{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1284", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1284/0001-2017.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que estude junto a quem de direito, a possibilidade de realizar a poda de adequa\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores existentes na Avenida Jo\u00e3o Dias J\u00fanior e das Rua Jos\u00e9 Afonso do Nascimento e Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, visando evitar danos ao er\u00e1rio p\u00fablico e bens de particulares."}, {"id": "1285", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1285/0002-2017.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de reinstalar os dois bebedouros nas depend\u00eancias da academia ao ar livre situada na Rua Lino dos Santos, possibilitando a correta hidrata\u00e7\u00e3o aos mun\u00edcipes que ali praticam suas atividades f\u00edsicas."}, {"id": "1286", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1286/0003-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir \"pontos de \u00f4nibus\" cobertos nos bairros Jardim Cana\u00e3, Jardim Vit\u00f3ria e Jardim Zanata, disponibilizando local adequado para que os mun\u00edcipes estejam protegidos das intemp\u00e9ries enquanto aguardam o transporte."}, {"id": "1287", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1287/0004-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar manuten\u00e7\u00e3o, restaurando os equipamentos da academia ao ar livre localizada na Rua Idarilio Gon\u00e7alves Nascimento, ao lado do Centro de Conviv\u00eancia da Terceira Idade, possibilitando aos mun\u00edcipes a pratica esportiva que leva a melhoria na qualidade de vida."}, {"id": "1288", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1288/0005-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigo 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de voltar a fornecer o \u00f4nibus da municipalidade aos finais de semana, para levar os mun\u00edcipes \u00e0 outras localidades, nos encontros realizados pelas Igrejas."}, {"id": "1289", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1289/0006-2017.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do cruzamento entre as Rua Jo\u00e3o Dias J\u00fanior e Francisco Jos\u00e9 Martins, visto que h\u00e1 uma depress\u00e3o profunda, que poder\u00e1 ocasionar acidentes de tr\u00e2nsito ou danificar ve\u00edculos que circulam pelo local."}, {"id": "1290", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1290/0007-2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal, nos termos do artigo 168 e 169 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que realize a implanta\u00e7\u00e3o do programa social denominado \"Frente de Trabalho\", criado pela Lei Municipal n\u00ba 740, de 16 de setembro de 2014. Justificamos a presente indica\u00e7\u00e3o visando proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica, ocupa\u00e7\u00e3o, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e renda para os trabalhadores desempregados residentes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1291", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1291/0008-2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal, nos termos do artigo 168 e 169 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que realize a manuten\u00e7\u00e3o, a limpeza e a retirada de entulhos que foram colocados embaixo da ponte do pav\u00e3o. Justificamos a presente indica\u00e7\u00e3o visando o atendimento, por esta Prefeitura, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o tratando se de medida de seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios da citada ponte e o n\u00e3o cometimento de crime ambiental com fulcro na Lei de n\u00ba 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 por parte do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1292", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1292/0009-2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal, nos termos do artigo 168 e 169 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que realize a coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Ana Geralda de Oliveira Carneira, iniciando na altura da Pra\u00e7a da Paz e com t\u00e9rmino na Pra\u00e7a existente no Jardim Vit\u00f3ria. Justificamos a presente indica\u00e7\u00e3o visando o atendimento, por esta Prefeitura, \u00e0 popula\u00e7\u00e3o tratando se de extrema medida de seguran\u00e7a aos moradores e transeuntes."}, {"id": "1293", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1293/0010-2017.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estudem junto a quem de direito, a possibilidade de construir lombada na Rua Antonio Martins, conforme mapa em anexo. Ressalto que a referida lombada \u00e9 reivindicada pelos moradores da quadra em quest\u00e3o, em sua maioria idosos, que pretendem que com a medida, os ve\u00edculos que por ali passem, diminuam a velocidade, evitando acidentes."}, {"id": "1294", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1294/0011-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas em v\u00e1rios postes localizados na Rua Lauro Prado Nascimento, visando manter a seguran\u00e7a dos moradores e transeuntes."}, {"id": "1295", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1295/0012-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir dois pontos de \u00f4nibus cobertos em cada uma das Associa\u00e7\u00f5es de Agricultores Familiares (Bancos da Terra) existentes no munic\u00edpio, visando proteger os moradores das intemp\u00e9ries enquanto aguardam o transporte coletivo."}, {"id": "1296", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1296/0013-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de disponibilizar transporte coletivo gratuito aos moradores das Associa\u00e7\u00f5es de Agricultores Familiares (Bancos da Terra) existentes no munic\u00edpio, durante os dias \u00fateis e em dois hor\u00e1rios distintos, visando facilitar o deslocamento destas fam\u00edlias."}, {"id": "1297", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1297/0014-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de criar e implantar o calend\u00e1rio esportivo do munic\u00edpio, incluindo no mesmo a copa de futebol interclubes, j\u00e1 realizada em anos anteriores, visto que o referido campeonato cria in\u00fameras vagas tempor\u00e1rias de emprego e movimenta a economia do com\u00e9rcio local."}, {"id": "1298", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1298/0015-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar um sistema de avalia\u00e7\u00e3o de satisfa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos, com notas a serem atribu\u00eddas aos diversos \u00f3rg\u00e3os, e que leve em conta os conceitos da universalidade, integralidade, da resolutividade dos servi\u00e7os, como tamb\u00e9m, o acolhimento, a humaniza\u00e7\u00e3o e a satisfa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios, visando a melhoria na qualidade."}, {"id": "1299", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1299/0016-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de manter as l\u00e2mpadas da pista de Skate acesas at\u00e9 as 04hrs da manh\u00e3, visando manter a seguran\u00e7a do local."}, {"id": "1300", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel, Antonio Miguel de Oliveira Junior", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1300/0017-2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de disponibilizar wi - fi gratuito \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias da Pra\u00e7a Municipal Jo\u00e3o Gon\u00e7alves, na Pra\u00e7a do Jardim Vit\u00f3ria, na Pista de Skate e nas depend\u00eancias da Rodovi\u00e1ria, visando possibilitar aos mun\u00edcipes a inclus\u00e3o digital com maior acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, cultura e laser \u00e0s crian\u00e7as, jovens, adultos e idosos."}, {"id": "1301", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1301/0018-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de disponibilizar bebedouros de \u00e1gua nas depend\u00eancias da Rodovi\u00e1ria, visando atender as necessidades fisiol\u00f3gicas dos usu\u00e1rios."}, {"id": "1302", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1302/0019-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a possibilidade de adequar a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal em toda a cidade e refazer as pinturas nas localidades onde j\u00e1 se encontram apagadas, visando prevenir acidentes."}, {"id": "1303", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1303/0020-2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de disponibilizar mangueiras de \u00e1gua nas depend\u00eancias do Cemit\u00e9rio, visando facilitar aos mun\u00edcipes a limpeza dos t\u00famulos."