{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "467", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida de F\u00e1tima Cust\u00f3dio de Souza Anzolin", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita a Amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas para pessoas idosas a serem inclu\u00eddas e possam receber leite."}, {"id": "1593", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida de F\u00e1tima Cust\u00f3dio de Souza Anzolin", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1593/indicacao-_0002-2011.pdf", "ementa": "Solcita meios de viabilizar a reforma do pr\u00e9dio onde se encontra instalada a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, incluindo-se nesta reforma, um banheiro com acesso para pessoas portadoras de defici\u00eancias."}, {"id": "1594", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida de F\u00e1tima Cust\u00f3dio de Souza Anzolin", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1594/indicacao-_0003-2011.pdf", "ementa": "Solicita providenciar a constru\u00e7\u00e3o de contentores de velocidades na Rua Lauro Prado Nascimento, na altura da quadra 04, no Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "1595", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida de F\u00e1tima Cust\u00f3dio de Souza Anzolin, Regiane Pereira Rodrigues Fraga", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1595/indicacao-_0004-2011.pdf", "ementa": "Solicita para que seja estudado junto a quem de direito, meios de viabilidade de destinar \u00e1rea especifica para um LANCHODROMO, onde os comerciantes que trabalhem com este tipo de alimenta\u00e7\u00e3o estejam condensados e possam oferecer diferentes op\u00e7\u00f5es de alimentos, proporcionando espa\u00e7o condizentes a pr\u00e1tica da atividade e facilidade de acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1596", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1596/indicacao-_0005-2011.pdf", "ementa": "Solicita estudar a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o dos mata-burros situados na estrada SCD O18, j\u00e1 que est\u00e1 se iniciando o per\u00edodo de volta as aulas, bem como os demais mata-burros existentes nas estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "1597", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1597/indicacao-_0006-2011.pdf", "ementa": "Solicita providencias cab\u00edveis a serem tomadas quanto aos transtornos que as \u00e1guas das chuvas vem causando a algumas fam\u00edlias que residem na Rua Francisco Jos\u00e9 Martins, a exemplo da casa do Senhor Sebasti\u00e3o Machado (n. 53), onde a \u00e1gua das enxurradas vem com velocidade e acabam adentrando a sua resid\u00eancia, devido ao fato de n\u00e3o ter galerias nesta Rua que acaba por receber \u00e1guas das enxurradas do Jardim Zanata e Vit\u00f3ria, que descem em dire\u00e7\u00e3o a Rua Francisco Jos\u00e9 Martins."}, {"id": "1598", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Ferreira Neves", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1598/indicacao-_0007-2011.pdf", "ementa": "Solicita para que estude junto ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito, a possibilidade de marcar uma reuni\u00e3o, inclusive convidando os membros desta Casa Legislativa, visando discutir assuntos como a constru\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos redutores de velocidade, uma vez que os moradores de nosso munic\u00edpio cobram providencias neste sentido."}, {"id": "1599", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Ferreira Neves", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1599/indicacao-_0008-2011.pdf", "ementa": "Solicita para que se estude junto a quem de direito, a possibilidade de restaurar o Play Ground Marina Zanata Pereira, situada no Jardim Cana\u00e3, uma vez que o mesmo encontra-se em estado de abandono."}, {"id": "1600", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Ferreira Neves", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1600/indicacao-_0009-2011.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no Jardim Cana\u00e3, nas proximidades da Rodovia Engenheiro Jo\u00e3o Batista Cabral Renn\u00f3, podendo ser no mesmo modelo dos demais pontos de \u00f4nibus existentes no munic\u00edpio"}, {"id": "1601", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regiane Pereira Rodrigues Fraga", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1601/indicacao-_0010-2011.pdf", "ementa": "Solicita a destina\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo escolar para transportar as crian\u00e7as que residem nos Bairros Jardim Cana\u00e3 e Jardim Vit\u00f3ria, nos per\u00edodos da manh\u00e3 e tarde."}, {"id": "1602", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regiane Pereira Rodrigues Fraga", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1602/indicacao-_0011-2011.pdf", "ementa": "Solicita estudar a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel visando a constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Cat\u00f3lica no Jardim Vit\u00f3ria, em aten\u00e7\u00e3o ao pedido dos moradores deste bairro."}, {"id": "1603", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regiane Pereira Rodrigues Fraga", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1603/indicacao-_0012-2011.pdf", "ementa": "Solicita estudar a possibilidade de adquirir e destinar um \u00f4nibus exclusivo ao transporte da Terceira Idade."