{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "510", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/510/510_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, PREFERENCIALMENTE DO TIPO \"OLHO DE GATO\", SENDO UM NA METADE DA QUADRA 03 E OUTRO NO IN\u00cdCIO DA QUADRA 04 DA RUA FRANCISCO JOS\u00c9 MARTINS, CENTRO. JUSTIFICO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NA NECESSIDADE DE COIBIR OS EXCESSOS DE VELOCIDADE EMPREENDIDOS NO LOCAL, POR SER UMA \u00c1REA PROXIMA A ESCOLAS E SER LOCAL DE GRANDE AGLOMERA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS FINAIS DE SEMANA."}, {"id": "511", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/511/511_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REVER O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS QUE ATUAM COMO AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS, INCORPORANDO O INCENTIVO MENSAL AO SAL\u00c1RIO, BEM COMO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO D\u00c9CIMO QUARTO SAL\u00c1RIO. "}, {"id": "513", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/513/513_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO JARDIM VIT\u00d3RIA, PROPORCIONANDO MAIS UMA OP\u00c7\u00c3O DE ESPORTE E LAZER AOS MUNICIPES, PRINCIPALMENTE AOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "517", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENARIO, PARA QUE SE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REINICIAR AS AULAS DE NATA\u00c7\u00c3O E HIDROGINASTICA OFERECIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. JUSTIFICA-SE A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NOS BENEFICIOS QUE TAIS PRATICAS ESPORTIVAS TRAZEM \u00c0 SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "519", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/519/519_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAREM A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA SCD 218, NO TRECHO ASFALTADO QUE LIGA A \u00c1REA URBANA DO MUN\u00cdCIPIO \u00c0 RODOVIA SP 225, VISANDO ORIENTAR OS MOTORISTA QUE TRAFEGAM PELO LOCAL, BEM COMO PREVENINDO POSS\u00cdVEIS ACIDENTES. "}, {"id": "523", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/523/523_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS DA CIDADE, QUE DEVIDO \u00c0 ESTAC\u00c3O DAS CHUVAS, ENCONTRAM-SE BASTANTE DANIFICADAS."}, {"id": "525", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA NOS BUEIROS DA CIDADE, E PRIMORDIALMENTE A LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE ENTRE A RUA ANDR\u00c9 LUCIANO RETZ E A ESTRADA SCD 218, QUE ESTA COMPLETAMENTE SEM VAZ\u00c3O PARA O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS DAS FORTES CHUVAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. "}, {"id": "526", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hamilton Pereira do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS LAURO PRADO NASCIMENTO E JO\u00c3O EUG\u00caNIO, NAS CONFRONTA\u00c7\u00d5ES ENTRE OS JARDINS ZANATA E VIT\u00d3RIA, POIS H\u00c1 UM PEQUENO TRECHO QUE N\u00c3O DISP\u00d5E DESTA BENFEITORIA. "}, {"id": "527", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hamilton Pereira do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR OS REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES NAS RUAS JO\u00c3O EUG\u00caNIO, JO\u00c3O ZANATA E LAURO PRADO NASCIMENTO POR LOMBADAS. JUSTIFICO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NAS CONSTANTES RECLAMA\u00c7\u00d5ES FORMULADAS PELA POPULA\u00c7\u00c3O.042"}, {"id": "528", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SINAL WI-FI NAS DEPENDENCIAS DA PRA\u00c7A JO\u00c3O GON\u00c7ALVES, POR SER LOCAL DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O E DE LAZER, FREQUENTADO POR JOVENS E PELA POPULA\u00c7\u00c3O EM GERAL, A EXEMPLO DAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS QUE DISPONIBILIZARAM A INTERNET GRATUITA. "}, {"id": "530", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A POSSIBILIDADE DE AGENDAR UMA REUNI\u00c3O ENTRE AMBOS E OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, PARA DEBATER E VIABILIZAR AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DA POPULA\u00c7\u00c3O EM RELA\u00c7\u00c3O A REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZA\u00c7\u00c3O E SENTIDO DE FLUXO DAS RUAS. "}, {"id": "531", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/531/531_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE LAUDO POR PERITO NA \u00c1REA DE SEGURAN\u00c7A E MEDICINA DO TRABALHO VISANDO A CONSTATA\u00c7\u00c3O DO DIREITO A INSALUBRIDADE PARA AS COZINHEIRAS E MERENDEIRAS FUNCION\u00c1RIAS PUBLICAS MUNICIPAIS, QUE EST\u00c3O CONSTANTEMENTE EXPOSTAS AS ALTAS TEMPERATURAS (FORNO, FOG\u00c3O INDUSTRIAL) E A BAIXAS TEMPERATURAS (FREEZER, CAMERAS FRIAS, GELADEIRAS). "}, {"id": "549", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/549/549_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c0S SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E AGRICULTURA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA PARCERIA PARA A INSER\u00c7\u00c3O DE UM PROJETO VOLTADO A PR\u00c1TICA DA AGRICULTURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM CAR\u00c1TER EDUCATIVO, ONDE A SECRETARIA DE AGRICULTURA PREPARARIA UM CANTEIRO PARA QUE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REALIZARIAM O CULTIVO DE HORTALI\u00c7AS E GR\u00c3OS DIVERSOS COMO FEIJ\u00c3O E MILHO, ENSINADO-AS COMO PLANTAR E COLHER OS ALIMENTOS. NOS DIAS DE HOJE DEVIDO AO \u00caXODO RURAL, AS PESSOAS DEIXARAM O CAMPO EM BUSCA DE EMPREGO E RENDA NAS CIDADES BRASILEIRAS, FAZENDO COM QUE AS CRIAN\u00c7AS PERDESSEM O CONTATO COM A TERRA. AL\u00c9M DISSO, IMPLANTAR UM PROJETO COMO ESSE \u00c9 DAR TAMB\u00c9M A OPORTUNIDADE PARA AS CRIAN\u00c7AS QUE NUNCA TIVERAM CONTATO COM TERRA, DE CONHECER COMO \u00c9 PLANTADO O ALIMENTO QUE FAZ PARTE DO SEU COTIDIANO E MAIS QUE ISSO, INCENTIVAR A CRIAN\u00c7A A GOSTAR DO CULTIVO DA TERRA, POIS O PILAR QUE HOJE SUSTENTA O NOSSO PA\u00cdS \u00c9 A AGRICULTURA E PARA CONTINUAR, PRECISAMOS DE FUTUROS AGRICULTORES. "}, {"id": "550", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/550/550_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NA \u00c1REA DA FRENTE DO PR\u00c9DIO DA CRECHE MUNICIPAL. SALIENTO QUE TAL INDICA\u00c7\u00c3O \u00c9 PERTINENTE, VEZ QUE AS CRIAN\u00c7AS N\u00c3O POSSUEM LUGAR ALTERNATIVO PARA BRINCAR NAS TARDES DE SOL, CONFORME VERIFICADO PELOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, EM VISITA AO LOCAL."}, {"id": "551", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR NOVOS BRINQUEDOS PARA OS ALUNOS DA CRECHE MUNICIPAL, POIS OS EXISTENTES S\u00c3O INSUFICIENTES PARA TODAS AS CRIAN\u00c7AS, CONFORME VERIFICADO PELOS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM EM VISITA AO LOCAL. "}, {"id": "552", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/552/552_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E REITERANDO EM PARTE A INDICA\u00c7\u00c3O 001/2013, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, SENDO UM NA METADE DA QUADRA 03 DA RUA FRANCISCO JOS\u00c9 MARTINS E OUTRO NA METADE DA QUADRA DA RUA JOS\u00c9 AFONSO NASCIMENTO, NA ALTURA DA PRA\u00c7A MUNICIPAL. JUSTIFICO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NA NECESSIDADE DE COIBIR OS EXCESSOS DE VELOCIDADE EMPREENDIDOS NO LOCAL, POR SER LOCAL DE GRANDE AGLOMERA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AS NOITES E NOS FINAIS DE SEMANA. "}, {"id": "553", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/553/553_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ULTIMA QUADRA DA RUA JOS\u00c9 AFONSO DO NASCIMENTO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SR JOS\u00c9 MARIA MARQUES. JUSTIFICO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NA NECESSIDADE DE COIBIR OS EXCESSOS DE VELOCIDADE EMPREENDIDOS NO LOCAL, POR SER LOCAL ONDE CONSTANTEMENTE PRESENCIAMOS CRIAN\u00c7AS BRINCANDO. "}, {"id": "554", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE ADEQUAR O SAL\u00c1RIO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, VINCULANDO-O AO VALOR DO REPASSE REALIZADO PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, O QUAL SEJA NO IMPORTE DE R$ 871,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS) MENSAIS E ACRESCER A ESTE VALOR, A INCORPORA\u00c7\u00c3O DA BONIFICA\u00c7\u00c3O NO IMPORTE DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS) QUE J\u00c1 VEM SENDO CONCEDIDA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, TORNANDO O VALOR BRUTO DO SAL\u00c1RIO DA CATEGORIA EM R$941,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS). INDICO AINDA, QUE SEJA CONCEDIDO A ESTES FUNCION\u00c1RIOS O RECEBIMENTO DO D\u00c9CIMO QUARTO SAL\u00c1RIO, A SER PAGO COM OS REPASSES REALIZADOS EM DOBRO NO M\u00caS DE AGOSTO DE CADA ANO, CONFORME A PORTARIA 459/2012 DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE. SALIENTO QUE A MUNICIPALIDADE DEVE CADA VEZ MAIS VALORIZAR OS SEUS FUNCION\u00c1RIOS, OFERECENDO-LHES SEMPRE QUE POSSIVEL, MELHORIAS SALARIAIS. "}, {"id": "556", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/556/556_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BANHEIROS P\u00daBLICOS E INSTALAR BEBEDOUROS DE \u00c1GUA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CAL\u00c7AD\u00c3O MUNICIPAL, POIS MUITOS MORADORES UTILIZAM O ESPA\u00c7O PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS, SENDO DE EXTREMA NECESSIDADE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE TAIS BENFEITORIAS."}, {"id": "557", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hamilton Pereira do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/557/557_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE TORNAR VIA DE SENTIDO \u00daNICO (CENTRO-JARDIM CANA\u00c3) A RUA MARIA PERP\u00c9TUA PIEDADE GON\u00c7ALVES EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, BEM COMO, DE TORNAR PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NOS DOIS LADOS DA VIA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, O QUE TORNARIA MAIS F\u00c1CIL E R\u00c1PIDO A MANOBRA DAS AMBUL\u00c2NCIAS E DEMAIS VE\u00cdCULOS DA SA\u00daDE, TORNANDO MAIS EFICIENTE O ATENDIMENTO \u00c0 URG\u00caNCIAS/EMERG\u00caNCIAS. "}, {"id": "558", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/558/558_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO ALAMBARI E FAZENDA S\u00c3O BENEDITO, LEVANTANDO O LEITO TRAFEG\u00c1VEL DA ESTRADA PARA POSSIBILITAR O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS DAS CHUVAS A PARTIR DA SEDE DA FAZENDA NOVA ESPERAN\u00c7A. JUSTIFICO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NA IMPORT\u00c2NCIA QUE A REFERIDA ESTRADA POSSUI, POIS \u00c9 O \u00daNICO ACESSO AOS MORADORES E PARA O ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O DAQUELA LOCALIDADE PARA TODA A REGI\u00c3O."}, {"id": "559", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GALERIAS PLUVIAIS NO JARDIM CANA\u00c3 PARA A CAPTA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA, EVITANDO GRANDES ESTRAGOS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E TRANSTORNOS COM AS FORTES ENXURRADAS. "}, {"id": "560", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/560/560_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE INCLUIR UM SHOW GOSPEL NA FESTA DO PE\u00c3O DE RODEIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO A SER REALIZADA EM JUNHO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "561", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/561/561_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O LOCAL DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9DIO QUE ABRIGAR\u00c1 O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR EM ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO LEVANDO-SE EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O QUE A ESCOLHA DO LOCAL DO ATUAL PROJETO SE DEU EM VIRTUDE DE SER PR\u00d3XIMO AO TREVO MUNICIPAL, FACILITANDO O ACESSO, O QUE COM A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA SSP 225, TER\u00c1 O TREVO PRINCIPAL CONSTRUINDO EM OUTRA LOCALIDADE. ASSIM, INDICO A POSSIBILIDADE DA ALTERA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA O TERRENO AO LADO DA POLICIA CIVIL, VEZ QUE COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES CITADAS, SE TORNAR\u00c1 LOCAL PREVILEGIADO QUANTO A SUA LOCALIZA\u00c7\u00c3O E ACESSIBILIDADE, VINDO DE ENCONTRO COM OS CRITERIOS ANTERIORES DE ESCOLHA."