}, {"id": "1304", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1304/0021-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar reparos na guia e sarjeta da Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves, na altura do n\u00ba 311, de forma a possibilitar o correto escoamento de \u00e1guas. Saliento que em frente a resid\u00eancia da senhora Clarice de Andrade, a \u00e1gua das chuvas ou proveniente da limpeza das casas da regi\u00e3o se mant\u00e9m empossadas, servindo de criadouro ao mosquito \"Aedes Aegypti\" , ocasionando in\u00fameros transtornos a moradora em quest\u00e3o."}, {"id": "1305", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1305/0022-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir uma canaleta no cruzamento entre as Ruas Jo\u00e3o Zanata e Aureliano Marques, visando o correto escoamento das \u00e1guas das chuvas."}, {"id": "1306", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1306/0023-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a possibilidade de construir duas lombadas na Rua Waldemar Zanata, nas proximidades do Bar do Ismael, visando diminuir a velocidade com que os ve\u00edculos circulam pela via, prevenindo acidentes."}, {"id": "1307", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1307/0024-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos mata-burros de toda a \u00e1rea rural do munic\u00edpio."}, {"id": "1308", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1308/0025-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar alambrados ou outra forma de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da ponte existente na Rua Lino dos Santos, proporcionando maior seguran\u00e7a aos transeuntes e impossibilitando \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes terem acesso ao lago atrav\u00e9s da ponte em circunstancias de extremo perigo \u00e0 vida."}, {"id": "1309", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1309/0026-2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal, nos termos do artigo 168 e 169 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que verifique a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o do vel\u00f3rio p\u00fablico municipal. Justificamos a presente indica\u00e7\u00e3o visando proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica atendimento gratuito no momento de pesar, destacando o relevante valor moral, sentimental e religioso do vel\u00f3rio tanto para as fam\u00edlias, quanto para a sociedade."}, {"id": "1310", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1310/0027-2017.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que verifique junto a quem de direito, a possibilidade de dar manuten\u00e7\u00e3o do Playground localizado no Jardim Cana\u00e3."}, {"id": "1311", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1311/0028-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a possibilidade de construir duas lombadas na Rua Pedro Stanislau Malanche, visando diminuir a velocidade com que os ve\u00edculos circulam pela via, prevenindo acidentes."}, {"id": "1312", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1312/0029-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir aparelhos de ar condicionado a serem instalados nas salas de aulas da Escola Municipal \"Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves das Neves\", proporcionando ambiente agrad\u00e1vel aos alunos e professores."}, {"id": "1313", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1313/0030-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de trocar os bebedouros existentes na Escola Municipal \"Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves das Neves\"."}, {"id": "1314", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1314/0031-2017.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de fornecer transporte para os Atletas residentes no munic\u00edpio, que comprovem que estejam disputando Campeonatos ou estejam realizando avalia\u00e7\u00f5es em Clubes."}, {"id": "1315", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1315/0032-2017.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de implantar o Projeto Social realizado pelo clube Atl\u00e9tico Paranaense na escolinha de futebol. Saliento que o projeto em quest\u00e3o n\u00e3o possui custo para a ades\u00e3o."}, {"id": "1316", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1316/0033-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Cultura e a Associa\u00e7\u00e3o de Cultura e Meio Ambiente de Esp\u00edrito Santo do Turvo, a possibilidade de desenvolverem um projeto voltado para jovens e adolescentes, atrav\u00e9s da R\u00e1dio Pioneira FM, com o intuito de criar condi\u00e7\u00f5es para treinamento e forma\u00e7\u00e3o de equipes de comunicadores e tornar poss\u00edvel o uso da linguagem radiof\u00f4nica no processo de inclus\u00e3o social, como ferramenta de transmiss\u00e3o de conhecimentos interdisciplinares, de informa\u00e7\u00e3o cotidiana e de utilidade publica, de lazer e cultura."}, {"id": "1317", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1317/0034-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar traves de futebol e rede para v\u00f4lei na praia de areia existente ao redor do Lago Municipal, visando propiciar mais um local para a pr\u00e1tica de atividades esportivas e de lazer aos mun\u00edcipes."}, {"id": "1318", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1318/0035-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de reformar o Gin\u00e1sio Municipal de Esportes, realizando reparos na pintura, no ch\u00e3o e nas paredes do referido local."}, {"id": "1319", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1319/0036-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de disponibilizar funcion\u00e1rios para realizarem a limpeza e ro\u00e7agem do Campo Municipal. Saliento que as atividades da escolinha de futebol j\u00e1 foram retomadas e que a medida indicada visa garantir a seguran\u00e7a dos alunos que frequentam o projeto."}, {"id": "1320", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1320/0037-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir um aparelho de raio-x para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, visando facilitar a realiza\u00e7\u00e3o de exames aos mun\u00edcipes, constatando fraturas ou n\u00e3o, possibilitando que o atendimento seja realizado na pr\u00f3pria unidade."}, {"id": "1321", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1321/0038-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de contratar um m\u00e9dico ortopedista para prestar servi\u00e7os junto \u00e0 Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, melhorando a qualidade do atendimento prestado aos mun\u00edcipes, com maior agilidade."}, {"id": "1322", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1322/0039-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de colocar postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Jo\u00e3o Dias J\u00fanior, substituindo o anterior, que quebrou."}, {"id": "1323", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1323/0040-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de fornecer lanches para os pacientes que saem para realizar consultas e outros procedimentos nas cidades de referencia. Os referidos lanches devem ser fornecidos na sa\u00edda junto a UBS."}, {"id": "1324", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1324/0041-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir uma cobertura ligando os pr\u00e9dios da Escola Municipal \"Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves das Neves\", visando proteger os alunos, professores e funcion\u00e1rios das intemp\u00e9ries."}, {"id": "1325", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1325/0042-2017.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de disponibilizar profissionais de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para realizarem atividades recreativas e l\u00fadicas para o grupo da melhor idade no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso."}, {"id": "1326", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1326/0043-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade efetuar a reforma dos banheiros e vesti\u00e1rios do Campo Municipal, que se encontram prec\u00e1rios."