{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "653", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/653/653_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NOS BEBEDOUROS EXISTENTES NA ESCOLA MUNICIPAL \"ANTONIO GON\u00c7ALVES DAS NEVES\", VEZ QUE UM SE ENCONTRA COM AS TORNEIRAS COM POUCA VAZ\u00c3O DE \u00c1GUA E O OUTRO N\u00c3O ESTA GELANDO. "}, {"id": "654", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/654/654_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, QUE ESTUDEM JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR QUEBRAMOLAS NA ESTRADA SCD 218, NAS PROXIMIDADES DA RUA DR ANDR\u00c9 LUCIANO RETZ, BEM COMO SINALIZAR OS CRUZAMENTOS EXISTENTES, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO RIBEIR\u00c3O RANGEL, VEZ QUE OS MOTORISTAS EMPREENDEM ALTAS VELOCIDADES TANTO NAS RUAS PREFERENCIAIS QUANTO NA REFERIDA ESTRADA RURAL."}, {"id": "655", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/655/655_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NO FINAL DA QUADRA 03 DA RUA DR ANDR\u00c9 LUCIANO RETZ, NO JARDIM CANA\u00c3."}, {"id": "656", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/656/656_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A LIMPEZA DOS BUEIROS OU A LACRA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DOS BUEIROS EXISTENTES NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA COZINHA PILOTO, POIS, COM AS CONSTANTES CHUVAS PR\u00d3PRIAS DESTA EPOCA DO ANO E O ENTUPIMENTO DOS BUEIROS, H\u00c1 O ACUMULO DE AGUA PARADA QUE SE MISTURA AO LIXO, CAUSANDO MAU CHEIRO, AL\u00c9M DE SER CRIADOURO DE TODA A SORTE DE INSETOS."}, {"id": "657", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/657/657_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE AUMENTAR O VALOR MENSAL DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DISTRIBUIDO AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, HAJA VISTO QUE COM OS RECORRENTES AUMENTOS NOS PRE\u00c7OS DOS ITENS CONSTANTES NA CESTA B\u00c1SICA, O VALOR CONCEDIDO PERDEU O SEU PODER DE COMPRA. "}, {"id": "658", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/658/658_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE EFETUAREM OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA PONTE DE MADEIRA NA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO AO SITIO DO SR SASSAKI."}, {"id": "659", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/659/659_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOSA REGIMENTAIS, PARA QUE SE REALIZE ESTUDO T\u00c9CNICO PERICIAL COM PROFISSIONAL DA \u00c1REA, VISANDO CONSTATAR A EXIST\u00caNCIA OU N\u00c3O DE ATIVIDADE INSALUBRE NA ROTINA DE TRABALHOS DAS SERVIDORES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS QUE ECERCEM O CARGO DE COZINHEIRA PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO REFERIDO BENEFICIO, NO GRAU A SER APURADO. "}, {"id": "662", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SINAL WI-FI GRATUITO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, NAS PRA\u00c7AS E NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO, PROMOVENDO A INCLUS\u00c3O DIGITAL. "}, {"id": "664", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/664/664_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE EFETUAR OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS TANTO NO PORT\u00c3O DE ACESSO DE VE\u00cdCULOS QUANTO NO PORT\u00c3O DE ACESSO DE USU\u00c1RIOS LOCALIZADOS NAS DEPENDENCIAS DDO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRAM EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA E APRESENTAM RISCO IMINENTE DE CAIR, COLOCANDO EM RISCO A SEGURAN\u00c7A DAS PESSOAS QUE FREQUENTAM O LOCAL. "}, {"id": "665", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/665/665_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS ASFALTICOS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JO\u00c3O DIAS J\u00daNIOR E FRANCISCO JOS\u00c9 MARTINS, ONDE EXISTE UM BURACO QUE PODER\u00c1 OCASIONAR ACIDENTES OU DANOS NOS VE\u00cdCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. "}, {"id": "667", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/667/667_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NA LOMBADA EXISTENTE NA RUA ANT\u00d4NIO MARTINS, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL TEREZINHA MARIANO MAGNANI, QUE POSSUI UM BURACO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES OU DANIFICAR OS VE\u00cdCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL."}, {"id": "668", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima, Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/668/668_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A POSSIBILIDADE DE TONAR A RUA JO\u00c3O EUG\u00caNIO, VIA DE M\u00c3O \u00daNICA COM SENTIDO CENTRO- JARDIM ZANATA, CONFORME MAPA EM ANEXO. JUSTIFICO A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O NAS CONSTANTES RECLAMA\u00c7\u00d5ES VEZ QUE \u00c9 VIA ESTREITA, SITUA\u00c7\u00c3O QUE SE AGRAVA AINDA MAIS FACE A NECESSIDADE DOS MORADORES ESTACIONAREM SEUS CARROS NA RUA, N\u00c3O COMPORTANDO, PORTANDO, M\u00c3O DUPLA.. "}, {"id": "669", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/669/669_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS ASFALTICOS NAS RUAS DANTE MANFRIM E FRANCISCA BIAGARATO, PRINCIPALMENTE NOS CRUZAMENTOS, RESSALTANDO QUE FACE AOS INUMEROS BURACOS EXISTENTES PODER\u00c3O OCASIONAR ACIDENTES OU DANOS NOS VE\u00cdCULOS QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. "}, {"id": "670", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/670/670_texto_integral.pdf", "ementa": "AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR LOMBADA NA RUA LAURO PRADO NASCIMENTO, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO DA L\u00daCIA CABELEIREIRA, VISANDO DIMINUIR A VELOCIDADE EMPREENDIDA PELOS MOTORISTAS NO LOCAL, PREVENINDO POSS\u00cdVEIS ACIDENTES. "}, {"id": "672", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/672/672_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA JOAQUIM DOS SANTOS, NA ALTURA DO N. 02-12, VISANDO DIMINUIR A VELOCIDADE EMPREENDIDA PELOS MOTORISTAS NO LOCAL, PREVENINDO POSS\u00cdVEIS