{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "354", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Borges Bernadino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR VENTILADORES OU AR CONDICIONADO NA SALA DE ESPERA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE. "}, {"id": "316", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regiane Pereira Rodrigues Fraga", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE LIMPAR TODOS OS BUEIROS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO E CONSERTAR OS QUE EST\u00c3O COM AS TAMPAS QUEBRADAS, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES."}, {"id": "355", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVA DE \"PARE\", BEM COMO SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NA RUA JO\u00c3O GON\u00c7ALVES, QUADRA 01, EM SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA JO\u00c3O DIAS J\u00daNIOR, VISANDO EVITAR ACIDENTES ."}, {"id": "356", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Aparecida Borges Bernadino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/356/356_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMAS E PINTURA NO PR\u00c9DIO DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL DE ESPORTES E ADJAC\u00caNCIAS, DEIXANDO MAIS AGRAD\u00c1VEL ESTE LOCAL QUE \u00c9 FREQ\u00dcENTADO POR TODA A COMUNIDADE. "}, {"id": "359", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida de F\u00e1tima Cust\u00f3dio de Souza Anzolin", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A POSSIBILIDADE DE OFERECER AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS A POSSIBILIDADE DE ESCOLHEREM O QUE MELHOR LHES CONVIER ENTRE RECEBER CESTAS B\u00c1SICAS OU CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "360", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida de F\u00e1tima Cust\u00f3dio de Souza Anzolin", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/360/360_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE OFERECER CAF\u00c9 DA MANH\u00c3 (LANCHE) AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS FORA DO MUNIC\u00cdPIO, OBSERVADOS OS CRIT\u00c9RIOS DE JEJUM PRESCRITOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS INTERVEN\u00c7\u00d5ES QUE VIEREM A SUBMETER-SE."}, {"id": "361", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA QUADRA 06 DA RUA AC\u00c1CIO TRINDADE DE MELO."}, {"id": "362", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 COMPANHIA PAULISTA DE FOR\u00c7A E LUZ A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DA L\u00c2MPADA LOCALIZADA NO POSTE EXISTENTE NA RUA JO\u00c3O EUG\u00caNIO, QUADRA 3, N. 12, QUE H\u00c1 DIAS ENCONTRA-SE QUEIMADA, DIMINUINDO A VISIBILIDADE NOTURNA E CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES."}, {"id": "468", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/468/468_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JO\u00c3O ADIRSON PACHECO, PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHEIRA KEILA PRISCILA VENTURELLI DE SOUZA, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA \"LUZ DO LIXO\", CITADO NA CARTILHA DO PROGRAMA MUNICIPIO VERDE E AZUL.."}, {"id": "469", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/469/469_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JO\u00c3O ADIRSON PACHECO, PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHEIRA KEILA PRISCILA VENTURELLI DE SOUZA, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNIC\u00cdPIO, PROJETO VISANDO A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O.."}, {"id": "470", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/470/470_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JO\u00c3O ADIRSON PACHECO, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, SENHOR EDMELSON FUNCHAL, A POSSIBILIDADE DE DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS PINTURAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL (SOLO), BEM COMO SEJAM ADEQUADAS AS SINALIZA\u00c7\u00d5ES PARA AS VAGAS DE DEFICIENTES FISICOS, PROMOVENDO A ACESSIBILIDADE."}, {"id": "471", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/471/471_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JO\u00c3O ADIRSON PACHECO, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, SR EDMELSON FUNCHAL, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM LIMPEZA NAS CAL\u00c7ADAS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO, QUE SE ENCONTRAM COM MUITOS MATOS, CAUSANDO ASPECTO DE ABANDONO NAS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "472", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/472/472_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JO\u00c3O ADIRSON PACHECO, PARA QUE ESTUDE JUNTO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHEIRA KEILA PRISCILA VENTURELLI DE SOUZA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAREM UMA LIXEIRA DE GRANDE PORTE NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DO TURVO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA OU DO CAMPO L\u00c1 EXISTENTE OU V\u00c1RIAS LIXEIRAS, SENDO UMA PARA CADA RESIDENCIA, BEM COMO DISPONIBILIZAR A COLETA DE LIXO NO BAIRRO, DISPONIBILIZANDO AOS MORADORES CONDI\u00c7\u00d5ES ADEQUADAS PARA O DESCARTE DO LIXO DOMICILIAR."