}, {"id": "1327", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1327/0044-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir bebedouros para os alunos da Escola Estadual \"Professora Terezinha Mariano Magnani\". Saliento que embora seja de compet\u00eancia do Estado a manuten\u00e7\u00e3o da referida escola, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de bebedouros beneficiar\u00e1 diretamente os alunos de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1328", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1328/0045-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar reforma no Cal\u00e7ad\u00e3o Municipal, possibilitando aos mun\u00edcipes a pr\u00e1tica de atividades fisicas em local com cal\u00e7amento adequado."}, {"id": "1329", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1329/0046-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem a substitui\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas queimadas existentes nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da cidade."}, {"id": "1330", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1330/0047-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho das monitoras da Creche, sem redu\u00e7\u00e3o de vencimentos, de 44 horas semanais para 42 horas semanais, dispensando-as da participa\u00e7\u00e3o no HTPC."}, {"id": "1331", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1331/0048-2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal, nos termos do artigo 168 e 169 do Regimento Interno desta casa Legislativa, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar uma caixa d'\u00e0gua na E.M.E.F. \"Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves das Neves\"."}, {"id": "1332", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1332/0049-2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal, nos termos do artigo 168 e 169 do Regimento Interno desta casa Legislativa, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar uma lombada na Rua Jo\u00e3o XXII, Centro, a pedido dos pr\u00f3prios moradores da rua."}, {"id": "1333", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1333/0050-2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal, nos termos do artigo 168 e 169 do Regimento Interno desta casa Legislativa, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar a jornada de 30 horas semanais para a classe profissional de enfermagem dos funcion\u00e1rios da prefeitura municipal."}, {"id": "1334", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1334/0051-2017.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito, a possibilidade de disponibilizar uma vaga para estacionamento de ve\u00edculos de portadores de defici\u00eancias nas proximidades da Escola Municipal Antonio Gon\u00e7alves das Neves, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, garantindo a acessibilidade."}, {"id": "1335", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1335/0052-2017.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e troca dos brinquedos e da ilumina\u00e7\u00e3o do Playground Marina Zanata Pereira, no Jardim Cana\u00e3."}, {"id": "1336", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1336/0054-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar um levantamento dos buracos existentes na pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas da cidade, visando repar\u00e1-los com a maior brevidade poss\u00edvel."}, {"id": "1337", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1337/0055-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de alterar o nome da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Gon\u00e7alves das Neves para \"Senhor Antonio Gon\u00e7alves das Neves\", impondo forma mais respeitosa ao homenageado, bem como incluir na grade escolar, estudo a respeito da vida do mesmo, valorizando a hist\u00f3ria do munic\u00edpio. Saliento que esta indica\u00e7\u00e3o surgiu ap\u00f3s conversa com a primeira dama e professora Ana Nascimento."}, {"id": "1338", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1338/0056-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas da cidade, bem como nas al\u00e7as do trevo de acesso ao munic\u00edpio."}, {"id": "1339", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1339/0057-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito vertical e horizontal nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Municipal de Ensino Fundamental \"Antonio Gon\u00e7alves das Neves\", visando proporcionar maior seguran\u00e7a aos alunos e transeuntes."}, {"id": "1340", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1340/0058-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de substituir a l\u00e2mpada do poste 1/37 situada na Rua Lauro Prado Nascimento, bem como colocar um novo poste no cruzamento entre as Ruas Lauro Prado Nascimento e Jo\u00e3o Eug\u00eanio, visto que o cruzamento \u00e9 local de grande penumbra."}, {"id": "1341", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1341/0059-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de refazer as sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, tanto verticais quanto horizontais nas ruas da cidade."}, {"id": "1342", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1342/0060-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de criar e implantar projeto onde haja acompanhamento odontol\u00f3gico para crian\u00e7as e adolescentes nas escolas Municipal e Estadual, visando tanto a\u00e7\u00f5es preventivas quanto curativas."}, {"id": "1343", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1343/0061-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a possibilidade de fazer uma triagem para verificar se h\u00e1 idosos na cidade que necessitam de tratamentos espec\u00edficos para acamados e, caso exista, que sejam disponibilizados profissionais para que realizem o atendimento domiciliar."}, {"id": "1344", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1344/0062-2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de disponibilizar sacolas padronizadas para a coleta seletiva do lixo recicl\u00e1vel no munic\u00edpio."}, {"id": "1345", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1345/0063-2017.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito, a possibilidade de incluir sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical de proibido estacionar na Rua Ant\u00f4nio Martins, em ambos os lados, para aumentar a seguran\u00e7a nas pr\u00f3ximidades da escola."}, {"id": "1346", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1346/0064-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir cobertura nas depend\u00eancias da EMEI \"Doce Anjo\", do pr\u00e9dio at\u00e9 o port\u00e3o de entrada, visando proteger alunos, professores e funcion\u00e1rios, das intemp\u00e9ries."}, {"id": "1347", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1347/0065-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de remover o poste de energia existente no cruzamento entre as Ruas Paran\u00e1 e Orlando Manfrim, pois prejudica o tr\u00e2nsito, principalmente o transporte escolar."}, {"id": "1348", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1348/0066-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de cobrir o fundo da piscina municipal com um pouco de \u00e1gua para conservar a estrutura, evitando o aparecimento de rachaduras. Saliento ainda, que o local dever\u00e1 ser mantido monitorado, visando evitar fatalidades, bem como dever\u00e1 receber os cuidados adequados para que n\u00e3o se torne criadouro do mosquito \"aedes aegypti\" e de outros animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "1349", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1349/0067-2017.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de construir uma canaleta para escoar \u00e1gua no cruzamento entre as ruas Jo\u00e3o Eug\u00eanio e Lauro Prado Nascimento."}, {"id": "1350", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1350/0068-2017.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir uma passarela anexa ou nas proximidades da Ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 Prefeitura Municipal, proporcionando maior seguran\u00e7a aos pedestres que por ali trafegam."}, {"id": "1351", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1351/0069-2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar continuidade ao programa de castra\u00e7\u00e3o \u00e9tica de animais, visando manter controlada a popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos."}, {"id": "1352", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1352/0070-2017.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que verifique junto a quem de direito, a possibilidade de efetuar a substitui\u00e7\u00e3o ou reparo da l\u00e2mpada do poste 43/37 situado na Rua Lauro Prado do Nascimento."}, {"id": "1353", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1353/0071-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar a guarda municipal, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a oferecidas na cidade e observando os termos da Lei Federal n. 13.022, de 08 de agosto de 2014."