}, {"id": "1604", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regiane Pereira Rodrigues Fraga", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1604/indicacao-_0013-2011.pdf", "ementa": "Solicita para que estude junto \u00e0 Diretoria da SABESP, a possibilidade de isentar todas as Igrejas legalmente constitu\u00eddas, localizadas em Esp\u00edrito Santo do Turvo, do pagamento das taxas referentes aos servi\u00e7os de fornecimento de \u00e1gua e esgoto, vez que a comunidade local \u00e9 carente e as arrecada\u00e7\u00f5es s\u00e3o pequenas, muitas vezes insuficientes para custear a manuten\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "1605", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1605/indicacao-_0014-2011.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito de nosso munic\u00edpio, tanto horizontais (lombadas, faixas de pedestres, locais de estacionamento proibido, etc), quanto verticais (placas), que se encontram apagadas pelas intemp\u00e9ries ou danificadas."}, {"id": "1606", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1606/indicacao-_0015-2011.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o e realizar a limpeza da estrada SCD 417, vez que a mesma encontra-se intransit\u00e1vel devido ao mato alto no meio da estrada."}, {"id": "1607", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida de F\u00e1tima Cust\u00f3dio de Souza Anzolin", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1607/indicacao-_0016-2011.pdf", "ementa": "Solicita destinar um espa\u00e7o (sala) para que sejam realizadas em nosso munic\u00edpio, reuni\u00f5es do A A - Alco\u00f3licos An\u00f4nimos, destinadas ao atendimento de estilistas e demais dependentes de drogas psicoativas e seus respectivos familiares."}, {"id": "1608", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida de F\u00e1tima Cust\u00f3dio de Souza Anzolin", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1608/indicacao-_0017-2011.pdf", "ementa": "Solicita estudar a possibilidade de incluir no quadro de funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal, a fun\u00e7\u00e3o de TERAPEUTA OCUPACIONAL, que executaria seu trabalho voltado aos diferentes seguimentos existentes no munic\u00edpio, tais como pessoas portadoras de necessidades especiais, crian\u00e7as que necessitam de acompanhamento escolar, idosos, dependentes qu\u00edmicos, entre outros."}, {"id": "1609", "ano": "2011", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Jacinto da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1609/indicacao-_0018-2011.pdf", "ementa": "Solicita executar servi\u00e7os de hidrojateamento nos bueiros e galerias da cidade, pois devido as chuvas, muitos objetos e animais em decomposi\u00e7\u00e3o est\u00e3o parados, causando mal cheiro e trazendo transtornos aos mun\u00edcipes."}, {"id": "1610", "ano": "2011", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Jacinto da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1610/indicacao-_0019-2011.pdf", "ementa": "Solicita realizar, com urg\u00eancia, opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas do munic\u00edpio, pois muitas possuem trechos intransit\u00e1veis, a exemplo da Rua Nelson Louren\u00e7o Camolesi e no encontro entre as Ruas Dante Manfrin e Francisco Martins Lopes."}, {"id": "1611", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1611/indicacao-_0020-2011.pdf", "ementa": "Solicita estudar a possibilidade de fornecer lanche no per\u00edodo da tarde aos funcion\u00e1rios da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que cursam o ensino t\u00e9cnico ou superior em outros munic\u00edpios, vez que os mesmos n\u00e3o possuem tempo h\u00e1bil para ir a suas casas se alimentarem entre o t\u00e9rmino do servi\u00e7o e o embarque no transporte escolar."}, {"id": "1612", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Jacinto da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1612/indicacao-_0021-2011.pdf", "ementa": "Solicita para que verifique junto a Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de realizar a limpeza do im\u00f3vel que sediar\u00e1 o futuro MUSEU MUNICIPAL, bem como seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do mesmo, vez que o local est\u00e1 tomado pelo mato e lixo, causando transtornos aos vizinhos."}, {"id": "1613", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Jacinto da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1613/indicacao-_0022-2011.pdf", "ementa": "Solicita para que verifique junto a Agencia dos Correios, a possibilidade de construir uma rampa para utiliza\u00e7\u00e3o de cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e m\u00e3es que transportam seus bebes em carrinhos, permitindo a acessibilidade."}, {"id": "1614", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Jacinto da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1614/indicacao-_0023-2011.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de instalar l\u00e2mpadas indicativas de sa\u00eddas de emerg\u00eancia nas salas de aulas e outros locais que se fizerem necess\u00e1rios nas depend\u00eancias da Escola Municipal \"Antonio Gon\u00e7alves das Neves\"."}, {"id": "1615", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida de F\u00e1tima Cust\u00f3dio de Souza Anzolin", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "Solicita para que verifique junto a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, a possibilidade de construir contentores de velocidade na Rua Francisco Jos\u00e9 Martins, Quadra 6, pois segundo informa\u00e7\u00f5es de moradores, a velocidade empreendida \u00e9 extrema ."}, {"id": "1616", "ano": "2011", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida de F\u00e1tima Cust\u00f3dio de Souza Anzolin", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1616/indicacao-_0025-2011.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de regularizar a nomenclatura das ruas e numera\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis localizados no munic\u00edpio, vez que a popula\u00e7\u00e3o enfrenta grande dificuldade para comprovar seu endere\u00e7o atrav\u00e9s das contas de \u00e1gua, luz e telefone."