{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "823", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/823/823_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A LIMPEZA DAS MARGENS E IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO C\u00d3RREGO RANGEL, VISANDO RECOLHER O LIXO E ENTULHOS QUE VIERAM COM A INUNDA\u00c7\u00c3O DO MESMO, OCASIONADA PELAS FORTES CHUVAS DO ULTIMO M\u00caS. TAL INDICA\u00c7\u00c3O SE FAZ PERTINENTE VISTO QUE O LIXO E ENTULHOS ACUMULADOS ARMAZENAM \u00c1GUAS, SENDO UM PROPICIO CRIADOURO AO MOSQUITO \"AEDES AEGYPTI\" E DE OUTROS INSETOS E ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS."}, {"id": "824", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/824/824_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE VERIFIQUEM COM QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE FOMENTAR A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O ENTRE OS COMERCIANTES LOCAIS, OS FUNCION\u00c1RIOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E OS REPRESENTANTES SINDICAIS DAS CATEGORIAS ENVOLVIDAS, VISANDO DEBATEREM A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DO COM\u00c9RCIO NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "825", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/825/825_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR O BURACO ABERTO PELAS CHUVAS NA PONTE EXISTENTE PR\u00d3XIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR IVO FONSACA, LADO ESQUERDO, SENTIDO S\u00c3O JO\u00c3O DO TURVO, VISANDO EVITAR ACIDENTES E DANOS MATERIAIS AOS USU\u00c1RIOS, AL\u00c9M DE TRANSTORNOS \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL. TAL MEDIDA DEVER\u00c1 SER MANTIDA AT\u00c9 A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS REPAROS NECESS\u00c1RIOS. "}, {"id": "826", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/826/826_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA RURAL QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 FAZENDA VIDOR, INCLUSIVE COLOCANDO CAL\u00c7AMENTO COM PEDRAS PR\u00d3XIMO AO MATA-BURRO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 REFERIDA PROPRIEDADE, VISANDO MELHORAR O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS NO LOCAL."}, {"id": "827", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/827/827_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O CONSERTO DO PRIMEIRO MATA-BURRO QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 FAZENDA VIDOR PELA ESTRADA DO RANGEL, VISANDO EVITAR ACIDENTES."}, {"id": "828", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERAR AS BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS DO MUNIC\u00cdPIO, QUE FORAM AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS NO INICIO DO ANO, REALIZANDO OBRAS DE CONTEN\u00c7\u00c3O E TERRAPLANAGEM, AL\u00c9M DE OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS. INDICAMOS AINDA, CASO NECESS\u00c1RIO, QUE A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AVALIE AS BACIAS E ELABORE PROJETO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O, VISANDO A BUSCA DE RECURSOS JUNTO A SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DA AGRICULTURA. "}, {"id": "829", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/829/829_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE DAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS RURAIS QUE D\u00c3O ACESSO AO BAIRRO \u00c1GUA DO MEIO E S\u00c3O JO\u00c3O DO TURVO, VISTO QUE SE ENCONTRAM BASTANTE DANIFICADAS EM DECORR\u00caNCIA DAS FORTES CHUVAS DO IN\u00cdCIO DO ANO, VISANDO MELHORAR O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS NO LOCAL."}, {"id": "910", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/910/910_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A NECESSIDADE DE TOMAREM PROVIDENCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS NA RUA S\u00c3O PAULO, QUE POR SER VIA ESTREITA, DEVERIA TER SOMENTE UM DOS SENTIDOS COM A PERMISS\u00c3O PARA ESTACIONAR VE\u00cdCULOS, PERMITINDO A ACESSIBILIDADE PARA PASSAGEM DE VE\u00cdCULOS NA RUA. INDICO AINDA, CASO SEJA INVI\u00c1VEL A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O ORA SOLICITADA, QUE SEJA REGULAMENTADA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PROIBIDO ESTACIONAR CAMINH\u00d5ES NA REFERIDA RUA, VISANDO PERMITIR O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS NO LOCAL. "}, {"id": "911", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/911/911_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL E \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, PARA QUE ESTUDEM JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NO PISO DOS CORREDORES ONDE SE ENCONTRAM FALTANDO ALGUMAS PE\u00c7AS, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES, TAIS COMO CORTES NOS P\u00c9S DAS CRIAN\u00c7AS QUE ESTUDAM ALI."}, {"id": "913", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/913/913_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE \u00d4NIBUS (ABRIGO) NA RUA PEDRO ESTANISLAU MALANCHE, NO JARDIM CANA\u00c3, NAS PROXIMIDADES DA COZINHA PILOTO, POSSIBILITANDO AOS MORADORES DAQUELE BAIRRO TEREM UM LOCAL COBERTO E SEGURO PARA AGUARDAREM O \u00d4NIBUS PARA O TRABALHO. "}, {"id": "914", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorail Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/914/914_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NO ASFALTO NA RUA AIRTON SENNA, EM SUA BIFURCA\u00c7\u00c3O DE ACESSO A ESTRADA SCD 218, QUE SE ENCONTRA COM O ASFALTO DEFORMADO E COM BURACOS, VISANDO A PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES. "}, {"id": "915", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/915/915_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N. 0012/2016 INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE SE INSTITUIR UM CANAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DIRETO E EXCLUSIVO ENTRE O CIDAD\u00c3O E A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O POSSA SOLICITAR OS REPAROS QUE FORAM NECESS\u00c1RIOS NA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, CUJA RESPONSABILIDADE PASSOU A SER DA MUNICIPALIDADE. "}, {"id": "920", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/920/920_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE EFETUAR OS REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, SUBSTITUINDO 4 (QUATRO) L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA ANTONIO MARTINS, COM URG\u00caNCIA, VISANDO GERAR MAIS SEGURAN\u00c7A AOS TRANSEUNTES QUE PASSAM PELO LOCAL. "}, {"id": "921", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/921/921_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM FESTIVAL SERTANEJO KIDS NO MUNIC\u00cdPIO, VISANDO DESPERTAR NAS CRIAN\u00c7AS O INTERESSE PELA M\u00daSICA, BEM COMO DESCOBRIR NOVOS TALENTOS E PROPORCIONAR A POPULA\u00c7\u00c3O, OP\u00c7\u00c3O DE CULTURA E ENTRETENIMENTO."}, {"id": "922", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorail Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/922/922_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE L\u00c2MPADAS NA RUA FRANCISCO MARTINS LOPES, VISTO QUE NA REFERIDA VIA H\u00c1 IN\u00daMERAS QUEIMADAS, DEIXANDO O LOCAL NA PENUMBRA, GERANDO INSEGURAN\u00c7A AOS MUN\u00cdCIPES QUE POR ALI TRANSITAM."}, {"id": "923", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorail Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/923/923_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE ESTUDE JUNTO \u00c0 QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA AFONSO NASCIMENTO, ESPECIALMENTE ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES, QUE SE ENCONTRA SUSCET\u00cdVEL \u00c0 OCORR\u00caNCIA DE ACIDENTES."