}, {"id": "562", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/562/562_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE DESENTUPIR OS BUEIROS EXISTENTES NO JARDIM VIT\u00d3RIA, BEM COMO DEDETIZ\u00c1-LOS, POIS SE ENCONTRAM INFESTADOS DE RATOS E BARATAS. SALIENTO QUE ESTA INDICA\u00c7\u00c3O DEVER\u00c1 SER ANALISADA COM URG\u00caNCIA, VEZ QUE OS RATOS E BARATAS EST\u00c3O INVADINDO AS CASAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES E EXPONDO AS FAM\u00cdLIAS \u00c0 DOEN\u00c7AS. "}, {"id": "563", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/563/563_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E LOCAIS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PRA\u00c7A MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR O DIREITO \u00c0 ACESSIBILIDADE AOS IDOSOS. "}, {"id": "564", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/564/564_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR ATRAV\u00c9S DE SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL, O ESTACIONAMENTO DE MOTOS NAS RUAS CENTRAIS DO MUNICIPIO, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO COM\u00c9RCIO LOCAL. "}, {"id": "565", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/565/565_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, FOLGA NO DIA DE SEU ANIVERS\u00c1RIO. "}, {"id": "566", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hamilton Pereira do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/566/566_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE UM MOTORISTA DE AMBUL\u00c2NCIA COMO SUPLENTE DO PLANTONISTA, EM ESPECIAL NO PER\u00cdODO NOTURNO, BEM COMO UM AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA QUE PERMANE\u00c7A DE PLANT\u00c3O EM REGIME DE SOB AVISO, VISANDO DISPONIBILIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O, MELHOR AMPARO NOS PROCEDIMENTOS DE EMERG\u00caNCIA. "}, {"id": "567", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/567/567_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, O DIA DA CONSCI\u00caNCIA JOVEM, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR AOS JOVENS F\u00d3RUNS DE DEBATES E PALESTRAS COM TEMAS COMO CIDADANIA, MEIO AMBIENTE, DROGAS, PEDOFILIA, DSTS, ENTRE OUTRAS, AL\u00c9M DE ORIENTA\u00c7\u00d5ES PROFISSIONAIS, ONDE AL\u00c9M DE PARTICIPAREM COMO OUVINTES, PODER\u00c3O APRESENTAR IDEIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS EM DIVERSAS \u00c1REAS DA CIDADE. "}, {"id": "568", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/568/568_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE TORNAR A QUADRA 41 DA RUA JO\u00c3O DIAS J\u00daNIOR, EM RUA DE SENTIDO \u00daNICO EM DIRE\u00c7\u00c3O AO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO. SALIENTO QUE ESTE TRECHO \u00c9 UM ENTRONCAMENTO DA AVENIDA JO\u00c3O DIAS J\u00daNIOR COM A RUA PARAN\u00c1, LOCAL ONDE H\u00c1 AGRANDE FLUXO DE CARROS, PRINCIPALMENTE EM HOR\u00c1RIOS DE PICO ENTRE 17 E 19H, O QUE TORNA O TR\u00c2NSITO NO LOCAL CONFUSO."}, {"id": "569", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/569/569_texto_integral.pdf", "ementa": "VISANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA \"ACADEMIA AO AR LIVRE\" NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO JARDIM VIT\u00d3RIA, JARDIM ZANATA E BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A, VISANDO FACILITAR O ACESSO AOS MORADORES DESTES BAIRROS \u00c0 PRATICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS. "}, {"id": "570", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/570/570_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE ABRIR UMA RUA NO JARDIM CANA\u00c3, NA LATERAL COM A RODOVIA SP 225, LIGANDO AS RUA CARLOS LIBERO SASSO, JOAQUIM DOS SANTOS, PEDRO ESTANISLAU MALANCHE, VALDEMAR ZANATA E JO\u00c3O CAETANO PACHECO, POSSIBILITANDO O ACESSO AS RUAS FRANCISCO MARTINS LOPES E SEBASTIANA RODRIGUES MOLITOR, LEMBRANDO-SE QUE SE TRATA DE UM DESEJO ANTIGO DOS MORADORES DO BAIRRO, POR QUEST\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A, VEZ QUE AS CITADAS RUAS N\u00c3O TEM SA\u00cdDA, OBRIGANDO OS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS DE MAIOR PORTE A RETORNAR MUITAS VEZES EM R\u00c9, AUMENTANDO O RISCO DE ATROPELAMENTO E COLIS\u00c3O."}, {"id": "571", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/571/571_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO A EMPRESA AUTO \u00d4NIBUS MANOEL RODRIGUES E JUNTO \u00c0 ARTESP PARA ESTUDAREM A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR NOVOS HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E BAURU, FAVORECENDO OS MUN\u00cdCIPES QUE TRABALHAM NESTAS LOCALIDADES E DEPENDEM DO TRANSPORTE COLETIVO EM HOR\u00c1RIOS ESPECIAL PARA O PER\u00cdODO DA MANH\u00c3 E TARDE."}, {"id": "572", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/572/572_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO O PROGRAMA \" PROFESSOR VISITADOR\", ONDE OS EDUCADORES VISITAM AS CASAS DE SEUS ALUNOS, ESTREITANDO A RELA\u00c7\u00c3O ENTRE FAM\u00cdLIAS E A ESCOLA, FAZENDO COM QUE OS PAIS ACOMPANHEM DE PERTO A EDUCA\u00c7\u00c3O OFERECIDA AOS SEUS FILHOS, TRAZENDO A ESCOLA AT\u00c9 A CASA DOS ALUNOS. RESSALTO QUE ESTE \u00c9 UM PROJETO QUE DEU CERTOS EM IN\u00daMERAS ESCOLAS DA REGI\u00c3O, SENDO DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "573", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/573/573_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A POSSIBILIDADE DE INCENTIVAR A POPULA\u00c7\u00c3O AO PLANTIO DE ARVORES NATIVAS OU FRUT\u00cdFERAS NAS RUAS N\u00c3O ARBORIZADAS DA CIDADE, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS SAUD\u00c1VEL E AGRAD\u00c1VEL PARA TODA A POPULA\u00c7\u00c3O E CONTRIBUINDO PARA A PERMAN\u00caNCIA DO SELO MUNIC\u00cdPIO VERDE/AZUL AO NOSSO MUNIC\u00cdPIO ."}, {"id": "574", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/574/574_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE SE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR, JUNTAMENTE COM A SOCIEDADE CIVIL, CONSELHOS MUNICIPAIS E AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, TRABALHO DE PREVEN\u00c7\u00c3O E DE ACOMPANHAMENTO P\u00d3S INTERNA\u00c7\u00c3O AOS USU\u00c1RIOS DE DROGAS E ALCO\u00d3LICOS. INDICO AINDA, QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O PARA QUE N\u00c3O DEEM DINHEIRO AOS USU\u00c1RIOS DE DROGAS, DIFICULTANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TAIS SUBSTANCIAS. "}, {"id": "575", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/575/575_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO \u00c0 QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A COM ACADEMIA AO AR LIVRE AO FINAL DAS RUAS WALDEMAR ZANATA E PEDRO ESTANISLAU MALANCHE NO BAIRRO JARDIM CANA\u00c3, VISTO QUE NO LOCAL H\u00c1 UM TERRENO BALDIO, DESPROVIDO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, SENDO AMBIENTE PROPICIO PARA O USO DE DROGAS. "}, {"id": "576", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/576/576_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO \u00c0 QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM BANCO DE DADOS JUNTO AO SETOR DE TRANSPORTES, VISANDO O CADASTRAMENTO DE FORMANDOS QUE RESIDAM EM ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, ONDE OS EMPREGADORES QUE PROCURAM POR M\u00c3OS DE OBRAS QUALIFICADAS POSSAM TER ACESSO A ESTA INFORMA\u00c7\u00c3O, POSSIBILITANDO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA LOCAL. "}, {"id": "577", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/577/577_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE VERIFIQUE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM HORARIO DE ONIBUS NA LINHA ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO-SANTA CRUZ DO RIO PARDO, ENTRE OS HORARIOS DE 6 A 7 HORAS, VISANDO BENEFICIAR UM GRANDE N\u00daMERO DE PESSOAS QUE SE DESLOCAM DESTE MUNICIPIO PARA TRABALHAR NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, SENDO QUE A MAIORIA TEM CARGA HOR\u00c1RIA COM IN\u00cdCIO AS 8 HORAS."}, {"id": "578", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/578/578_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESPECIAL NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM CARD\u00c1PIOS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DAS CRIAN\u00c7AS COM OBESIDADE, PORTADORAS DE DIABETES OU OUTROS TRANSTORNOS ALIMENTARES."}, {"id": "579", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/579/579_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CURSO DE INGL\u00caS EXTRACURRICULAR AOS ALUNOS DO ENSINO MUNICIPAL E AOS ADOLESCENTES INSERIDOS NOS PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS NO MUNIC\u00cdPIO, PROPICINDO O APREENDIZADO DE UMA SEGUNDA LINGUA E QUALIFICANDO-OS PARA O FUTURO."}, {"id": "580", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/580/580_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA \"PREFEITURA ITINERANTE\", COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, LEVANDO OS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS \u00c0S FAMILIAS RESIDENTES NOS BAIRROS RURAIS. "}, {"id": "581", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/581/581_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE IMPLANTAR O PROJETO \"CAF\u00c9 DA MANH\u00c3\" PARA OS TRABALHADORES RURAIS, A SER ENTREGUE NOS HOR\u00c1RIOS DE SA\u00cdDA MATUTINA."}, {"id": "582", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/582/582_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) E A CART (CONCESSION\u00c1RIA AUTO RAPOSO TAVARES) A POSSIBILIDADE DE REDUZIR A VELOCIDADE A SER EMPREENDIDA NA AL\u00c7A DO TREVO MUNICIPAL, DE FORMA A TORN\u00c1-LO MAIS SEGURO E EVITAR ACIDENTES."}, {"id": "583", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/583/583_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE ARRUMAR AS ESTRADAS RURAIS AT\u00c9 OS LIMITES DO MUNIC\u00cdP\u00cdO, POSSIBILITANDO O ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O E MELHORANDO A ACESSIBILIDADE. CITO COMO EXEMPLO A ESTRADA RURAL DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DO TURVO, NA QUAL O TRECHO DA RODOVIA SSP 225 AT\u00c9 A IGREJA DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DO TURVO ENCONTRA-SE EM BOM ESTADO. DA IGREJA AT\u00c9 O LIMITE COM O DISTRITO DE DOM\u00c9LIA A REFERIDA ESTRADA EST\u00c1 EM CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS. "}, {"id": "584", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/584/584_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CAMERAS NOS PRINCIPAIS PONTOS DO MUNICIPIO, TAIS COMO AS ENTRADAS E SA\u00cdDAS DA CIDADE, NO CENTRO E NAS PRA\u00c7AS E PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS, VISANDO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS MUN\u00cdCIPES E VISITANTES E PREVENIR DANOS AO PATRIMONIO P\u00daBLICO."}, {"id": "585", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/585/585_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR O MOTORISTA QUE REALIZA O TRANSPORTE DAS CRIAN\u00c7AS PARA A APAE EM SANTA CRUZ DO RIO PARDO, A RETIRAR E ENTREGAR AS CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE TENHAM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O EM SUAS PR\u00d3PRIAS RESID\u00caNCIAS, VEZ QUE MUITAS M\u00c3ES N\u00c3O CONSEGUEM LEVAR OS FILHOS NOS BRA\u00c7OS AT\u00c9 O PONTO."