{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "463", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regiane Pereira Rodrigues Fraga", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Telefonica, nos termos dos artigos 168 e 169 do regimento interno, para que viabilize a Realiza\u00e7\u00e3o de Reparos e Manuten\u00e7\u00e3o nos Orelh\u00f5es (telefones p\u00fablicos) deste munic\u00edpio."}, {"id": "464", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regiane Pereira Rodrigues Fraga", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno, para que estude junto \u00e0 quem de direito, a possibilidade de realizar limpeza mensal no lago municipal, pois tem muitos entulhos jogados em sua margem, como cacos de vidros, peda\u00e7os de tijolos,arames, etc, colocando em risco a seguran\u00e7a das crian\u00e7as e demais pessoas que freq\u00fcentam este local."}, {"id": "465", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Jacinto da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/465/465_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno, para que estude junto ao Banco do Brasil, a possibilidade de se instalar em nosso Munic\u00edpio um Posto Banc\u00e1rio ou um Caixa Eletr\u00f4nico,"}, {"id": "466", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Jacinto da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/466/466_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno, para que estude junto \u00e0 quem de direito, a possibilidade de fornecer protetor solar aos funcion\u00e1rios municipais que trabalham expostos ao sol, devido ao forte calor desse ver\u00e3o."}, {"id": "1160", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2010/1160/1160_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 22, PAR\u00c1GRAFO 5\u00ba E 23 DA LOM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}