}, {"id": "1617", "ano": "2011", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regiane Pereira Rodrigues Fraga", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1617/indicacao-_0026-2011.pdf", "ementa": "Solicita para que verifique junto a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, a possibilidade de recolocar as placas indicativas do nome do lago Municipal nas depend\u00eancias deste."}, {"id": "1618", "ano": "2011", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1618/indicacao-_0027-2011.pdf", "ementa": "Solicita para que verifique junto a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, a possibilidade de renovar a pintura da placa indicativa com o nome do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias deste."}, {"id": "1619", "ano": "2011", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regiane Pereira Rodrigues Fraga", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1619/indicacao-_0028-2011.pdf", "ementa": "Solicita para que verifique junto a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, a possibilidade de realizar a limpeza dos bueiros existentes nas ruas do Jardim Vit\u00f3ria e do Jardim Zanata."}, {"id": "1620", "ano": "2011", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagnerr Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1620/indicacao-_0031-2011.pdf", "ementa": "Solicita para que verifique a possibilidade de realizar a limpeza, o conserto dos brinquedos e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Play Ground localizado no Jardim Cana\u00e3, possibilitando \u00e0s crian\u00e7as brincarem em seguran\u00e7a."}, {"id": "1621", "ano": "2011", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagnerr Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1621/indicacao-_0032-2011.pdf", "ementa": "Solicita reativar a lumin\u00e1ria existente na Rua Antonio Martins, em frente a Escola Estadual, fundos com a Igreja Cat\u00f3lica Divino Esp\u00edrito Santo, melhorando a ilumina\u00e7\u00e3o do local"}, {"id": "1622", "ano": "2011", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida de F\u00e1tima Cust\u00f3dio de Souza Anzolin", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1622/indicacao-_0033-2011.pdf", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o do cargo de psic\u00f3loga ou psicopedagoga para desenvolvimento de trabalho junto aos alunos da Escola Municipal."}, {"id": "1623", "ano": "2011", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida de F\u00e1tima Cust\u00f3dio de Souza Anzolin", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1623/indicacao-_0034-2011.pdf", "ementa": "Solicita para que providencie a legisla\u00e7\u00e3o visando a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Defic\u00eancia."}, {"id": "1624", "ano": "2011", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagnerr Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1624/indicacao-_0035-2011.pdf", "ementa": "Solicita contratar mais uma fisioterapeuta, estendendo hor\u00e1rio de atendimento ap\u00f3s \u00e0s 18 horas, pelo menos 2 vezes por semana, possibilitando aos mun\u00edcipes que trabalham no per\u00edodo diurno a realiza\u00e7\u00e3o do tratamento, que para estes muitas vezes \u00e9 interrompido pois necessitam cumprir o hor\u00e1rio de servi\u00e7o."}, {"id": "1625", "ano": "2011", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regiane Pereira Rodrigues Fraga", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1625/indicacao-_0037-2011.pdf", "ementa": "Solicita revis\u00e3o das faixas de referencias e os respectivos valores pagos a t\u00edtulo de remunera\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, aumentando os valores pagos, vez que os sal\u00e1rios encontram-se defasados."}, {"id": "1626", "ano": "2011", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida de F\u00e1tima Cust\u00f3dio de Souza Anzolin", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1626/indicacao-_0038-2011.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de algum estabelecimento comercial do munic\u00edpio tornar-se correspondente banc\u00e1rio do Banco do Brasil, para assim processar o pagamento aos benefici\u00e1rios dos Programas de Transpar\u00eancia de Renda do Governo do Estado,  A\u00e7\u00e3o Jovem e Renda Cidad\u00e3."}, {"id": "1627", "ano": "2011", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regiane Pereira Rodrigues Fraga", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1627/indicacao-_0039-2011.pdf", "ementa": "Solicita consertar a tampa do bueiro localizado na Rua Afonso Nascimento, na altura do n\u00famero 301, evitando que ocorra acidentes."}, {"id": "1628", "ano": "2011", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regiane Pereira Rodrigues Fraga", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1628/indicacao-_0040-2011.pdf", "ementa": "Solicita a possibilidade de doar as telhas que foram retiradas das casas do Jardim Vit\u00f3ria aos respectivos propriet\u00e1rios, vez que os estes poder\u00e3o reaproveit\u00e1-Ias, melhorando seus im\u00f3veis, construindo \u00e1reas de trabalho, garagens, etc,"}, {"id": "1629", "ano": "2011", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida de F\u00e1tima Cust\u00f3dio de Souza Anzolin", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1629/indicacao-_0041-2011.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de mais uma linha telef\u00f4nica para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, instalando mais aparelhos nas salas, visando facilitar o atendimento e a realiza\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es pelos profissionais da sa\u00fade, pois os mesmos atualmente precisam se locomover do seu local de trabalho para realizar ou receber chamadas, prejudicando a agilidade e resolutividade dos assuntos tratados."