}, {"id": "924", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/924/924_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CORRIGIR O SISTEMA DE CAPTA\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS PLUVIAIS E REFAZER O ASFALTO NA \u00c1REA DANIFICADA PELAS FORTES CHUVAS DOS \u00daLTIMOS MESES, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS LUIZ BERTOLINO E HENRIQUE CORUMBABA. "}, {"id": "925", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM SISTEMA DE DRENAGEM PARA CANALIZAR A \u00c1GUA DAS FONTES NATURAIS EXISTENTES NA RUA NELSON LOUREN\u00c7O CAMOLESE, VISANDO PRESERV\u00c1-LAS E ANENIZAR O TRANSTORNO DOS MUN\u00cdCIPES DAQUELA REGI\u00c3O, AL\u00c9M DE DIMINUIR OS DANOS OCASIONADOS NO ASFALTO NA REFERIDA VIA. "}, {"id": "926", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/926/926_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VIGIA NOTURNO PARA PERMANECER NA PRA\u00c7A MUNICIPAL, POSSIBILITANDO QUE O BANHEIRO P\u00daBLICO EXISTENTE NA MESMA PERMANE\u00c7A ABERTO E SEJA UTILIZADO PELA POPULA\u00c7\u00c3O. SALIENTO QUE TAL INDICA\u00c7\u00c3O TEM POR FUNDAMENTO REITERADOS PEDIDOS DOS MUNIC\u00cdPES."}, {"id": "927", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/927/927_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O/RECUPERA\u00c7\u00c3O DO LAGO MUNICIPAL E DE SUAS DEPENDENCIAS, COM A LIMPEZA, TROCA DE AREIA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS QUISQUES, ENTRE OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESS\u00c1RIAS."}, {"id": "928", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/928/928_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CANAL PARA COMUNICA\u00c7\u00c3O ENTRE OS MUNICIPES E A SECRETARIA, VISANDO RECEBER SUGEST\u00d5ES E RECLAMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS. "}, {"id": "929", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/929/929_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR OS DIAS E QUANTIDADE DE CONSULTAS DE ATENDIMENTO PSIQUIATRICO, VISTO A GRANDE DEMANDA DE MUNIC\u00cdPES QUE NECESSITAM ATENDIMENTOS."}, {"id": "930", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/930/930_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR NOVAMENTE, M\u00c9DICOS PARA ATENDIMENTOS NO PER\u00cdODO NOTURNO, DEVIDO A GRANDE PROCURA POR PARTE DA POPULA\u00c7\u00c3O, QUE SOLICITA TAL SERVI\u00c7O COM URGENCIA. "}, {"id": "931", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/931/931_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE FORNECER REPELENTES PARA AS GESTANTES, VISANDO PROTEG\u00ca-LAS DO ZIKA VIRUS."}, {"id": "932", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/932/932_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NO ASFALTO NAS PROXIMIDADES DA PONTE EXISTENTE NO PROLONGAMENTO DA RUA AIRTON SENNA/ ESTRADA RURAL SCD 218, ENTRE AS RUAS NELSON LOUREN\u00c7O CAMOLESE E IDARILHO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO, CONFORME MAPA EM ANEXO, VISTO QUE O LOCAL ENCONTRA-SE BASTANTE DANIFICADO E OPORTUNO PARA A OCORR\u00caNCIA DE ACIDENTES. "}, {"id": "933", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/933/933_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA QUE VERIFIQUEM A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL. "}, {"id": "934", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/934/934_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM A MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS DEPENDENCIAS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, COM A LIMPEZA, CONSERVA\u00c7\u00c3O E PRESERVA\u00c7\u00c3O DO LOCAL, QUE VEM SENDO V\u00cdTIMA DA A\u00c7\u00c3O DE V\u00c2NDALOS."}, {"id": "935", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/935/935_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE EFETUAREM O CORTE DE UMA \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES, NA ALTURA DO N. 301, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SR. DEUSETE ALMEIDA SANTOS, VISTO QUE OS FRUTOS DA REFERIDA \u00c1RVORE CAEM NOS CARROS E NAS PESSOAS QUE POR ALI TRANSITAM."}, {"id": "936", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/936/936_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, A FIM DE ATENDER OS TRABALHADORES QUE CHEGAM A PARTIR DAS 17H, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULA\u00c7\u00c3O DE UM MODO GERAL. "}, {"id": "937", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/937/937_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMAS NO CAMPINHO DE FUTEBOL EXISTENTE NO JARDIM VIT\u00d3RIA, COM A LIMPEZA E COLOCA\u00c7\u00c3O DE AREIA, BEM COMO A REMO\u00c7\u00c3O DAS PLANTAS COM ESPINHOS QUE EST\u00c3O AO REDOR DA REFERIDA \u00c1REA DE LAZER."}, {"id": "938", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/938/938_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROJETO \"UM DIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\"."}, {"id": "835", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/835/835_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO AO COMANDANTE DO 6\u00ba GP/PM - ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO - POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE POLICIAMENTO PREVENTIVO, OU SEJA, RONDA POLICIAL, NOS SUPERMERCADOS DO MUNIC\u00cdPIO COM \u00caNFASE NO HOR\u00c1RIO DE FECHAMENTO DO COM\u00c9RCIO (POR VOLTA DE 18H30MIN E 19H30MIN), BEM COMO NO \u00daNICO POSTO DE COMBUST\u00cdVEIS DO MUNIC\u00cdPIO (POR VOLTA DAS 22H00MIN)."}, {"id": "836", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/836/836_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO AO GERENTE DA AG\u00caNCIA DO BANCO BRADESCO S/A LOCALIZADA NESTE MUNIC\u00cdPIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE FA\u00c7A A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PORTA GIRAT\u00d3RIA DE ACESSO \u00c0 AG\u00caNCIA."}, {"id": "837", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/837/837_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA L\u00c2MPADA DE POSTE SITUADO NA RUA JO\u00c3O GON\u00c7ALVES, EM FRENTE \u00c0 IGREJA CONGREGA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3."}, {"id": "838", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/838/838_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "839", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/839/839_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PLANO DE TRABALHO DIRECIONADO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA CIDADE, POIS SUA FALTA EST\u00c1 CAUSANDO V\u00c1RIAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES E DESCONTENTAMENTO POR PARTE DA POPULA\u00c7\u00c3O, VEZES POR ESTAR COM AS RUAS ESCURAS, O QUE LHES TRAZ INSEGURAN\u00c7A, E OUTRAS POR N\u00c3O POSSU\u00cdREM MEIOS PARA RECLAMAR E SOLICITAR REPAROS."}, {"id": "840", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/840/840_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE PROCEDER REPAROS E MELHORIAS NO \"PARQUINHO\" INFANTIL LOCALIZADO NO JARDIM CANA\u00c3, UMA VEZ QUE ESTE NECESSITA DE PINTURA, REPAROS E DA REPOSI\u00c7\u00c3O DE TERRA E/OU AREIA NAS BASES DE CONCRETO ONDE SE FIXAM OS BRINQUEDOS, COM URG\u00caNCIA, POR ESTAREM EXPOSTAS E, COM ISSO, PODENDO OFERECER RISCOS \u00c0 INTEGRIDADE F\u00cdSICA DAS CRIAN\u00c7AS QUE FREQUENTAM O PARQUE."}, {"id": "1113", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorail Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1113/1113_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que avalie a possibilidade de proceder a reparos na via p\u00fablica, mais especificamente na esquina da Rua Sebastiana Rodrigues Molitor com a Rua Francisco Martins Lopes."