ACIDENTES. "}, {"id": "673", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/673/673_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM FESTIVAL INTERMUNICIPAL DE M\u00daSICA DA JUVENTUDE EM ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO. SALIENTO QUE MUITOS JOVENS QUE AQUI RESIDEM TOCAM E CANTAM, INCLUSIVE EXISTINDO V\u00c1RIAS BANDAS FORMADAS TANTO NO G\u00caNERO GOSPEL QUANTO ROCK OU MPB E QUE O EVENTO OS PRESTIGIARIA E OS INCENTIVARIA, PODENDO INCLUSIVE A IMPULSION\u00c1-LOS A SEGUIR CARREIRA"}, {"id": "675", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/675/675_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CULTURA E MEIO AMBIENTE DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E ESCOLAS LOCAIS, A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO VOLTADO \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O DE JOVENS RADIALISTAS, COM OBJETIVO SOCIOCULTURAL E COMO INCENTIVO E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO RADIALISTA, QUE EXERCEM A NOBRE MISS\u00c3O DE LEVAR INFORMA\u00c7\u00c3O \u00c0S PESSOAS. RESSALTO AINDA, QUE H\u00c1 POUCO TEMPO ATR\u00c1S T\u00cdNHAMOS GRANDES RADIALISTAS, INCLUSIVE LOCUTORES DE RODEIO COM POTENCIAL PARA SEREM \u00cdCONES DA R\u00c1DIO COMUNICA\u00c7\u00c3O, O QUE RESTOU PERDIDO COM O PASSAR DOS ANOS. "}, {"id": "677", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/677/677_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE INSTALAREM UMA \"ACADEMIA AO AR LIVRE\" NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DO TURVO, ONDE TRARIA UMA OP\u00c7\u00c3O DE PR\u00c1TICA ESPORTIVA \u00c0S FAMILIAS QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE, PROPORCIONANDO-LHES MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA."}, {"id": "678", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/678/678_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR, COM URG\u00caNCIA, A TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O EUG\u00caNIO, NAS PROXIMIDADES DE SEU CRUZAMENTO COM A AV JO\u00c3O DIAS J\u00daNIOR, QUE H\u00c1 MUITO TEMPO ENCONTRA-SE EM, SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA, COLOCANDO EM RISCO OS TRANSEUNTES QUE PASSAM PELO LOCAL. "}, {"id": "679", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/679/679_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, CUSTEAR AS DESPESAS COM ESCRIT\u00d3RIO DE CONTABILIDADE SUPORTADAS PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL \"ANTONIO GON\u00c7ALVES DAS NEVES\". "}, {"id": "680", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/680/680_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IDARILHO GON\u00c7ALVES DO NASCIMENTO."}, {"id": "683", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/683/683_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIREM UM ANFITEATRO/AUDIT\u00d3RIO JUNTO \u00c0 ESCOLA ESTADUAL PROFA. \"TEREZINHA MARIANO MAGNANI\". "}, {"id": "684", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/684/684_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR OU DISPONIBILIZAR UM BEBEDOURO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PISTA DE SKATE, VEZ QUE OS ESPORTISTA QUE A UTILIZAM NECESSITAM DE LOCAL ADEQUADO PARA MANTEREM-SE HIDRATADOS."}, {"id": "685", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/685/685_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR A ESTRADA SCD 218, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DE SEUS CRUZAMENTOS COM AS RUAS ACACIO TRINDADE DE MELO; DR. ANDR\u00c9 LUCIANO RETZ E NAS PROXIMIDADES DO RIBEIR\u00c3O RANGEL, VEZ QUE OS MOTORISTAS EMPREENDEM ALTAS VELOCIDADES TANTO NAS RUAS PREFERENCIAIS QUANTO NA REFERIDA ESTRADA RURAL, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES. "}, {"id": "686", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/686/686_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NA QUADRA 07 DA RUA FRANCISCO MARTINS LOPES, NA LATERAL DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, GERANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS TRANSEUNTES QUE CIRCULAM NO LOCAL, QUE \u00c9 ACESSO ENTRE O CENTRO E O JARDIM VIT\u00d3RIA E AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE AGRICULTORES FAMILIARES \"RIO TURVO\" E \"RECANTO FELIZ\". "}, {"id": "687", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/687/687_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE ENVOLVER OS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EXISTENTES NA PISTA DE SKATE EM TUBO DE CONCRETO, IMPOSSIBILITANDO QUE OS USU\u00c1RIOS BALANCEM OS MESMOS, OCASIONANDO TRANSTORNOS E PODENDO GERAR ACIDENTES."}, {"id": "691", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/691/691_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E REITERANDO INDICA\u00c7\u00d5ES ANTERIORES, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SINALIZA\u00c7\u00c3O (HORIZONTAL E VERTICAL) DE ADVERT\u00caNCIA E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, CONFORME DISCIPLINA O C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO, NO TRECHO ASFALTADO COMPREENDIDO ENTRE A RUA AC\u00c1CIO TRINDADE DE MELO AT\u00c9 A RODOVIA SP 225. "}, {"id": "693", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/693/693_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NAS LOMBADAS CONSTRU\u00cdDAS DURANTE O \u00daLTIMO RECAPE ASFALTICO REALIZADA NO JARDIM NOVA ESPERAN\u00c7A. INDICA AINDA, QUE SEJA REALIZADA REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA DE TODA A \u00c1REA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO, EM CONFORMIDADE COM O C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO. "}, {"id": "694", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/694/694_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, MELHORIAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGO NO ENTORNO DA EMEF \"ANTONIO GON\u00c7ALVES DAS NEVES\", PRINCIPALMENTE NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE ALUNOS. SALIENTO QUE A RUA ANTONIO MARTINS, MAS PROXIMIDADES DA EMEF, \u00c9 ESTREITA E NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE ALUNOS O FLUXO DE VE\u00cdCULOS SE TORNA BASTANTE LENTO DEVIDO A DIFICULDADE DE CIRCULA\u00c7\u00c3O FACE AOS VE\u00cdCULOS ESCOLARES E VE\u00cdCULOS PARTICULARES ESTACIONADOS PARA EMBARQUE EM DESEMBARQUE DE ALUNOS."