}, {"id": "586", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/586/586_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO NO VALOR DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O CONCEDIDO AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS. SALIENTO QUE COM O AUMENTO DOS VALORES DOS ITENS CONSTANTES DA CESTA B\u00c1SICA, O IPC A ACUMULADO DOS \u00daLTIMOS DOZE MESES ATINGIU 6,59%, OCASIONANDO UMA DIMINUI\u00c7\u00c3O CONCIDERAVEL DO PODER DE COMPRA DOS ITENS CESTA B\u00c1SICA."}, {"id": "587", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/587/587_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TRANSITO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EN EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ANTONIO GON\u00c7ALVES DAS NEVES E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MAIS UMA LOMBADA NA FRENTE DO REFERIDO ESTABELECIMENTO DE ENSINO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A PARA ALUNOS E PAIS. SALIENTO QUE FREQUENTAM ESTA ESCOLA, ALUNOS COM IDADE M\u00c9DIA ENTRE 06 E 10 ANOS, MOTIVO PELO QUAL A VELOCIDADE EMPREENDIDA NO LOCAL DEVE SER BAIXA E A ATEN\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS REDOBRADA, NO INTUITO DE PREVENIR ACIDENTE."}, {"id": "588", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/588/588_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 CART- CONCESSION\u00c1RIA AUTO RAPOSO TAVARES PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR GUARDEREIO NAS AL\u00c7AS DO TREVO PRINCIPAL DE ACESSO \u00c0 ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, TRAZENDO MAIS SEGURAN\u00c7A AOS MOTORISTAS E USU\u00c1RIOS."}, {"id": "589", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/589/589_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE JUNTO A DIRE\u00c7\u00c3O DA ESCOLA ESTADUAL TEREZINHA MARIANO MAGNANI, A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR SEGURAN\u00c7AS PARA ATUAREM NOS TRES PERIODOS DE AULA, VISANDO AUXILIAR AS INSPETORAS DE ALUNOS NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ORDEM. "}, {"id": "590", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AC\u00c1CIO TRINDADE DE MELO, AO LONGO DE TODA A SUA EXTENS\u00c3O E EM ESPECIAL NA ENTRADA DA CIDADE, VISANDO INIBIR ALTAS VELOCIDADES EMPREENDIDAS POR VE\u00cdCULOS QUE SE UTILIZAM DO TRAJETO, QUE \u00c9 BASTANTE MOVIMENTADO POIS D\u00c1 ACESSO \u00c0 BAIRROS RURAIS, PARA A USINA JJ E PARA A RODOVIA SSP 225, SENDO UMA CONSTANTE NESTE SENTIDO, AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES FEITAS POR MORADORES LOCAIS, QUE NARRAM OS DESRESPEITOS AOS LIMITES DE VELOCIDADE."}, {"id": "591", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/591/591_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR A EXTRA\u00c7\u00c3O DE TERRAS, POSSIBILITAR A DOA\u00c7\u00c3O PARA OS MORADORES QUE NECESSITAM ATERRAR SUAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "592", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hamilton Pereira do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/592/592_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR E INCENTIVAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRA DE PRODUTORES AGRICOLAS, A SER REALIZADA UMA VEZ POR SEMANA, PREFERENCIALMENTE AO FINAL DO DIA, VISANDO O COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECU\u00c1RIOS, TAIS COMO FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES, MUDAS FRUTIFERAS E DE JARDINAGEM, OVOS, QUEIJOS, EMBUTIDOS, AL\u00c9M DE ARTESANATOS, PASTEL E OUTROS."}, {"id": "593", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/593/593_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ECOPONTOS NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O POSSA REALIZAR O DESCARTE DE LIXO RECICL\u00c1VEL."}, {"id": "594", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/594/594_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE FORNECER CESTAS B\u00c1SICAS OU CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS CONSELHEIROS TUTELARES, GARANTINDO-LHES ESTE BENEF\u00cdCIO NOS MESMOS MOLDES QUE RECEBEM OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "595", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/595/595_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VE\u00cdCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE NOVE ALUNOS QUE CURSAM O ENSINO T\u00c9CNICO NA ESCOLA T\u00c9CNICA PAULA SOUZA, CONHECIDA COMO ESCOLA AGRICOLA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO. SALIENTO QUE ESTES ALUNOS ESTUDAM EM PER\u00cdODO INTEGRAL. "}, {"id": "596", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/596/596_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM T\u00c9CNICO DE SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO PARA ATUAR JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, VISANDO ORIENTAR OS FUNCION\u00c1RIOS DE TODOS OS SETORES QUANTO A PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES. "}, {"id": "597", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE FORNECER UMA LINHA DE TELEFONIA CELULAR COM O RESPECTIVO APARELHO PARA ADAPTAR AO CARRO DA POL\u00cdCIA MILITAR, DANDO SUPORTE PARA AS CHAMADAS 190."}, {"id": "598", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/598/598_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 CART- CONCESSION\u00c1RIA AUTO RAPOSO TAVARES, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR SONORIZADORES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O INICIO DO TREVO DE ACESSO AO MUNICIPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO AT\u00c9 A PONTE QUE PASSA SOBRE O RIO TURVO, VISANDO PREVINIR ACIDENTES. "}, {"id": "599", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/599/599_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR O USO DE HORAS/M\u00c1QUINAS E/OU TRATOR PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PRESTE SERVI\u00c7OS AOS MICRO E PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO, VISANDO FACILITAR O PREPARO DO SOLO PARA PLANTIO OU PARA A COLHEITA. "}, {"id": "600", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/600/600_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGO 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR ATRAV\u00c9S DE LEGISLA\u00c7\u00c3O PR\u00d3PRIA, O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO EM HOR\u00c1RIOS FIXOS PARA OS MORADORES DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE AGRICULTORES FAMILIARES RECANTO FELIZ E RIO TURVO, DESLOCANDO-OS AT\u00c9 A \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "601", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/601/601_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LOMBADA NA RUA JO\u00c3O XXII, EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR CARTUCHO, VISANDO COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE E PREVINIR ACIDENTES."}, {"id": "602", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/602/602_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA ENFERMEIRA PARA REALIZAR PLANT\u00d5ES NO VEL\u00d3RIO, VISANDO DAR SUPORTE \u00c0S FAMILIAS NO MOMENTO DA PERCA DE SEUS ENTE QUERIDOS."}, {"id": "603", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/603/603_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE FORNECER UM KIT COM VERDURAS E LEGUMES FUNCIONAIS \u00c0 TODAS AS FAM\u00cdLIAS CARENTES DO MUNIC\u00cdPIO, QUE SE ENCONTRAM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO, VISANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE E REDU\u00c7\u00c3O DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS. TAIS ALIMENTOS DEVER\u00c3O SER, PREFERENCIALMENTE, ADQUIRIDOS DOS AGRICULTORES FAMILIARES, MELHORANDO TAMB\u00c9M A RENDA DESTAS FAM\u00cdLIAS E CONSEQUENTEMENTE, AUMENTANDO AS FONTES DE GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "606", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/606/606_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNIC\u00cdPIO O PROJETO \"PREFEITURA E VOC\u00ca\", ONDE MENSALMENTE O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALARIA UM POSTO DE ATENDIMENTO \u00c0 POP\u00daLA\u00c7\u00c3O NOS BAIRROS DA \u00c1REA URBANA, ONDE A POPULA\u00c7\u00c3O RECEBERIA INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE E RECEBERIA CR\u00cdTICAS E SUGEST\u00d5ES. "}, {"id": "608", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/608/608_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR SANIT\u00c1RIOS MASCULINO E FEMININO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO CAL\u00c7AD\u00c3O MUNICIPAL. ESTA INDICA\u00c7\u00c3O REFLETE REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MUN\u00cdCIPES QUE REALIZAM ATIVIDADES ESPORTIVAS OU RECREATIVAS NO LOCAL."}, {"id": "609", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/609/609_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E REITERANDO OS TERMOS DA INDICA\u00c7\u00c3O N. 62/2013, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR O USO DE HORAS/M\u00c1QUINAS E/OU HORAS/TRATOR PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PRESTE SERVI\u00c7OS AOS MICRO E PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO FACILITAR O PREPARO DO SOLO PARA PLANTIO OU PARA AUXILI\u00c1-LOS NOS PREPARATIVOS PARA A COLHEITA. "}, {"id": "611", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/611/611_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE FORNECER AJUDA DE CUSTO AOS MUN\u00cdCIPES QUE TRABALHAM EM OUTRAS CIDADES, TAIS COMO O FORNECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEL OU DE PASSES DE \u00d4NIBUS. "}, {"id": "612", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/612/612_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR DUAS TENDAS PARA SEREM UTILIZADAS NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, ABRIGANDO AS PESSOAS QUE PARTICIPAM DOS FUNERAIS, PROTEGENDO-AS DO SOL FORTE OU DAS CHUVAS."}, {"id": "613", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/613/613_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A EMPRESA AUTO ONIBUS MANOEL RODRIGUES E A ARTESP- AG\u00caNCIA REGULADORA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR MAIS HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS INTERMUNICIPAIS ENTRE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E SANTA CRUZ DO RIO PARDO, PRINCIPALMENTE NO PER\u00cdODO VESPERTINO, ENTRE AS 6H E 8H."}, {"id": "615", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/615/615_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTE A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARCERIAS COM ONGS DA REGI\u00c3O, PARA A RETIRADA DE C\u00c3ES E GATOS DAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO,ABRIGANDO-OS. "}, {"id": "617", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/617/617_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A OPERADORA DE TELEFONIA M\u00d3VEL VIVO SA, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO SINAL DE TELEFONIA E INTERNET NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS S\u00c3O JO\u00c3O DO TURVO E \u00c1GUA DO MEIO, POIS CONFORME RECLAMA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DOS MORADORES, PARA UTILIZAR O SERVI\u00c7OS, MUITAS VEZES PRECISAM PROCURAR PONTOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CHAMADAS POIS N\u00c3O H\u00c1 SINAL PARA COMPLETAR AS CHAMADAS."}, {"id": "618", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hamilton Pereira do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/618/618_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PONTOS DE \u00d4NIBUS COBERTOS NA RUA ANDR\u00c9 LUCIANO RETZ, NO JARDIM CANA\u00c3 E OUTROS EM QUALQUER UMA DAS RUAS DO JARDIM VIT\u00d3RIA, VISANDO PROTEGER OS MUNICIPES DAS INTERPERIES ENQUANTO AGUARDAM O TRANSPORTE."