}, {"id": "1114", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1114/1114_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que estude a possibilidade de instalar um bebedouro nas intermedia\u00e7\u00f5es da Rodovi\u00e1ria Municipal."}, {"id": "1169", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1169/1169_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que proceda ao concerto ou substitui\u00e7\u00e3o dos bebedouros de nossa Escola Municipal que se encontram queimados."}, {"id": "1170", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1170/1170_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que proceda a reparos no asfalto que circunda a Rodovi\u00e1ria Municipal."}, {"id": "1171", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1171/1171_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que proceda a reparos nas janelas do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso (CCI), bem como estabele\u00e7a uma forma de prevenir novos incidentes de depreda\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "1640", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1640/indicacao_0044_2016.pdf", "ementa": "INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que implemente no Munic\u00edpio atividades de recrea\u00e7\u00e3o e lazer no dia 12 de outubro, feriado religioso e popularmente comemorado como dia das crian\u00e7as."}, {"id": "1176", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1176/1176_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que instale outras torneiras, mais duas no m\u00ednimo, no cemit\u00e9rio municipal."}, {"id": "1177", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1177/1177_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de uma porta no banheiro dos alunos da EMEF deste Munic\u00edpio, especificamente no banheiro que est\u00e1 sem porta."}, {"id": "1178", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1178/indicacao_0047_2016.pdf", "ementa": "INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que proceda reparos no piso localizado no corredor da EMEF deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1179", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1179/1179_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que realize a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro nas intermedia\u00e7\u00f5es da Rodovi\u00e1ria Municipal."}, {"id": "986", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/986/986_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Conselho Tutelar de Esp\u00edrito Santo do Turvo, que verifique junto aos Excelentissimos Senhores Doutores Juiz de Direito da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude e Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, a possibilidade de realizarem debate juntamente com as Autoridades Municipais e a comunidade de Esp\u00edrito Santo do Turvo, para determinarem medida visando a proibi\u00e7\u00e3o da permanecia de menores de doze anos, desacompanhados dos pais ou responsaveis legais, ap\u00f3s as 21 horas nas ruas e estabelecimentos comerciais da cidade, bem como a proibi\u00e7\u00e3o da permanencia de menores entre 12 e 16 anos, desacompanhados dos pais ou responsaveis legais nas ruas e estabelecimentos comerciais da cidade ap\u00f3s as 23 horas."}, {"id": "987", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/987/987_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Gerente do CDHU- Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano da Regional de Mar\u00edlia, para que verifique a possibilidade de realizarem uma auditoria \"in locu\" nas unidades habitacionais existentes em Esp\u00edrito SAnto do Turvo, visando averiguar se os contemplados realmente est\u00e3o morando nas resid\u00eancias, visto que ao que temos conhecimento, muitos dos benefici\u00e1rios alugaram ou venderam atrav\u00e9s de contrato de gaveta as suas unidades, em total afronta \u00e0 finalidade social do projeto."}, {"id": "988", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/988/988_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 CART - Concession\u00e1ria Auto Raposo Tavares, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude a possibilidade de realizar recape da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das al\u00e7as do trevo de acesso ao munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo, em ambos os sentidos (Leste e Oeste) que se encontram com muitos buracos, podendo ocasionar acidentes."}, {"id": "989", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/989/989_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, para que informe a esta Casa de Leis, a data em que foi realizada a \u00faltima manuten\u00e7\u00e3o da Ponte localizada no Bairro \u00c1gua do Meio, nas proximidades da propriedade do Senhor Sebasti\u00e3o Polidoro, bem como para que informe se existe previs\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo reparo, visto que a referida ponte se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias."}, {"id": "996", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/996/996_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, para que informe a esta Casa de Leis, se haver\u00e1 recape asf\u00e1ltico das ruas do munic\u00edpio, que se encontram bastante danificadas em decorr\u00eancia das fortes chuvas do in\u00edcio do ano; quais ruas ser\u00e3o recapeadas e qual o cronograma previsto para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Justifico o presente Requerimento nas atribui\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis, em requerer ao Poder Executivo as informa\u00e7\u00f5es que julgar pertinentes."}, {"id": "998", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/998/998_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual n\u00e3o foram disponibilizados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, banheiros qu\u00edmicos durante a realiza\u00e7\u00e3o da ultima Feira da Lua realizada no munic\u00edpio."}, {"id": "999", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/999/999_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 SABESP- Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, para que informe a esta Casa de Leis, o nome da empresa que presta servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, realizando o \"tapa buracos\" para a mesma no munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo. Requeiro que informe ainda, se a referida empresa foi contratada mediante licita\u00e7\u00e3o. Justifico o presente Requerimento nas atribui\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis, em requerer as informa\u00e7\u00f5es que julgar pertinentes."}, {"id": "1001", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1001/1001_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 SABESP, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, para que informe a esta Casa de Leis, se ainda existe o PROGRAMA BAIXA RENDA no munic\u00edpio. Caso exista, requeiro que informe o n\u00famero de pessoas que s\u00e3o beneficiadas; quais os crit\u00e9rios para a inclus\u00e3o no programa e qual a possibilidade de aumentar o n\u00famero de benefici\u00e1rios. Justifico o presente Requerimento nas atribui\u00e7\u00f5es desta Casa de Leis, em requerer as informa\u00e7\u00f5es que julgar pertinentes."