}, {"id": "1354", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1354/0072-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir e disponibilizar r\u00e1dios comunicadores aos vigias municipais, possibilitando a rapidez na troca de informa\u00e7\u00f5es e gerando maior seguran\u00e7a e efici\u00eancia no desempenho de suas atividades."}, {"id": "1355", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1355/0073-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar o uso de uniformes para todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, com padroniza\u00e7\u00e3o realizada de forma setorizada, conforme as necessidades peculiares de cada \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico."}, {"id": "1356", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1356/0074-2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem a manuten\u00e7\u00e3o da valeta existente no cruzamento entre as ruas Jos\u00e9 Afonso do Nascimento e Francisco Jos\u00e9 Martins."}, {"id": "1357", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1357/0075-2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de reativar a marcenaria, visando oferecer cursos profissionalizantes para jovens e adultos."}, {"id": "1358", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Delmari de Cassia Santos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1358/0076-2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir um ponto de \u00f4nibus coberto na Rua Waldemar Zanata, em seu cruzamento com a Rua Airton Senna, no Jardim Cana\u00e3, na localidade onde os funcion\u00e1rios da granja esperam o transporte coletivo para o trabalho, visando proteg\u00ea-los de intemp\u00e9ries."}, {"id": "1359", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Delmari de Cassia Santos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1359/0077-2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar manuten\u00e7\u00e3o e realizar os reparos necess\u00e1rios no telhado na Creche Municipal"}, {"id": "1360", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1360/0078-2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar c\u00e2meras de monitoramento dentro e fora das salas de aula da Escola Municipal \"Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves das Neves\"."}, {"id": "1361", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1361/0079-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de disponibilizar semanalmente, transporte aos mun\u00edcipes residentes no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o do Turvo, visando promover o deslocamento destes at\u00e9 o munic\u00edpio. Saliento que a sa\u00edda do bairro S\u00e3o Jo\u00e3o do Turvo deveria ocorrer pela manh\u00e3, em torno das 08h e o retorno poderia ser feito atrav\u00e9s do transporte escolar por volta das 12h. A presente Indica\u00e7\u00e3o visa atender a necessidades dos moradores daquele bairro, principalmente os idosos e os que n\u00e3o possuem transporte pr\u00f3prio, proporcionando-lhes meio de locomo\u00e7\u00e3o para que venham realizar suas compras, receber seus benef\u00edcios, passar por consultas m\u00e9dicas e atendimentos na \u00e1rea da sa\u00fade, entre outras atividades do dia a dia."}, {"id": "1362", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1362/0080-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir um obst\u00e1culo (lombada) na estrada rural que corta o bairro S\u00e3o Jo\u00e3o do Turvo, visando fazer com que os ve\u00edculos diminuam a velocidade, proporcionando maior seguran\u00e7a aos moradores."}, {"id": "1363", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1363/0081-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar uma academia ao ar livre no bairro S\u00e3o Jo\u00e3o do Turvo, visando proporcionar mais qualidade de vida aos moradores."}, {"id": "1364", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1364/0082-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade implantar um Playground no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o do Turvo, proporcionando lazer \u00e0s crian\u00e7as que moram na localidade."}, {"id": "1365", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1365/0083-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de refazer os reparos no asfalto visando tapar os buracos existentes na Rua Henrique Corumbaba, nas proximidades da resid\u00eancia do Galego (Borracharia)."}, {"id": "1366", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1366/0084-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar limpeza no Lago Municipal e suas margens. Saliento que nas proximidades \u00e9 realizada a Feira da Lua e que h\u00e1 meses h\u00e1 galhos de \u00e1rvores depositados no local, causando indigna\u00e7\u00e3o quanto ao descaso com a limpeza p\u00fablica."}, {"id": "1367", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1367/0085-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de aumentar a altura do muro da Escola Municipal \"Antonio Gon\u00e7alves das Neves\" onde faz divisa com a Rua Orlando Manfrin, visando proporcionar maior seguran\u00e7a aos alunos e funcion\u00e1rios da escola."}, {"id": "1368", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel, Antonio Miguel de Oliveira Junior", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1368/0086-2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar nova pintura das paredes e muros da Escola Municipal \"Antonio Gon\u00e7alves das Neves\"."}, {"id": "1369", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1369/0087-2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que juntamente com o Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito, realizem um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de tantos quantos redutores de velocidade que se fizerem necess\u00e1rios nas ruas do munic\u00edpio, visando garantir a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, tanto para pedestres quanto para os motoristas."}, {"id": "1370", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1370/0088-2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar lixeiras com tampas em alguns pontos da cidade, visando a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza p\u00fablica"}, {"id": "1371", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Delmari de Cassia Santos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1371/0089-2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente nas imedia\u00e7\u00f5es do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes, colocando l\u00e2mpadas em toda a sua frente, visto que a cal\u00e7ada frontal permanece na penumbra, podendo ocasionar acidentes aos usu\u00e1rios, principalmente aos participantes dos Bailes Regionais que ali s\u00e3o realizados, posto que a cal\u00e7ada passa a ser o local de acesso \u00e0s barraquinhas de comes e bebes do evento."}, {"id": "1372", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Delmari de Cassia Santos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1372/0090-2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem a limpeza nos bueiros das ruas da cidade, visando mant\u00ea-los com o funcionamento adequado e eliminar poss\u00edveis criadouros de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "1373", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1373/0091-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na estrada principal que corta o Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o do Turvo, visando inibir o excesso de velocidade empreendido no local, prevenindo acidentes."}, {"id": "1374", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1374/0092-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de fornecer cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o aos Conselheiros Tutelares municipais, proporcionando-lhes o mesmo benef\u00edcio recebido pelos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1375", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1375/0093-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de extinguir o recesso de funcionamento da Creche Municipal nas f\u00e9rias, visando manter o atendimento integral \u00e0s crian\u00e7as no referido per\u00edodo, visto que os pais continuam trabalhando e muitas vezes n\u00e3o possuem outros cuidadores para permanecerem com seus filhos, ocasionando in\u00fameros transtornos. Sugiro que para n\u00e3o haver preju\u00edzo \u00e0 eventual direito dos funcion\u00e1rios, e a crit\u00e9rio do Chefe do Poder Executivo, que para estes o recesso seja atribu\u00eddo de forma escalonada, de forma a n\u00e3o prejudicar os servi\u00e7os prestados pela Creche Municipal."