{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "723", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/723/723_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR LIXEIRAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO, DISTRIBUINDO-AS EM TODOS OS BAIRROS, VISANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DA CIDADE, VEZ QUE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO \u00c9 DESCARTADA NAS RUAS POR FALTA DE LOCAL APROPRIADO PARA O DESCARTE. "}, {"id": "724", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/724/724_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DAS LOMBADAS E DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUSIVE COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS, NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO E EM ESPECIAL ONDE HOUVE O RECAPE. "}, {"id": "725", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/725/725_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUN TO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM REFORMA NO BANHEIRO DA PRA\u00c7A MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRA EM CONDI\u00c7\u00d5ES PREC\u00c1RIAS DE USO."}, {"id": "726", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/726/726_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MUNICIPAL, COM MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O E NO PAISAGISMO E A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM SERVIDOR PARA REALIZAR A VIGILANCIA, POSSIBILITANDO \u00c0S FAMILIAS QUE AQUI RESIDEM, FREQUENTAREM O LOCAL EM SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "727", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/727/727_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA NOS BUEIROS E NA REDE DE ESGOTO DO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO."}, {"id": "728", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/728/728_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBIILIDADE DE CONSTRUIREM UMA ENTRADA EXCLUSIVA PARA OS ATENDIMENTOS DE URGENCIA/EMERGENCIA, PARA QUE OS PACIENTES A SEREM ATENDIDOS NESTAS CONDI\u00c7\u00d5ES N\u00c3O SEJAM EXPOSTOS PERANTE OS QUE AGUARDAM O ATENDIMENTO NA RECEP\u00c7\u00c3O PRINCIPAL."}, {"id": "729", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/729/729_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A POSSIBILIDADE DE EFETIVAR PROGRAMAS E MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DENGUE, DIVULGANDO AS FORMAS DE EVITAR A DOEN\u00c7A E COMBATENDO OS FOCOS DE AC\u00daMULOS DE \u00c1GUA, LOCAIS PROP\u00cdCIOS PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DOEN\u00c7A. "}, {"id": "730", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/730/730_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE EFETUAREM A MANUTEN\u00c7\u00c3O E EMPEDRAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO, QUE FORAM DANIFICADAS COM AS FORTES CHUVAS DOS \u00daLTIMOS MESES, MELHORANDO O ACESSO \u00c0S PROPRIEDADES. "}, {"id": "731", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/731/731_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE FORNECER SEMENTES DA PLANTA CONHECIDA CIENTIFICAMENTE COMO \"CROTAL\u00c1RIA JUNCEA\", PARA AUXILIAR NO COMBATE DA DENGUE. A ESP\u00c9CIE DE FORMA\u00c7\u00c3O ARBUSTIVA, \u00c9 UMA LEGUMINOSA GERALMENTE USADA PARA ADUBA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DOS SOLOS E N\u00c3O COMBATE DIRETAMENTE O MOSQUITO, MAS ATRAI A LIB\u00c9LULA, INSETO QUE SE APRESENTA NA NATUREZA COMO PREDADOR NATURAL DAS LARVAS E TAMB\u00c9M DO MOSQUITO ADULTO. RESSALTO AINDA, QUE EM CIDADES COM ALTOS \u00cdNDICES DE CASOS DE DENGUE COME\u00c7ARAM ESTE TRABALHO DISTRIBUINDO GRATUITAMENTE AS SEMENTES \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O. EM ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, A PLANTA PODERIA SER PLANTADA EM SETORES ESPEC\u00cdFICOS E DOADOS A POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "733", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/733/733_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM URGENCIA A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NA RUA JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CONGREGA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 NO BRASIL, QUE DEVIDO AS CHUVAS T\u00cdPICAS DOS PRIMEIROS MESES DO ANO, SE ENCONTRAM EM SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA PARA O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS. "}, {"id": "734", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/734/734_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAREM BANCOS NAS DEPENDENCIAS DO PARQUE EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL \"ANTONIO GON\u00c7ALVES DAS NEVES\", POSSIBILITANDO O DESCANSO DAS CRIAN\u00c7AS QUANDO SENTIREM NECESSIDADE, ENTRE UMA BRINCADEIRA E OUTRA. SALIENTO QUE \u00c9 COMUM OBSERVARMOS AS CRIAN\u00c7AS AGACHADAS OU SENTADAS NO CH\u00c3O AP\u00d3S SE EXAURIREM NAS BRINCADEIRAS NO PARQUE, E QUE ESTES BANCOS VIRIAM DE ENCONTRO COM ESTA NECESSIDADE."}, {"id": "735", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/735/735_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CICLO FAIXA AO REDOR DO C\u00d3RREGO RANGEL, ATRAV\u00c9S DE CINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL."}, {"id": "736", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/736/736_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AOS COMERCIANTES LOCAIS E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - ACE, O MELHOR HOR\u00c1RIO PARA FUNCIONAMENTO DO COM\u00c9RCIO LOCAL, INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS PARA POSTERIOR ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL REGULAMENTANDO O ASSUNTO. "}, {"id": "737", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/737/737_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LEVANTAMENTO DE TODOS OS POSTES COM LAMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES NO MUNICIPIO, BEM COMO SUBSTITU\u00cd-LAS, MANTENDO A BOA ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS."}, {"id": "738", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/738/738_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONS\u00c1VEL PELO CONTOLE DE ZOONOZES DO MUNIC\u00cdPIO, A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR MEIOS EFICAZES PARA O CONTROLE E DIMINUI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O CANINA DAS RUAS DA CIDADE."}, {"id": "739", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/739/739_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE VERIFIQUE COM QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR AS INFORMA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0S SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUINDO EM TODOS O NOME DOS RESPECTIVOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, TELEFONES PARA CONTATO E ENDERE\u00c7O DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, VISANDO MANTER A POPULA\u00c7\u00c3O DEVIDAMENTE INFORMADA."}, {"id": "740", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/740/740_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA PASSAGEM QUE LIGA AS RUAS DO JARDIM CANA\u00c3 LOCALIZADA PARALELAMENTE \u00c0S MARGENS DA RODOVIA SP 225, AS QUAIS S\u00c3O UTILIZADAS CONSTANTEMENTE PELOS MORADORES LOCAIS E VISITANTES, ENTREGADORES DE MERCADORIAS E PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS, MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA. SUGIRO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EMPEDRAMENTO COM RESIDUOS DE ASFALTO, SEMELHANTES AO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO. SALIENTO QUE ESTA SERIA UMA MEDIDA PALIATIVA, VISTO QUE OS MUNICIPES DO BAIRRO AGUARDAM A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM E SUA PADRONIZA\u00c7\u00c3O COMO RUA, COM ILUMINA\u00c7\u00c3O E DEMAIS BENFEITORIAS PERTINENTES. "}, {"id": "751", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/751/751_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE PINTAR A FAIXA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, SEPARANDO AS M\u00c3OS DA VIA DE ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO QUE SE D\u00c1 PELA CONHECIDA ENTRADA DO CAMPO MUNICIPAL, VISTO QUE A MESMA ENCONTRA-SE PAVIMENTADA, O QUE PROPORCIONOU AOS USU\u00c1RIOS DESENVOLVER UMA VELOCIDADE MAIOR, AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES. INDICO AINDA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO B\u00c1SICAS PARA A VIA, TAL QUL LIMITES DE VELOCIDADE, ENTRE OUTRAS."}, {"id": "752", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto, Edmelson Funchal da Silva, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/752/752_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO RANGEL, BEM COMO REALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE \"PROIBIDO JOGAR LIXO\" EM SUAS MARGENS. INDICAMOS AINDA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O QUANTO A IMPORTANCIA DE MANTER LIMPOS OS MANANCIAIS DE \u00c1GUA EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "753", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/753/753_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A POSSIBILIDADE DE RETOMAREM O PROJETO DE ACOMPANHAMENTO \u00c0 SA\u00daDE BOCAL REALIZADO JUNTO \u00c0S CRIAN\u00c7AS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A PRESEN\u00c7A DE PROFISSIONAIS APTOS A ENSINAREM AS TECNICAS PARA A CORRETA HIGIENIZA\u00c7\u00c3O, COM ESCOVA\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DO FIO DENTAL, ACOMPANHANDO-AS NESTE APRENDIZADO, BEM COMO REALIZANDO TRIMESTRALMENTE, EXAMES CLINICOS E CONSEQUENTE ENCAMINHAMENTO DAS CRIAN\u00c7AS QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO ODONTOLOGICO CURATIVO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE."}, {"id": "755", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/755/755_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE MANTEREM O ATENDIMENTO DA CRECHE MUNICIPAL NOS PONTOS FACULTATIVOS QUE OCASIONAM FERIADOS PROLONGADOS, VISANDO PROPORCIONAR AOS PAIS DAS CRIAN\u00c7AS ATENDIDAS, QUE NORMALMENTE TRABALHAM NO SISTEMA 5X1, O RESPALDO NECESS\u00c1RIO PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA CRIAN\u00c7A EM LOCAL SEGURO E COM EXCELENTES CUIDADOS TAMB\u00c9M NESTES DIAS. "}, {"id": "756", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/756/756_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE TOMAR PROVID\u00caNCIAS FACE AS PALMEIRAS EXISTENTES NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, QUE CAUSAM IN\u00daMEROS TRANSTORNOS COM SUAS FOLHAS QUE CAEM SOBRE OS CARROS, OCASIONANDO PREJU\u00cdZOS AOS PROPRIET\u00c1RIOS DOS VE\u00cdCULOS, BEM COMO FACE AS LAGARTAS QUE CAEM E PERMANECEM NAS DEPENDENCIAS DA UBS. "}, {"id": "757", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/757/757_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM VEL\u00d3RIO MUNICIPAL."}, {"id": "758", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/758/758_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM CORRIM\u00c3O NA ESCADA JUNTO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, PERMITINDO MELHOR ACESSIBILIDADE AOS IDOSOS."}, {"id": "759", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/759/759_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE JUNTO A PADRE E PASTORES DO MUNIC\u00cdPIO, A MELHOR DATA E MEIOS PARA SER REALIZADA A SEMANA DA B\u00cdBLIA EM ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, COM O INTUITO DE FORTALECER A F\u00c9 E O DESEJO DE LEVARMOS UMA VIDA DE ACORDO COM O PROJETO DE DEUS."}, {"id": "760", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/760/760_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI ESTIPULANDO HOR\u00c1RIO PARA QUE OS AMBULANTES SE UTILIZEM DO SOM PARA ANUNCIAR SEUS PRODUTOS, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, LEVANDO-SE EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O QUE MUITOS TRABALHADORES N\u00c3O CONSEGUEM DESCANSAR DEVIDO \u00c0 POLUI\u00c7\u00c3O SONORA. "}, {"id": "761", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/761/761_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNIC\u00cdPIO O \"CART\u00c3O EDUCA\u00c7\u00c3O\", ONDE O MUNIC\u00cdPIO DISPONIBILIZA CR\u00c9DITO PARA OS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O POR ESTES, EXCLUSIVAMENTE DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAV\u00c9S DE CART\u00c3O, POR UM PER\u00cdODO PREFIXADO, EM PAPELARIAS PREVIAMENTE CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. TAL MEDIDA TRARIA MAIOR SATISFA\u00c7\u00c3O DOS ALUNOS PELA BOA QUALIDADE E PELA LIBERDADE DE ESCOLHA DO MATERIAL RECEBIDO, GERARIA EMPREGOS NAS PAPELARIAS E MERCADOS E ENSEJARIA A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE RENDA NO PR\u00d3PRIO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "762", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/762/762_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CULTURA E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CULTURA E MEIO AMBIENTE DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVEREM UM PROJETO VOLTADO PARA JOVENS E ADOLESCENTES, ATRAV\u00c9S DA R\u00c1DIO PIONEIRAS FM, COM O INTUITO DE CRIAR CONDI\u00c7\u00d5ES PARA TREINAMENTO E FORMA\u00c7\u00c3O DE EQUIPES DE COMUNICADORES E TORNAR POSS\u00cdVEL O USO DA LINGUAGEM RADIOF\u00d4NICA NO PROCESSO DE INCLUS\u00c3O SOCIAL, COMO FERRAMENTA DE TRANSMISS\u00c3O DE CONHECIMENTOS INTERDISCIPLINARES, DE INFORMA\u00c7\u00c3O COTIDIANA E DE UTILIDADE PUBLICA. "}, {"id": "763", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/763/763_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS QUADRAS 01 E 02 DAS RUAS JO\u00c3O CAETANO PACHECO E FRANCISCO JOS\u00c9 MARTINS, AMBAS NO JARDIM CANA\u00c3, QUE SE ENCONTRAM BASTANTE DANIFICADAS. ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, 08 DE JUNHO DE 2015. EDMELSON FUNCHAL DA SILVA VEREADOR "}, {"id": "764", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/764/764_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA RURAL SCD 314 QUE SE ENCONTRA BASTANTE DANIFICADA."}, {"id": "765", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/765/765_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM \"OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS\" NAS RUAS DO MUNICIPIO, VISANDO MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO. "}, {"id": "766", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/766/766_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA QUE ESTUDE Q QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR \"LOMBADAS\" NAS ESTRADAS RURAIS DO BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DO TURVO, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS ONDE H\u00c1 MAIOR CONCENTRA\u00c7\u00c3O DE MORADIAS, VISANDO COIBIR OS EXCESSOS DE VELOCIDADE EMPREENDIDOS POR MUITOS MOTORISTAS, PREVENINDO POSSIVEIS ACIDENTES. "}, {"id": "767", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR E INCENTIVAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRA DE PRODUTORES RURAIS, A SER REALIZADA UMA VEZ POR SEMANA, PREFERENCIALMENTE AO FINAL DO DIA, VISANDO O COM\u00c9RCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, TAIS COMO FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES, MUDAS FRUT\u00cdFERAS E DE PAISAGISMO, OVOS, QUEIJOS, EMBUTIDOS, AL\u00c9M DE ARTESANATOS E COMES E BEBES (PAST\u00c9IS; SALGADINHOS, CALDO DE CANA, REFRIGERANTES) E OUTROS. "}, {"id": "768", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/768/768_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA QUADRA 03 DA RUA FRANCISCO MARTINS LOPES, JARDIM CANA\u00c3, QUE N\u00c3O POSSUE SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. "}, {"id": "769", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/769/769_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NAS TAMPAS DOS BUEIROS EXISTENTES NO JARDIM VIT\u00d3RIA, QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS E PODEM COLOCAR EM RISCO DE QUEDA OS MORADORES QUE TRANSITAM PELO LOCAL."}, {"id": "770", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/770/770_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONV\u00caNIO JUNTO AO DETRAN-SP, VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO BEM-TE-VI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O REFERIDO PROJETO \u00c9 DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DETRAN, EM PARCERIA COM A POL\u00cdCIA MILITAR E TEM A FINALIDADE PEDAG\u00d3GICA DE \"EDUCAR PARA O TR\u00c2NSITO\" AS CRIAN\u00c7AS MATRICULADAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL I, COM A FINALIDADE DE TRANSMITIR OS PRINC\u00cdPIOS B\u00c1SICOS DE SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO, PROCURANDO CONSCIENTIZAR AS CRIAN\u00c7AS SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DE MANTEREM PRESERVADAS A SUA INTEGRIDADE F\u00cdSICA E A DE SEUS SEMELHANTES QUANDO ESTIVEREM UTILIZANDO AS VIAS P\u00daBLICAS COMO PEDESTRES, CICLISTAS OU PASSAGEIROS, CONTRIBUINDO PARA A FORMA\u00c7\u00c3O DE UMA CONSCI\u00caNCIA CIDAD\u00c3."}, {"id": "771", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/771/771_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 0037-2015 INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR \"LOMBADAS\" NAS ESTRADAS RURAIS QUE CORTAM O BAIRRO S\u00c3O JO\u00c3O DO TURVO, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS ONDE H\u00c1 MAIOR CONCENTRA\u00c7\u00c3O DE MORADIAS, VISANDO COIBIR OS EXCESSOS DE VELOCIDADE EMPREENDIDOS POR MUITOS MOTORISTAS, PREVENINDO POSS\u00cdVEIS ACIDENTES, BEM COMO, INSTALAREM PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ONDE CONSTEM OS LIMITES DE VELOCIDADE. INDICO AINDA, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE COLOCAREM GUIAS. "}, {"id": "772", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/772/772_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE CRIAREM UMA COMISS\u00c3O VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO COM\u00c9RCIO E DA IND\u00daSTRIA LOCAL."}, {"id": "773", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/773/773_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR UM NOVO PLANO DE DEMISS\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, POSSIBILITANDO AOS QUE TENHAM INTERESSE DE SE DESLIGAR DO QUADRO DE FUNCION\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO FAZ\u00ca-LO DE FORMA PLANEJADA, BEM COMO POSSIBILITANDO A DIMINUI\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM PESSOAL PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, BENEFICIANDO AMBAS AS PARTES."