}, {"id": "695", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/695/695_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAR A PRA\u00c7A EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA EMEF \"ANTONIO GON\u00c7ALVES DAS NEVES\" , VEZ QUE A MESMA \u00c9 MUITO UTILIZADA PELOS MORADORES LOCAIS E PRINCIPALMENTE PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL E ESTADUAL, QUE MUITAS VEZES AGUARDAM SEUS RESPONSAVEIS NA REFERIDA PRA\u00c7A."}, {"id": "696", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/696/696_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR REFORMULA\u00c7\u00d5ES NO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, ESTABELECENDO DATAS E HOR\u00c1RIOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS REUNI\u00d5ES, INCLUSIVE COM DIVULGA\u00c7\u00c3O, POSSIBILITANDO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "697", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/697/697_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS E REITERANDO INDICA\u00c7\u00d5ES ANTERIORES, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL NAS VIAS DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A PINTURA DAS LOMBADAS."}, {"id": "698", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/698/698_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO RESPONS\u00c1VEL PELO DESTACAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO EM ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR RONDAS NO JARDIM CANA\u00c3, INCLUSIVE NAS RUAS SEM SA\u00cdDA \u00c0S MARGENS DA RODOVIA, POIS SEGUNDO RELATOS DE MORADORES, TEM SIDO PONTO DE ENCONTRO DE INDIVIDUOS EM ATITUDES SUSPEITAS, PRINCIPALMENTE AP\u00d3S AS 23H, ESTENDENDO-SE AO TRANSCORRER DA MADRUGADA."}, {"id": "700", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/700/700_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REVIS\u00d5ES PER\u00cdODICAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE INSTALADA NO MUNIC\u00cdPIO, QUE SE ENCONTRA COM EQUIPAMENTOS EM PRECARIAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES AOS MUNICIPES QUE A UTILIZAM PARA A PRATICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS. "}, {"id": "701", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/701/701_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM MANUTEN\u00c7\u00c3O DO VESTU\u00c1RIO DO CAMPO DE FUTEBOL, QUE SE ENCONTRA COM A ALVENARIA E A PARTE EL\u00c9TRICA EM CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS E SEM L\u00c2MPADAS. INDICO AINDA, QUE SEJA INSTALADO UM BEBEDOURO NA LOCALIDADE, POSSIBILITANDO A HIDRATA\u00c7\u00c3O DE TODOS QUE FREQUENTAM O LOCAL. SALIENTO QUE O CAMPO DE FUTEBOL \u00c9 UTILIZADO TODOS OS DIAS PELAS CRIAN\u00c7AS PARTICIPANTES DE PROJETO SOCIAL DESENVOLVIDO PELA MUNICIPALIDADE E MERECEM ATEN\u00c7\u00c3O ESPECIAL POR PARTE DO EXECUTIVO, COM MELHORIAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS DO LOCAL. "}, {"id": "702", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/702/702_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AOS PROPRIET\u00c1RIOS E DIRETORES DA EMPRESA AUTO ONIBUS MANOEL RODRIGUES, QUE VERIFIQUEM A QUANTIDADE DE PASSAGEIROS QUE UTILIZAM A LINHA CIRCULAR SANTA CRUZ DO RIO PARDO/BAURU E BAURU/SANTA CRUZ DO RIO PARDO, BEM COMO O TRECHO ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO/SANTA CRUZ DO RIO PARDO; SANTA CRUZ DO RIO PARDO/ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO/BAURU E BAURU/ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, E, EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA, DISPONIBILIZAR NOVOS HOR\u00c1RIOS OU MAIS \u00d4NIBUS. SALIENTO QUE S\u00c3O CONSTANTES AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DA SUPERLOTA\u00c7\u00c3O DOS \u00d4NIBUS. "}, {"id": "704", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima, Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/704/704_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PINTURA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NO PR\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE; BEM COMO REALIZAR REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO MESMO, INCLUSIVE COM A TROCA DAS PORTAS DO FUNDO QUE SE ENCONTRA BASTANTE DANIFICADA. "}, {"id": "705", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima, Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/705/705_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR E DISPONIBILIZAR DUAS MESAS COM CADEIRAS E UM FRIGOBAR PARA USO DOS VETERIN\u00c1RIOS, VISANDO A GUARDA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS VACINAS E MEDICAMENTOS VETERIN\u00c1RIOS. INDICO AINDA, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA M\u00c1QUINA FOTOGR\u00c1FICA PARA REGISTRO DE EVENTOS, DOS LAUDOS E DAS VISTORIAS AMBIENTAIS REALIZADAS."}, {"id": "706", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/706/706_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 SABESP, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE REALIZE COM URG\u00caNCIA, REPAROS EM BURACO EXISTENTE NA RUA FRANCISCO JOS\u00c9 MARTINS, N. 4-21, CENTRO."}, {"id": "708", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima, Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/708/708_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 SABESP- COMPANHIA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS COM URGENCIA, VISANDO REPARAR A REDE DE ESGOTO NA RUA IDARILHO GON\u00c7ALVES DO NASCIMENTO, NA ALTURA DO N. 312, CENTRO, ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, SP, QUE SE ENCONTRA LAN\u00c7ANDO ESGOTO DIRETAMENTE NO C\u00d3RREGO RANGEL. SALIENTO AINDA, QUE CASO N\u00c3O SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESS\u00c1RIAS EM AT\u00c9 CINCO DIAS AP\u00d3S O RECEBIMENTO DESTA, ESTAREMOS ENCAMINHANDO DENUNCIA AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PARA APURA\u00c7\u00c3O DE EVENTUAL CRIME DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL. "}, {"id": "710", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/710/710_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS EXISTENTES NO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DO TURVO, EM FRENTE AOS COM\u00c9RCIOS EXISTENTES NA LOCALIDADE, VISANDO PREVINIR EVENTUAIS ACIDENTES."