}, {"id": "620", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/620/620_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE ENTREGAR OS HOLERITES REFERENTES AOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DO RESPECTIVO PAGAMENTO. SALIENTO QUE ESTE \u00c9 UM DIREITO TODO TRABALHADOR, POIS ATRAV\u00c9S DO HOLERITE \u00c9 QUE SE VISLUMBRA A REGULARIDADE DO VALOR A SER RECEBIDO E DOS DESCONTOS EFETUADOS. "}, {"id": "621", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hamilton Pereira do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/621/621_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA LAURO PRADO NASCIMENTO, ALTURA DOS N\u00daMEROS 122 E 161, VISANDO COIBIR AS ALTAS VELOCIDADES EMPREENDIDAS POR VE\u00cdCULOS NO LOCAL, QUE COLOCAM EM RISCO A INTEGRIDADE FISICA E A VIDA DOS MORADORES E TRANSEUNTES. "}, {"id": "623", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hamilton Pereira do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/623/623_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA CAL\u00c7ADA OU PASSARELA NA PONTE LOCALIZADA NA RUA LINO DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, PROPICIANDO SEGURAN\u00c7A AS PESSOAS QUE CIRCULAM PELO LOCAL. "}, {"id": "624", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/624/624_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REPARTIR A SALA DE ESPERA EXISTENTE NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, CRIANDO UMA SALA PARA A TRIAGEM OU PRIMEIRO ATENDIMENTO E SEPARANDO A SALA DE ESPERA DO CORREDOR DE SALAS DE PROCEDIMENTOS. SALIENTO QUE ESTA \u00c9 UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS E DE MUITOS PACIENTES E VISA GARANTIR PRIVACIDADE NO ESCLARECIMENTO DE SINTOMAS E NO RELATO DAS QUEIXAS, O QUE PROPORCIONARIA MELHOR DIRECIONAMENTO E EFICIENCIA DOS ENCAMINHAMENTOS. "}, {"id": "625", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/625/625_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O JUNTO A CANALETA EXISTENTE NA RUA VIRG\u00cdLIO GON\u00c7ALVES, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO ODONTOL\u00d3GICO, ATENDENDO \u00c0S REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES LOCAIS QUE ALEGAM QUE, QUANDO DA PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS PESADOS, CHOCAM COM A CANALETA, OCASIONANDO TRINCOS NAS PAREDES DE MUROS E RESID\u00caNCIAS. "}, {"id": "628", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/628/628_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE JUNTO AO DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR A PROIBI\u00c7\u00c3O DE USO DE BETONEIRAS E MASSEIRAS, BEM COMO DO DEP\u00d3SITO DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E ENTULHOS NAS CAL\u00c7ADAS DE PASSEIO P\u00daBLICO. "}, {"id": "630", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/630/630_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE INTERVENHA JUNTO \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO E AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE NOSSA REGI\u00c3O, VISANDO UNIREM ESFOR\u00c7OS PARA O AUMENTO DO EFETIVO DA PM NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "631", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/631/631_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR SERVI\u00c7O DE TELEFONIA GRATUITA (0800) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, BUSCANDO FACILITAR O ACESSO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O MENOS FAVORECIDA."}, {"id": "632", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/632/632_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO E INTERVENHA JUNTO A TELEFONICA SA, VISANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE COMUNIT\u00c1RIO NO JARDIM NOVA ESPERAN\u00c7A, ONDE RESIDEM APROXIMADAMENTE 100 FAMILIAS."}, {"id": "633", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/633/633_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR OU ADQUIR UM TERRENO NO JARDIM CANA\u00c3 VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A, E, SE POSS\u00cdVEL, QUE SUA DENOMINA\u00c7\u00c3O SEJA UMA HOMENAGEM AO SENHOR VICENTE MARCIANO QUE MUITO FEZ NO REFERIDO BAIRRO, CONSERVANDO \u00c1RVORES E BANCOS QUANDO O MUNIC\u00cdPIO AINDA N\u00c3O TINHA QUALQUER ESTRUTURA DE PAISAGISMO. O PRETENSO HOMENAGEADO TAMB\u00c9M MANTEVE A TRADI\u00c7\u00c3O DO PRES\u00c9PIO VIVA POR MUITOS ANOS, SEM COBRAR QUALQUER VALOR POR ISTO."}, {"id": "634", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/634/634_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE FORNECER UNIFORMES PARA OS VIGILANTES, FUNCION\u00c1RIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "635", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/635/635_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA NOS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL \"ANTONIO GON\u00c7ALVES DAS NEVES\", QUE SE ENCONTRAM BASTANTE DANIFICADOS. "}, {"id": "636", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/636/636_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE RENUMERAR OS IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS NAS RUAS MARIA PERP\u00c9TUA PIEDADE GON\u00c7ALVES; AC\u00c1CIO TRINDADE DE MELO; JO\u00c3O DIAS J\u00daNIOR; VIRG\u00cdLIO GON\u00c7ALVES; RUI BARBOSA; FRANCISCO JOS\u00c9 MARTINS; JO\u00c3O EUG\u00caNIO; PARAN\u00c1; S\u00c3O PAULO; JO\u00c3O GON\u00c7ALVES; SANTA CATARINA; JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES; JO\u00c3O XXII; JO\u00c3O XXIII; ELI FONSACA; ANTONIO MARTINS; ORLANDO MANFRIM; JOS\u00c9 AFONSO DO NASCIMENTO; ANDR\u00c9 LUCIANO RETZ; FRANCISCO MARTINS LOPES E SEBASTIANA RODRIGUES MOLITOR, VEZ QUE SE ENCONTRAM COM A NUMERA\u00c7\u00c3O TOTALMENTE IRREGULAR, DIFICULTANDO A ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS. ESP\u00cdRITO SANTO DO T"}, {"id": "637", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/637/637_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNIC\u00cdPIO O \"CART\u00c3O EDUCA\u00c7\u00c3O\", ONDE O MUNIC\u00cdPIO DISPONIBILIZA CR\u00c9DITO PARA OS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O POR ESTES, EXCLUSIVAMENTE DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAV\u00c9S DE CART\u00c3O, POR UM PER\u00cdODO PREFIXADO, EM PAPELARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. "}, {"id": "638", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/638/638_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PLAYGROOND NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO JARDIM ZANATA, VISANDO BENEFICIAR AS FAMILIAS LOCAIS, OFERECENDO \u00c0S CRIAN\u00c7AS UM ESPA\u00c7O PARA O LAZER."}, {"id": "639", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/639/639_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO JARDIM VIT\u00d3RIA, VISANDO TRAZER MAIS QUALIDADE DE VIDA AOS MUNICIPES DAQUELE BAIRRO."}, {"id": "640", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/640/640_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE INSCREVER O MUNIC\u00cdPIO NO PROJETO EDUCACIONAL - \"CPFL NAS ESCOLAS\", QUE TEM COMO OBJETIVO CAPACITAR EDUCADORES DE ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DA \u00c1REA DE CONCESS\u00c3O DA CPFL PAULISTA E CPFL PIRATININGA, PARA DISSEMINAR CONCEITOS B\u00c1SICOS DE USO EFICIENTE E SEGURO DA ENERGIA EL\u00c9TRICA. A METODOLOGIA \u00c9 A DO PROCEL - \"A NATUREZA DA PAISAGEM: ENERGIA RECURSO DA VIDA\" E SER\u00c1 APLICADA JUNTO AO P\u00daBLICO INFANTO-JUVENIL (ENSINO FUNDAMENTAL - 2O AO 5O DO ENSINO FUNDAMENTAL), ENVOLVENDO SUAS FAMILIAS E A COMUNIDADE, ATRAVES DE A\u00c7\u00d5ES L\u00daDICAS E INTERATIVAS CONTRIBUINDO PARA A MUDAN\u00c7A DE H\u00c1BITOS E COMPORTAMENTO. "}, {"id": "641", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/641/641_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE INSCREVER O MUNIC\u00cdPIO NO PROJETO DE EFICI\u00caNCIA ENERG\u00c9TICA DA CPFL, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR DE BAIXO PODER AQUISITIVO. "}, {"id": "643", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/643/643_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICIPIO, O BUEIRO ECOL\u00d3GICO, ONDE H\u00c1 EXEMPLO DE MUITAS OUTRAS CIDADES, UM DISPOSITIVO \u00c9 ACOPLADO A GRELHA DOS BUEIROS, QUE RET\u00c9M TODO O LIXO JOGADO NAS RUAS E PASSEIOS P\u00daBLICOS, DEIXANDO PASSAR SOMENTE A \u00c1GUA PLUVIAL, FACILITANDO A LIMPEZA DOS BUEIROS E IMPEDINDO QUE O LIXO ATINJA OS RIOS, POLUINDO-OS. "}, {"id": "644", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/644/644_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA VEZ POR SEMESTRE, A SEMANA ECUM\u00caNICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ONDE SERIAM CONVIDADOS PASTORES E O PADRE DA PAR\u00d3QUIA PARA ENSINAR \u00c0S CRIAN\u00c7AS O EVANGELHO, A F\u00c9 E O PAPEL DA IGREJA EM NOSSAS VIDAS. TODOS OS DIAS PRESENCIAMOS ATRAV\u00c9S DA TV, FAM\u00cdLIAS SENDO DESTRU\u00cdDAS PELAS DROGAS, CRIMINALIDADE, PROSTITUI\u00c7\u00c3O. PAIS E FILHOS SE MATAM PELA FALTA DE AMOR E DE RESPEITO AO PR\u00d3XIMO, OCASIONADAS PELA FALTA DE F\u00c9, FALTA DE ESPERAN\u00c7A E FALTA DE VIVER A PALAVRA DE DEUS EM NOSSAS VIDAS. "}, {"id": "645", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/645/645_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAR UM CADASTRO PR\u00c9VIO, POR OCASI\u00c3O DA REALIZA\u00c7\u00c3O DA MATR\u00cdCULA PARA O PR\u00d3XIMO ANO LETIVO, COM AUTORIZA\u00c7\u00c3O EXPRESSA DOS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS, DE NO M\u00c1XIMO TR\u00caS PESSOAS QUE PODERIAM RETIRAR AS CRIAN\u00c7AS NAS CRECHES E NA ESCOLA MUNICIPAL, EVITANDO SITUA\u00c7\u00d5ES DE TRANSTORNOS E DE RISCO, TAL QUAL VISLUMBRAMOS NOS NOTICI\u00c1RIOS, ONDE PESSOAS MAL INTENCIONADAS MUITAS VEZES CONSEGUEM RETIRAR A CRIAN\u00c7A DA ESCOLA E COMETEM CRIMES QUE ACABAM POR CHOCAR TODO O PA\u00cdS. SABEMOS QUE NOSSO MUNIC\u00cdPIO \u00c9 PACATO, MAS PRECISAMOS NOS PRECAVER E RESTRINGIR O ACESSO DE PESSOAS N\u00c3O AUTORIZADAS A ADENTRAREM NAS ESCOLAS E PRINCIPALMENTE, DE RETIRAREM AS CRIAN\u00c7AS SEM AUTORIZA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA. "}, {"id": "646", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/646/646_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO RESPONS\u00c1VEL PELOS CORREIOS - REGIONAL BAURU, QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA MOTO PARA AS ENTREGAS DAS CARTAS E ENCOMENDAS PARA NOSSO MUNIC\u00cdPIO, UMA VEZ QUE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO CRESCEU E APRESENTA RUAS \u00cdNGREMES, DIFICULTANDO O TRABALHO DOS CARTEIROS, CAUSANDO EXAUST\u00c3O NOS DIAS MAIS QUENTES. DESTACAMOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTA TOMANDO AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA NUMERA\u00c7\u00c3O QUE AINDA N\u00c3O FOI TODA REFORMULADA PELOS MORADORES QUE AINDA N\u00c3O ADOTARAM O N\u00daMERO FORNECIDO PELA MUNICIPALIDADE, UTILIZANDO OS N\u00daMEROS DE CADASTROS ANTERIORES OU ENT\u00c3O A NUMERA\u00c7\u00c3O DO PADR\u00c3O DE ENERGIA, O QUE TAMB\u00c9M DIFICULTA O TRABALHO DOS CARTEIROS. \u00c9 DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA RESSALTAR QUE OS FUNCION\u00c1RIOS DA AGENCIA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, SR PEDRO HANCZARYK DOS SANTOS, SHIRLEY CRISTIANE ENGLERTH DOS SANTOS, MARCELO FERNANDO BATISTA E CLAUDINEI ALVES CORREIA S\u00c3O EXCELENTES PROFISSIONAIS E EXTREMAMENTE SOL\u00cdCITOS E N\u00c3O T\u00caM MEDIDO ESFOR\u00c7OS PARA ENTREGAREM AS CORRESPOND\u00caNCIAS, APELANDO MUITAS VEZES PARA O CONHECIMENTO E A AMIZADE QUE POSSUEM JUNTO AOS MUN\u00cdCIPES PARA N\u00c3O DEIXAR QUE UMA CARTA RETORNE ANTES DE ESGOTAR TODAS AS POSSIBILIDADES PARA LOCALIZAR O DESTINAT\u00c1RIO."}, {"id": "647", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/647/647_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REBAIXAR A GUIA EM FRENTE AOS CORREIOS, VISANDO GARANTIR A ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES, TANTO PARA ADENTRAR NA AGENCIA EM QUEST\u00c3O QUANTO PARA TER ACESSO AOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EXISTENTES NA MESMA CAL\u00c7ADA. "}, {"id": "648", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/648/648_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE DOAR AS TELHAS QUE FORAM SUBSTITUIDAS NA ESCOLA ESTADUAL, PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA OU ENTIDADES QUE ESTEJAM NECESSITANDO DESTE TIPO DE MATERIAL."