}, {"id": "774", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/774/774_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAREM NO MUNIC\u00cdPIO, O PROGRAMA \"ACESSINHA\", QUE CONSISTE NA EDUCA\u00c7\u00c3O DIGITAL POR MEIO DE RECREA\u00c7\u00c3O E INTERATIVIDADE, EM UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO E GRATUITO NOS MESMOS MOLDES DO ACESSA S\u00c3O PAULO, POR\u00c9M, VOLTADO PARA CRIAN\u00c7AS DE 04 \u00c0 10 ANOS DE IDADE. COM A AJUDA DE MONITORES, AS CRIAN\u00c7AS PODEM TER ACESSO A INTERNET, APLICATIVOS, TEXTOS E JOGOS, POR MEIO DE COMPUTADORES, TABLETS, CELULARES E VIDEOGAMES, BEM COMO A OFICINAS OFF-LINE PARA ESTIMULAR A IMAGINA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "775", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/775/775_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, REITERANDO INDICA\u00c7\u00d5ES ANTERIORES, A POSSIBILIDADE DE CONSTRU\u00cdREM LOMBADAS NA ESTRADA DE ACESSO \u00c0S ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE AGRICULTORES FAMILIARES \"RIO TURVO\" E \"RECANTO FELIZ\", PRINCIPALMENTE NA VIA DE ACESSO \u00c0 PONTE CONHECIDA COMO \"PE DE CHUMBO\", VISANDO COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE EMPREENDIDOS PELOS VE\u00cdCULOS QUE PASSAM PELO LOCAL E PREVENIR ACIDENTES. "}, {"id": "776", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos, Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/776/776_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL, COM A PINTURA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS DE \"PARE\", NOS CRUZAMENTOS ENTRE AS RUAS JO\u00c3O ZANATA E PEDRO ASSUN\u00c7\u00c3O NASCIMENTO DUARTE E JO\u00c3O ZANATA COM JOS\u00c9 PEREIRA, VISANDO COIBIR ACIDENTES ."}, {"id": "777", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/777/777_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL ENTRE A RUA ELI FONSACA E SEUS CRUZAMENTOS COM AS RUAS JO\u00c3O DIAS J\u00daNIOR E IDARILHO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO, VISANDO COIBIR A OCORR\u00caNCIA DE ACIDENTES ."}, {"id": "778", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/778/778_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NOS BAIRROS JARDIM VIT\u00d3RIA E JARDIM NOVA ESPERAN\u00c7A, BEM COMO IMPLANTAR LOMBADAS, VISANDO COIBIR A OCORR\u00caNCIA DE ACIDENTES, "}, {"id": "779", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/779/779_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR, ATRAV\u00c9S DE PARCERIAS COM A UNI\u00c3O, CURSOS DO PRONATEC - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO T\u00c9CNICO E EMPREGO, CRIADO COM O OBJETIVO DE FAZER COM QUE JOVENS DE FAM\u00cdLIAS DE BAIXA RENDA TENHAM ACESSO AO ENSINO T\u00c9CNICO E PROFISSIONALIZANTE, PARA FACILITAR A BUSCA PELO PRIMEIRO EMPREGO, PARA NOSSA CIDADE."}, {"id": "780", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/780/780_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROJETO \"UM DIA NA ESCOLA DO MEU FILHO\", SEMELHANTE AO PROJETO DE MESMO NOME DESENVOLVIDO PELA REDE ESTADUAL DE ENSINO, QUE TEM POR OBJETIVO AMPLIAR A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DAS FAMILIAS NA ROTINA ESCOLAR DOS FILHOS, MOSTRANDO PARA A COMUNIDADE LOCAL, QUE A ESCOLA \u00c9 UM LUGAR DE INTEGRA\u00c7\u00c3O E DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL. O PROJETO CONSISTE EM MANTER A ESCOLA ABERTA EM FINAIS DE SEMANA PR\u00c9-ESTABELECIDOS, CONVIDANDO OS PAIS A PARTICIPAREM DE ATIVIDADES E A\u00c7\u00d5ES QUE APROXIMEM A COMUNIDADE DA ESCOLA, FORTALE\u00c7A A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E MESTRES, OS CONSELHOS DE ESCOLA E GR\u00caMIOS ESTUDANTIS."}, {"id": "781", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/781/781_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL ENTRE A RUA FRANCISCO JOS\u00c9 MARTINS E A RUA VIRGILIO GON\u00c7ALVES, NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL, VISANDO COIBIR A OCORR\u00caNCIA DE ACIDENTES. "}, {"id": "782", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/782/782_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A POSSIBILIDADE DE TORNAREM AS RUAS JO\u00c3O GON\u00c7ALVES E JO\u00c3O EUG\u00caNIO, RUAS DE M\u00c3O \u00daNICA, SENDO A PRIMEIRA NO SENTIDO JARDIM ZANATA/CENTRO E A SEGUNDA NO SENTIDO CENTRO/JARDIM ZANATA, VISTO QUE S\u00c3O BASTANTE ESTREITAS O QUE DIFICULTA A PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS SE PERMANECEREM VIAS DE M\u00c3O DUPLA."}, {"id": "783", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/783/783_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REINICIAR OS CURSOS DE NATA\u00c7\u00c3O E HIDROGIN\u00c1STICA NAS DEPENDENCIAS DA PISCINA MUNICIPAL."}, {"id": "784", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorail Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/784/784_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LOMBADAS NA RUA AIRTON SENNA E NA ESTRADA SCD 218, VISANDO COIBIR EXCESSOS DE VELOCIDADE EMPREENDIDOS POR MOTORISTAS NO LOCAL E A PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES. "}, {"id": "785", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/785/785_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DO PROCON NO MUNIC\u00cdPIO, NO INTUITO DE FACILITAR A DEFESA DOS INTERESSES DOS CONSUMIDORES LOCAIS. "}, {"id": "797", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorail Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/797/797_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A CPFL, A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAREM POSTES, BRA\u00c7OS E L\u00c2MPADAS PARA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA FRANCISCO MARTINS LOPES, ESPECIFICAMENTE NA QUADRA ONDE SE LOCALIZA O RECINTO DAS FESTAS DO PE\u00c3O DE RODEIO, VISANDO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS MUNICIPES QUE MORAM NAS PROXIMIDADES, VISTO QUE O LOCAL VEM SENDO FREQUENTADO POR DROGADITOS."}, {"id": "798", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/798/798_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR MARCELO DE SOUZA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, PARA QUE INTENSIFIQUE OS REPAROS NA PISTA DE CAMINHADA, VISTO QUE EM ALGUNS PONTOS DO TRAJETO, EXISTEM BURACOS CAUSADOS PELO CRESCIMENTO DE RA\u00cdZES, COLOCANDO EM RISCO AS PESSOAS QUE UTILIZAM-NA"}, {"id": "800", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima, Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/800/800_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E DEDETIZA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS DO MUNIC\u00cdPIO. SALIENTAMOS QUE ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS E INSETOS INDESEJ\u00c1VEIS TEM APARECIDO COM FREQ\u00dc\u00caNCIA NAS RUAS E ACABAM ADENTRANDO TAMB\u00c9M EM RESID\u00caNCIAS GERANDO TRANSTORNOS E AT\u00c9 MESMO PREJU\u00cdZOS MATERIAIS AOS MUN\u00cdCIPES. "}, {"id": "802", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/802/802_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS BEBEDOUROS NA ESCOLA ESTADUAL \"TEREZINHA MARIANO MAGNANI\", VISANDO PROPICIAR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES AOS ALUNOS. "}, {"id": "804", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/804/804_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE PROCEDA A VERIFICA\u00c7\u00c3O DA EXISTENCIA DE \u00c1GUAS PARADA NA \u00c1REA DA ANTIGA \"SOBAR AGROPECU\u00c1RIA\" , QUE S\u00c3O POSSIVEIS CRIADOUROS DO MOSQUITO DA DENGUE, BEM COMO UMA VEZ COMPROVADA A EXIST\u00caNCIA DE \u00c1GUA PARADA, EFETUE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROPRIET\u00c1RIOS DA \u00c1REA, PARA QUE TOMEM AS PROVIDENCIAS CAB\u00cdVEIS, SOB PENA DE MULTA. "}, {"id": "805", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/805/805_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNIVIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SOLICITE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A VERIFICA\u00c7\u00c3O DA LAMPADA DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LOCALIZADA NA RUA JO\u00c3O GON\u00c7ALVES, EM FRENTE A IGREJA CONGREGA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 NO BRASIL , QUE PERMANECE ACESSA DIUTURNAMENTE, CAUSANDO UM CONSUMO DESNECESS\u00c1RIOS DE ENERGIA EL\u00c9TRICA."}, {"id": "891", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/891/891_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Cart - Concession\u00e1ria Auto Raposo Tavares, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis, para que estude a possibilidade de realizar recape da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica das al\u00e7as do trevo de acesso ao munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo, que se encontra com muitos buracos, podendo ocasionar acidentes."}, {"id": "892", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/892/892_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Cart - Concession\u00e1ria Auto Raposo Tavares, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis, para que estude a possibilidade de alterar o local da placa  existente no KM 298 da rodovia SP 225, sentido oeste, vez que a mesma dificulta a visibilidade dos Motoristas que v\u00eam da Estrada Municipal que d\u00e1 Acesso Ao Bairro Rural Zeferino e pretendem adentrar na referida rodovia, podendo ocasionar acidentes."