{"id":1449,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2018","link_detail_backend":"/materia/1449","metadata":{},"numero":40,"ano":2018,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2018-10-29","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":"2018-10-29","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"A Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sra Rosinei Pereira da Silva, com o apoio dos nobres vereadores, INDICA ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de ratear integralmente os valores devolvidos \u00e0 t\u00edtulo de duod\u00e9cimo pela C\u00e2mara Municipal aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, concedendo-lhes um b\u00f4nus em pec\u00fania para ajuda de custeio de alimenta\u00e7\u00e3o no per\u00edodo das festas natalinas e de final de ano, sendo que o referido aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o dever\u00e1 integrar os sal\u00e1rios, constituindo pr\u00eamio de reconhecimento ao funcionalismo. Indica ainda, que seja encaminhado a esta Casa de Leis, com a maior brevidade poss\u00edvel, projeto regulamentado a concess\u00e3o do benef\u00edcio em quest\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1449/indicacao_00402018.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-02-08T14:12:54.789892-02:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":8,"regime_tramitacao":6,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[54,55,56,38,60,37,31]}