}, {"id": "1376", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1376/0094-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas margens do cal\u00e7ad\u00e3o municipal, o que acarretar\u00e1 melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a do local."}, {"id": "1377", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1377/0095-2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao Prefeito Municipal, nos termos do artigo 168 e 169 do Regimento Interno desta casa Legislativa, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de retificar/anular o artigo n\u00ba 117 da Lei Complementar n\u00ba 210, de 29 de dezembro de 2011 e suas adjacentes, que trata da extin\u00e7\u00e3o das faltas abonadas devido ao regime jur\u00eddico adotado (CLT) para os profissionais do quadro do magist\u00e9rio. Justificamos a presente indica\u00e7\u00e3o com base na \u00e1rdua e longa luta dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o que necessitam de valora\u00e7\u00e3o continua, e, que consideram-se parcialmente prejudicados pela mudan\u00e7a do regime estatut\u00e1rio para regime celetista, onde ocorreram a retirada de alguns benef\u00edcios como: a falta abonada j\u00e1 citada acima, o afastamento sem vencimentos e a licen\u00e7a pr\u00eamio."}, {"id": "1378", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1378/0096-2017.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir o vel\u00f3rio municipal em parte do terreno onde \u00e9 localizada a Pra\u00e7a da Paz, nas proximidades do Cemit\u00e9rio Municipal. O munic\u00edpio conta com um vel\u00f3rio particular, que vem suprindo a demanda, mas salientamos que o momento em que perdemos, velamos e enterramos um familiar \u00e9 dos mais dif\u00edceis de nossa vida, e este sofrimento pode ser aumentado caso a familia n\u00e3o possua condi\u00e7\u00f5es de custear as despesas para a realiza\u00e7\u00e3o em espa\u00e7o adequado. Assim, a constru\u00e7\u00e3o de um vel\u00f3rio municipal propiciaria \u00e0 todas as familias esp\u00edritosantenses que passam por um momento de perda, despedir-se dos entes queridos de maneira igualit\u00e1ria."}, {"id": "1379", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1379/0097-2017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis e reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41/2017, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de construir uma passarela/cobertura entre os pr\u00e9dios que fazem parte da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Gon\u00e7alves das Neves."}, {"id": "1380", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1380/0098-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir banheiros p\u00fablicos nas proximidades do Cal\u00e7ad\u00e3o Municipal, beneficiando os mun\u00edcipes que praticam atividades f\u00edsicas no local."}, {"id": "1381", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1381/0099-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de refazer a cal\u00e7ada localizada atr\u00e1s do sal\u00e3o de festas da Par\u00f3quia Divino Esp\u00edrito Santo, sito a Rua Antonio Martins que se encontra bastante danificada."}, {"id": "1382", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1382/0100-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar reparos na Pra\u00e7a da Paz e manuten\u00e7\u00e3o constante."}, {"id": "1383", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1383/indicacoes_0101-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de fornecer cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o para as monitoras dos transportes escolares, em valores similares aos fornecidos aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1384", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1384/indicacao_0102-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir cal\u00e7ada no terreno pertencente a municipalidade situado na quadra 01 da Avenida Jo\u00e3o Dias J\u00fanior, ao lado da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1385", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1385/indicacao_0103-2017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir um parque infantil no terreno situado ao lado da pista de skate, visando atender a demanda por espa\u00e7os recreativos existente no munic\u00edpio."}, {"id": "1386", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1386/indicacao_01052017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar um mutir\u00e3o de limpeza nas ruas da cidade."}, {"id": "1387", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1387/indicacao_01062017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o e a troca de l\u00e2mpadas queimadas das Ruas Henrique Corumbaba, Jo\u00e3o Eug\u00eanio e Ana Geralda de Oliveira Carneira."}, {"id": "1388", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1388/indicacao_01072017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de disponibilizar sistema de irriga\u00e7\u00e3o para o Campo Municipal durante o per\u00edodo de estiagem, visando manter o gramado em condi\u00e7\u00e3o regular de uso."}, {"id": "1389", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1389/indicacao_01082017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de criar o CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ligado \u00e0 Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do munic\u00edpio, para que os jovens de nossa cidade possam participar do desenvolvimento das atividades no decorrer do ano."}, {"id": "1390", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1390/indicacao_01092017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a soltura de peixes no Lago Municipal logo ap\u00f3s a conclus\u00e3o das obras de limpeza, visando a realiza\u00e7\u00e3o de um torneio de pesca, a ser promovido pela Prefeitura Municipal, proporcionando lazer \u00e0s fam\u00edlias, inclusive com distribui\u00e7\u00e3o de premia\u00e7\u00e3o para os pescadores mais idoso e mais jovem; para quem pescar o maior peixe e o peixe mais pesado."}, {"id": "1391", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1391/indicacao_01102017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar um parque infantil no Jardim Vit\u00f3ria, visando propiciar mais um local de lazer para as crian\u00e7as de nossa cidade."}, {"id": "1392", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1392/indicacao_01112017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de melhorar e ampliar a ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Municipal, principalmente da \u00e1rea pr\u00f3ximo aos banheiros, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a no local."}, {"id": "1393", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1393/indicacao_01122017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de liberar os alunos que moram na \u00e1rea urbana, uns 05 (cinco) minutos antes do hor\u00e1rio habitual para que a sa\u00edda n\u00e3o coincida com os alunos da \u00e1rea rural, no intuito de evitar acidentes, possibilitando que o trafego de ve\u00edculos escolares ocorra somente ap\u00f3s a sa\u00edda do primeiro grupo de alunos."}, {"id": "1394", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1394/indicacao_01132017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir um estacionamento na \u00e1rea existente entre a quadra esportiva e o muro da Escola Municipal \"Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves das Neves\", desobstruindo as vias em frente da escola e melhorando o tr\u00e2nsito, visando evitar acidentes, visto que muitas crian\u00e7as circulam pelo local."}, {"id": "1395", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1395/indicacao_01142017.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de abrir uma rua, com guia e pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica adequada, visando melhorar o trafego no Jardim Cana\u00e3, conforme regi\u00e3o indicada no mapa."}, {"id": "1396", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1396/indicacao_01152017.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno, para que estude junto \u00e0 quem de direito, a possibilidade de construir um local em que seja permitido a utiliza\u00e7\u00e3o de som automotivo,viabilizando mais uma op\u00e7\u00e3o de lazer aos jovens do munic\u00edpio."}, {"id": "1397", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1397/indicacao_01162017.pdf", "ementa": "INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno, para que estude junto \u00e0 quem de direito, a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da Avenida Jo\u00e3o Dias J\u00fanior por l\u00e2mpadas de LED, que al\u00e9m de serem mais econ\u00f4micas, melhoram a ilumina\u00e7\u00e3o por serem mais fortes."