}, {"id": "893", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/893/893_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 CPFL - Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis, para que melhore a qualidade dos servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo, visando sanar as constantes quedas no fornecimento de Energia El\u00e9trica."}, {"id": "894", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/894/894_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que informe a esta casa de leis,  h\u00e1  quanto tempo a Ambul\u00e2ncia Fiat Ducato, Placas DJM 1560 encontra-se aguardando conserto e o prazo para a entrega do ve\u00edculo em condi\u00e7\u00f5es de uso, bem como:\r\n01- Forne\u00e7a c\u00f3pia da ordem de servi\u00e7o emitida \u00e0 oficina mec\u00e2nica onde o ve\u00edculo se encontra para a abertura ou retirada do motor;\r\n02- Forne\u00e7a c\u00f3pia dos or\u00e7amentos realizados para o conserto, inclusive de ret\u00edficas;\r\n03- Forne\u00e7a c\u00f3pia do edital da licita\u00e7\u00e3o eventualmente existente para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os necess\u00e1rios, bem como da ata de habilita\u00e7\u00e3o das licitantes interessadas e do julgamento das propostas apresentadas e c\u00f3pia do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;"}, {"id": "895", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/895/895_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais ouvido o soberano plen\u00e1rio, que informe a esta casa de leis, quais as Provid\u00eancias que est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o a ponte existente na Estrada Rural do Bairro \u00c1gua do Meio, nas proximidades da antiga Fazenda Jeral, que se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de uso e conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "896", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/896/896_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, se houve Saldo Residual proveniente do percentual de 60% do FUNDEB destinado ao pagamento dos Professores e Auxiliares Docentes referentes ao Exerc\u00edcio 2014. Caso afirmativo, qual o valor?"}, {"id": "897", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/897/897_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que Informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para eventual Contrata\u00e7\u00e3o dos Mun\u00edcipes que realizaram Curso de Capacita\u00e7\u00e3o junto a Empresa Paschoalotto Servi\u00e7os Financeiros e/ou Grupo NP de Bauru, visando informar aos interessados, face a grande expectativa gerada."}, {"id": "898", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/898/898_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Diretor do Cart\u00f3rio Eleitoral, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que informe a esta casa de leis, a quantidade Atual de Eleitores cadastrados no Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo Do Turvo."}, {"id": "899", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/899/899_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que forne\u00e7a a esta casa de leis, rela\u00e7\u00e3o atualizada contendo O Nome, O Cargo/Fun\u00e7\u00e3o, Refer\u00eancia Salarial e vencimentos de todos os Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais, relacionados por secretarias (Administra\u00e7\u00e3o; Sa\u00fade; Educa\u00e7\u00e3o; Obras e Servi\u00e7os; Assist\u00eancia Social; Cultura e Esportes; Agricultura),  tanto dos ocupantes de Cargos Efetivos quanto de Cargos Em Comiss\u00e3o."}, {"id": "900", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/900/900_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que informe a esta casa de leis, quais as benfeitorias a serem implementadas na Piscina Municipal, prometidas pelo Governador Dr. Geraldo Alckimin \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, por ocasi\u00e3o da inaugura\u00e7\u00e3o e entrega das chaves das Resid\u00eancias do N\u00facleo Habitacional Nova Esperan\u00e7a, neste munic\u00edpio."}, {"id": "901", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva, Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/901/901_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da Escola Estadual \"Terezinha Mariano Magnani\", nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que  informe a esta casa de leis, o que segue:\r\n01- O Hor\u00e1rio de trabalho dos Funcion\u00e1rios, Diretor, Vice-Diretor, Agente de Organiza\u00e7\u00e3o Escolar, Coordenadores e Professor Mediador;\r\n02- Nome dos Professores que s\u00e3o efetivos na Unidade Escolar, Forma\u00e7\u00e3o Acad\u00eamica, e mat\u00e9ria em que est\u00e3o ministrando suas aulas;\r\n03- Nome dos Professores Contratados Temporariamente, forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e qual a disciplina que est\u00e3o substituindo. \r\n04- Nome dos professores eventuais, forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e disciplina em que ministram aulas;"}, {"id": "902", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva, Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/902/902_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Diretora da Escola Estadual, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que informe a esta casa de leis os quesitos que seguem:\r\n01- O Valor repassado mensalmente \u00e0 escola estadual destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio e pequenos reparos;\r\n02- O Motivo para a demora na realiza\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios para o funcionamento do bebedouro e das instala\u00e7\u00f5es dos novos bebedouros ;\r\nRequeremos ainda, que seja fornecida uma c\u00f3pia da Nota Fiscal de aquisi\u00e7\u00e3o dos Bebedouros, onde consta a data de entrega dos mesmos \u00e0 Escola Estadual."}, {"id": "903", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva, Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/903/903_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, que informe a esta casa de leis, se atualmente o Sal\u00e1rio Percebido Pelos Professores da Rede Municipal de Ensino \u00e9 equivalente ao Piso Nacional para a categoria."}, {"id": "904", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/904/904_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao  Presidente do CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo, para que informe a esta casa de leis,  se existe previs\u00e3o de data para a Instala\u00e7\u00e3o de Aquecedores Solares Nas Unidades Residenciais do Jardim Nova Esperan\u00e7a Em Esp\u00edrito Santo do Turvo, haja visto que trata-se de promessa realizada pelo Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Dr. Geraldo Alckmin por ocasi\u00e3o da entrega das unidades e que n\u00e3o foi cumprida at\u00e9 a presenta data, ocasionando muitas indaga\u00e7\u00f5es por parte dos mutu\u00e1rios."}, {"id": "905", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/905/905_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Gerente Divisional da Sabesp, Senhor Jefferson Arenhart,  nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, reiterando Of\u00edcio Anterior,  que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 data prov\u00e1vel para a Instala\u00e7\u00e3o da Nova Caixa De \u00c1gua/Reservat\u00f3rio da Sabesp em Esp\u00edrito Santo do Turvo, que se encontra h\u00e1 aproximadamente um ano na cidade e at\u00e9 o presente momento n\u00e3o est\u00e1 apto para utiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "906", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/906/906_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que Informe a esta Casa de Leis, se as obras para a Constru\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio foram conclu\u00eddas, bem como, se h\u00e1 data prov\u00e1vel prevista para a inaugura\u00e7\u00e3o."}, {"id": "907", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/907/907_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Cart- Concession\u00e1ria Auto Raposo Tavares, para que verifiquem atrav\u00e9s de seu Departamento de Engenharia, as medidas a serem tomadas para minimizar o excesso de \u00e1gua que se armazenam nas pistas de rodagem, por falta de edrenagem correta, em v\u00e1rios pontos na Rodovia SP 225, em ambos os sentidos, o que poder\u00e1 acarretar graves acidentes."}, {"id": "908", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/908/908_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que informe a esta casa de leis, se h\u00e1 previs\u00e3o para a Assinatura de Convenio com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, para a realiza\u00e7\u00e3o das melhorias  a serem realizadas na Piscina P\u00fablica Municipal, prometidas pelo Governador Dr. Geraldo Alckmin por ocasi\u00e3o da entrega das Resid\u00eancias do Jardim Nova Esperan\u00e7a, neste munic\u00edpio."