}, {"id": "1630", "ano": "2011", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida de F\u00e1tima Cust\u00f3dio de Souza Anzolin", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1630/indicacao-_0042-2011.pdf", "ementa": "Solicita para que verifique junto a Sabesp e/ou Secretaria Municipal de Obras, a possibilidade de tapar orif\u00edcios existentes no asfalto em frente ao CAI- Centro de Atendimento Infantil e na cal\u00e7ada, em frente a Pra\u00e7a Jo\u00e3o Gon\u00e7alves."}, {"id": "1631", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Zanoti Bittencourt ", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1631/indicacao-_0043-2011.pdf", "ementa": "Solicita para que altere o sentido da Rua Idarilho Gon\u00e7alves do Nascimento, viabilizando o transito no local."}, {"id": "1632", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Jacinto da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1632/indicacao-_0044-2011.pdf", "ementa": "Solicita para que construa um Vel\u00f3rio Municipal, com salas amplas, visando dar mais conforto as fam\u00edlias e amigos no momento dif\u00edcil que \u00e9 a perca de entes queridos."}, {"id": "1633", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1633/indicacao-_0045-2011.pdf", "ementa": "Solicita ao BANCO BRADESCO S A, ag\u00eancia de Esp\u00edrito Santo do Turvo, para que verifique a possibilidade de construir um sanit\u00e1rio nas depend\u00eancias da referida ag\u00eancia, com acesso aos usu\u00e1rios e clientes."}, {"id": "1634", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Ferreira Neves", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1634/indicacao-_0046-2011.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Orlando Manfrin, nas proximidades da Escola Municipal, visando coibir excessos de velocidade."}, {"id": "1730", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Ferreira Neves", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1730/indicacao-_0047-2011.pdf", "ementa": "Solicita a promo\u00e7\u00e3o de um curso de Capacita\u00e7\u00e3o aos Professores e Funcion\u00e1rios da Creche e dos Escolas Municipais, afim de instru\u00ed-Ias no combate contra princ\u00edpios de inc\u00eandio."}, {"id": "1635", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Ferreira Neves", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1635/indicacao-_0048-2011.pdf", "ementa": "Solicita para que verifique junto a Empresa Funer\u00e1ria local, o possibilidade desta em estar divulgando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o Esp\u00edrito-santense. os falecimentos ocorridos, vez que o auto falante da Igreja da Matriz n\u00e3o \u00e9 suficiente levar \u00e0 toda popula\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias,o que causa constrangimentos, pois muitos mun\u00edcipes. moradores dos bairros das extremidades acabam por n\u00e3o ter conhecimento das notas de falecimento."}, {"id": "1636", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regiane Pereira Rodrigues Fraga", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1636/indicacao-_0049-2011.pdf", "ementa": "Solicita construir arquibancadas no Campo Municipal."}, {"id": "1637", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagnerr Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1637/indicacao-_0050-2011.pdf", "ementa": "Solicita pagar insalubridade \u00e0s cozinheiras municipais - por trabalhar com temperaturas diferentes (quente e frio) e com produtos qu\u00edmicos, bem como para os Servi\u00e7os Gerais que varrem as rua, pois recolhem animais mortos e todo tipo de dejetos."}, {"id": "1638", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regiane Pereira Rodrigues Fraga", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1638/indicacao-_0051-2011.pdf", "ementa": "Solicita para que verifique junto a CPFL, a possibilidade de serem colocadas l\u00e2mpadas nos postes existentes nas Associa\u00e7\u00f5es de Agricultores Familiares \"Terra Nossa\", \"Recanto Feliz\", \"Povo Unido\" e \"Rio Turvo\", gerando mais seguran\u00e7a aos moradores destas localidades."}, {"id": "1639", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagnerr Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1639/indicacao-_0052-2011.pdf", "ementa": "Solicita reformar o \"Play Ground Marina Zanata Pereira\" bem como trocar os brinquedos l\u00e1 existentes por novos, o que da \u00e0s crian\u00e7as mais uma op\u00e7\u00e3o de divers\u00e3o e lazer."}, {"id": "251", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Jacinto da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita a Manuten\u00e7\u00e3o e as trocas necess\u00e1rias nas Tampas dos \tBueiros de toda a \u00c1rea Urbana do Munic\u00edpio, pois diversas est\u00e3o danificadas, impossibilitando a passagem de pedestres nas cal\u00e7adas, podendo ocasionar acidentes e gerando fortes odores."}, {"id": "253", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Jacinto da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita Manuten\u00e7\u00e3o na Quadra Poliesportiva do Jardim Cana\u00e3, que se encontra bastante danificada."}, {"id": "252", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Jacinto da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita limpeza do Lago Municipal, cujas margens e fundo est\u00e3o com muitas pedra e cacos de vidros, o que poder\u00e1 causar acidentes aos banhistas que o freq\u00fcentam."}, {"id": "254", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Jacinto da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita aumentar os itens constantes da Cesta B\u00e1sica oferecida aos Funcion\u00e1rios, bem como cobrar da Empresa Fornecedora, que entregue produtos de qualidade, vez que existem in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 itens como Arroz e Feij\u00e3o."