}, {"id": "649", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/649/649_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE REINVINDIQUE JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ANFITEATRO NAS DEPENDENCIAS DA ESCOLA ESTADUAL TEREZINHA MARIANO MAGNANI."}, {"id": "650", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/650/650_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL DE PROIBIDO ESTACIONAR, EXCETO CARGA E DESCARGA NA CAL\u00c7ADA DA AG\u00caNCIA DOS CORREIOS, SITO A RUA MARIA PERP\u00c9TUA PIEDADE GON\u00c7ALVES, CENTRO. "}, {"id": "651", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/651/651_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DAS DI\u00c1RIAS PARA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM VIAGENS \u00c0 SERVI\u00c7O FORA DO MUNIC\u00cdPIO, VISTO QUE SEGUNDO PESQUISAS REALIZADAS E DIVULGADAS RECENTEMENTE, AS REFEI\u00c7\u00d5ES REALIZADAS EM RESTAURANTES TIVERAM UM AUMENTO EM TORNO DE 41% EM 2012. RESSALTAMOS QUE O VALOR DAS DI\u00c1RIAS PAGAS AOS MOTORISTAS PERMANECE EST\u00c1VEL AO LONGO DOS \u00daLTIMOS ANOS, ESTANDO DEFASADA. "}, {"id": "720", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/720/720_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Sabesp, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que informe a esta casa de leis, se h\u00e1 previs\u00e3o para realizar melhorias na Rede de Esgoto da Rua: Rui Barbosa, que foi inserida nas cal\u00e7adas e em pequena profundidade, o que gera constantes transtornos aos moradores locais, pois h\u00e1 constantes vazamentos."}, {"id": "721", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/721/721_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz- CPFL, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que informe a esta casa de leis, se existe a possibilidade de implementarem o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua: Aureliano Marques, a partir de seu cruzamento com a Rua: Jo\u00e3o Zanata, pois h\u00e1 um pequeno trecho que n\u00e3o disponibiliza desta benfeitoria."}, {"id": "722", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/722/722_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Sabesp, Sucursal Santa Cruz do Rio Pardo, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi disponibilizado rede de esgoto \u00e0s resid\u00eancias localizadas na Rua: Ac\u00e1cio Trindade de Melo, que tem seus dejetos lan\u00e7ados \"in natura\" em um Ribeir\u00e3o que fica as suas margens."}, {"id": "732", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/732/732_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro a Sabesp, Sucursal Santa Cruz do Rio Pardo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que informe se existe a possibilidade de implantar rede de esgoto no final da Rua: Ant\u00f4nio Martins e na Rua: Orlando Manfrin,  vez que o esgoto das resid\u00eancias existentes nestas ruas s\u00e3o lan\u00e7ados na tubula\u00e7\u00e3o de esgoto das resid\u00eancias vizinhas, que se utilizam da rede situada na Rua: Jos\u00e9 Afonso do Nascimento."}, {"id": "741", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/741/741_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que informe a esta casa de leis, o Valor Gasto Mensalmente com a manuten\u00e7\u00e3o da Piscina Municipal, bem como se h\u00e1 repasses do Governo Estadual ou Federal  para realizar esta manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "742", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/742/742_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que informe qual a Empresa Vencedora da Licita\u00e7\u00e3o para a Constru\u00e7\u00e3o da Creche Escola, bem como: a- qual o valor gasto at\u00e9 o momento com o aterro e terraplanagem do local? B- qual o valor total gasto at\u00e9 o momento com a referida obra? C- qual o valor or\u00e7ado para a constru\u00e7\u00e3o de toda a obra? D- por qual motivo as obras se encontram paralisadas? E- existe previs\u00e3o para a retomada das obras? Em qual data? F- quais os recursos disponibilizados para esta constru\u00e7\u00e3o? Qual a sua origem? Estes valores j\u00e1 foram liberados? Onde se encontram tais valores?"}, {"id": "743", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/743/743_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que informe se h\u00e1 algum Lougradouro P\u00fablico que ainda n\u00e3o fora denominado, para que possam receber nomes atrav\u00e9s de  decretos deste legislativo."}, {"id": "744", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/744/744_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 sabesp, sucursal de Santa Cruz do Rio Pardo, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que informe a esta casa de leis, se existem providencias imediatas sendo tomadas para que todos os Buracos Abertos para possibilitar os reparos nas redes de \u00e1gua e esgoto sejam tapados com maior agilidade."}, {"id": "745", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/745/745_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que informe a esta casa de leis, quais os Funcion\u00e1rios que se encontram afastados de suas atividades normais por estarem gozando de Aux\u00edlio Doen\u00e7a junto ao INSS."}, {"id": "746", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/746/746_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que forne\u00e7a a esta casa de leis, Rela\u00e7\u00e3o contendo o Nome, Cargo / Fun\u00e7\u00e3o e Referencia Salarial de todos os Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais, tanto dos ocupantes de Cargos Efetivos quanto de Cargos em Comiss\u00e3o."}, {"id": "747", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/747/747_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que informe esta casa de leis, o motivo pelo qual o Pr\u00e9dio Sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Jardim Cana\u00e3 est\u00e1 sendo utilizado como Cozinha Piloto, bem como se existe contrato de loca\u00e7\u00e3o formalizando a utiliza\u00e7\u00e3o e se houver, qual o valor pago a t\u00edtulo de Aluguel."}, {"id": "748", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s do destacamento da Policia Militar em Esp\u00edrito Santo do Turvo, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que informe a esta casa de leis, quantos Policiais Militares prestam servi\u00e7os neste Munic\u00edpio."}, {"id": "749", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/749/749_texto_integral.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es a respeito do Insino Infantil."}, {"id": "750", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/750/750_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que informe a esta casa de leis a data prevista para o retorno das Atividades de Hidrogin\u00e1stica para os Mun\u00edcipes da Melhor Idade."}, {"id": "754", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagnerr Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/754/754_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que informe a esta casa de leis, como est\u00e1 o andamento das Obras para a Constru\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio das Novas Instala\u00e7\u00f5es do destacamento da Policia Militar em Esp\u00edrito Santo do Turvo."}, {"id": "786", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/786/786_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que forne\u00e7a a esta casa de leis, rela\u00e7\u00e3o atualizada contendo o Nome, Cargo/Fun\u00e7\u00e3o e Refer\u00eancia Salarial de todos os Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais, por\u00e9m, relacionados por Secretarias (Administra\u00e7\u00e3o; Sa\u00fade; Educa\u00e7\u00e3o; Obras e Servi\u00e7os; Assist\u00eancia Social; Cultura e Esportes; Agricultura),  tanto dos ocupantes de Cargos Efetivos quanto de Cargos em Comiss\u00e3o."}, {"id": "787", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/787/787_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que informe a esta casa de leis, qual o Cargo Ocupado pela Vice-Prefeita e qual a Refer\u00eancia Salarial recebida por ela, bem como se ela recebe cumulativamente o Subsidio referente ao Cargo de Vice-Prefeita com os Vencimentos Referentes ao Cargo por ela ocupado."}, {"id": "788", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/788/requerimento-_0018-2013.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que forne\u00e7a a esta casa de leis, rela\u00e7\u00e3o contendo o Nome, o Cargo/Fun\u00e7\u00e3o e a Referencia Salarial de todos os Funcion\u00e1rios que ocupam Cargos Tempor\u00e1rios (n\u00e3o efetivos) junto a Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "789", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/789/789_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Executivo  Municipal a que, para fins do artigo 61 da LOM, encaminhe  a esta casa c\u00f3pia do laudo T\u00e9cnico de Engenharia, subscrito pelo ent\u00e3o respons\u00e1vel pelo acompanhamento de execu\u00e7\u00e3o das Obras de funda\u00e7\u00e3o da Creche  Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia, engenheiro Carlos Roberto Lisboa."}, {"id": "790", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/790/790_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal a que, para fins do artigo 61  da LOM, encaminhe a esta casa C\u00f3pia Integral do Processo Administrativo que culminou com a rescis\u00e3o do Contrato Administrativo firmado com a Empresa Fregonesi Engenharia Ltda, que tinha objeto na execu\u00e7\u00e3o das obras da Creche Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia; bem assim, informe a Integralidade dos Pagamentos Efetuados \u00e0 Referida Empresa, acompanhado de c\u00f3pia dos pertinentes empenhos."}, {"id": "791", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/791/791_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que informe esta casa de leis o motivo pelo qual as Obras de Amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal \"Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves das Neves\" encontram-se paralisadas."}, {"id": "792", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/792/792_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe esta casa de leis, a data prevista para a Entrega das Unidades Habitacionais do Bairro Nova Esperan\u00e7a aos Mutu\u00e1rios Beneficiados."}, {"id": "793", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/793/793_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe esta casa de leis, quais os Cargos Ocupados pelos senhores Ivan de Jesus Garcia da silva e Dilza Maria Rodrigues Andrade junto ao Executivo Municipal."}, {"id": "794", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/794/794_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que informe a esta casa de leis, quais providencias est\u00e3o sendo tomadas no sentido de adequar e regularizar o Fornecimento de Terra \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o, que foi interrompido ap\u00f3s denuncia ofertada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico."}, {"id": "795", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/795/795_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Capit\u00e3o da Policia Militar lotado no destacamento em Esp\u00edrito Santo do Turvo, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que informe a esta casa de leis como \u00e9 realizada a Ronda Escolar e Quantas Viaturas s\u00e3o disponibilizadas por per\u00edodo para acompanhar a entrada e sa\u00edda dos alunos da Escola Estadual \"Professora Terezinha Mariano Magnani\" e Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \"Antonio Gon\u00e7alves das Neves\" ."