}, {"id": "1398", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1398/indicacao_01172017.pdf", "ementa": "INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto \u00e0 quem de direito, a possibilidade de construir uma lombada na Rua Ac\u00e1cio Trindade de Melo, conforme demonstrado no mapa em anexo, visando coibir o excesso de velocidade empreendido pelos motoristas no local, prevenindo poss\u00edveis acidentes."}, {"id": "1399", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1399/indicacao_01182017.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de realizar reforma na ponte que liga a propriedade do Senhor Celso Quirino ao Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o do Turvo, nas proximidades do Bar do C\u00e9lio."}, {"id": "1400", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1400/indicacao_01192017.pdf", "ementa": "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de realizar a pintura externa do pr\u00e9dio do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1401", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1401/indicacao_01202017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de promover evento denominado \"RUA DE LAZER\" ao menos uma vez ao m\u00eas, com a realiza\u00e7\u00e3o de jogos, brincadeiras e outras atividades."}, {"id": "1402", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1402/indicacao_01212017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir um campo de bocha e maia nas proximidades da pista de skate, visando dar mais uma op\u00e7\u00e3o de lazer para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1403", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1403/indicacao_01222017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de manter a recep\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade aberta a partir dos hor\u00e1rios em que houver o agendamento de viagens dos pacientes/usu\u00e1rios, melhor acomodando-os enquanto aguardam o transporte."}, {"id": "1404", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1404/indicacao_01232017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar reforma total do parque da Escola Municipal, bem como colocar mesas e cadeiras para que as crian\u00e7as que n\u00e3o quiserem brincar possam estar melhor acomodadas."}, {"id": "1405", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1405/indicacao_01242017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar um corrim\u00e3o na rampa de acesso ao Cemit\u00e9rio Municipal, melhorando as condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade."}, {"id": "1406", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1406/indicacao_01252017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto aos demais \u00f3rg\u00e3os competentes, a possibilidade de regulamentar e promover a retirada dos carros abandonados das ruas de nossa cidade."}, {"id": "1407", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1407/indicacao_01262017.pdf", "ementa": "A Presidente da C\u00e2mara Municipal de Esp\u00edrito Santo do Turvo, Rosinei Pereira da Silva, INDICA ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, com o apoio dos vereadores que a presente subscrevem, que destine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade os valores que ser\u00e3o devolvidos pela C\u00e2mara Municipal a t\u00edtulo de sobras de duod\u00e9cimos, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas. Salientamos que no pr\u00f3ximo dia 22 de dezembro, esta Casa devolver\u00e1 \u00e0 Prefeitura Municipal, quantia estimada em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), referentes \u00e0s economias realizadas no decorrer do ano e que este valor seria suficiente para realizar as cirurgias dos pacientes que aguardam em lista de espera, que segundo informa\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria Secretaria Municipal de Sa\u00fade, \u00e9 de 65 (sessenta e cinco) pessoas."}, {"id": "1408", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1408/indicacao_01272017.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de consertar, com urg\u00eancia, o bueiro existente na Rua Jo\u00e3o Gon\u00e7alves, quadra 01, nas proximidades da resid\u00eancia do Senhor Samuel Batista, visto que h\u00e1 dias atr\u00e1s ocorreu a queda de uma senhora."}, {"id": "1409", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1409/indicacao_01282017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de Indicamos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de construir uma valeta na Rua Henrique Corumbaba, para evitar que a \u00e1gua des\u00e7a com for\u00e7a, causando buracos no asfalto e desmoronamentos. Indicamos tamb\u00e9m, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na al\u00e7a do trevo e na rua pr\u00f3xima ao Posto Noroeste."}, {"id": "1410", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1410/indicacao_01292017.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Airton Senna, nas proximidades da resid\u00eancia do Boi."}, {"id": "1189", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro Ao Deputado Federal Capit\u00e3o Augusto e Ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, para que verifiquem a possibilidade da Concess\u00e3o de Emenda Parlamentar Federal Ou Estadual, para a implanta\u00e7\u00e3o de Projeto de Sistema de Monitoramento e Vigilancia Por C\u00e2meras de V\u00eddeo com Central Integrada para Acesso das Imagens \u00e0 Municipalidade e Policias Militar e Civil, visando real melhoria no Controle do Transito, na Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Perturba\u00e7\u00e3o do Sossego P\u00fablico, Coibindo a Viol\u00eancia, o Trafico e Uso de Drogas e a Depedra\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio publico."}, {"id": "1190", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1190/1190_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 SABESP - Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta Casa de Leis, a data em que foi instalado o Reservat\u00f3rio de \u00c1gua no Jardim Nova Esperan\u00e7a, bem como informar a data prevista para o in\u00edcio de sua utiliza\u00e7\u00e3o, com a liga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1191", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1191/1191_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 SABESP - Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, se as obras de prolongamento da rede de esgoto situada na Rua Ac\u00e1cio Trindade de Melo, j\u00e1 foram conclu\u00eddas. Caso afirmativo, requeiro que informe quais os im\u00f3veis que j\u00e1 realizaram a liga\u00e7\u00e3o de seus eesgotos \u00e0 rede."}, {"id": "1192", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1192/1192_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e1 CPFL Energia, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual o Reestabelecimento do Fornecimento de Energia El\u00e9trica \u00e9 extremamente moroso nos im\u00f3veis localizados \u00e0s margens da Rodovia SP 225 (Ipaussu/Bauru) at\u00e9 o im\u00f3vel de medidor N\u00ba 206124 Pn 704687871, de Propriedade Do Consumidor Edemilson Calixto- Ch\u00e1cara do Bom Jesus, em Esp\u00edrito Santo do Turvo. Saliento que muitas vezes estes im\u00f3veis passam at\u00e9 48 horas com o fornecimento de Energia El\u00e9trica interrompido."}, {"id": "1193", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1193/1193_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeremos \u00c1 Cart - Concession\u00e1ria Auto Raposo Tavares, que realize o recape asf\u00e1ltico da al\u00e7a do trevo principal de acesso ao munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo Do Turvo, Situado Na Rodovia Sp 225, Sentido Ipaussu/Bauru, que encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, com inumeros buracos, podendo ocasionar acidentes."}, {"id": "1194", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1194/1194_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeremos Ao Contran - Conselho Nacional De Tr\u00e2nsito e Ao Detran/Sp- Departamento de Estradas de Rodagem de S\u00e3o Paulo, que verifiquem a possibilidade de instalarem radares fixos para auferir a velocidade dos Ve\u00edculos que trafegam na Area Urbana da Rodovia SP 225 (Bauru/Ipaussu), em Esp\u00edrito Santo do Turvo, em ambos os sentidos, tendo por justificativa a exist\u00eancia de in\u00fameras resid\u00eancias ao entorno da rodovia; o elevado n\u00famero de acidentes; grande trafego de ve\u00edculos e alta velocidade empreendida no local."