}, {"id": "1003", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1003/1003_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que regulamente o valor da MULTA DI\u00c1RIA constante do artigo 3\u00ba da Lei Municipal 687, de 25 de mar\u00e7o de 2013, que \"Regulamenta medidas para a recupera\u00e7\u00e3o dos danos em cal\u00e7adas, ruas e passeios p\u00fablicos causados por servi\u00e7os de concession\u00e1rias e/ou permission\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1005", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1005/1005_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, para que informe a esta Casa de Leis, bem como divulgue para a popula\u00e7\u00e3o, o nome do respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio, bem como a Secret\u00e1ria Municipal em que est\u00e1 vinculado e seu telefone de contato em que possam ser realizadas as solicita\u00e7\u00f5es de reparos e reclama\u00e7\u00f5es pertinentes."}, {"id": "1008", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1008/1008_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Gerente da Agencia Regional de Neg\u00f3cios da Caixa Economica Federal- CEF, para que informe a esta Casa de Leis, se existe previs\u00e3o de data para a reabertura ou abertura de nova Casa Lot\u00e9rica no munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo. Salientamos que os mun\u00edcipes e comerciantes locais sofrem com o fechamento das Casas Lot\u00e9ricas, visto que para pagarem faturas e boletos, bem como para realizar suas apostas nas loterias da Caixa."}, {"id": "1010", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1010/1010_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, para que informe a esta Casa de Leis:\r\n 01- Se h\u00e1 inadimplemento referente aos termos de conv\u00eanio/contrato existente entre a Municipalidade e a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Santa Cruz do Rio Pardo, especificamente entre os meses de setembro e dezembro de 201; \r\n02 - Informa\u00e7\u00f5es a respeito de eventuais negocia\u00e7\u00f5es dos d\u00e9bitos e, caso realizados os pagamentos, que sejam apresentados a esta Casa de Leis, c\u00f3pias dos respectivos cheques e empenhos. \r\n03- Informa\u00e7\u00f5es a cerca da existencia ou n\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o do contrato/conv\u00eanio para o exercicio 2016 e se foram pagos os valores correspondentes aos meses de janeiro \u00e0 mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "1011", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1011/1011_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, para que informe a esta Casa de Leis, se o Munic\u00edpio aderiu junto \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, ao Programa Atividade Delegada, que permite aos Policiais Militares auxiliarem o patrulhamento do munic\u00edpio em suas horas de folga."}, {"id": "1012", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1012/1012_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 CART- Concession\u00e1ria Auto Raposo Tavares, para que verifique a possibilidade de firmar um conv\u00eanio com a Prefeitura Municipal de Esp\u00edrito Santo do Turvo, disponibilizando um m\u00e9dico da U.R.A./CART da base SAU 03, para prestar servi\u00e7os durante o per\u00edodo noturno na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, e, havendo a necessidade de atendimento \u00e0 usu\u00e1rios na Rodovia SP225, a UBS levaria o profissional at\u00e9 a base de atendimento SAU 03. Tal requerimento tem por justificativa meios alternativos para solucionar os problemas com a car\u00eancia de m\u00e9dicos para realizar plant\u00e3o noturno no munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo e a miss\u00e3o social da CART para com os munic\u00edpios de sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1013", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1013/1013_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 CART- Concession\u00e1ria Auto Raposo Tavares, a possibilidade de incluir no cronograma das obras de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia SP 225, a perman\u00eancia da al\u00e7a de acesso ao munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo, no sentido oeste, onde se localiza o atual trevo da cidade, visto que a referida al\u00e7a de entrada liga a Rodovia ao centro comercial e administrativo da cidade atrav\u00e9s da Avenida Jo\u00e3o Dias J\u00fanior."}, {"id": "1014", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1014/1014_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis: a) O valor total gasto mensalmente com a folha de pagamento de pessoal da Prefeitura Municipal; b) A quantidade de servidores municipais existentes atualmente no quadro da Prefeitura Municipal, tanto concursados, quanto em comiss\u00e3o. c) A quantidade de prestadores de servi\u00e7os tercerizados que atuam junto a Prefeitura Municipal; d) Os valores referentes a folha de pagamento de pessoal, por Secretarias: \r\nSa\u00fade; \r\nEduca\u00e7\u00e3o; \r\nObras; \r\nComunica\u00e7\u00e3o; \r\nMeio Ambiente; \r\nAssist\u00eancia Social; \r\nCultura; \r\nAgricultura."}, {"id": "1015", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1015/1015_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 CART, Concession\u00e1ria Auto Raposo Tavares, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, a raz\u00e3o social e demais dados cadastrais da empresa responsavel pela constru\u00e7\u00e3o da passarela localizada na Rodovia SP 225 em Esp\u00edrito Santo do Turvo."}, {"id": "1145", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1145/1145_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 CART- Concession\u00e1ria Auto Raposo Tavares, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, qual a previs\u00e3o para o t\u00e9rmino das obras de duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia SP 225 e do dispositivo de acesso ao munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo."}, {"id": "1146", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1146/1146_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentaise ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, para que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 previs\u00e3o para a assinatura do conv\u00eanio para a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades de moradias atrav\u00e9s do CDHU, bem como se h\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras."}, {"id": "1147", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1147/1147_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Respons\u00e1vel pela UPA- Unidade de Pronto Atendimento de Santa Cruz do Rio Pardo, que informe a esta Casa de Leis o n\u00famero de atendimentos realizados \u00e0 moradores de Esp\u00edrito Santo do Turvo nos meses de mar\u00e7o e abril do corrente ano, informando tamb\u00e9m a classifica\u00e7\u00e3o de risco destes atendimentos."}, {"id": "18", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorail Gomes de Aguiar, Wagnerr Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, a situa\u00e7\u00e3o em que se encontra o pr\u00e9dio onde ser\u00e1 realizada a reciclagem do lixo da coleta seletiva (antigo matadouro municipal) e quando ser\u00e1 liber\u00e1do para o inicio das atividades."}, {"id": "19", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, quais os problemas apresentados pelos caminh\u00f5es de lixo da Prefeitura Municipal e a data estimadas para a conclus\u00e3o dos consertos e consequente utiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1019", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1019/1019_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, para que informe a esta Casa de Leis, qual a destina\u00e7\u00e3o dada aos instrumentos que eram utilizados na Fanfarra Municipal; onde se encontram armazenados e em quais situa\u00e7\u00f5es se encontram, bem como, se haveria a possibilidade de serem emprestados para uma Igreja do munic\u00edpio, visando a forma\u00e7\u00e3o de uma orquestra."