}, {"id": "473", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/473/473_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JO\u00c3O ADIRSON PACHECO, QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ENGENHEIRA KEILA PRISCILA VENTURELLI DE SOUZA, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LIXEIRAS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO LAGO MUNICIPAL, VISANDO A PRESERVA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL DO LOCAL E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DESTA BELA \u00c1REA DE LAZER."}, {"id": "474", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/474/474_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR HORIZONTALMENTE ATRAV\u00c9S DE FAIXA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA ACACIO TRINDADE DE MELO, SENTIDO AO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DO TURVO, BEM COMO EMPEDRAR O LOCAL ONDE ENCONTRA COM A RODOVIA SP 225, TAPANDO OS BURACOS EXISTENTES."}, {"id": "475", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/475/475_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR AS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE D\u00c3O ACESSO AOS BAIRROS RIBEIR\u00c3O BONITO, S\u00c3O JO\u00c3O DO TURVO E AGUA DO MEIO, QUE SE ENCONTRAM ESBURACADAS, DIFICULTANDO O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS. "}, {"id": "476", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/476/476_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7O, A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR AS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE D\u00c3O ACESSO AS FAZENDAS S\u00c3O BENEDITO E RENZE, QUE SE ENCONTRAM ESBURACADAS."}, {"id": "478", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/478/478_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7O, A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE D\u00c1 ACESSO AO S\u00cdTIO DO SENHOR ALCIDES LIB\u00c9RIO, QUE SE ENCONTRA ESBURACADA, DIFICULTANDO O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS. ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, 16 DE ABRIL DE 2012. CLARINDO FERREIRA BUENO VEREADOR "}, {"id": "480", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/480/480_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER DESCONTO NO IPTU AOS CIDAD\u00c3OS QUE AO CONSTRU\u00cdREM SUAS CASAS, REALIZAREM PROJETOS COM TECNOLOGIA ECOLOGICAMENTE CORRETA, TAIS COMO INSTALA\u00c7\u00c3O DE AQUECEDOR SOLAR, MECANISMOS PARA CAPTA\u00c7\u00c3O E APROVEITAMENTO DA \u00c1GUA DAS CHUVAS, ENTRE OUTROS. "}, {"id": "484", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/484/484_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NO ASFALTO NA RUA JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES NA ALTURA DO NUMERO 54.\r\n"}, {"id": "487", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DE E GEST\u00c3O DA FROTA DE VE\u00cdCULOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL,QUE UTILIZANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES GEORREFERENCIADAS PERMITE O CONTROLE EM TEMPO REAL E COM EXATID\u00c3O, DE ONDE SE ENCONTRA O VE\u00cdCULO EM PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO E DOTA O GESTOR DE FERRAMENTAS QUE PERMITEM A AVALIA\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS. "}, {"id": "489", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/489/489_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEIRTO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITRO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DOIS OBST\u00c1CULOS, SENDO UM EM CADA UMA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE CIRCUNDAM O BAR DO C\u00c9LIO NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DO TURVO, VISANDO COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE EMPREENDIDA POR MUITOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL, PREVININDO POSSIVEIS ACIDENTES OU ATROPELAMENTOS. "}, {"id": "494", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/494/494_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c1 SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM LIMPEZA NAS RUAS DO JARDIM ZANATA, QUE SE ENCONTRAM COM ACUMULO DE LIXO. "}, {"id": "496", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE SILENCIO ENFRENTE AS IGREJAS CRIST\u00c3 QUADRANGULAR, ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS, PENTECOSTAL JESUS CRISTO E DEUS \u00c9 LUZ, SITUADAS NAS RUAS HENRIQUE CORUMBABA, JO\u00c3O GON\u00c7ALVES, ANDR\u00c9 LUCIANO RETZ, JO\u00c3O EUG\u00caNIO E JOS\u00c9 AFONSO DO NASCIMENTO, RESPECTIVAMENTE. ESCLARE\u00c7O QUE A LIBERDADE DE CULTO \u00c9 ASSEGURADA PELA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, SENDO QUE O SIL\u00caNCIO EM FRENTE \u00c0 TODAS AS IGREJAS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO NOS MOMENTOS DE LOUVOR E ADORA\u00c7\u00c3O A DEUS DEVEM SER RESPEITADOS. "}, {"id": "497", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE INTERDITAR A RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO LAGO MUNICIPAL AOS FINAIS DE SEMANA, POSSIBILITANDO ASSIM, MAIS SEGURAN\u00c7A E TRANQUILIDADE PARA OS ADULTOS E CRIAN\u00c7AS QUE UTILIZAM ESTA \u00c1REA DE LAZER. "}, {"id": "498", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL CAMINHOS DA ESCOLA QUE VISA A DOA\u00c7\u00c3O DE BICICLETAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E QUE MORAM A UMA DISTANCIA DE AT\u00c9 4 (QUATRO) QUILOMETROS DA ESCOLA ONDE EST\u00c3O REGULARMENTE MATRICULADOS. "}, {"id": "499", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Zanoti Bittencourt ", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/499/499_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR SANIT\u00c1RIOS MASCULINO E FEMININO DE ALVEN\u00c1RIA OU INSTALAR SANIT\u00c1RIOS QUIMICOS NO CAL\u00c7AD\u00c3O EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO LAGO MUNICIPAL E DO C\u00d3RREGO, VISANDO ATENDER O GRANDE N\u00daMERO DE PESSOAS QUE FAZEM CAMINHADA NO LOCAL."