{"id":1437,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2018","link_detail_backend":"/materia/1437","metadata":{},"numero":27,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-09-17","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":"2018-09-17","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de conceder uma bonifica\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais que forem ass\u00edduos, n\u00e3o possuindo faltas injustificadas ou que apresentarem o m\u00e1ximo de um dia de atestado ao semestre ou ao ano, incentivando o comprometimento e assiduidade. A bonifica\u00e7\u00e3o seria concedida uma vez ao semestre ou ao ano, em valor a ser fixado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, mediante lei.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1437/indicacao_00272018.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-02-08T13:51:38.933553-02:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":6,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[55]}