}, {"id": "796", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/796/796_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Sabesp, atrav\u00e9s de sua Gerencia Localizada na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, ouvido o soberano plen\u00e1rio e reiterando o Requerimento n. 001/2013, para que informe a esta casa de leis, se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o melhorias na Rede de Esgoto localizada na Rua: Rui Barbosa, que foi constru\u00edda nas cal\u00e7adas e em pequena profundidade, o que gera constantes transtornos aos moradores locais, pois h\u00e1 constantes vazamentos."}, {"id": "799", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/799/799_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro a Sabesp, Sucursal Santa Cruz do Rio Pardo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que informe o motivo pelo qual at\u00e9 o presente momento n\u00e3o foi disponibilizada Rede de Esgoto \u00e0s Resid\u00eancias localizadas na Rua: Ac\u00e1cio Trindade de Melo, que tem seus dejetos lan\u00e7ados \"In Natura\" em um ribeir\u00e3o que fica as suas margens."}, {"id": "801", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/801/801_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que requerer a Sabesp, Sucursal Santa Cruz do Rio Pardo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que informe se existe a possibilidade de implantar rede de esgoto no final da Rua: Ant\u00f4nio Martins e na Rua: Orlando Manfrin,  vez que o esgoto das resid\u00eancias existentes nestas ruas s\u00e3o lan\u00e7ados na tubula\u00e7\u00e3o de esgoto das Resid\u00eancias Vizinhas, que se utilizam da Rede Situada na Rua: Jos\u00e9 Afonso do Nascimento."}, {"id": "803", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/803/803_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro a Cart - Concession\u00e1ria Auto Raposo Tavares, que informe a esta casa de leis, qual a \u00c1rea de Seguran\u00e7a que deve ser observada entre as margens da Rodovia SP 225 e as Constru\u00e7\u00f5es Pr\u00f3ximas, mas especificamente em rela\u00e7\u00e3o ao Bairro Jardim Cana\u00e3 em Esp\u00edrito Santo do Turvo, pois h\u00e1 constantes cobran\u00e7as dos moradores para a abertura de Rua que seria paralela a rodovia, conforme mapa em anexo."}, {"id": "806", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta casa de leis, C\u00f3pia das Notas Fiscais de Aquisi\u00e7\u00e3o de Medicamentos, bem assim, o controle de Entrada e Sa\u00edda dos Medicamentos disponibilizados e dispensados pela unidade de sa\u00fade, inclusive o controle de estoque."}, {"id": "807", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/807/807_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio,  que envie a esta casa de leis, C\u00f3pia do Estatuto de Magist\u00e9rio."}, {"id": "808", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/808/808_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que informe a esta casa de leis, Onde fica Localizada a Sala do Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento Urbano (anteriormente denominado de Secret\u00e1rio Municipal de Obras)."}, {"id": "809", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/809/809_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que informe a esta Casa de Leis, Onde Fica localizada a sala do Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Abastecimento."}, {"id": "810", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/810/810_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que informe a esta Casa de Leis, qual Motorista que Conduzia a Ambul\u00e2ncia no dia 04 de Junho do Corrente Ano, em Viagem para Ourinhos, bem como informe o nome dos Pacientes e Acompanhantes que foram atendidos e o Hor\u00e1rio da Sa\u00edda e retorno \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "811", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/811/811_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, Nos Termos Regimentais e Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, Para Que Informe a Esta Casa de Leis:\r\n1- Quantos Tratores a Prefeitura Municipal Possui?\r\n2- Estes Tratores est\u00e3o em Condi\u00e7\u00e3o Regular de Uso?\r\n3- Caso n\u00e3o estejam, Quais os Problemas Apresentados?\r\n4- Quais os Motivos Que Impossibilitam Estes Tratores de Prestarem Servi\u00e7os aos Micro e Pequenos Produtores Rurais do Munic\u00edpio?"}, {"id": "812", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/812/812_texto_integral.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal a complementa\u00e7\u00e3o de Documentos Referentes o Controle de Sa\u00edda e Estoque de Medicamentos em Complementa\u00e7\u00e3o ao Requerimento Anterior."}, {"id": "813", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/813/813_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que Informe a este Legislativo Municipal, quando ocorrer\u00e1 a Renova\u00e7\u00e3o do Contrato de Concess\u00e3o de Servi\u00e7o P\u00fablico Junto a Sabesp, bem como, se antes da referida Renova\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 Audi\u00eancias P\u00fablicas para discutir com a comunidade se o Servi\u00e7o Ser\u00e1 Renovado ou N\u00e3o e os Termos da Renova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "814", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/814/814_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja Oficiada a Sabesp - Companhia Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo, para que realize  melhorias no Abastecimento de Agua no Munic\u00edpio, principalmente nos Bairros Jardim Vit\u00f3ria e Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "815", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/815/815_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja Oficiado o Excelent\u00edssimo Senhor Jo\u00e3o Adirson Pacheco,  Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta casa de leis, c\u00f3pia das Atas das Reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00f5es realizadas durante o processo licitat\u00f3rio para a Contrata\u00e7\u00e3o de Empresas para a Constru\u00e7\u00e3o da Rodovi\u00e1ria Municipal, bem como informe a qualifica\u00e7\u00e3o completa de todas as empresas participantes."}, {"id": "816", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/816/816_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja oficiado o Ilustr\u00edssimo Senhor Tulio  Abi-Saber, presidente da Cart-  Concession\u00e1ria Auto Raposo Tavares, para que verifique a possibilidade de viabilizar, tanto pela Cart quanto pelas Empresas Terceirizadas, a Contrata\u00e7\u00e3o de Funcion\u00e1rios que residam no munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo, bem como incentivar aos Funcion\u00e1rios de outras localidades que passem a se hospedar e se alimentar nesta cidade, e que a pr\u00f3pria Concession\u00e1ria e as Empresas Terceirizadas utilizem o com\u00e9rcio local, contribuindo para diminuir os \u00edndices de desemprego e impactando de forma positiva a arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "817", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/817/817_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja oficiado ao Ilustr\u00edssimo Senhor Tulio Abi-Saber, presidente da Cart - Concession\u00e1ria Auto Raposo Tavares, para que olhasse com carinho o munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo e se poss\u00edvel, pontuasse algumas obras que pudessem ser iniciadas utilizando m\u00e3o-de-obra de nossa cidade, ajudando-nos neste momento de altos \u00edndices de desemprego pelo qual atravessamos."}, {"id": "818", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/818/818_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja oficiada a Empresa Auto \u00d4nibus ,Manoel Rodrigues atrav\u00e9s de seus Escrit\u00f3rio Regional em Santa Cruz do Rio Pardo, visando encaminhar-lhes algumas solicita\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios para avalia\u00e7\u00e3o e esfor\u00e7os no sentido de minimizar as necessidades apresentadas."}, {"id": "819", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/819/819_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que encaminhe a esta casa de Leis, C\u00f3pias das Notas Fiscais referentes a despesas com Alimenta\u00e7\u00e3o de todos os Motoristas que se deslocaram \u00e0 Santa Cruz do Rio Pardo apresentadas nos \u00faltimos sessenta dias."}, {"id": "820", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/820/820_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja oficiada a Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz - CPFL, para que verifique a possibilidade de adotar medidas a fim de refletir em melhorias na qualidade da Energia El\u00e9trica distribu\u00edda em Esp\u00edrito Santo do Turvo, que oscila constantemente, ocasionando in\u00fameros transtornos ao com\u00e9rcio local."}, {"id": "821", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/821/821_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro na forma Governamental, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja Oficiada a Cpfl - Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz para que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual as contas de Energia El\u00e9trica do poder P\u00fablico Municipal est\u00e3o sendo entregues com atraso, conforme ocorreu com as contas cujas c\u00f3pias segue em anexo. Requeiro ainda, que seja fornecida rela\u00e7\u00e3o de todos os pr\u00e9dios cuja energia el\u00e9trica \u00e9 custeada pela Prefeitura Municipal."}, {"id": "822", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/822/822_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Cart - Concession\u00e1ria Auto Raposo Tavares para que estude a possibilidade de doar ao munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo, a fresa asf\u00e1ltica proveniente das obras de manuten\u00e7\u00e3o e duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia SP 225. Saliento que a fresa ser\u00e1 utilizada para melhorias e manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais e que o munic\u00edpio disponibilizar\u00e1 Funcion\u00e1rios e caminh\u00e3o adequado para a retirada da doa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "841", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagnerr Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/841/841_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 CPFL Energia, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que verifique a possibilidade de instalar medidores de Corrente El\u00e9trica em diversos pontos do Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo, visando detectar as constantes oscila\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia, que acarretam in\u00fameros transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao com\u00e9rcio local, tais como funcionamento inadequado de aparelhos el\u00e9tricos e at\u00e9 mesmo queima de equipamentos."}, {"id": "842", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/842/842_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Sabesp - Companhia de Abastecimento e Esgoto do Estado de S\u00e3o Paulo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de implantar rede de fornecimento de \u00c1gua e tratamento de esgoto no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o do Turvo, vez que embora seja considerado \u00c1rea Rural, existem cerca de trinta fam\u00edlias que residem em lotes de aproximadamente 500 metros quadrados cada,  nas proximidades da Igreja existente no local, sendo que cada um destes lotes possui po\u00e7o para retirada de \u00e1gua e fossa para a destina\u00e7\u00e3o do esgoto, o que pode ocasionar contamina\u00e7\u00e3o no len\u00e7ol fre\u00e1tico e causar preju\u00edzos ambientais imensur\u00e1veis."