}, {"id": "255", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita disponibilizar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, Cursos Profissionalizantes voltados para o mercado interno, tais corno cursos para Forma\u00e7\u00e3o de Eletricistas, Pedreiro, Carpinteiro, Pintor, entre outros, utilizando a m\u00e3o de obra especializada local como Agentes Capacitadores."}, {"id": "257", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regiane Pereira Rodrigues Fraga", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita Instala\u00e7\u00e3o de Refletor na quadra de Areia do Lago Municipal"}, {"id": "258", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regiane Pereira Rodrigues Fraga", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza das margens do Ribeir\u00e3o \u00c0gua do Rangel."}, {"id": "259", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regiane Pereira Rodrigues Fraga", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e trocas nas tampas dos bueiros de toda \u00e1rea urbana do munic\u00edpio pois muitas est\u00e3o danificadas impossibilitando a passagem de pedestres nas cal\u00e7adas, podendo ocasionar acidentes, reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 53/2011 do vereador Marcos Jacynto da Silva,"}, {"id": "260", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita transformar a Rua Jo\u00e3o Eug\u00eanio de Sentido Duplo para m\u00e3o \u00fanica, no sentido Centro-Bairro."}, {"id": "261", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Borges Bernadino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita realizar Reparos no telhado da garagem do Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "262", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita a Concess\u00e3o de Uniformes para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "263", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita ao Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal, que orientem os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis sobre a import\u00e2ncia da acessibilidade na constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, evitando degraus e rampas e se poss\u00edvel, determinar prazo para a remo\u00e7\u00e3o das rampas e degraus j\u00e1 existentes, minimizando os riscos de acidentes e possibilitando o tr\u00e2nsito de cadeirantes e carrinhos de beb\u00ea."}, {"id": "264", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de pintura faixa amarela nas guias e placa probindo o estacionamento em frente ao local das futuras instala\u00e7\u00f5es dos Caixas Eletr\u00f4nicos do Banco Santander, bem como sejam colocadas l\u00e2mpadas no poste existente na localidade."}, {"id": "269", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida de F\u00e1tima Cust\u00f3dio de Souza Anzolin", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de incluir mais uma linha telef\u00f4nica na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, assim como aumentaro n\u00famero de aparelhos. Ratifica Indica\u00e7\u00e3o anterior."}, {"id": "270", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida de F\u00e1tima Cust\u00f3dio de Souza Anzolin", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "Solicita a disponibiliza\u00e7\u00e3o de lixeiras ecol\u00f3gicas no entorno da Pista de Caminhadas junto ao Cal\u00e7ad\u00e3o e placas indicativas para a conscientiza\u00e7\u00e3o do cuidado e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, pois \u00e9 comum depararmos com entulhos, garrafas pet e latinhas entre as \u00e1rvores que circundam este belo espa\u00e7o de nosso Munic\u00edpio, assim como nas margens do C\u00f3rrego Rangel."}, {"id": "273", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Borges Bernadino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de Cestas B\u00e1sicas aos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais para o exerc\u00edcio 2012."}, {"id": "681", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Ferreira Neves", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/681/681_texto_integral.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal,  para que informe a esta casa de leis, se a CPFL ir\u00e1 iniciar a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em Esp\u00edrito Santo do Turvo."}, {"id": "682", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Jacinto da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/682/682_texto_integral.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que forne\u00e7a a esta casa de leis, presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao exerc\u00edcio 2010, encaminhando inclusive c\u00f3pias das notas fiscais e dos extratos banc\u00e1rios do conv\u00eanio Ponto de Cultura que possui em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o de Cultura e Meio ambiente (R\u00e1dio Pioneira FM)."}, {"id": "688", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aparecida de F\u00e1tima Cust\u00f3dio de Souza Anzolin", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, para que informe a esta casa de leis a respeito da Constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a no Jardim Vit\u00f3ria, haja visto que os recursos para a referida obra, destinados atrav\u00e9s de emenda parlamentar, foram liberados em tempo h\u00e1bil para que j\u00e1 estivesse conclu\u00eddo."}, {"id": "689", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/689/689_texto_integral.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que informe a esta casa de leis o que Ocorreu na noite de 21 de abril do corrente ano, onde supostamente houve Falta de Atendimento dos Servi\u00e7os da Ambul\u00e2ncia aos Usu\u00e1rios."