}, {"id": "711", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/711/711_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O PERIODICA NA PISCINA MUNICIPAL, QUE ENCONTRA-SE COM LODO E PODENDO SER UM CRIADOURO PARA O MOSQUITO DA DENGUE E OUTROS ."}, {"id": "712", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/712/712_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E REPAROS, INCLUSIVE COM A TROCA DAS TAMPAS DAS GALERIAS DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE AGUA LOCALIZADAS NA RUA AC\u00c1CIO TRINDADE DE MELO. "}, {"id": "714", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/714/714_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE FORNECER EQUIPAMENTOS B\u00c1SICOS DE SEGURAN\u00c7A PARA OS GARIS, TAIS COMO LUVAS, BOTAS, CAL\u00c7AS E CAMISAS."}, {"id": "716", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/716/716_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE FOMENTAR NO MUNICIPIO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS PARA CAPITA\u00c7\u00c3O DE USO DE \u00c1GUA DE CHUVA OU \u00c1GUA DE REUSO DOM\u00c9STICO, BEM COMO CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS, POR MEIO DE LEI, AOS MUN\u00cdCIPES QUE IMPLANTAREM TAIS PROJETOS EM SEUS IM\u00d3VEIS."}, {"id": "718", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/718/718_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 CPFL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE RETIRAREM O POSTE N\u00ba 37/38 QUE SE ENCONTRA FORA DA CAL\u00c7ADA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS HENRIQUE CORUMBABA COM A RUA JOS\u00c9 PEREIRA, NO JARDIM NOVA ESPERAN\u00c7A, NESTA CIDADE, VISANDO EVITAR POSSIVEIS ACIDENTES. "}, {"id": "851", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/851/851_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que informe a esta Casa de Leis, fornecendo C\u00f3pias das Notas Fiscais e Respectivos Empenhos, todos os gastos realizados para a Aquisi\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis durante o exerc\u00edcio 2013, quer tenham sido realizados atrav\u00e9s de licita\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o."}, {"id": "852", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagnerr Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/852/852_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Sabesp para que verifique e tome provid\u00eancias quanto o vazamento de esgoto existente na Rua: Sete de Setembro, que esta atingindo o C\u00f3rrego \u00c1gua do Rangel."}, {"id": "853", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/853/853_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que informe a esta casa de leis, quanto foi gasto com publicidade  em jornais e revistas durante o exercicio 2013."}, {"id": "854", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/854/854_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00c0 Associa\u00e7\u00e3o de Cultura e Meio Ambiente de Esp\u00edrito Santo do Turvo, que informe a esta casa de leis, o Nome Completo dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal em exerc\u00edcio."}, {"id": "855", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/855/855_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Presid\u00eancia Desta Casa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que encaminhe a presente Denuncia ao Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, visando notificar a Sabesp - Companhia de Abastecimento e Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo, para que tome providencias em rela\u00e7\u00e3o ao esgoto que \u00e9 lan\u00e7ado \"In Natura\" de v\u00e1rias resid\u00eancias situadas na Rua Ac\u00e1cio Trindade de Melo diretamente no Ribeir\u00e3o da Lebre."}, {"id": "856", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/856/856_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Presid\u00eancia Desta Casa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que encaminhe a presente Denuncia ao Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, visando notificar a Sabesp - Companhia de Abastecimento e Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo, para que tome providencias em rela\u00e7\u00e3o a Acessibilidade da cal\u00e7ada da Rua: Rui Barbosa em Esp\u00edrito Santo Do Turvo, que encontra-se prejudicada vez que a rede de esgoto e respectivas caixas e os cavaletes com os rel\u00f3gios de leitura ficam nas cal\u00e7adas, conforme demonstram as fotos em anexo."}, {"id": "857", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer a Convoca\u00e7\u00e3o do Servidor Marcelo de Souza, vinculado \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Cultura e Meio Ambiente para esclarecimentos a respeito da R\u00e1dio Pioneira Fm."}, {"id": "858", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requer Esclarecimentos ao Adiantamento concedido ao Servidor Luciano de Andrade Campos."}, {"id": "859", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/859/859_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 CPFL - Companhia Paulista de For\u00e7a E Luz, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para regularizar o fornecimento de Energia El\u00e9trica, que apresenta constantes quedas, ocasionando Queima de Equipamentos e impossibilitando aos comerciantes a aquisi\u00e7\u00e3o de M\u00e1quinas e Equipamentos de maior  porte, vez que a energia fornecida \u00e9 insuficiente, sob pena de ser oferecida Denuncia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e ao  PROCON."}, {"id": "860", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/860/860_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0  Telefonica Brasil S.A.  e/ou Vivo S.A., que realizem a instala\u00e7\u00e3o de um Telefone P\u00fablico Comunit\u00e1rio (orelh\u00e3o) no N\u00facleo Habitacional Nova Esperan\u00e7a em Esp\u00edrito Santo Do Turvo, que \u00e9 composto por 84 (oitenta e quatro) casas, onde residem em m\u00e9dia 350 (trezentas e cinquenta) habitantes, que necessitam do referido Telefone P\u00fablico para atender necessidades b\u00e1sicas, sendo certo que n\u00e3o h\u00e1 outro nas proximidades."