}, {"id": "909", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima, Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/909/909_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que informe a esta casa de leis, se h\u00e1 previs\u00e3o para Melhorias no Valor do Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o concedido Aos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais, o que \u00e9 poss\u00edvel vez que n\u00e3o impacta no \u00edndice de comprometimento de gasto com pessoal, no intuito de melhorar a qualidade de vida dos mesmos, visto que o valor do benef\u00edcio \u00e9 um dos menores da regi\u00e3o, conforme pesquisa realizada em anexo."}, {"id": "912", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima, Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/912/912_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que informe a esta casa de leis, quando foi realizada a \u00faltima reforma no Gin\u00e1sio Municipal de Esportes, bem como se h\u00e1 previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de nova reforma, visto que o local est\u00e1 em prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de uso, com portas quebradas, redes rasgadas, banheiros sem ralos no esgoto, entre outros."}, {"id": "916", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima, Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/916/916_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que informe a esta casa de leis, se h\u00e1 previs\u00e3o de data para a realiza\u00e7\u00e3o dos Reparos Necess\u00e1rios, com a coloca\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o de algumas telhas nos quiosques localizados \u00e0s margens do Lago Municipal \"Lino dos Santos\", que \u00e9 um Cart\u00e3o Postal do Munic\u00edpio e se encontra com aspecto de abandonado."}, {"id": "917", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/917/917_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Cart- Concession\u00e1ria Auto Raposo Tavares para informe a  esta casa de leis, a localidade onde ser\u00e1 Constru\u00eddo O Trevo Rodovi\u00e1rio de Acesso ao munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo, se poss\u00edvel disponibilizando as plantas (plotagens) dos mesmos."}, {"id": "918", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/918/918_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que informe a esta casa de leis, quais as provid\u00eancias que foram tomadas face ao requerimento formulado pelo Servidor P\u00fablico Rafael Dami\u00e3o Alves protocolado sob n. 490, em 18 de novembro de 2014, \u00e0s 11:11h."}, {"id": "919", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva, Hamilton Pereira do Nascimento, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/919/919_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Sabesp - Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo, para que estudem junto a quem de direito, a possibilidade de disponibilizar Atendimento ao P\u00fablico, de segunda \u00e0 sexta-feira, visando sanar as d\u00favidas e reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, bem como prestar servi\u00e7os essenciais b\u00e1sicos, tais como transfer\u00eancia de titularidade de Unidade Consumidora."}, {"id": "940", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/940/940_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, quais os valores cobrados atualmente a t\u00edtulo de taxa para permiss\u00e3o de vendas pelos ambulantes."}, {"id": "942", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/942/942_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro aos Propriet\u00e1rios e/ou Diretores da Guacho Agropecu\u00e1ria S/A, para que tomem as providencias necess\u00e1rias face a necessidade de podas das cercas vivas formadas por sans\u00e3o do campo em suas propriedades localizadas no munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo, visto que em sua grande maioria, est\u00e3o invadindo as Estradas Municipais e ocasionando riscos nos ve\u00edculos que por ela tramitam e in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es por parte destes usu\u00e1rios."}, {"id": "943", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/943/943_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro aos Propriet\u00e1rios da Fazenda S\u00e3o Benedito, localizada no Bairro \u00c1gua dos Lemes,neste Munic\u00edpio,  para que tomem as provid\u00eancias cab\u00edveis face a necessidade de podas das cercas vivas formadas por sans\u00e3o do campo na propriedade em quest\u00e3o, visto que est\u00e3o invadindo a estrada municipal e ocasionando riscos na pintura dos ve\u00edculos que por ela circulam e in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es por parte destes usu\u00e1rios."}, {"id": "945", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/945/945_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta casa de leis, o valor gasto pelo munic\u00edpio com a Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais Escolares Nos Exerc\u00edcios 2014 e 2015, se poss\u00edvel informando tamb\u00e9m, o percentual destes valores que correspondem ao Kit Escolar entregue aos alunos no in\u00edcio do ano letivo."}, {"id": "947", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/947/947_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta Casa de Leis, em qual situa\u00e7\u00e3o se encontra o loteamento existente \u00e0s margens da Rodovia SP 225, neste munic\u00edpio, sentido Santa Cruz do Rio Pardo/Bauru, onde anteriormente era Propriedade Rural do Senhor Jos\u00e9 \u00c1lvaro Zanata."}, {"id": "949", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/949/949_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que encaminhe a esta casa de leis, c\u00f3pia dos documentos para Habilita\u00e7\u00e3o No Certame Apresentados Pela Empresa que ganhou a licita\u00e7\u00e3o para realizar as Obras De Amplia\u00e7\u00e3o Da Escola Municipal de Ensino Fundamental \"Antonio Gon\u00e7alves das Neves\" , bem como c\u00f3pia do contrato firmado entre a Referida Empresa e a Prefeitura Municipal e c\u00f3pias das notas fiscais e empenhos de todos os valores oriundos do contrato em quest\u00e3o emitidos at\u00e9 a presente data."}, {"id": "951", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/951/951_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Esp\u00edrito Santo do Turvo, nos termos regimentais, para que informe a esta casa de leis se a sala de aulas recentemente implantada na Emei \"Doce Anjo\" possui autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento assim como laudo emitido pelo Corpo de Bombeiros e, em caso afirmativo, nos seja enviado c\u00f3pias dos referidos documentos."}, {"id": "953", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/953/953_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, que informe a esta casa de leis, quais os pontos de coleta do lixo recicl\u00e1vel existentes no Bairro Agua Do Meio, bem como, em quais dias da semana a mesma vem sendo realizada."}, {"id": "955", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/955/955_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiremos \u00e0 Cart- Concession\u00e1ria Auto Raposo Tavares, por interm\u00e9dio de seu Gerente de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Sr. Athayde Caldas J\u00fanior, que  informe a esta casa de leis, a localidade onde ser\u00e1 constru\u00eddo o Trevo Rodovi\u00e1rio de Acesso ao Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo, se poss\u00edvel disponibilizando as plantas dos mesmos."}, {"id": "956", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/956/956_texto_integral.pdf", "ementa": "Convoca a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Adriana Elizabeth da Silva para que compare\u00e7a \u00e0 Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria desta casa legislativa a ser realizada no dia 22 de junho de 2015, com in\u00edcio \u00e0s 20h, para prestar esclarecimentos gerais aos Vereadores quanto ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e das Escolas Municipais, bem como quanto a qualidade do ensino oferecido na Rede P\u00fablica Municipal."}, {"id": "958", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/958/958_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeremos ao Banco Do Brasil, por interm\u00e9dio da Superintendencia de Varejo e Governo- Sao Paulo/Oeste, por seu Superintendente, Sr. Euzivaldo Vivi Oliveira Reis, para que estudem a possibilidade de instalarem um Posto De Atendimento da referida institui\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria No Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo, viabilizando servi\u00e7os de dep\u00f3sitos, pagamentos de boletos, inclusive de valores elevados, saques, entre outros, visto que o munic\u00edpio possui apenas os servi\u00e7os prestados pelo Banco Postal, que s\u00e3o bastante limitados."}, {"id": "959", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/959/959_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que informe a esta casa de leis, o nome de todos os Membros do Conselho Municipal da Assist\u00eancia Social , bem como o nome dos membros de sua diretoria em exerc\u00edcio em quest\u00e3o."