}, {"id": "690", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Jacinto da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/690/690_texto_integral.pdf", "ementa": "Requer ao Destacamento do Corpo de Bombeiros de Santa Cruz do Rio Pardo, para que, se poss\u00edvel, retire as Abelhas Africanas que fizeram suas colm\u00e9ias em baixo da ponte situada na estrada municipal que d\u00e1 acesso ao Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o do Turvo, vez que s\u00e3o muitas e est\u00e3o bastante agressivas, causando transtornos aos motoristas e transeuntes que passam pelo local."}, {"id": "692", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Zanoti Bittencourt ", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/692/692_texto_integral.pdf", "ementa": "Requer Ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, para que informe onde foram comprados os Dois Pneus traseiros do trator Valmet n.\u00ba 985, bem como quanto foi pago."}, {"id": "699", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Zanoti Bittencourt ", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/699/699_texto_integral.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, para que informe a esta casa de leis onde foram compradas as telhas usadas para substituir as que cobriam as Casas do Jardim Vit\u00f3ria, bem como o valor que foi pago."}, {"id": "939", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/939/939_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 JOVEM VANESSA APARECIDA MELO, PELA CONCLUS\u00c3O, COM LOUVOR, DO CURSO DE SERVI\u00c7O SOCIAL NA INSTITUI\u00c7\u00c3O TOLEDO DE ENSINO DE BAURU, BEM COMO PELO \u00caXITO NO CONCURSO P\u00daBLICO PRESTADO NO MUNIC\u00cdPIO, ONDE J\u00c1 ASSUMIU O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL PERANTE NOSSA COMUNIDADE."}, {"id": "941", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/941/941_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 JOVEM GABRIELA NESPOLO, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO VESTIBULINHO DA ETEC DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO PARA CURSAR O ENSINO M\u00c9DIO E TAMB\u00c9M POR TER CONSEGUIDO O 2\u00b0 LUGAR NO SELETIVO ORGANIZADO PELO COL\u00c9GIO OBJETIVO DE BAURU."}, {"id": "274", "ano": "2011", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL,DOUTOR PEDRO TOBIAS, PELO APOIO AOS FUNCION\u00c1RIOS DA USINA AGREST."}, {"id": "275", "ano": "2011", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Teixeira, Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECIMENTOS AOS DIRETORES E FUNCION\u00c1RIOS DA CART - CONCESSION\u00c1RIA AUTO RAPOSO TAVARES PELO APOIO DADO AOS FUNCION\u00c1RIOS DA USINA AGREST."}, {"id": "276", "ano": "2011", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJACONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, AGRADECIMENTOS AO COMANDANTE DO DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO."}, {"id": "277", "ano": "2011", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/277/277_texto_integral.pdf", "ementa": "AGRADECIMENTOS AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DA REGI\u00c3O DE OURINHOS PELAS PALAVRAS RESPEITOSAS PROFERIDAS AOS FUNCION\u00c1RIOS DA USINA AGREST."}, {"id": "278", "ano": "2011", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Ferreira Neves", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SRA \u00c9RICA DA SILVA MELO SANTOS E AOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE ESTRAT\u00c9GIA DO PROGRAMA “SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA”."}, {"id": "333", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Atribui o Nome de \"Doce Anjo\" \u00e0  Escola Municipal de Ensino Infantil de Esp\u00edrito Santo do Turvo.\""}, {"id": "332", "ano": "2011", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 211.156,07 ( Duzentos e Onze Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais e Sete Centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "331", "ano": "2011", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor de R$ 19.562,67 (Dezenove Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "330", "ano": "2011", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor de R$ 162.129,17 ( Cento e Sessenta e Dois Mil, Cento e Vinte e Nove Reais e Dezessete Centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "329", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura do Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo a Celebrar Conv\u00eanio com o Centro de Integra\u00e7\u00e3o de Empresa-Escola - CIEE, de acordo com a Lei Federal N\u00ba 11.788, de 25 de Setembro de 2008."}, {"id": "328", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor de R$ 49.845,37 (Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais, Trinta e Sete Centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "327", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor de R$ 259.865,74 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "326", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor de R$ 12.223,80 (Doze Mil e Duzentos e Vinte e Tr\u00eas Reais, Oitenta Centavos) para pagamento do termo de parcelamento n\u00ba. 130/2011 Referente ao Conv\u00eanio C\u00ba. 5172/2005 firmado entre o Fundo Nacional de Sa\u00fade / Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Prefeitura Municipal de Esp\u00edrito Santo do Turvo para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Unidade M\u00f3vel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "325", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/325/325_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do Anexo V e VI do Artigo 18 da lei N\u00ba 574, de 15 de Setembro de 2011, que Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio Financeiro