}, {"id": "1020", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1020/1020_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, qual o prazo do termo final do contrato existente entre o Munic\u00edpio e o Aterro de Piratininga, bem como informe a quantidade mensal de lixo enviada e os valores pagos nos ultimos 12 (doze) meses."}, {"id": "1021", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1021/1021_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que informe a esta Casa de Leis, se houve aumento de IPTU para o exerc\u00edcio 2016 e caso afirmativo qual o percentual do aumento. Requeiro ainda, que informe o n\u00famero da \u00faltima lei complementar que autorizou aumento de IPTU no mun\u00edcipio."}, {"id": "1022", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1022/1022_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que informe a esta Casa de Leis, se houve aumento de IPTU para o exerc\u00edcio 2016 e caso afirmativo qual o percentual do aumento."}, {"id": "1023", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1023/1023_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, o nome das empresas que participaram da \u00faltima licita\u00e7\u00e3o que teve como objeto a realiza\u00e7\u00e3o de recape asf\u00e1ltico no munic\u00edpio, bem como informe qual a participante fora a vencedora; quantos metros quadrados foram licitados e quantos foram realizados, bem como o valor total pago."}, {"id": "1024", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1024/1024_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro a CPFL e ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que verifique a possibilidade de retirar o poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica , sem numera\u00e7\u00e3o, situado na esquina entre as ruas Paran\u00e1 e Orlando Manfrin, no Centro, neste Municipio, visto que o mesmo dificulta o transito ."}, {"id": "1025", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1025/1025_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que in forme a esta Casa de Leis, o nome da empresa que executou as obras de constru\u00e7\u00e3o referente a amplia\u00e7\u00e3o da EMEF Antonio Gon\u00e7alves das Neves, bem como os valores pagos pela Administra\u00e7\u00e3o MUnicipal, enviando os respectivos comprovantes de pagamentos."}, {"id": "1026", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1026/1026_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, quais os projetos elaborados e/ou executados pela Secretaria Municipal de Agricultura no decorrer do exerc\u00edcio 2016, bem como quais os servi\u00e7os desenvolvidos em prol dos produtores rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "315", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Companhia Luz e For\u00e7a Santa Cruz - CPFL Santa Cruz, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno desta C\u00e2mara Municipal, para que verifique a possibilidade de retirar o poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sem numera\u00e7\u00e3o, situado na esquina entre as ruas Paran\u00e1 e Orlando Manfrin, Centro, neste Munic\u00edpio, visto que o mesmo dificulta o tr\u00e2nsito, sendo motivo de reclama\u00e7\u00f5es constantes pelos motoristas de ve\u00edculos escolares."}, {"id": "830", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Wagnerr Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/830/830_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEIRO AO COMANDANTE DO 6\u00ba GP/PM - ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO - POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 160 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DO V\u00cdDEO ENVOLVENDO QUESTION\u00c1VEL A\u00c7\u00c3O POLICIAL CONTRA UMA ADOLESCENTE NESTE MUNIC\u00cdPIO.NESTE MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO SE HOUVE A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE INQU\u00c9RITOS E/OU PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES."}, {"id": "831", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/831/831_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 160 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE GARANTA A TODAS AS CRIAN\u00c7AS, SEM EXCE\u00c7\u00d5ES E SEM DEMORA, O ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CRECHES) DA NOSSA MUNICIPALIDADE E INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS PROVID\u00caNCIAS SER\u00c3O TOMADAS PARA ESTE FIM."}, {"id": "832", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/832/832_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 160 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA DE QUAL SERVIDOR, OU EMPRESA CONTRATADA, \u00c9 A RESPONSABILIDADE PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA VIA P\u00daBLICA.\r\nREQUEIRO AINDA, QUE INFORME A QUANTIDADE DE L\u00c2MPADAS QUE FORAM TROCADAS NOS \u00daLTIMOS 90 DIAS, BEM COMO OS VALORES GASTOS NA COMPRA, NO TOTAL E POR UNIDADE.  \r\n"}, {"id": "833", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/833/833_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 160 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL, QUE INFORME QUAL SERVIDOR, OU EMPRESA CONTRATADA, \u00c9 RESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PISCINA P\u00daBLICA DESTE MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO, DESCREVA O PROCEDIMENTO PELO QUAL \u00c9 REALIZADA A LIMPEZA DA MESMA E QUAIS S\u00c3O OS PRODUTOS QU\u00cdMICOS APLICADOS NO PROCESSO."}, {"id": "834", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/834/834_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL E RESPECTIVA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O DESTE MUNIC\u00cdPIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE AVALIE A FORMA COMO A SRA. MARIA CICERO ZUNTINI, SERVIDORA DESTA MUNICIPALIDADE E LOTADA NO CARGO DE AGENTE DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O ESCOLAR, VEM DESEMPENHANDO SUAS FUN\u00c7\u00d5ES E INFORME ESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DAS MEDIDAS EVENTUALMENTE TOMADAS."}, {"id": "1108", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorail Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1108/1108_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe:\r\n 1) o quantitativo de lousas digitais existentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental e na Escola Municipal de Ensino Infantil;\r\n 2) com base no quantitativo informado, quantas est\u00e3o em perfeito funcionamento e quantas est\u00e3o avariadas, descrevendo qual o tipo de avaria;\r\n 3) por fim, qual servidor p\u00fablico ou empresa contratada est\u00e1 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o e reparo dessas lousas digitais em caso de avaria."}, {"id": "1109", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "SEM EFEITO."}, {"id": "1110", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1110/1110_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Empresa Auto \u00d4nibus Manoel Rodrigues S/A, CNPJ n\u00ba 44.581.056/0001-52, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe sobre a viabilidade de ajuste das tarifas das passagens de \u00f4nibus interurbano para que correspondam proporcionalmente \u00e0 dist\u00e2ncia percorrida."}, {"id": "1111", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1111/1111_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal - CEF, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe o motivo de paralisa\u00e7\u00e3o das obras na Casa Lot\u00e9rica Santa Luzia deste Munic\u00edpio, bem como, quando ser\u00e3o retomadas."