}, {"id": "961", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/961/961_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que informe a esta Casa de Leis, o nome de todos os membros do Conselho Municipal da Sa\u00fade, bem como o nome dos membros de sua Diretoria no exerc\u00edcio em quest\u00e3o. Justifico o presente requerimento nas atribui\u00e7\u00f5es e na compet\u00eancia desta Casa para requerer as informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "963", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/963/963_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, os nomes dos ex-funcion\u00e1rios da Associa\u00e7\u00e3o da Terceira Idade \"Amor a Vida\" que interpuseram reclamat\u00f3ria trabalhista em face da referida empregadora e da Prefeitura Municipal de Esp\u00edrito Santo do Turvo, informando ainda: 01- O valor pleiteado em cada reclamat\u00f3ria; 02- Os valores apurados na condena\u00e7\u00e3o, em cada uma das Reclamat\u00f3rias; 03- Se houve proposta de acordo e o valor acordado entre as partes; 04- Os valores efetivamente pagos pela Prefeitura Municipal para cada ex-funcion\u00e1rio at\u00e9 a presente data; 05- O n\u00famero do processo referente a cada uma das reclamat\u00f3rias trabalhistas que ainda se encontrarem em curso."}, {"id": "964", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/964/964_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 CART - Concession\u00e1ria Auto Raposo Tavares, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude a possibilidade de realizar recape da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das al\u00e7as do trevo de acesso ao munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo, em ambos os sentidos (Leste e Oeste) que se encontram com muitos buracos, podendo ocasionar acidentes."}, {"id": "965", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/965/965_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, o nome do (a) atual Secret\u00e1rio (a) Municipal de Sa\u00fade ."}, {"id": "966", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/966/966_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais os valores gastos com combust\u00edveis (alcool, diesel e gasolina) durante o mes de agosto, referentes aos exercic\u00edos 2011, 2012,2013, 2014 e 2015, anexando c\u00f3pia do relat\u00f3rio cont\u00e1bil que contenha tais especifica\u00e7\u00f5es. Requeiro ainda, que informe o valor total gasto com combust\u00edveis nos exerc\u00edcios 2011, 2012, 2013 e 2014."}, {"id": "967", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/967/967_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, para quais Igrejas foram doadas as \"cadeiras ligadas entre si de seis lugares\" destinadas ao Poder Executivo Municipal pelo Legislativo atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o n. 001, de 03 de mar\u00e7o de 2015, cuja c\u00f3pia segue em anexo."}, {"id": "968", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/968/968_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, na forma regimental, para que informe a esta Casa de Leis, quantos casos de dengue foram confirmados em Esp\u00edrito SAnto do Turvo no corrente ano, e quais foram os gastos despendidos com os pacientes."}, {"id": "969", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Wagnerr Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/969/969_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiremos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, para que informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual houve a diminui\u00e7\u00e3o da merenda escolar, com fornecimento insuficiente por dois dias no transcorrer do mes de setembro do corrente ano."}, {"id": "971", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/971/971_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o Soberado Plen\u00e1rio, para que informe a esta Casa de Leis, o endere\u00e7o completo, nome do propriet\u00e1rio e valor do aluguel de todos os pr\u00e9dios locados pela Prefeitura Municipal. Requeiro ainda, que sejam enviadas juntamente com a rela\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, c\u00f3pia do contrato de loca\u00e7\u00e3o em vigor e seus aditivos."}, {"id": "973", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/973/973_texto_integral.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es quais os procedimentos para realiza\u00e7\u00e3o das entrevistas da CART no predio da Secretaria da Assist\u00eancia Social ."}, {"id": "975", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/975/975_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de voltar a funcionar a Marcenaria Municipal no Municipio."}, {"id": "976", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/976/976_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, para que informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual a merenda fornecida aos alunos da Escola Estadual foi diminuida, sendo insuficiente para que aqueles alunos que necessitam de uma maior quantidade de alimentos para se sentirem satisfeitos."}, {"id": "978", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/978/978_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Construtora MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA EPP, na pessoa de seu representante legal, para que informe a esta Casa de Leis, os esclarecimentos que julgar pertinentes sobre a cobertura da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Esp\u00edrito Santo do Turvo, bem como sobre as calhas e o encanamento de sa\u00edda de \u00e1gua do referido pr\u00e9dio, visto que as chuvas recentes acabaram por alagar a UBS."}, {"id": "980", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/980/980_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, os nomes dos Agentes Pol\u00edticos (Secret\u00e1rios Municipais) e dos detentores de Cargos Comissionados (Diretores e Assessores Municipais), relacionando-os com os respectivos cargos e locais de atendimento/presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o no munic\u00edpio."}, {"id": "982", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/982/982_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, para que informe a esta Casa de Leis, se as bandas que se apresentam na feira da lua s\u00e3o contratadas ou recebem algum tipo de custeio dos cofres p\u00fablicos deste municipio; bem como, caso sejam contratadas, qual o valor pago a cada apresenta\u00e7\u00e3o. Requeiro ainda, que sejam informados os nomes de todas as bandas que j\u00e1 se apresentaram, com a respectiva data de apresenta\u00e7\u00e3o e valor pago."}, {"id": "983", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/983/983_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, para que informe a esta Casa de Leis o que segue: \r\n01- As obras de constru\u00e7\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio encontram-se devidamente conclu\u00eddas? \r\n02- Caso estejam, qual o motivo que justifica a n\u00e3o inaugura\u00e7\u00e3o do mesmo at\u00e9 a presente data? \r\n03- Qual a data prevista para a inaugura\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "985", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/985/985_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis: \r\n01- Se as obras de amplia\u00e7\u00e3o e reforma da Escola Municipal Antonio Gon\u00e7alves das Neves encontram-se devidamente concluidas; \r\n02- Caso afirmativo, especificar os fatores que impedem a inaugura\u00e7\u00e3o; \r\n03- Qual a data prevista para a inaugura\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1051", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1051/1051_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO PELA EXCEL\u00caNCIA DOS TRABALHOS REFERENTES A AUDI\u00caNCIA REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, COM TEMAS RELEVANTES PARA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1052", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1052/1052_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO \u00c0 PRESENTE MO\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 EQUIPE DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE A DENGUE QUE VEM SENDO EXECUTADO NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1053", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1053/1053_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORDINO FERNANDES, OCORRIDO EM 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1054", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1054/1054_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA C\u00c2NDIDA BATISTA, OCORRIDO EM 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1055", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1055/1055_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS PAULO CRUZ, OCORRIDO EM 14 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1056", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1056/1056_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O. PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO \u00c0 PRESENTE MO\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0S EQUIPES DA VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE; ESTRAT\u00c9GIA DA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (ESF); PACS E DEMAIS DEPARTAMENTOS ENVOLVIDOS, PELO EXCELENTE TRABALHO DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE A DENGUE QUE VEM SENDO EXECUTADO NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1057", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1057/1057_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO JOVEM MARCELO GALDINO, VENCEDOR DO MMA DEMOLIDOR FIGHT REALIZADO NO DIA 28 DE MAR\u00c7O NA CIDADE DE PIRATININGA, NA CATEGORIA AT\u00c9 110 KG, ENALTECENDO O NOME DO MUNIC\u00cdPIO NO AMBITO ESPORTIVO. "}, {"id": "1058", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1058/1058_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR - FALECIMENTO DO SENHOR ADALBERTO DE SOUZA"}, {"id": "1059", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1059/1059_texto_integral.pdf", "ementa": " \tPESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA BORGES."