}, {"id": "861", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagnerr Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/861/861_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que informe a esta Casa de Leis, a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra o Conv\u00eanio para a Constru\u00e7\u00e3o Do Terminal Rodovi\u00e1rio qual o prazo de vig\u00eancia e, caso esteja para ser renovado, qual a previs\u00e3o para que ocorra a renova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "862", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/862/862_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Vivo S.A. e/ou Telef\u00f4nica Brasil S.A. para que estudem a possibilidade de melhorar o Sinal de Internet disponibilizado no munic\u00edpio, bem como implantar o sinal 3G."}, {"id": "863", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/863/863_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Sabesp , atrav\u00e9s de seu Escrit\u00f3rio Regional de Itapetininga, que tomem ci\u00eancia dos termos da Lei Municipal 687, de 25 de mar\u00e7o de 2013 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, visando realizarem os reparos necess\u00e1rios nas Ruas e Cal\u00e7adas logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino dos trabalhos de Manuten\u00e7\u00e3o das Redes de Abastecimento de \u00c1gua e de Coleta De Esgoto, nos prazos estabelecidos por lei."}, {"id": "864", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/864/864_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro a Vivo S.A. e/ou Telef\u00f4nica Brasil S.A., reiterando os termos do requerimento n. 12/2014, melhorias na qualidade do servi\u00e7o prestado, ressaltando que  quando ocorrem quedas de energia no munic\u00edpio, h\u00e1 aus\u00eancia do sinal da operadora de celular, o que causa in\u00fameros transtornos aos mun\u00edcipes."}, {"id": "865", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/865/865_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que informe a esta casa de leis, qual o tipo de transporte e o destino a que se dirigia o Motorista Luciano Campos no per\u00edodo compreendido entre 1\u00ba de abril de 2013 e a presente data (ex: Transporte de Alunos/ Cursos T\u00e9cnicos e Universit\u00e1rios/ Bauru)."}, {"id": "866", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagnerr Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/866/866_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que informe a esta casa de leis:\r\n1- Quando Foi Realizada a \u00daltima Reforma Nos Banheiros Utilizados Pelos Alunos da Escola Municipal \"Antonio Gon\u00e7alves das Neves\";  \r\n2- Qual a Previs\u00e3o Para a Realiza\u00e7\u00e3o da Pr\u00f3xima Refora;\r\n3- Se a referida Escola recebe a visita dos vigilantes sanit\u00e1rios, e, caso receba, qual foi a data da \u00faltima visita realizada, bem como nos forne\u00e7a c\u00f3pia do relat\u00f3rio emitido;\r\nSalientamos que os banheiros se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de uso e merecem aten\u00e7\u00e3o especial por parte da administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "867", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/867/867_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social,Sra. Valneci Bertolino, que informe a esta casa de leis, quantas vagas foram oferecidas para cada um dos cursos realizados atrav\u00e9s do Programa Via R\u00e1pida, bem como forne\u00e7a o nome de todos os inscritos e a data da realiza\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o de cada um deles, e o nome dos contemplados e dos que aguardam na lista de espera."}, {"id": "868", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/868/868_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que informe a esta casa de leis, quantos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais exercem a fun\u00e7\u00e3o de inspetor de alunos  na Escola Municipal \"Antonio Gon\u00e7alves das Neves\", bem como quantos atuam em cada Per\u00edodo Letivo."}, {"id": "869", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/869/869_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e1 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o E/Ou \u00c0 Diretora da Escola Municipal \"Antonio Gon\u00e7alves das Neves\", nos termos regimentais, que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual as Professoras e Funcion\u00e1rias do referido estabelecimento de ensino vem vendendo rifas aos alunos e qual a destina\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 dada ao dinheiro arrecadado."}, {"id": "870", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/870/870_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta Casa de Leis, quantos funcion\u00e1rios aderiam ao \u00faltimo Plano De Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria - PDV, informando o nome e o cargo de todos os que aderiram."}, {"id": "871", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/871/871_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que informe a esta casa de leis, qual foi a Arrecada\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal provenientes de aplica\u00e7\u00e3o de multas de tr\u00e2nsito durante o exerc\u00edcio 2013."}, {"id": "872", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/872/872_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Vivo S.A. e/ou Telef\u00f4nica Brasil S.A., nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que estudem a possibilidade de construirem Uma Torre de Telefonia M\u00f3vel  para o Bairro Rural S\u00e3o Jo\u00e3o do Turvo, neste munic\u00edpio, visando melhorar o sinal disponibilizado pela operadora na regi\u00e3o, que \u00e9 extremamente prec\u00e1rio."}, {"id": "873", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal De Educa\u00e7\u00e3o, para que oriente aos respons\u00e1veis pelas Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Mestres da Rede Municipal de Ensino a ela subordinados, a que se abstenham de praticarem junto aos alunos quaisquer tipos de Jogos de Azar, tais como Rifas, A\u00e7\u00f5es Entre Amigos, ou Outras Denomina\u00e7\u00f5es, \u00e0 vista de constitu\u00edrem-se em contraven\u00e7\u00e3o penal na forma  da legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "874", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que seja Oficiada a Associa\u00e7\u00e3o de Cultura e Meio Ambiente, atrav\u00e9s de seu Diretor Presidente, Sr. Renato Campos, a que encaminhe a esta casa, c\u00f3pia dos balancetes de receita e despesa da R\u00e1dio Comunit\u00e1ria nos \u00faltimos 04 meses."