}, {"id": "1112", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1112/1112_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe: \r\n1) A receita advinda da CART- Concession\u00e1ria Auto Raposo Tavares; \r\n2) Se referida receita se d\u00e1 em repasses (transfer\u00eancias) mensais ou anuais e em que montante; \r\n3) A destina\u00e7\u00e3o da referida receita."}, {"id": "1115", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1115/1115_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe se houve abertura de processo administrativo para averiguar eventuais responsabiliza\u00e7\u00f5es em decorr\u00eancia da r\u00e1pida deteriora\u00e7\u00e3o do asfalto que circunda o Terminal Rodovi\u00e1rio, bem como se houve a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia para constata\u00e7\u00e3o das causas da referida deteriora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1116", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edmelson Funchal da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1116/1116_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que forne\u00e7a c\u00f3pias do projeto da obra em execu\u00e7\u00e3o na Rua Nelson L. Camolesi, bem como informe o prazo estipulado para dura\u00e7\u00e3o da obra e seu custo com materiais e m\u00e3o-de-obra."}, {"id": "1117", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1117/indicacao_0044_2016.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe se h\u00e1 alguma esp\u00e9cie de controle dos materiais retirados na secretaria de Planejamento Urbano deste Munic\u00edpio."}, {"id": "1118", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dorail Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1118/1118_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo - ARTESP, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe se existe viabilidade na instala\u00e7\u00e3o de dois \"radares\", o primeiro no cruzamento de acesso ao bairro S\u00e3o Jo\u00e3o do Turvo deste Munic\u00edpio, situado ao Km 291 da Rodovia Engenheiro Jo\u00e3o Batista Cabral (SP 225), e o segundo situado no cruzamento de acesso a este Munic\u00edpio ao Km seguinte da mesma rodovia."}, {"id": "1125", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "RETIRADO."}, {"id": "1126", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cosme Antonio Martins", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1126/1126_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Prefeitura Municipal e respectiva Secretaria da Sa\u00fade, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe: 1) Qual a data de concretiza\u00e7\u00e3o da obra referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade deste munic\u00edpio; 2) Qual a data em que referido posto de sa\u00fade iniciou seu funcionamento prestando os servi\u00e7os p\u00fablicos para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1166", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1166/1166_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe: 1) Se est\u00e1 em andamento o programa de coleta seletiva de res\u00edduos s\u00f3lidos deste Munic\u00edpio; 2) No caso da resposta ao \u201citem 1)\u201d for positiva, o porqu\u00ea dos materiais n\u00e3o serem levados ao galp\u00e3o. 3) No caso da resposta ao \u201citem 1)\u201d for negativa, por qual motivo o programa de coleta seletiva est\u00e1 paralisado e se h\u00e1 previs\u00e3o de retorno das atividades."}, {"id": "1167", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1167/1167_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00c0 Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do regimento interno desta Casa Legislativa, que informe:\r\n1) Se J\u00e1 Foi Aberto Procedimento Licitat\u00f3rio Para Aquisi\u00e7\u00e3o de Trator Agr\u00edcola Conforme Autorizado Pela Lei 785/2016.\r\n2) Se Existe Data Prevista Para Entrega e Recebimento do Trator Agr\u00edcola Em Quest\u00e3o."}, {"id": "1168", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1168/1168_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00c0 Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do regimento interno desta Casa Legislativa, que informe:\r\n1) Se J\u00e1 Foi Aberto Procedimento Licitat\u00f3rio Para Obras Referentes \u00c0 Cobertura E Fechamento Da Piscina P\u00fablica Conforme Autorizado Pela Lei 784/2016.\r\n2) Se Existe Data Prevista Para O In\u00edcio das Obras Em Quest\u00e3o."}, {"id": "1173", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagnerr Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1173/1173_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00c0 Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do regimento interno desta Casa Legislativa, que informe, com urg\u00eancia, se foram tomadas provid\u00eancias no sentido de Desobstruir Estrada Municipal que faz divisa com a Fazenda \u00c1gua do Iraja, de Propriedade do Sr. Jo\u00e3o Sival, uma vez que chegou ao conhecimento desta Casa Legislativa a ocorr\u00eancia de eventos ilegais \u00e0 integridade e liberdade de locomo\u00e7\u00e3o de um dos mun\u00edcipes que tentava transitar pela referida estrada."}, {"id": "1174", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1174/1174_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00c0 Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do regimento interno desta Casa Legislativa, que informe: 1) O quantitativo de terrenos localizados no Distrito Industrial que foram alienados por esta Prefeitura Em Leil\u00e3o; 2) Quais foram as pessoas que adjudicaram referidos terrenos; 3) A localiza\u00e7\u00e3o e endere\u00e7os exatos dos referidos terrenos; 4) O valor pelo qual foram arrematados os referidos terrenos; 5) A programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da receita originada da venda dos referidos terrenos."}, {"id": "1175", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1175/1175_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Prefeitura Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do regimento interno desta Casa Legislativa, que informe quais Servidores desta Prefeitura se valeram de adiantamentos no Per\u00edodo de Agosto de 2016 a Novembro de 2016, bem como, informe o valor de tais adiantamentos. Requer-se, ainda, seja juntada \u00e0 informa\u00e7\u00e3o c\u00f3pia do extrato DOS EMPENHOS REFERENTES A ESSES ADIANTAMENTOS."}, {"id": "1092", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1092/1092_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SENHOR JO\u00c3O PAULO GALDINO DE LIMA E AOS COLABORADORES GABRIEL ALQUATI, LEANDRO FELIPE, ADRIANO WESLEY, JO\u00c3O HENRIQUE E FOGUINHO, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA COPINHA DE FUTEBOL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ONDE PARTICIPARAM 630 (SEISCENTOS E TRINTA) ATLETAS E DURANTE OS SETE DIAS QUE ESTIVERAM NO MUNIC\u00cdPIO, DEIXARAM NO COM\u00c9RCIO LOCAL APROXIMADAMENTE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)"}, {"id": "1093", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1093/1093_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SONIA APARECIDA MARTINS SOUZA, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1094", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1094/1094_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CRISTINA MARQUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1095", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1095/1095_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIPRIANA DINIZ DA SILVA, AOS 108 ANOS, OCORRIDO AOS 17 DIAS DO MES DE MAR\u00c7O DE 2016."}, {"id": "1096", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1096/1096_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO GABRIEL DA SILVA, OCORRIDO AOS 23 DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2016."