}, {"id": "500", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regiane Pereira Rodrigues Fraga", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/500/500_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE FIXAR UMA VIGA DE PROTE\u00c7\u00c3O MET\u00c1LICA NA CAL\u00c7ADA DAS RESIDENCIAS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES E JO\u00c3O GON\u00c7ALVES,MAIS ESPECIFICAMENTE A RESIDENCIA DA MORADORA CRISTIANE SALANDIM, VISANDO PREVINIR POSSIVEL ACIDENTE DE TR\u00c2NSITO. "}, {"id": "501", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Regiane Pereira Rodrigues Fraga", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE TORNAR A RUA JO\u00c3O GON\u00c7ALVES VIA DE M\u00c3O \u00daNICA, MELHORANDO O TR\u00c2NSITO NO LOCAL E EVITANDO A OCORR\u00caNCIA DE ACIDENTES."}, {"id": "502", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/502/502_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL, INSTALANDO SISTEMA DE LUZ DE PRESEN\u00c7A, VISANDO COIBIR A A\u00c7\u00c3O DE VANDALOS QUE POR V\u00c1RIAS VEZES APEDREJARAM O LOCAL, BEM COMO ARROBARAM A PORTA, DANIFICANDO O PATRIMONIO P\u00daBLICO. "}, {"id": "503", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/503/503_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE INSERIR UM LINK NA P\u00c1GINA DA PREFEITURA NA INTERNET, ONDE OS MUNICIPES POSSAM FAZER SUAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES, SUGEST\u00d5ES E RECLAMA\u00c7\u00d5ES. SALIENTO QUE ESTE ESPA\u00c7O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O FACILITAR\u00c1 O CONTATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A POPULA\u00c7\u00c3O, AGILIZANDO AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES E PODER\u00c1 SERVIR DE PARAMETRO PARA AVALIAR O \u00cdNDICE DE SATISFA\u00c7\u00c3O D OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS. "}, {"id": "504", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/504/504_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO DE TR\u00c2NSITO PARA QUE TORNE A RUA JO\u00c3O EUG\u00caNIO, RUA DE M\u00c3O \u00daNICA SENTIDO CENTRO-JARDIM VIT\u00d3RIA, BEM COMO INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, MELHORANDO O TR\u00c2NSITO LOCAL E COIBINDO O EXCESSO DE VELOCIDADE, PREVENINDO ACIDENTES. "}, {"id": "505", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/505/505_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA DE SA\u00daDE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NO INTERIOR DA UBS, PLACAS INDICANDO O HOR\u00c1RIO/ESCALA DOS M\u00c9DICOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, VISANDO DAR MAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES AOS USU\u00c1RIOS."}, {"id": "506", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/506/506_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O CAMINH\u00c3O FORD (BRANCO) DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE EM CAMINH\u00c3O PIPA, QUE PODER\u00c1 SER UTILIZADO PARA AUXILIAR NA LIMPEZA DAS RUAS, NA IRRIGA\u00c7\u00c3O DAS PLANTAS E SERVIR NO COMBATE A INC\u00caNDIOS."}, {"id": "507", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Zanoti Bittencourt ", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/507/507_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM, DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "508", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/508/508_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR OBST\u00c1CULO NA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO NAS PROXIMIDADES DO JARDIM CANA\u00c3 \u00c0 SP 225, VISANDO REDUZIR A VELOCIDADE EMPREENDIDA PELOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. "}, {"id": "509", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/509/509_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE RETIRAR AS PLACAS DE \"PROIBIDO ESTACIONAR\" EXISTENTES EM AMBOS OS LADOS DA RUA JOS\u00c9 AFONSO DO NASCIMENTO, NA ALTURA DO N\u00ba 221, VEZ QUE PERDERAM A SUA FINALIDADE, QUE ERA PROPICIAR A CARGA E DESCARGA. RESSALTO AINDA, QUE A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO TAMB\u00c9M DEVER\u00c1 SER ALTERADA, SENDO PINTADAS AS GUIAS."}, {"id": "703", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/703/703_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, senhor Jo\u00e3o Adirson Pacheco, na forma regimental, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que informe a esta casa de leis, o nome de todos os Funcion\u00e1rios (Concursados, Comissionados, Tempor\u00e1rios e Agentes Pol\u00edticos) e Respectivos Cargos/Fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "707", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/707/707_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, Sr. Jo\u00e3o Adirson Pacheco, nos termos do artigo 160 e seguintes do regimento interno, na forma regimental e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que encaminhe a esta casa de leis, c\u00f3pia do Decreto Municipal que nomeia os Atuais Membros do Conselho Municipal de  Tr\u00e2nsito."