}, {"id": "1195", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1195/1195_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que informe a esta casa de leis: 01- o valor total destinado \u00e0 este Munic\u00edpio atrav\u00e9s da repatria\u00e7\u00e3o de recursos do exterior; 02- A quantidade de parcelas em que ser\u00e1 efetivada a totalidade do repasse; 03- As datas em que ocorreram os repasses."}, {"id": "1196", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro \u00e0 SABESP - Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno e reiterando o Requerimento 002/2017, para que informe a esta casa de leis, a data em que foi instalado o Reservat\u00f3rio de \u00c1gua no Jardim Nova Esperan\u00e7a, bem como informar a data prevista para o in\u00edcio de sua utiliza\u00e7\u00e3o, com a liga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1197", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1197/1197_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 CART - Concession\u00e1ria Auto Raposo Tavares S/A, para que tome provid\u00eancias quanto a \u00e0gua que escoa na al\u00e7a do trevo de Esp\u00edrito Santo do Turvo, sentido Ipaussu/Bauru, em dire\u00e7\u00e3o a Chac\u00e1ra Santo Andr\u00e9 - residencia do Senhor Sebasti\u00e3o Urias, inclusive adentrando na mesma, causando transtornos e danos materiais, formando eros\u00e3o e podendo inclusive ocasionar acidentes."}, {"id": "1198", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1198/1198_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis: 01- O valor pago por unidade de ovo de p\u00e1scoa oferecidos \u00e0s crian\u00e7as da rede de ensino do municipal e demais mun\u00edcipes assistidos nos diversos projetos sociais; 02- A quantidade total de ovos de p\u00e1scoa adquiridos; 03- Se houve procedimento licitat\u00f3rio para esta aquisi\u00e7\u00e3o; qual a modalidade e quais empresas participaram do certame."}, {"id": "1199", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1199/1199_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao PREFEITO MUNICIPAL e \u00e0 SABESP- COMPANHIA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informem a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual quando chove ou quando ocorre alagamento do C\u00f3rrego que corta a cidade, h\u00e1 retorno do esgoto da rede para dentro da resid\u00eancia da Senhora Maria L\u00facia do Carmo, sito a Rua Francisca Bigarato, n\u00ba 114 (esquina com a Rua Nelson Louren\u00e7o Camolesi), no Jardim Cana\u00e3. Requeremos ainda, que seja informado se h\u00e1 rede de esgoto ligada ao C\u00f3rrego ou algum rio que corta o munic\u00edpio, e, caso afirmativo, que seja relatado quais as redes que se encontram nesta situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1200", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1200/1200_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis qual o valor recebido atrav\u00e9s da repatria\u00e7\u00e3o na parcela do dia 30 de dezembro de 2016 e qual a destina\u00e7\u00e3o dada ao recurso em quest\u00e3o."}, {"id": "1201", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1201/1201_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao DEPARTAMENTO JUR\u00cdDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno para que forne\u00e7a a esta Casa de Leis, c\u00f3pia do TAC- Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, Prefeitura Municipal de Esp\u00edrito Santo do Turvo e demais interessados, visando a adequa\u00e7\u00e3o da infraestrutura b\u00e1sica e regulamenta\u00e7\u00e3o do loteamento localizado \u00e0s margens da Rodovia SP 225, sentido Ipaussu/Bauru, antiga propriedade do Senhor Jos\u00e9 \u00c1lvaro Zanata. J"}, {"id": "1202", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1202/1202_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis: \r\n1- Quais as m\u00e1quinas que tiveram seus pneus trocados? \r\n2- Quais os procedimentos realizados em cada m\u00e1quina ?\r\n 3- Qual o valor pago na troca de pneus e no conserto de cada m\u00e1quina?\r\n 4- Informe o nome da empresa onde foram comprados os pneus e/ou foram realizados os reparos necess\u00e1rios em cada m\u00e1quina, anexando as notas fiscais e respectivos empenhos."}, {"id": "1203", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1203/1203_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que forne\u00e7a a esta Casa de Leis, rela\u00e7\u00e3o constando os cargos comissionados existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, relacionando o nome de seus ocupantes e o grau de escolaridade de cada um (ocupante). REQUEREMOS ainda, que sejam relacionados os nomes e fun\u00e7\u00f5es de todos os funcion\u00e1rios que se encontram ocupando cargos de coordenador e recebendo gratifica\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1204", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo de Lima", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1204/1204_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 SABESP- Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo, para que tape os buracos abertos para a manuten\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua na Rua Jo\u00e3o Eug\u00eanio, nesta cidade, em conformidade determina a Lei Municipal 687, de 25 de mar\u00e7o de 2013, cuja c\u00f3pia segue em anexo."}, {"id": "1205", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1205/1205_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 Empresa Auto \u00d4nibus Manoel Rodrigues, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade dos \u00f4nibus circulares passarem em outros pontos dentro da \u00e1rea urbana do munic\u00edpio, facilitando o acesso aos mun\u00edcipes."}, {"id": "1206", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1206/1206_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 Empresa Auto \u00d4nibus Manoel Rodrigues, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de disponibilizar pelo menos um hor\u00e1rio de \u00d4nibus ao dia, com destino \u00e0 S\u00e3o Paulo, que passe pelo Terminal Rodovi\u00e1rio de Esp\u00edrito Santo do Turvo, visando atender a demanda local."}, {"id": "1207", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1207/1207_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 CART - Concession\u00e1rias Auto Raposo Tavares S/A e a ARTESP - Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo, para que estudem junto a quem de direito, alguma medida urgente e paliativa, visando disponibilizar acostamento na altura do KM 288 da Rodovia SP 225, sentido Ipaussu/Bauru, visando permitir que as quatorze fam\u00edlias que residem as margens da rodovia tenha acesso ao transporte coletivo p\u00fablico e/ou privado para realizarem suas atividades rotineiras, como ir trabalhar, \u00e0s compras ou estudar. Salientamos que no momento ainda n\u00e3o est\u00e1 liberada a pista duplicada, por\u00e9m, o acostamento existente no local j\u00e1 foi retirado, sendo plantado grama e constru\u00eddas as canaletas, impossibilitando a parada dos \u00f4nibus escolares e de transporte coletivo, ocasionando imenso transtorno aos moradores."}, {"id": "1208", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1208/1208_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 CART - Concession\u00e1rias Auto Raposo Tavares S/A e a ARTESP - Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo, para que informem a esta Casa de Leis, a localiza\u00e7\u00e3o onde ser\u00e3o construidos os trevos de acesso ao munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo."}, {"id": "1209", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1209/1209_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, se a Caixa d\u00b4\u00e1gua existente na Escola Municipal j\u00e1 foi instalada, estando dispon\u00edvel adequadamente para o uso, ou, caso ainda n\u00e3o esteja, qual a data prevista para que isto ocorra."}, {"id": "1210", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1210/1210_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para iniciarem os trabalhos de conserto da Ponte que d\u00e1 acesso \u00e0 Prefeitura Municipal, situada entre as Ruas Eli Fonsaca e Lino dos Santos."}, {"id": "1211", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1211/1211_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o m\u00e9dico 24h na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, conforme promessa realizada durante a campanha eleitoral."}, {"id": "1212", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1212/1212_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, o nome de todos os volunt\u00e1rios que atuam no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, relacionando cada um ao respectivo setor de atua\u00e7\u00e3o, bem como esclarecendo se os mesmos est\u00e3o devidamente identificados com crach\u00e1, conforme determina a Lei Municipal n. 799, de 08 de maio de 2017."