{"id":963,"__str__":"Requerimento n\u00ba 39 de 2015","link_detail_backend":"/materia/963","metadata":{},"numero":39,"ano":2015,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2015-07-06","tipo_apresentacao":"O","data_publicacao":"2015-07-06","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, os nomes dos ex-funcion\u00e1rios da Associa\u00e7\u00e3o da Terceira Idade \"Amor a Vida\" que interpuseram reclamat\u00f3ria trabalhista em face da referida empregadora e da Prefeitura Municipal de Esp\u00edrito Santo do Turvo, informando ainda: 01- O valor pleiteado em cada reclamat\u00f3ria; 02- Os valores apurados na condena\u00e7\u00e3o, em cada uma das Reclamat\u00f3rias; 03- Se houve proposta de acordo e o valor acordado entre as partes; 04- Os valores efetivamente pagos pela Prefeitura Municipal para cada ex-funcion\u00e1rio at\u00e9 a presente data; 05- O n\u00famero do processo referente a cada uma das reclamat\u00f3rias trabalhistas que ainda se encontrarem em curso.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/963/963_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-04-03T14:21:05.934151-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":6,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[38]}