}, {"id": "1097", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1097/1097_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAMIRO PEDRO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1098", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1098/1098_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCONDES JOS\u00c9 FURLANETO OCORRIDO EM 22 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1099", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1099/1099_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVAIR JUSTINO DA SILVA OCORRIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1100", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1100/1100_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AOS SERVIDORES DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, QUE N\u00c3O MEDEM ESFOR\u00c7OS PARA PRESTAR SEUS SERVI\u00c7OS COM A MELHOR QUALIDADE E EFICIENCIA POSS\u00cdVEL, ATENDENDO \u00c0 TODOS COM ATEN\u00c7\u00c3O E DEDICA\u00c7\u00c3O, E SEMPRE BUSCANDO SATISFAZER AS NECESSIDADES DE TODOS. "}, {"id": "1101", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorail Gomes de Aguiar", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1101/1101_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO SR LAURO PIZANNI, PRODUTOR DE LARANJA E PROPRIET\u00c1RIO DA FAZENDA NOVA ESPERAN\u00c7A, POR GERAR V\u00c1RIOS POSTOS DE TRABALHO AO LONGO DO ANO, SEMPRE DANDO PREFER\u00caNCIA POR CONTRATAR MORADORES DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO. "}, {"id": "1102", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1102/1102_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL ROBERTO ALVES(PRB)PELA CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABUSO E A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES. A FRENTE PARLAMENTAR FOI LAN\u00c7ADA NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS NO DIA 27 DE MAIO DE 2015, COM OBJETIVO DE ALERTAR A SOCIEDADE SOBRE OS CRIMES DE ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E SUAS PRECAU\u00c7\u00d5ES E AINDA INSTRUIR CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES A DENUNCIAR A PR\u00c1TICA."}, {"id": "1103", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1103/1103_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO , A PRESENTE PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, MO\u00c7\u00c3O DE AGRADECIMENTO AOS SERVIDORES DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, QUE N\u00c3O MEDEM ESFOR\u00c7OS PARA PRESTAR SEUS SERVI\u00c7OS COM A MELHOR QUALIDADE E EFICI\u00caNCIA POSS\u00cdVEL, ATENDENDO \u00c0 TODOS COM ATEN\u00c7\u00c3O E DEDICA\u00c7\u00c3O, BUSCANDO SATISFAZER AS NECESSIDADES DOS USU\u00c1RIOS. "}, {"id": "1155", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1155/1155_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO REGIMENTALMENTE \u00c0 MESA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA APROVADA ESTA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARLA FABIANA VASCONCELOS DUTRA OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1151", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1151/1151_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEOCI PEREIRA DA SILVA OCORRIDO NO DIA 03 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1152", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1152/1152_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARC\u00cdLIA CUNHA RAMOS OCORRIDO NO DIA 05 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1153", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1153/1153_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RIBEIRO FREIRE OCORRIDO NO DIA 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1154", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1154/1154_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZA VERONEZE DE CAMARGO OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "1119", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geferson Cristiano Galdino de Lima, Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1119/1119_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O  DE  PARABENIZA\u00c7\u00c3O  \u00c0  SECRET\u00c1RIA  DA  EDUCA\u00c7\u00c3O  E  ESPECIALMENTE  AOS ALUNOS, \u00c0 DIRETORIA, \u00c0 COORDENA\u00c7\u00c3O, AOS PROFESSORES, AOS INSPETORES DE ALUNOS, \u00c0S MERENDEIRAS E AOS FUNCION\u00c1RIOS DA COZINHA PILOTO E DA LIMPEZA PELO \u00d3TIMO \u00cdNDICE ATINGIDO NO IDEB. "}, {"id": "1127", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dorail Gomes de Aguiar, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1127/1127_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O AOS ALUNOS E ALUNAS DA COMPANHIA DE BAL\u00c9 DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO POR CONQUISTAREM A 2\u00aa COLOCA\u00c7\u00c3O NO 22\u00ba FESTIVAL DE “DANZAS DEL MERCOSUR”, NA ARGENTINA, COM A COREOGRAFIA “DO CARIMB\u00d3 AO TACAC\u00c1 – BELEZAS DO PAR\u00c1”."}, {"id": "1150", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cosme Antonio Martins, Dorail Gomes de Aguiar, Edmelson Funchal da Silva, Geferson Cristiano Galdino de Lima, Luiz Umberto Campos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Wagner Antonio Guicho, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1150/1150_texto_integral.pdf", "ementa": "DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DE APOIO DESTA CASA DE LEIS E DE TODOS OS MUNIC\u00cdPES DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO - SP \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N. 7.922/2014, QUE TRAMITA JUNTO \u00c0 C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS."}, {"id": "1183", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1183/1183_texto_integral.pdf", "ementa": "DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DE APOIO DESTA CASA DE LEIS E DE TODOS OS MUNIC\u00cdPES DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO - SP AO CREDENCIAMENTO DA SANTA CASA DE OURINHOS COMO UNACON ... "}, {"id": "1244", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1244/1244_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, SINCEROS AGRADECIMENTOS \u00c0 SENHORA DOUTORA JOSEFA VELASQUEZ PELOS DEDICADOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1245", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1245/1245_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, A DEMONSTRA\u00c7\u00c3O DE APOIO DESTA CASA DE LEIS \u00c0 TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, PELO GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, NO SENTIDO DE QUE SEJA AGILIZADO O TRABALHO DE AGENDAMENTO DA PRIMEIRA CONSULTA DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM C\u00c2NCER JUNTO \u00c0 CENTRAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DE ONCOLOGIA DA REGI\u00c3O DE MAR\u00cdLIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SA\u00daDE - DRS IX."