de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "324", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/324/324_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a  Inclus\u00e3o de Projetos na Lei do Plano Plurianual 2010 \u00e0 2013 - PPA 2010/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "323", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/323/323_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a  Inclus\u00e3o de Projetos na Lei do Plano Plurianual 2010 \u00e0 2013 - PPA 2010/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "322", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre  a Inclus\u00e3o de Projetos na Lei do Plano Plurianual 2010 \u00e0 2013 - PPA 2010/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "321", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/321/321_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo, por Meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "320", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/320/320_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor de  R$ 449,277.65 ( Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "319", "ano": "2011", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/319/319_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e Sobre Altera\u00e7\u00e3o da Data do Sorteio de Pr\u00eamios aos Contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "318", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor de R$ 5.600,00 (Cinco Mil e Seiscentos Reais) para Pagamento do Termo de Parcelamento N\u00ba. 174/2011 referente ao Conv\u00eanio N\u00ba. 51135/2007 firmado entre o Fundo Nacional de Sa\u00fade / Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Prefeitura Municipal de Esp\u00edrito Santo do Turvo para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento e Material Permanente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "303", "ano": "2011", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/303/303_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar e Firmar termos de Conv\u00eanios entre o Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo e o Centro Social S\u00e3o Jos\u00e9 - Casa de Apoio ao Menor Carente de Santa Cruz do Rio Pardo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "304", "ano": "2011", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor de R$ 15.056,54 (Quinze Mil e Cinq\u00fcenta e Seis Reais, Cinq\u00fcenta e Quatro Centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "305", "ano": "2011", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "306", "ano": "2011", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/306/306_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor de R$ 19.217,05 (Dezenove Mil, Duzentos e Dezessete Reais, Cinco Centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "307", "ano": "2011", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor de R$ 23.083,66 (Vinte e Tr\u00eas Mil, Oitenta e Tr\u00eas Reais, Sessenta e Seis Centavos)e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "308", "ano": "2011", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/308/308_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Esp\u00edrito Santo do Turvo a Receber Recursos Financeiros a Fundo Perdido, mediante celebra\u00e7\u00e3o de Convenio do Estado de S\u00e3o Paulo, Atraves da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "309", "ano": "2011", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor de R$ 617.224,95 (Seiscentos e Dezessete Mil, Duzentos e Vinte e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "310", "ano": "2011", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor de R$ 11.617,96 (Onze Mil, Seiscentos e Dezessete Reais e Noventa e Seis Centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "311", "ano": "2011", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor de R$ 33.388,52 (Trinta e Tr\u00eas Mil, Trezentos e Oitenta e Oito Reais, Cinquenta e Dois Centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "312", "ano": "2011", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para \"Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar\" No valor de R$20.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "250", "ano": "2011", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "\"ATRIBUI O NOME DE \"DOCE ANJO\" \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO.\""}, {"id": "207", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00b0 02/1993, COM REDA\u00c7\u00c3O DA LC N.\u00b0 172/2009 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "208", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00b0 02/1993, COM REDA\u00c7\u00c3O DA LC N.\u00b0 172/2009 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "235", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, CRIA O PLANO DE CARREIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "236", "ano": "2011", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/1993, COM A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR 172/09 E A LEI COMPLEMENTAR 197/11 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "237", "ano": "2011", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "238", "ano": "2011", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N\u00ba 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "239", "ano": "2011", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00b0 02/1993, COM REDA\u00c7\u00c3O DA LC N.\u00b0 172/2009, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "240", "ano": "2011", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00b0 02/1993, COM REDA\u00c7\u00c3O DA LC N.\u00b0 172/2009, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "241", "ano": "2011", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00b0 02/1993, COM REDA\u00c7\u00c3O DA LC N.