}, {"id": "709", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/709/709_texto_integral.pdf", "ementa": "Requer a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que envie a esta casa de leis, um relat\u00f3rio atualizado, informando a Quantidade de Casos de Dengue Modificados em Esp\u00edrito Santo do Turvo nos \u00faltimos cinco anos."}, {"id": "713", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Regiane Pereira Rodrigues Fraga", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/713/requerimento_0042012.pdf", "ementa": "Informe a data prevista para Constru\u00e7\u00e3o da Creche Pr\u00f3 Inf\u00e2ncia tipo \"B\" no Bairro Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "715", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Aparecida Borges Bernadino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/715/715_texto_integral.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 sabesp, Sucursal Santa Cruz do Rio Pardo, para que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual est\u00e3o ocorrendo falta de fornecimento de \u00e1gua nos Bairros Centro, Jardim Zanata e Jardim Vit\u00f3ria, localizados em Esp\u00edrito Santo do Turvo, por in\u00fameras vezes no decorrer do \u00faltimo m\u00eas, trazendo in\u00fameros transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "717", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/717/717_texto_integral.pdf", "ementa": "Requer ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, na forma regimental e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que relacione \u00e0 esta casa de leis, quais os Produtos Agropecu\u00e1rios que foram produzidos no nosso munic\u00edpio no per\u00edodo entre 2009 e 2012 e suas quantidades."}, {"id": "719", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagnerr Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/719/719_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Coordenadora do Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal de Esp\u00edrito Santo do Turvo, nos termos do regimento interno, que informe o valor arrecadado mediante a Produtividade Agr\u00edcola no munic\u00edpio entre os anos 2009 e 2012."}, {"id": "363", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Teixeira, Regiane Pereira Rodrigues Fraga", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA OS ORGANIZADORES DAS FESTIVIDADES EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO PELA GRANDEZA DO EVENTO. "}, {"id": "364", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida de F\u00e1tima Cust\u00f3dio de Souza Anzolin, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Geraldo Teixeira, Marcelo Zanoti Bittencourt , Marcos Jacinto da Silva, Maria Aparecida Borges Bernadino, Regiane Pereira Rodrigues Fraga, Ricardo Ferreira Neves, Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA\u00c7\u00c3O A TODAS AS MULHERES QUE RESIDEM OU TRABALHAM NO MUNICIPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO EM 08 DE MAR\u00c7O, LEMBRANDO QUE TODOS OS DIAS DEVERIAM SER DEDICADOS A ELAS, QUE CUIDAM DO LAR, DA FAM\u00cdLIA E AINDA TRABALHAM FORA PARA SUSTENTAR OU MELHORAR A RENDA FAMILIAR E QUE VEM A CADA DIA DERRUBANDO OBST\u00c1CULOS NA BUSCA POR SEUS DIREITOS E GARANTIAS "}, {"id": "944", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima, Marcelo Zanoti Bittencourt , Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/944/944_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS MEMBROS DO DESTACAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO LOTADOS EM ESP\u00cdBRITO SANTO DO TURVO, PELA \u00d3TIMA ATUA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O POR OCASI\u00c3O DA FINAL DO CAMPEONATO DE FUTEBOL. "}, {"id": "946", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Teixeira", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/946/946_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS CORRETORES DE IM\u00d3VEIS DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E REGI\u00c3O POR OCASI\u00c3O DO DIA NACIONAL DO CORRETOR DE IM\u00d3VEIS."}, {"id": "948", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida de F\u00e1tima Cust\u00f3dio de Souza Anzolin, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Geraldo Teixeira, Marcelo Zanoti Bittencourt , Marcos Jacinto da Silva, Maria Aparecida Borges Bernadino, Regiane Pereira Rodrigues Fraga, Ricardo Ferreira Neves, Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/948/948_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA TODOS OS PROFESSORES PELA PASSAGEM DO SEU DIA.\"COMO \u00c9 FELIZ O HOMEM QUE ACHA A SABEDORIA, O HOMEM QUE OBT\u00c9M ENTENDIMENTO, POIS A SABEDORIA \u00c9 MAIS PROVEITOSA QUE A PRATA E RENDE MAIS QUE O OURO. \u00c9 MAIS PRECIOSA QUE RUBIS; NADA DO QUE VOC\u00ca POSSA DESEJAR SE COMPARA A ELA. NA M\u00c3O DIREITA, A SABEDORIA LHE GARANTE A VIDA LONGA, NA M\u00c3O ESQUERDA, RIQUEZAS E HONRA. OS CAMINHOS DA SABEDORIA S\u00c3O CAMINHOS AGRAD\u00c1VEIS E TODAS AS SUAS VEREDAS S\u00c3O PAZ.