}, {"id": "1060", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1060/1060_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR FALECIMENTO DA SENHORA CEC\u00cdLIA BARBOSA"}, {"id": "1061", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1061/1061_texto_integral.pdf", "ementa": "APLAUSOS \u00c0 ADOLESCENTE LET\u00cdCIA GABRIELA DA SILVA, ALUNA DA ESCOLA ESTADUAL \"TEREZINHA MARIANO MAGNANI\" E CURSANDO O CEL 5\u00ba B- ESPANHOL, PELA INICIATIVA EM PARTICIPAR DO PROJETO JOVEM LEITOR AO ESCREVER O TEXTO \"M\u00c3E: UM BEM FINITO, INFELIZMENTE!\" PUBLICADO NO JORNAL DEBATE DE 17 DE MAIO DE 2015."}, {"id": "1062", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1062/1062_texto_integral.pdf", "ementa": "PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA BORGES, OCORRIDO NO M\u00caS DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1063", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1063/1063_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CEC\u00cdLIA BARBOSA"}, {"id": "1064", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1064/1064_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ONOFRA BUENO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1065", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1065/1065_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MARTA MENDES DOS SANTOS OCORRIDO NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1066", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Hamilton Pereira do Nascimento, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1066/1066_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMEU MARQUES, OCORRIDO NO M\u00caS DE JUNHO DO CORRENTE ANO"}, {"id": "1067", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1067/1067_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO DESTACAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, RESSALTANDO O TRABALHO DE CADA POLICIAL, QUE, MESMO COM O EFETIVO REDUZIDO, VEM BUSCANDO ATUAR A CONTENTO DA SOCIEDADE, N\u00c3O MEDINDO ESFOR\u00c7OS NA ELUCIDA\u00c7\u00c3O DE CASOS DE FURTO, FLAGRANTES E APREENS\u00d5ES DE DROGAS, ENTRE OUTROS."}, {"id": "1068", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1068/1068_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A EQUIPE DE FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL FORMADA PELOS SENHORES LUIZ CARLOS CAMPOS, JOS\u00c9 MIRANDA, JOS\u00c9 BENEDITO BATISTA E CIRO APARECIDO DA SILVA, PELA DEDICA\u00c7\u00c3O COM QUE EXERCEM SEUS TRABALHOS E PELOS EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO, VISTO QUE MESMO COM O NUMERO REDUZIDO DE PESSOAL, N\u00c3O MEDEM ESFOR\u00c7OS PARA MANTER A CIDADE LIMPA E LIVRE DE ENTULHOS EM GERAL."}, {"id": "1069", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1069/1069_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AO SENHOR PAULO ROG\u00c9RIO RIBEIRO, QUE ATUOU JUNTO \u00c0 SABESP EM ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, PELOS EXCELENTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1070", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1070/1070_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SENHOR AM\u00c9RICO GON\u00c7ALVES DA SILVA PELO DEDICA\u00c7\u00c3O COM QUE VEM CUIDANDO DA PRA\u00c7A MUNICIPAL \"JO\u00c3O GON\u00c7ALVES\". "}, {"id": "1071", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1071/1071_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONHO A MESA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE CONSTE NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS, \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DA E E \"PROFA. TEREZINHA MARIANO MAGNANI\" E AOS PROFESSORES TAMARA PIL\u00c3O E DONIZETE ALBUQUERQUE PELO EMPENHO E CONQUISTA DO CAMPEONATO REGIONAL DE FUTSAL"}, {"id": "1072", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1072/1072_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CAIO HENRIQUE BENTO."}, {"id": "1073", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1073/1073_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR ROG\u00c9RIO ELIAS CUST\u00d3DIO"}, {"id": "1074", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1074/1074_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR FELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLINDO PEREIRA DA SILVA"}, {"id": "1075", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1075/1075_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALAN LOUSADO FERNANDES"}, {"id": "1076", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1076/1076_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS IRLAN PIAU\u00cd"}, {"id": "1077", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1077/1077_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DELFINO ESTEVAM DA SILVA"}, {"id": "1078", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1078/1078_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOS\u00c9 OLIMPIO DA SILVA"}, {"id": "1079", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1079/1079_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE CONSTE EM ATA, MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO \u00c0 EMPRESA UNIMIL, POR EMPREGAR M\u00c3O-DE-OBRA DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PARA A COLHEITA MECANIZADA DA CANA DE A\u00c7\u00daCAR JUNTO \u00c0 USINA RIO PARDO. SALIENTAMOS QUE COM A FALENCIA DA USINA AGREST NO MUN\u00cdCIPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO"}, {"id": "1080", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1080/1080_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N. 180/2014, PELA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, QUE DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, A BACIA HIDROGR\u00c1FICA DO RIO PARDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1081", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1081/1081_texto_integral.pdf", "ementa": " \tFALECIMENTO DO REC\u00c9M NASCIDO EDUARDO LORENZO"}, {"id": "1082", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1082/1082_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CULTURA, SRA TELMA DE FREITAS DOS SANTOS PACHECO, AOS FUNCION\u00c1RIOS E PRINCIPALMENTE \u00c0S ALUNAS DO CURSO DE DAN\u00c7A QUE PARTICIPARAM BRILHANTEMENTE DO 7\u00ba FESTIVAL INTERNACIONAL DE STREET DANCE. "}, {"id": "1083", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1083/1083_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 SECRET\u00c1RIA TELMA DE FREITAS DOS SANTOS PACHECO E AOS FUNCION\u00c1RIOS DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE E DEMAIS ENVOLVIDOS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO CICLISTICO \"PEDALA ESTURVO\" "}, {"id": "1084", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1084/1084_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 SECRET\u00c1RIA TELMA DE FREITAS DOS SANTOS PACHECO E AOS FUNCION\u00c1RIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE E DEMAIS ENVOLVIDOS NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO DE SKATE "}, {"id": "1085", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1085/1085_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUSA ROSA DE OLIVEIRA"}, {"id": "1086", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1086/1086_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR- FALECIMENTO JOS\u00c9 PAULO DOS SANTOS "}, {"id": "1087", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1087/1087_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR EZEQUIEL VALAD\u00c3O"}, {"id": "1088", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1088/1088_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR LUIZ QUIRINO."}, {"id": "1089", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1089/1089_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR ANTONIO CARLOS PEREIRA"}, {"id": "1090", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1090/1090_texto_integral.pdf", "ementa": " \tMO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR OSVALDO JOS\u00c9 VASCONCELOS."