}, {"id": "843", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Wagnerr Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/843/843_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Cart - Concession\u00e1ria Auto Raposo Tavares, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta Casa de Leis, para que estude a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vicinais que d\u00e3o Acesso ao Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o do Turvo, que se iniciam as margens da Rodovia SP 225, em Esp\u00edrito Santo do Turvo, e totalizam aproximadamente 15 KM de estradas."}, {"id": "844", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagnerr Antonio Guicho, Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/844/844_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Cart - Concession\u00e1ria Auto Raposo Tavares, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta Casa de Leis, para que estude a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da vicinal que d\u00e1 Acesso \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es dos Agricultores Familiares \"Rio Turvo\" e \"Recanto Feliz\", que se iniciam as margens  da rodovia SP 225, em Esp\u00edrito Santo do Turvo, que totaliza aproximadamente 03 km de estradas."}, {"id": "845", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/845/845_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que  encaminhe a esta Casa de Leis, C\u00f3pias de todos os adiantamentos realizados pelos Motoristas nos meses de Julho, Agosto e Setembro do corrente ano, com as  respectivas presta\u00e7\u00f5es de contas e comprovantes das devolu\u00e7\u00f5es realizadas."}, {"id": "846", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/846/846_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que informe a esta Casas de Leis, os valores mensais da receita do munic\u00edpio, durante o Exerc\u00edcio 2013."}, {"id": "847", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/847/847_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Departamento Jur\u00eddico do Poder Executivo Municipal, para que nos encaminhe c\u00f3pia da Lei Municipal que trata da Acessibilidade."}, {"id": "848", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagnerr Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/848/848_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Artesp - Agencia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis, para que estude a possibilidade de realizar, atrav\u00e9s do convenio com a Concession\u00e1ria Cart, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada rural que d\u00e1 acesso aos Bairros Rurais \"Rio Turvo\" e \"Recanto Feliz\", que se inicia \u00e0s margens da Rodovia SP 225, no KM 295 + 500 M, sentido Oeste, em Esp\u00edrito Santo do Turvo, que totaliza aproximadamente 03 (tr\u00eas) quil\u00f4metros  de estradas."}, {"id": "849", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagnerr Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/849/849_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Artesp- Agencia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis, para que estude a possibilidade de realizar, atrav\u00e9s do Convenio existente junto a Cart, a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das Estradas Rurais que d\u00e3o acesso ao Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o do Turvo e ao Distrito de Dom\u00e9lia, que se iniciam as margens dos KM 283 + 100 m  e  KM 292 + 50m  da Rodovia SP 225, sentido leste,  em Esp\u00edrito Santo do Turvo, que totalizam aproximadamente 15 km de estradas."}, {"id": "850", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagnerr Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/850/850_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao plen\u00e1rio, nos termos dos artigos 179 e 164, inciso i do regimento interno desta Casa de Leis,  vista dos Autos do Projeto de Lei Complementar N. 14, de 30 de setembro de 2013."}, {"id": "970", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/970/970_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, APLAUSOS AOS MEMBROS DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO LOTADOS EM ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, PELA \u00d3TIMA ATUA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3 ESPIRITOSANTENSE E PELO DESEMPENHO NA ELUCIDA\u00c7\u00c3O DE CASOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "972", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/972/972_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, APLAUSOS AOS MEMBROS DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO LOTADOS EM ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, PELA \u00d3TIMA ATUA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3 ESPIRITOSANTENSE E PELO DESEMPENHO NA ELUCIDA\u00c7\u00c3O DE CASOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "962", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hamilton Pereira do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/962/962_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONHO AO PLEN\u00c1RIO, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVA\u00c7\u00c3O DE MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SRA ERICA DA SILVA MELO SANTOS E A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS NAS CAMPANHAS PARA DOA\u00c7\u00c3O DE MEDULA \u00d3SSEA, EXAMES PREVENTIVOS DE PAPANICOLAU E VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A GRIPE, ONDE A POPULA\u00c7\u00c3O COMPARECEU DE FORMA EXPRESSIVA. "}, {"id": "974", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hamilton Pereira do Nascimento", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/974/974_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, VOTO DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O ESPIRITOSANTENSE PELA SUA EFETIVA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NAS CAMPANHAS PREVENTIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VEZ QUE EST\u00c3O COMPARECENDO DE FORMA EXPRESSIVA, O QUE DEMONSTRA A PREOCUPA\u00c7\u00c3O DE TODOS COM O BEM ESTAR PESSOAL E SA\u00daDE. "}, {"id": "977", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/977/977_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI N. 1023/2011, DE INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL ESPERIDI\u00c3O AMIM (PP-SC) QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE PED\u00c1GIO A QUEM COMPROVAR RESID\u00caNCIA PERMANENTEOU EXERCER ATIVIDADE PROFISSIONAL DE NATUREZA PERMANENTE NO MUNICIPIO ONDE SE LOCALIZA A PRA\u00c7A DE COBRAN\u00c7A."}, {"id": "979", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/979/979_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR RUBENS C\u00c2MARA."}, {"id": "981", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/981/981_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CULTURA, SRA TELMA DE FREITAS DOS SANTOS PACHECO E \u00c0 TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS QUE COM ELA ATUAM, PELA \u00d3TIMA INICIATIVA DE PROMOVER, EM ALGUNS FINAIS DE SEMANA, M\u00daSICA NA PRA\u00c7A, QUER ATRAV\u00c9S DE DJS OU COM DUPLAS SERTANEJAS. SALIENTO QUE TAL INICIATIVA TRAZ MAIS ALEGRIA AOS FINAIS DE SEMANA. "}, {"id": "984", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/984/984_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E \u00c0 TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS QUE COM ELA ATUAM, ENVOLVIDOS NO FORNECIMENTO DO KIT ESCOLAR, QUE ATINGIU 100% (CEM POR CENTO) DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VALORIZANDO NOSSAS CRIAN\u00c7AS E INCENTIVANDO A EDUCA\u00c7\u00c3O, FORMANDO CIDAD\u00c3OS RESPONS\u00c1VEIS E CONSCIENTES, QUE SER\u00c3O O FUTURO DE NOSSO PA\u00cdS."}, {"id": "990", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/990/990_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL, SR JO\u00c3O ADIRSON PACHECO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CULTURA, TELMA DE FREITAS DOS SANTOS PACHECO, BEM COMO \u00c0 TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS QUE COLABORARAM DIRETA OU INDIRETAMENTE PARA A REALIZAR DO EVENTO DE MOTOCROSS REALIZADO NO MUNIC\u00cdPIO, PELA INICIATIVA E EXCELENTE ORGANIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "991", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/991/991_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, APOIO AO DEPUTADO FEDERAL WALTER IHOSHI (PSD/SP), REFERENTE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA A DESONERA\u00c7\u00c3O DOS MEDICAMENTOS."}, {"id": "992", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "PROP\u00d5E MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O PAULISTA DE MUNIC\u00cdPIOS EM SEU APELO PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O 01/2013, EM SEU FORMATO ORIGINAL, O QUAL ESTABELECE AL\u00cdQUOTA \u00daNICA DE ICMS NAS OPERA\u00c7\u00d5ES INTERESTADUAIS E PROMOVENDO O FIM OU A DIMINUI\u00c7\u00c3O DA GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS."}, {"id": "993", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/993/993_texto_integral.pdf", "ementa": " \tMO\u00c7\u00c3O DE PESAR JO\u00c3O ROQUE MESSIAS"}, {"id": "994", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/994/994_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, SOLICITA QUE, AP\u00d3S TRAMITA\u00c7\u00c3O\r\nREGIMENTAL, SEJA PROPOSTO \u00c0 MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESP\u00cdRITO SANTO DO\r\nTURVO"}, {"id": "995", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/995/995_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE CONSTE EM ATA, VOTO DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, ABRANGENDO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL, SRA VALNECI BERTOLINO E TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS, PELO DESEMPENHO NA BUSCA DE PARCERIAS COM O SESI."}, {"id": "997", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/997/997_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE CONSTE EM ATA, VOTO DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, ABRANGENDO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL, SRA VALNECI BERTOLINO E TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS, PELO DESEMPENHO NA BUSCA DE PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.."}, {"id": "1000", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1000/1000_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONHO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE CONSTE EM ATA, VOTO DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, ABRANGENDO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL, SRA VALNECI BERTOLINO E TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS, PELO DESEMPENHO NA BUSCA DE PARCERIAS COM O GOVERNO FEDERAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DE GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA OU S\u00d3CIO-EDUCATIVOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, ONDE ATRAV\u00c9S DO PRONATEC."}, {"id": "1002", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos, Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1002/1002_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE CONSTE EM ATA, VOTO DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO PREFEITO MUNICIPAL, SR JO\u00c3O ADIRSON PACHECO E \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SRA VALNECI BERTOLINO, E TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS ENVOLVIDOS, PELO DESEMPENHO NA BUSCA DE PARCERIAS COM O GOVERNO ESTADUAL PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUX\u00cdLIO-DESEMPREGO.."}, {"id": "1004", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos, Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1004/1004_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE CONSTE EM ATA, VOTO DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRETORA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SRA \u00c9RICA DA SILVA MELO SANTOS, \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LASER, SRA TELMA DE FREITAS DOS SANTOS PACHECO E TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS ENVOLVIDOS E AOS MEMBROS DO GRUPO MUDAN\u00c7A DE H\u00c1BITO, PELO EMPENHO NA BUSCA DE PARCERIAS COM O COM\u00c9RCIO LOCAL, VISANDO ANGARIAR OS BRINDES QUE FORAM SORTEADOS NO CIRCUITO REGIONAL DE CAMINHADA.."