}, {"id": "875", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/875/875_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, ouvido o soberano plen\u00e1rio, que envie uma c\u00f3pia do Contrato firmado entre a Municipalidade e o Coc Name."}, {"id": "876", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cosme Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/876/876_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, Sr. Jo\u00e3o Adirson Pacheco e a quem de direito, que regularize as Informa\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal junto ao Portal da  Transpar\u00eancia, que permaneceu fora do ar ao longo dos \u00faltimos meses."}, {"id": "877", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Umberto Campos, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/877/877_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro Ao Prefeito Municipal, que informe a esta casa de leis, os motivos pelos quais o Convenio 920/2008 referente ao La\u00e7o Comprido n\u00e3o foi liberado at\u00e9 o momento."}, {"id": "878", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Umberto Campos, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2014/878/requerimento-_0030-2014.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que Informe a esta Casa de Leis, os motivos pelos quais dever\u00e3o ser devolvidos os valores recebidos pelo conv\u00eanio n.51-72/2005, que visava a Aquisi\u00e7\u00e3o de Uma Unidade M\u00f3vel de Sa\u00fade, bem como o valor atualizado desta devolu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "879", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Umberto Campos, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/879/879_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, os motivos pelos quais dever\u00e3o ser devolvidos os valores recebidos atrav\u00e9s do Conv\u00eanio n. 608/2005, que visava a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais permanentes ao Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o, bem como o valor atualizado desta devolu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "880", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/880/880_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, quais os valores dos D\u00e9bitos Trabalhistas Referentes ao Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia gerado durante os exerc\u00edcios de 2005 \u00e0 2008."}, {"id": "881", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/881/881_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis:\r\n\r\n1- Quantas crian\u00e7as dos Bairros Jardim Vit\u00f3ria, Nova Esperan\u00e7a e Jardim Zanata frequentam a Creche Municipal Maycon Douglas?\r\n2- Quantas crian\u00e7as dos Bairros Jardim Vit\u00f3ria, Nova Esperan\u00e7a e Jardim Zanata frequentam a Emei \"Doce Anjo\"?\r\n3- Quais os hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda das crian\u00e7as que frequentam a Creche? \r\n4- Quais os hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda das crian\u00e7as que frequentam a Emei?"}, {"id": "882", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/882/882_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que forne\u00e7a a esta casa de leis, c\u00f3pias dos relat\u00f3rios e respectivos julgamentos referentes as Contas do Poder Executivo dos Exerc\u00edcios de 2008 \u00c0 2012."}, {"id": "883", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/883/883_texto_integral.pdf", "ementa": "Requer ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que encaminhe ao Poder Legislativo, c\u00f3pias das notas fiscais e empenhos de aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as e realiza\u00e7\u00e3o de consertos  referente ao \u00d4nibus de propriedade da Municipalidade, PLACAS DWO 8006."}, {"id": "884", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/884/884_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual os aquecedores solares constante dos Projetos das Resid\u00eancias do Bairro Nova Esperan\u00e7a n\u00e3o foram instalados at\u00e9 a presente data."}, {"id": "885", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/885/885_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta casa de leis, O Nome do Respons\u00e1vel (Pessoa F\u00edsica ou Jur\u00eddica)  pela Manuten\u00e7\u00e3o dos Equipamentos de Inform\u00e1tica para a municipalidade (Administra\u00e7\u00e3o e Demais Secretarias Municipais)."}, {"id": "886", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/886/886_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ilustr\u00edssimo Senhor diretor do Ciretran de Santa Cruz do Rio Pardo, nos termos regimentais, que informe a esta casa de leis, quais os dias e os Hor\u00e1rios de Atendimento realizados junto ao munic\u00edpio de esp\u00edrito santo do turvo, nas depend\u00eancias da Delegacia de Pol\u00edcia."}, {"id": "887", "ano": "2014", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/887/887_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio,  para que informe a esta casa de leis, as reais condi\u00e7\u00f5es da Ponte Localizada no Bairro \u00c1gua do Meio e se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de reparos."}, {"id": "888", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima, Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/888/888_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que Informe a esta Casa de Leis, as condi\u00e7\u00f5es de Abastecimento de \u00c1gua da Pra\u00e7a Municipal, bem como as condi\u00e7\u00f5es em que se encontra o po\u00e7o l\u00e1 existente."}, {"id": "889", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima, Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/889/889_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que informe a esta casa de leis, se o contrato firmado com a Sabesp se encontra vigente, e, caso n\u00e3o esteja, desde quando se encontra vencido e quais as providencias que vem sendo tomadas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "890", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/890/890_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que informe a esta Casa de Leis, a quem compete realizar o registro dos contratos dos im\u00f3veis cujas resid\u00eancias foram Construidas pelo CDHU."