\" "}, {"id": "950", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aparecida de F\u00e1tima Cust\u00f3dio de Souza Anzolin, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Geraldo Teixeira, Marcelo Zanoti Bittencourt , Marcos Jacinto da Silva, Maria Aparecida Borges Bernadino, Regiane Pereira Rodrigues Fraga, Ricardo Ferreira Neves, Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/950/950_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A PROFESSORA GLAUCIA ALINE FERREIRA NEVES PELA HONROSA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO FESTIVAL \"ESCOLA EM CENA 2012\", REALIZADA NO M\u00caS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO TEATRO MUNICIPAL DE OURINHOS, NA QUAL FOI AUTORA E DIRETORA DA PE\u00c7A \"OS CLASSICOS INVADEM A MODERNIDADE\", TENDO COMO ATORES OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL \"TEREZINHA MARIANO MAGNANI\" DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO. NESTA DATA COMEMORATIVA DO DIA DO PROFESSOR, ENALTECEMOS O TRABALHO DESENVOLVIDO POR TODOS OS PROFESSORES DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, EM ESPECIAL A GLAUCIA ALINE FERREIRA NEVES, DOS QUAIS N\u00d3S, REPRESENTANTES DESTE LEGISLATIVO TEMOS MUITO ORGULHO E AOS QUAIS SOMOS GRATOS, POIS O PROFESSOR AL\u00c9M DE SER O AGENTE DO PROCESSO EDUCACIONAL, \u00c9 A ALMA DE QUALQUER INSTITUI\u00c7\u00c3O DE ENSINO. POR MAIS QUE SE INVISTA EM EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS, EM LABORAT\u00d3RIOS, BIBLIOTECAS, ANFITEATROS , QUADRAS ESPORTIVAS, PISCINAS E CAMPOS DE FUTEBOL - SEM NEGAR A IMPORTANCIA DE TODO ESSE INSTRUMENTAL; TUDO ISTO N\u00c3O S\u00c3O MAIS DO QUE ASPECTOS MATERIAIS, QUE N\u00c3O PODEM SER COMPARADOS AO PAPEL E A IMPORTANCIA DOS PROFESSORES. ESSES AGENTES, A QUEM SE PEDE MUITO E A QUEM, MUITAS VEZES, E EM DETERMINADOS DOM\u00cdNIOS, SE OFERECE T\u00c3O POUCO! A ESCOLA \u00c9 APONTADA COMO UM IMPORTANTE COMPLEMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARENTAL. OS PROFESSORES S\u00c3O TRANSFORMADOS EM \"PAIS SUBSTITUTOS\", MAS N\u00c3O LHES S\u00c3O DADOS MATERIAIS OU SUPORTES ESPECIFICOS PARA O FAZEREM. PARAB\u00c9NS A TODOS OS PROFESSORES QUE FAZEM DE SUA PROFISS\u00c3O O SEU SACERD\u00d3CIO. "}, {"id": "952", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima, Maria Aparecida Borges Bernadino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/952/952_texto_integral.pdf", "ementa": " \tCONGRATULA OS GRADUANDOS EM CURSO SUPERIOR NO ANO 2012."}, {"id": "954", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/954/954_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA A SENHORA TELMA DE FREITAS DOS SANTOS PACHECO PELA BELISSIMA APRESENTA\u00c7\u00c3O FINAL DE CONCLUS\u00c3O DAS ATIVIDADES NO EXERCICIO 2012."}, {"id": "334", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O A SER DISPONIBILIZADO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "335", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Esp\u00edrito Santo do Turvo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, recursos financeiros a fundo perdido."}, {"id": "336", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/336/336_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e firmar termos de conv\u00eanios entre o munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo e a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "337", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/337/337_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "338", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a a inclus\u00e3o de projeto na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2.012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "339", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/339/339_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a a inclus\u00e3o de projeto na Lei de Diretrizes Or\u00e7amnet\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2.012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "340", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O, NA FORMA DE CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O OU CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO / OU ELETR\u00d4NICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "341", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a a inclus\u00e3o de projeto na Lei de Diretrizes Or\u00e7amnet\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2.012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "642", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o de Projeto na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2.012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "342", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no valor de R$ 516.282,77 (quinhentos e dezesseis mil e duzentos e oitenta e dois reais, setenta e sete centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "343", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no valor de R$ 85.290,04 (oitenta e cinco mil e duzentos e noventa reais, quatro centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "344", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito especial no valor de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "345", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial no Valor de R$ 153.200,00 (Cento e Cinq\u00fcenta e Tr\u00eas Mil e Duzentos Reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "346", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o de Projeto