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CONGRATULA OS GRADUANDOS EM CURSO SUPERIOR NO ANO 2012.

PARABENIZA A SENHORA TELMA DE FREITAS DOS SANTOS PACHECO PELA BELISSIMA APRESENTAÇÃO FINAL DE CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES NO EXERCICIO 2012.

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO A SER DISPONIBILIZADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar e firmar termos de convênios entre o município de Espírito Santo do Turvo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.

"Dispõe sobre a a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.012 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamnetárias para o exercício de 2.012 e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO MAGNÉTICO / OU ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Dispõe sobre a a inclusão de projeto na Lei de Diretrizes Orçamnetárias para o exercício de 2.012 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Inclusão de Projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.012 e dá outras providências".

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 516.282,77 (quinhentos e dezesseis mil e duzentos e oitenta e dois reais, setenta e sete centavos), e dá outras providências.

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 85.290,04 (oitenta e cinco mil e duzentos e noventa reais, quatro centavos), e dá outras providências".

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências".

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 153.200,00 (Cento e Cinqüenta e Três Mil e Duzentos Reais), e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Inclusão de Projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.012 e dá outras providências".

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 756.654,01 (Setecentos e Cinqüenta e Seis Mil e Seiscentos e Cinqüenta e Quatro Reais, Onze Centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração do Artigo 4º da lei nº 238, de 15 de Dezembro de 2004 que Regulamenta o Serviço de Taxi, Moto Taxi e Moto-Entrega no Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.

Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Munícipio de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.

Dispõe sobre a Inclusão de Projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2012 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Cesta Básica aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências".

Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Valor de R$ 228.238,57 (Duzentos e Vinte e Oito Mil e Duzentos e Trinta e Oito Reais, Cinqüenta e Sete Centavos), e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Inclusão de Projeto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.012 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Inclusão de Projetos na Lei do Plano Plurianual 2010 à 2013 - PPA 2010/2013 e dá outras providências".

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais), e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 65.224,30 (Sessenta e Cinco Mil e Duzentos e Vinte Quatro Reais, Trinta Centavos) e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 223.335,00 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 À 2013 - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 À 2013 - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 À 2013 - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 593.425,42 (QUINHENTOS E NOVENTA TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS, QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 À 2013 - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 174.469,57 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SESSENTA E NOVE, CINQÜENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 156.000,00 (CENTO E CINQÜENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 À 2013 - PPA 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE ADITIVO AO CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2012 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".