}, {"id": "1033", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1033/1033_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO \u00c0 CPFL, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE FORMA PREC\u00c1RIA."}, {"id": "1034", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1034/1034_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA"}, {"id": "1035", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1035/1035_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 FUNCION\u00c1RIA DO PODER LEGISLATIVO GEIZIMARA DE OLIVEIRA POLITO, POR SUA APROVA\u00c7\u00c3O NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE JORNALIMO DA UNESP, CAMPUS BAURU, BEM COMO POR SUA APROVA\u00c7\u00c3O EM OUTRAS UNIVERSIDADES."}, {"id": "1036", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1036/1036_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIME JOS\u00c9 MAGRI."}, {"id": "1037", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1037/1037_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA ALEXANDRE VIEIRA"}, {"id": "1038", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1038/1038_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA LUIZA ALVES RODRIGUES"}, {"id": "1039", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1039/1039_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARGEU POLITO"}, {"id": "1040", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1040/1040_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSINA PEREIRA NETO, OCORRIDO EM 19 DE MAIO DE 2014."}, {"id": "1041", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1041/1041_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DAS FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS- FIO."}, {"id": "1042", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1042/1042_texto_integral.pdf", "ementa": " \tMO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA PEREIRA DE JESUS."}, {"id": "1043", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1043/1043_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AO ESCRITO LUIZ HENRIQUE BECKER POR HOMENAGEAR O MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO NO LIVRO \"O POETA DOS SONHOS E A \u00c1GUIA DA POESIA\"."}, {"id": "1044", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1044/1044_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO REGIMENTALMENTE \u00c0 MESA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA APROVADA ESTA MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE P\u00c1TIOS, GUINCHOS E DEP\u00d3SITOS DE VE\u00cdCULOS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO CONTRA A PRETENS\u00c3O DO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, QUE ATRAV\u00c9S DO DETRAN, DESEJA TRANSFERIR PARA A INICIATIVA PRIVADA, POR MEIO DE PARCERIA P\u00daBLICO PRIVADA, O ENCARGO DE GUINCHAR E ARMAZENAR OS VE\u00cdCULOS IRREGULARES APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS PELOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS COMPETENTES"}, {"id": "1045", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1045/1045_texto_integral.pdf", "ementa": " \tMO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLEMENTE ALVES MOREIRA."}, {"id": "1046", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1046/1046_texto_integral.pdf", "ementa": " \tMO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUIZA VIEIRA DA SILVA."}, {"id": "1047", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1047/1047_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA FRANCISCA ANDRADE"}, {"id": "1048", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1048/1048_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O JOS\u00c9 DE OLIVEIRA"}, {"id": "1049", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1049/1049_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARLINDO SILVEIRA"}, {"id": "1050", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1050/1050_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONHO \u00c0 MESA, OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA QUE CONSTE EM ATA, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O ESCOLAR, COORDENA\u00c7\u00c3O PEDAG\u00d3GICA, PROFESSORES, AUXILIARES DOCENTES, AGENTE DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O ESCOLAR, AGENTE DE SERVI\u00c7OS ESCOLARES, AGENTE DE SERVI\u00c7OS GERAIS, ALUNOS, PAIS E DEMAIS PROFISSINONAIS QUE SE ENGANJARAM PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO SEBRAE \"PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES- PRIMEIROS PASSOS"}, {"id": "452", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONV\u00caNIOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E O CENTRO SOCIAL S\u00c3O JOS\u00c9 - CASA DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "652", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "453", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "454", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "455", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "456", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "458", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS SITUADAS NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A NO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "459", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL- PMRF, DISPONDO SOBRE RECEBIMENTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS DOS CONTRIBUINTES, MEDIANTE PARCELAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "460", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SORTEIO DE PR\u00caMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM QUITES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "461", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA \"MAIS M\u00c9DICOS\", A CONCESS\u00c3O DE AUXILIO MORADIA E ALIMENTA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "462", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONV\u00caNIOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "477", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA A CONCESS\u00c3O DE CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "479", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUS\u00c3O DE  A\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "481", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "482", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "483", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "ATRIBUI O NOME DE \"VALDIR MARTINS ROMEIRO FILHO\" \u00c0 PISTA DE SKATE MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "485", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O  DA LEI N. 687, DE 25 DE MAR\u00c7O DE 2013, INCLUINDO O PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba AO ARTIGO 1\u00ba.