}, {"id": "1006", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1006/1006_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONHO AO PLEN\u00c1RIO, NA FORMA REGIMENTAL, A APROVA\u00c7\u00c3O DA PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0S MANIFESTA\u00c7\u00c3O DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS APAES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO E DA APAE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, CONTR\u00c1RIA \u00c0 EXTIN\u00c7\u00c3O DA EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL EM 2018 E SUGERINDO NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO VII DO DOCUMENTO DA CONFER\u00caNCIA NACIONAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O - 2014, NA FORMA PRECONIZADA, PARA CONSTAR O SEGUINTE TEOR: \"VII - O N\u00daMERO DE MATR\u00cdCULAS EM EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL, OFERTADAS POR ORGANIZA\u00c7\u00d5ES FILANTR\u00d3PICAS, COMUNIT\u00c1RIAS E CONFESSIONAIS PARCEIRAS DO PODER P\u00daBLICO, SEJA ASSEGURADO E CONTABILIZADO PARA FINS DE FINANCIAMENTO COM RECURSOS P\u00daBLICOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA\" BEM COMO, QUE SEJA ACOLHIDO O TEXTO \"META IVC-PNE\""}, {"id": "1007", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1007/1007_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N\u00ba 0020-2013 - PELO FALECIMENTO DA SRA BENVINDA GALDINO BERNARDINO."}, {"id": "1009", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1009/1009_texto_integral.pdf", "ementa": "VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER E TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS ENVOLVIDOS NO CAMPEONATO DE FUTSAL, BEM COMO A TODOS OS JOGADORES."}, {"id": "1016", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1016/1016_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A MESA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE CONSTE EM ATA VOTOS DE AGRADECIMENTOS \u00c0 EMPRESA SPECIAL DOG DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, QUE TEM CONTRIBUIDO EM MUITO PARA AMENIZAR O MOMENTO DE CRISE E DESEMPREGO AO QUAL ATRAVESSA NOSSO MUN\u00cdCIPIO, CONTRATANDO INUMEROS MUN\u00cdCIPES"}, {"id": "1017", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1017/1017_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 TODOS OS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, POR OCASI\u00c3O DA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR. "}, {"id": "1018", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1018/1018_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO E SOLIDARIEDADE DO PODER LEGISLATIVO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, QUE NOS DIAS 29DE JULHO E 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARALIZARAM SUAS ATIVIDADES EM PARTE DO EXPEDIENTE, EM PROTESTO CONTRA AS M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DA CATEGORIA E FALTA DE FUNCION\u00c1RIOS E POR MELHORIAS SALARIAIS E APOSENTADORIA ESPECIAL AOS POLICIAIS CIVIL, ASSEGURANDO IGUALDADE DE CONDI\u00c7\u00d5ES AOS POLICIAIS MILITARES"}, {"id": "1027", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1027/1027_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, APOIO \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N. 348/2013 DE INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL LEANDRO KLB, FILIADO AO PSD, QUE REGULAMENTA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O, DE FORMA DEFINITIVA, DO PROGRAMA ESCOLA DA FAM\u00cdLIA PELO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "1028", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1028/1028_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDA O PLEN\u00c1RIO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, UM MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTOS AOS VINTE E DOIS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE ADERIRAM AO PLANO DE DEMISS\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA - PDV, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DURANTE OS ANOS EM QUE DESEMPENHARAM AS SUAS ATIVIDADES, COM AMOR E RESPEITO PARA COM OS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "1029", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1029/1029_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FELICIO JUSTINO DA SILVA OCORRIDO NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "1030", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1030/1030_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EXPEDITA MIRANDA DA SILVA OCORRIDO EM 18 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "1031", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1031/1031_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BR\u00c1S FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "1032", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1032/1032_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O N. 0030-2013 PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 CART - CONCESSION\u00c1RIA AUTO RAPOSO TAVARES, ATRAV\u00c9S DE SEU PRESIDENTE, DR T\u00daLIO ABI-SABER , POR FIGURAR PELO SEGUNDO ANO CONSECUTIVO, DENTRE AS CENTO E CINQ\u00dcENTA MELHORES EMPRESAS PARA SE TRABALHAR, CONFORME PESQUISA DE SATISFA\u00c7\u00c3O REALIZADA PELA REVISTA VOC\u00ca S/A"}, {"id": "957", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/957/957_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR- BENEDITO JURANDIR DA SILVA"}, {"id": "960", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/960/960_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E AOS MUN\u00cdCIPES DA CIDADE DE S\u00c3O PEDRO DO TURVO, NO EMPENHO DE CONSEGUIREM A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE MAIS HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS INTERMUNICIPAIS NO PER\u00cdODO VESPERTINO, QUE OS POSSIBILITEM ACESSO AOS SERVI\u00c7OS BANC\u00c1RIOS, FISCAIS, ENTRE OUTROS, QUE S\u00c3O PRESTADOS EM SANTA CRUZ DO RIO PARDO. "}, {"id": "1491", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1491/projeto_de_lei_ordinaria_012013.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial, no valor R$ 36.600,00 (Trinta e seis mil e seiscentos reais), e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "1492", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/1492/projeto_de_lei_ordinaria_022013.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Especial no valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "423", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REGULAMENTA MEDIDAS PARA A  RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS DANOS EM CAL\u00c7ADAS, RUAS E PASSEIOS P\u00daBLICOS CAUSADOS POR  SERVI\u00c7OS DE CONCESSION\u00c1RIAS E/OU PERMISSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS  E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\"\r\n"}, {"id": "424", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA DE BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A AS \u00c1REAS DE TERRAS URBANAS LOCALIZADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO \"D\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "425", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014 \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "426", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONV\u00caNIOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "427", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONV\u00caNIOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E O CENTRO SOCIAL S\u00c3O JOS\u00c9 - CASA DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "428", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS NA LEI DO PLANOPLURIANUAL 2010 \u00c0 2013 - PPA 2010/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "429", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE PROJETO NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "430", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.537.568,20 (UM MILH\u00c3O E QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "431", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO/SP, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS H\u00cdDRICOS, OBJETIVANDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO E SUA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITU\u00cdDAS PELA LEI FEDERAL N. 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007."}, {"id": "432", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O EDUCAND\u00c1RIO O LAR DA CRIAN\u00c7A DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "433", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONV\u00caNIOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E O EDUCAND\u00c1RIO O LAR DA CRIAN\u00c7A DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "434", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE PROJETO NA LEI DO PLANO PLURIANUAL 2010 \u00c0 2013 - PPA 2010/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "435", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/435/435_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE PROJETOS NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DE 2013 - LDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "436", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/436/436_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO-SP A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO"}, {"id": "437", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNICIPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO-SP A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO - "}, {"id": "438", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO."}, {"id": "439", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "440", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNT\u00c1RIO - PDV NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "441", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014 E DO PROJETO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2014  A 2017 \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "442", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "443", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER EM COMODATO EQUIPAMENTOS PARA A POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "444", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL- PMRF, DISPONDO SOBRE O RECEBIMENTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS DOS CONTRIBUINTES, MEDIANTE PARCELAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "445", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SORTEIO DE PR\u00caMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM QUITES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "446", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.224,68 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "447", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO - SP PARA O PER\u00cdODO 2014 A 2017."}, {"id": "448", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "449", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014\"."}, {"id": "450", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 132.218,29 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "451", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1172", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": " \tDISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFERENCIAS DOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1844", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "Concede Titulo de cidad\u00e3 Esp\u00edrito-santense \u00e0 Senhora Eliana Aparecida Sancevine"}, {"id": "1104", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1104/1104_texto_integral.pdf", "ementa": "FAZ DOA\u00c7\u00c3O DE BEM M\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}]}