na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2.012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "347", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial no Valor de R$ 756.654,01 (Setecentos e Cinq\u00fcenta e Seis Mil e Seiscentos e Cinq\u00fcenta e Quatro Reais, Onze Centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "348", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o do Artigo 4\u00ba da lei n\u00ba 238, de 15 de Dezembro de 2004 que Regulamenta o Servi\u00e7o de Taxi, Moto Taxi e Moto-Entrega no Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "349", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Controle Populacional de C\u00e3es e Gatos do Mun\u00edcipio de Esp\u00edrito Santo do Turvo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "350", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o de Projeto na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "351", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo a Abrir Cr\u00e9dito Especial no Valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "352", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Cesta B\u00e1sica aos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "376", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "377", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Cr\u00e9dito Especial no Valor de R$ 228.238,57 (Duzentos e Vinte e Oito Mil e Duzentos e Trinta e Oito Reais, Cinq\u00fcenta e Sete Centavos), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "378", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o de Projeto na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o Exerc\u00edcio de 2.012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "379", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o de Projetos na Lei do Plano Plurianual 2010 \u00e0 2013 - PPA  2010/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "380", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais), e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "381", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Valor de R$ 65.224,30 (Sessenta e Cinco Mil e Duzentos e Vinte Quatro Reais, Trinta Centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "382", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "383", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A A INCLUS\u00c3O DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". \r\n"}, {"id": "384", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 223.335,00 (DUZENTOS E VINTE E TR\u00caS MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "385", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A A INCLUS\u00c3O DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 \u00c0 2013 - PPA  2010/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "386", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A A INCLUS\u00c3O DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "387", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A A INCLUS\u00c3O DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 \u00c0 2013 - PPA  2010/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "388", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A A INCLUS\u00c3O DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "389", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) E CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "390", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A A INCLUS\u00c3O DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 \u00c0 2013 - PPA  2010/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "391", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A A INCLUS\u00c3O DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "392", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 593.425,42 (QUINHENTOS E NOVENTA TR\u00caS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS, QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "393", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A A INCLUS\u00c3O DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 \u00c0 2013 - PPA  2010/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "394", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A A INCLUS\u00c3O DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "395", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 174.469,57 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SESSENTA E NOVE, CINQ\u00dcENTA E SETE CENTAVOS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "396", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 156.000,00 (CENTO E CINQ\u00dcENTA E SEIS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "397", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A A INCLUS\u00c3O DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". \r\n"}, {"id": "398", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A A INCLUS\u00c3O DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 \u00c0 2013 - PPA  2010/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "399", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "400", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "401", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/401/401_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR  E FIRMAR TERMOS DE ADITIVO AO