\""}, {"id": "486", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "488", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "490", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "491", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O \"PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS\" DO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "492", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "493", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.914,08 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E OITO CENTAVOS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "495", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL; INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS  E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "512", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA JOVENS EMPREENDEDORES - PRIMEIROS PASSOS - SEBRAE/SP NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "514", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA INCISO IV DO ARTIGO 3O DA LEI N. 528, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 QUE DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR - CAE DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "515", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "516", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "518", "ano": "2014", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA MUNICIPAL N\u00ba 295, DE 18 DE JANEIRO DE 2007."}, {"id": "521", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERC\u00cdCIO  DE 2015."}, {"id": "522", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\n"}, {"id": "524", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".\r\n"}, {"id": "529", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O PAR\u00c1GRAFO 5\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 726, DE 05 DE MAR\u00c7O DE 2014. "}, {"id": "1185", "ano": "2014", "numero": "740", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1185/1185_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA PROGRAMA DENOMINADO \"FRENTE DO TRABALHO\",PARA INCLUS\u00c3O SOCIAL E PRODUTIVA E D\u00c1S OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1186", "ano": "2014", "numero": "741", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1186/1186_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL , INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "228", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 224 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS”."}, {"id": "1122", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "REGULARIZA \u00c1REAS DE TERRAS NO PER\u00cdMETRO URBANO, A TRANSFER\u00caNCIA DA PROPRIEDADE DOS LOTES IMOBILI\u00c1RIOS AOS SEUS EFETIVOS POSSEIROS, COM ENCARGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1123", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR AO SAL\u00c1RIO BASE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O PAB VARI\u00c1VEL/ ACS E A REAJUSTAR O SAL\u00c1RIO DE TODOS OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DO AGENTE DE ENDEMIAS DA SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1124", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Mesa Diretora 1\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1124/1124_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N. 250, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1120", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1120/1120_texto_integral.pdf", "ementa": "Aprecia as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Esp\u00edrito Santo do Turvo referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1107", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1107/1107_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 218 E 219 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO (RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2006) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1121", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "FAZ DOA\u00c7\u00c3O DE BEM M\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "1128", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1128/1128_texto_integral.pdf", "ementa": "\"FAZ DOA\u00c7\u00c3O DE BENS MOVEIS PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "1163", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1163/1163_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DO INCISO XII DO ARTIGO 89 DA LOM."}, {"id": "1164", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1164/1164_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS PAR\u00c1GRAFOS 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba, 7\u00ba E 8\u00ba DO ARTIGO 61 DA LOM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1165", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1165/1165_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVOGA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 217 DA LOM."}, {"id": "1106", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1106/1106_texto_integral.pdf", "ementa": " \tALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO VII DO ARTIGO 35 E O PAR\u00c1GRAFO 2O DO ARTIGO 61 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "1105", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/1105/1105_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba DO ARTIGO 61 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}