}, {"id": "1091", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1091/1091_texto_integral.pdf", "ementa": " \tMO\u00c7\u00c3O DE PESAR- SR BENEDITO DIAS"}, {"id": "532", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UBS)"}, {"id": "533", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONVENIO/TERMOS ADITIVOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "534", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONV\u00caNIOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E O CENTRO SOCIAL S\u00c3O JOS\u00c9 - CASA DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "535", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "536", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/536/536_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANC\u00c1RIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM MANTER UM EXEMPLAR DO ESTATUTO DO IDOSO PARA A LIVRE CONSULTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "537", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/537/537_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CRIA NO \u00c2MBITO MUNICIPAL O PROGRAMA \"UM POMAR EM CADA PRA\u00c7A\" E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\". "}, {"id": "538", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/538/538_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A \"SEMANA DE VOLTA \u00c0 INOC\u00caNCIA\"  A SER REALIZADA NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 12 DE OUTUBRO\". "}, {"id": "539", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/539/539_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SORTEIO DE PR\u00caMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM QUITES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "540", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE \u00c1REAS IM\u00d3VEIS  QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "541", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/541/541_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "542", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/542/542_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, POLICIAMENTO E CONTROLE DE TR\u00c1FEGO E TR\u00c2NSITO NAS VIAS TERRESTRES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "543", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/543/543_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, DO IDOSO  E DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "544", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO 2016."}, {"id": "545", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/545/545_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL, INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "546", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE OBRAS P\u00daBLICAS E PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO\"."}, {"id": "547", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/547/547_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONV\u00caNIO/CONTRATOS/ADITIVOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E O SERVI\u00c7O SOCIAL DA IND\u00daSTRIA (SESI) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (IMPLANTA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE PROGRAMAS, PALESTRAS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES)."}, {"id": "548", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, NA CONFORMIDADE DOS ARTIGOS 182 E 183 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE S\u00c3O PAULO."}, {"id": "555", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "604", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO-SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "605", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/605/605_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 740 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "607", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/607/607_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E A SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "610", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/610/610_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PREVISTA NO ARTIGO 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL N. 72, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995, COM A REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI MUNICIPAL N. 210, DE 24 DE SETEMBRO  DE 2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "614", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/614/614_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016."}, {"id": "616", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/616/616_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$516.869,00"}, {"id": "619", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/619/619_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$459.808,33 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "622", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/622/622_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$22.889,55 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "227", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFER\u00caNCIAS DOS SAL\u00c1RIOS DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE SA\u00daDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "217", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFER\u00caNCIAS DOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL E DO PLANO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "218", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS E DEMAIS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO, ESPECIFICADOS EM LEI."}, {"id": "219", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFERENCIAS DOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1129", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Mesa Diretora 1\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1129/1129_texto_integral.pdf", "ementa": "\tDISP\u00d5E SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS FUNCION\u00c1RIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. (APROVADO POR UNANIMIDADE)"}, {"id": "1130", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1130/1130_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O ANUAL DOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1131", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Mesa Diretora 1\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO EMPREGO P\u00daBLICO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "220", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A AL\u00cdNEA \"A\" E \"B\" DO INCISO III DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR N. 211, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO EMPREGO P\u00daBLICO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "1132", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1132/1132_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL- PMRF, DISPONDO SOBRE RECEBIMENTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS DOS CONTRIBUINTES, MEDIANTE PARCELAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "221", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA CARGOS OU EMPREGOS NO GOVERNO MUNICIPAL AOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHEM SUAS ATIVIDADES DE FORMA N\u00c3O REMUNERADA.”"}, {"id": "222", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "223", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LIMITA\u00c7\u00c3O DO TOTAL DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E EM FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1137", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Mesa Diretora 1\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1137/1137_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 250, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "216", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/216/216_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IM\u00d3VEIS DE SUA PROPRIEDADE  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1140", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1140/1140_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - PMRF, DISPONDO SOBRE RECEBIMENTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO DE D\u00c9BITOS TRIBUT\u00c1RIOS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIOS DOS CONTRIBUINTES, MEDIANTE PARCELAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1135", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1135/1135_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina de Agenor Ferreira da Silva a Rodovi\u00e1ria Municipal de Esp\u00edrito Santo do Turvo."}, {"id": "1136", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1136/pdlegisltivo_02-2015.pdf", "ementa": "\"Concede Titulo de Cidad\u00e3 Espirito-santense \u00e0 Senhora Simone Sancevini e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1133", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA O HOR\u00c1RIO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS REALIZADAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO. (VOTA\u00c7\u00c3O UNANIME)"}, {"id": "1134", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1134/1134_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADIANTAMENTO DE NUMER\u00c1RIOS PARA PAGAMENTOS DE PRONTA EFETIVA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1138", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "FAZ DOA\u00c7\u00c3O DE BEM M\u00d3VEL (APARELHO DE AR CONDICIONADO DE JANELA) PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO DO PODER LEGISLATIVO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "1139", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1139/1139_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS RELEVANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}