\u00b0 188/2010, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "242", "ano": "2011", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA E DISCIPLINA A CONCESS\u00c3O DE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAG\u00d3GICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA ATENDER AOS DISPOSTOS NOS ARTIGOS 21 E 22 DA LEI FEDERAL N\u00ba. 11.494/2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "243", "ano": "2011", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO EMPREGO P\u00daBLICO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "244", "ano": "2011", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00b0 02/1993, COM REDA\u00c7\u00c3O DA LC N.\u00b0 084/2001 E OS ANEXOS DA LC 172/2009, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "245", "ano": "2011", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE EMPREGOS P\u00daBLICOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "246", "ano": "2011", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO EMPREGO P\u00daBLICO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "265", "ano": "2011", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA-ESCOLA - CIEE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N\u00ba 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008."}, {"id": "266", "ano": "2011", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 49.845,37 (QUARENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS, TRINTA E SETE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "267", "ano": "2011", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 259.865,74 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "268", "ano": "2011", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.223,80 (DOZE MIL E DUZENTOS E VINTE E TR\u00caS REAIS, OITENTA CENTAVOS) PARA PAGAMENTO DO TERMO DE PARCELAMENTO N\u00ba. 130/2011 REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba. 5172/2005 FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE / MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UNIDADE M\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "271", "ano": "2011", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO V E VI DO ARTIGO 18 DA LEI N\u00ba 574, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "272", "ano": "2011", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ANEXOS I, II, III E IV DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 450, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO-SP PARA O PER\u00cdODO 2010 A 2013."}, {"id": "279", "ano": "2011", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A A INCLUS\u00c3O DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 \u00c0 2013 - PPA 2010/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "280", "ano": "2011", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A A INCLUS\u00c3O DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 \u00c0 2013 - PPA 2010/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "281", "ano": "2011", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "282", "ano": "2011", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 449,277.65 ( QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "283", "ano": "2011", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA PAGAMENTO DO TERMO DE PARCELAMENTO N\u00ba. 174/2011 REFERENTE AO CONV\u00caNIO N\u00ba. 51135/2007 FIRMADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE SA\u00daDE / MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1837", "ano": "2011", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wagnerr Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Esp\u00edrito Santense \u00e0 Senhora Cipriana Diniz da Silva e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "1838", "ano": "2011", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Geraldo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1838/pdlegislativo_02-2011.pdf", "ementa": "Revoga o Decreto Legislativo n.\u00ba 02/2009."}, {"id": "1839", "ano": "2011", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Geraldo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1839/pdl_03-2011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas da Prefeitura Municipal de Esp\u00edrito Santo do Turvo referente ao exerc\u00edcio de 2009."}, {"id": "1840", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 1\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1840/pdl_04-2011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as contas da Prefeitura Municipal de Esp\u00edrito Santo do Turvo referente ao exerc\u00edcio de 2008."}, {"id": "1841", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wagnerr Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 o nome de \"Jos\u00e9 Gon\u00e7alves\" ao Bosque da Comunidade."}, {"id": "1842", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wagnerr Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2011/1842/pdl_06-2011.pdf", "ementa": "D\u00e1 o nome de \"Lorivaldo Ant\u00f4nio Guicho\" ao Centro de Conviv\u00eancia do Idoso."}, {"id": "302", "ano": "2011", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 07/2009, ACRESCENTANDO O PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba AO ARTIGO 1\u00ba."}, {"id": "301", "ano": "2011", "numero": "5", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 192, AL\u00cdNEAS \"A\" E \"B\" E \u00a7 \u00daNICO DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "284", "ano": "2011", "numero": "6", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "Geraldo Teixeira, Ricardo Ferreira Neves, Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2011/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O INCISO XVI DO ARTIGO 34 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL\""}]}