CONV\u00caNIOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "402", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/402/402_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n "}, {"id": "403", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE PROJETOS NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2012 - LDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "404", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/404/404_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" "}, {"id": "405", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/405/405_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA OURINHOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "406", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/406/406_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE  DO  PODER  EXECUTIVO A  CELEBRAR  E  FIRMAR  TERMOS DE  CONV\u00caNIO  ENTRE  O MUNIC\u00cdPIO  DE  E.S.TURVO  E  ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA OURINHOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "407", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/407/407_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "408", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/408/408_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 \u00c0 2013 - PPA  2010/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "409", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/409/409_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "410", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR \"CR\u00c9DITO ESPECIAL\" NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.   "}, {"id": "411", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013 \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "412", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/412/412_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS, EM CONFORMIDADE \u00c0 LEI FEDERAL N. 12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "413", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 3O E 4O DA LEI N. 278 DE 19 DE ABRIL DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "414", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/414/414_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "415", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/415/415_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE PROJETOS NA LEI PLANOPLURIANUAL 2010-2013 - PPA 2010/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "416", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/416/416_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "417", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/417/417_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "418", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "419", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "420", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 707.900,00 (SETECENTOS E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "421", "ano": "2012", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/421/421_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdMETROS DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS."}, {"id": "229", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFER\u00caNCIAS DOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E DO EMPREGO P\u00daBLICO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "230", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/230/230_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E DEMAIS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIFICADOS EM LEI”."}, {"id": "231", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "232", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL”."}, {"id": "233", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00b0 208/2011, COM REDA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00b0 218/2012 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "234", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA E DISCIPLINA A CONCESS\u00c3O DE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAG\u00d3GICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM EFETIVO EXERC\u00cdCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA ATENDER AOS DISPOSTOS NOS ARTIGOS 21 E 22 DA LEI FEDERAL N\u00ba. 11.494/2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1843", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 1\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aprecia as contas anuais da Prefeitura Municipal de Esp\u00edrito Santo do Turvo referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2010 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "353", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "Aparecida de F\u00e1tima Cust\u00f3dio de Souza Anzolin, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Ricardo Ferreira Neves", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/353/353_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO\""}, {"id": "1161", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1161/1161_texto_integral.pdf", "ementa": " ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOO INCISO VII DO ARTIGO 35 E O ARTIGO 61 E PAR\u00c1GRAFOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1162", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1162/1162_texto_integral.pdf", "ementa": " ALTERA O ARTIGO 23 DA LOM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}