}, {"id": "676", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/676/676_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.318,49 (NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS)E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "674", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/674/674_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "671", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/671/671_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONV\u00caNIOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E O CENTRO SOCIAL S\u00c3O JOS\u00c9- CASA DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "666", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/666/666_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR E FIRMAR TERMOS DE CONV\u00caNIOS ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E A  ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "663", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/663/663_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO-SP, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A ADERIR AO PROGRAMA DE INCENTIVO DA CAMPANHA \" TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI\", PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DE S\u00c3O PAULO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1144", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1144/1144_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DOS PLANTADORES DE MEL\u00c2NCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "661", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/661/661_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "660", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/660/660_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE SORTEIO DE PR\u00caMIOS AOS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM QUITES COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "224", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017”.\r\n\r\n"}, {"id": "225", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "226", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A REFORMULA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO."}, {"id": "626", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A  LEI 763 , DE 20 DE JULHO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "627", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/627/627_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "629", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/629/629_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DE SUAS SECRETARIAS."}, {"id": "247", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$42.789,15 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "248", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "249", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "314", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1184", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1184/1184_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "1493", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1493/projeto_de_lei_ordinaria_00212016.pdf", "ementa": "Autoriza a Aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis que especifica doa\u00e7\u00e3o \u00e1 campanha de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo - CDHU."}, {"id": "1494", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1494/projeto_de_lei_ordinaria_00222016.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo para o Exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": "1495", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1495/projeto_de_lei_ordinaria_00232016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor R$ 580.716,75 e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "209", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFER\u00caNCIAS DOS\r\nSAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA O\r\nEXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "210", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFER\u00caNCIAS DOS\r\nSAL\u00c1RIOS DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS\r\nAGENTES DE ENDEMIAS DE SA\u00daDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "211", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFER\u00caNCIAS DOS\r\nSAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PLANO DE\r\nEMPREGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO\r\nP\u00daBLICO MUNICIPAL E DO PLANO DE CARREIRA E\r\nREMUNERA\u00c7\u00c3O DO EMPREGO P\u00daBLICO DE MONITOR DE\r\nDESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "212", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O INCISO VI, ARTIGO 55, SE\u00c7\u00c3O I,\r\nCAP\u00cdTULO V DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0.\r\n268/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\r\nADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL\r\nDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESP\u00cdRITO\r\nSANTO DO TURVO, ESTADO DE S\u00c3O PAULO E\r\nDA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "1142", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Mesa Diretora 1\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1142/1142_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DAS REFER\u00caNCIAS DOS SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" DE AUTORIA DA MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL"}, {"id": "213", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "“ALTERA O INCISO II, ARTIGO 2, DA LEI\r\nCOMPLEMENTAR N\u00b0. 269/2015, QUE AUTORIZA\r\nO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR\r\nIM\u00d3VEIS DE SUA PROPRIEDADE E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "214", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A PROPRIEDADE MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O SEM ENCARGO, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM  DE S\u00c3O PAULO- D.E.R- SP,  O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "215", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Jo\u00e3o Adirson Pacheco", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL - TERMINAL RODOVI\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1141", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 1\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1141/1141_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Concess\u00e3o de Licen\u00e7a ao Senhor Jo\u00e3o Adirson Pacheco - Prefeito Municipal."}, {"id": "1143", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Wagner Antonio Guicho", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1143/pdl_02-2016.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Espirito-santense ao Senhor Amaury Cesar Costa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1148", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 1\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1148/1148_texto_integral.pdf", "ementa": "Aprecia as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Esp\u00edrito Santo do Turvo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1180", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 1\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1180/1180_texto_integral.pdf", "ementa": "Aprecia as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Esp\u00edrito Santo do Turvo, referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1181", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1181/1181_texto_integral.pdf", "ementa": "Aprecia as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Esp\u00edrito Santo do Turvo, referente ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1182", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luiz Umberto Campos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/1182/1182_texto_integral.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Espirito-santense \u00e0o Excelent\u00edssimo Senhor Dimas Eduardo Ramalho."}, {"id": "20", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA O HOR\u00c1RIO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO."}, {"id": "1149", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA ARTIGOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}, {"id": "21", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda a LOM", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA ARTIGOS DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL."}]}