}, {"id": "1213", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1213/1213_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para a retomada do projeto de castra\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos."}, {"id": "1214", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1214/1214_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe o motivo pelo qual a funcion\u00e1ria Gla\u00facia, que atuava como psic\u00f3loga na Escola Municipal e realizando um excelente trabalho de acompanhamento direto com os alunos, foi transferida para outro setor. Requeremos ainda, que nos informe quem dar\u00e1 continuidade ao trabalho que estava sendo realizado pela psic\u00f3loga em quest\u00e3o, j\u00e1 que era de extrema import\u00e2ncia para o desenvolvimento dos alunos."}, {"id": "1215", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1215/1215_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para o inicio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica do loteamento existente as margens da Rodovia SP 225, objeto de Termo de Ajuste de Conduta entre a Municipalidade, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e outros interessados."}, {"id": "1216", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1216/1216_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeremos Ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, se a Administra\u00e7\u00e3o Municipal dar\u00e1 O Reajuste Salarial Anual Aos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos referentes ao Exerc\u00edcio 2017 dentro do Pr\u00f3prio Exerc\u00edcio, ou, caso negativo, se o Reajuste ser\u00e1 dado Cumulativamente No Exerc\u00edcio 2018."}, {"id": "1217", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1217/1217_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que informe a esta casa de leis sobre a situa\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio existente entre a Municipalidade e o Cdhu, informando tamb\u00e9m quando iniciar\u00e1 a Constru\u00e7\u00e3o das Casas e a data em que ser\u00e3o realizadas as inscri\u00e7\u00f5es Aos Mun\u00edcipes interessados."}, {"id": "1218", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1218/1218_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que informe a esta casa de leis, se h\u00e1 data prevista para o in\u00edcio das Obras Para a Instala\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial, bem como: - se h\u00e1 empresas interessadas em se instalarem no munic\u00edpio; - caso afirmativo, quais as empresas interessadas; - quais os incentivos oferecidos pela Municipalidade \u00e0s empresas interessadas;"}, {"id": "1219", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1219/1219_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que forne\u00e7a a esta casa de leis, C\u00f3pia do Procedimento de Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o e do Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os existente entre a Municipalidade e a Empresa Clodoaldo de Alencar Teixeira me e do empenho n. 67.610/2017, datado de 14 de Agosto do corrente ano, com vencimento para 31 de agosto de 2017. Requeiro ainda, caso n\u00e3o exista Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, que seja informado qual o Servi\u00e7o Prestado, bem como o motivo pelo qual a Informa\u00e7\u00e3o da Despesa foi Retirada do Portal da Transpar\u00eancia."}, {"id": "1220", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1220/1220_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que forne\u00e7a a esta casa de leis, C\u00f3pia (as) Integral(ais) do(s) Processo(s) de Dispensa(s) de licita\u00e7\u00e3o que ocasionou(aram) a contrata\u00e7\u00e3o da Empresa: Rosa Cardoso Documentos ME e gerou(aram) os empenhos n 1694-0/2017; 3276-0/2017; 3276-0/2017. Requeiro ainda, C\u00f3pia dos Contratos de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Formalizados com a referida Empresa, bem como de seu Extrato de Publica\u00e7\u00e3o. Justifico o presente requerimento nas atribui\u00e7\u00f5es e na compet\u00eancia desta casa para requerer as informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao poder executivo, nos termos da lei org\u00e2nica municipal."}, {"id": "1221", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1221/1221_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe esta casa de leis, quais os Valores Repassados mensalmente durante o exerc\u00edcio 2017 pela Cart - Concession\u00e1ria Auto Raposo Tavares S.A. justifico o presente requerimento nas atribui\u00e7\u00f5es e na compet\u00eancia desta casa para requerer as informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao poder executivo, nos termos da lei org\u00e2nica municipal."}, {"id": "1222", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1222/1222_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual o Banheiro da Rodovi\u00e1ria Municipal est\u00e1 ficando fechado aos finais de semana, bem como informe qual o Hor\u00e1rio de Funcionamento da Rodovi\u00e1ria; Quantos Funcion\u00e1rios prestam servi\u00e7os nas depend\u00eancias da rodovi\u00e1ria e Forne\u00e7a o Nome destes Funcion\u00e1rios. Justificamos o presente requerimento nas atribui\u00e7\u00f5es e na compet\u00eancia desta casa para requerer as informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao poder executivo, nos termos da lei org\u00e2nica municipal."}, {"id": "1223", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1223/1223_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe os valores repassados mensalmente pela municipalidade \u00e0 Apae - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo durante o exerc\u00edcio de 2017, informando as respectivas datas."}, {"id": "1224", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1224/1224_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, os Valores Gastos durante o corrente ano com a manuten\u00e7\u00e3o do Caminh\u00e3o de Lixo adquirido nesta gest\u00e3o, apresentando c\u00f3pia dos Empenhos e das Notas Fiscais. Justificamos o presente requerimento nas atribui\u00e7\u00f5es e na compet\u00eancia desta casa para requerer as informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao poder executivo, nos termos da lei org\u00e2nica municipal."}, {"id": "1246", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1246/1246_texto_integral.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Waldemar de Lima."}, {"id": "1247", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1247/1247_texto_integral.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Pereira da Rocha."}, {"id": "1248", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1248/1248_texto_integral.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Edson Quirino dos Santos."}, {"id": "1249", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1249/1249_texto_integral.pdf", "ementa": "Proponho, na Forma Regimental e Ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o para que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o, Votos de Parabeniza\u00e7\u00e3o a todas as Mulheres que Residem ou Trabalham no Munic\u00edpio pela passagem do Dia Internacional da Mulher a ser comemorado em 08 de Mar\u00e7o."}, {"id": "1778", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1778/mocao_052017.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Senhor Cl\u00e1udio de Andrade."}, {"id": "1250", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1250/1250_texto_integral.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u2013 Pelo Falecimento do Sr.  Ezequiel Alexandre da Silva."}, {"id": "1251", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1251/1251_texto_integral.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo Falecimento do Sr. Carlos Teodoro Martins."}, {"id": "1252", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1252/1252_texto_integral.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo Falecimento da Sra. Neusa Rodrigues."}, {"id": "1253", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1253/1253_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MERCEDES APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE."}, {"id": "1254", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1254/1254_texto_integral.pdf", "ementa": "Proponho, na forma regimental e ouvido o soberano plen\u00e1rio, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 todas as M\u00e3es do Munic\u00edpio pela passagem do dia das m\u00e3es, agradecendo a cada uma por desempenhar sua miss\u00e3o que se traduz em exemplos di\u00e1rios de dedica\u00e7\u00e3o e carinho e que transmitem li\u00e7\u00f5es valiosas que ser\u00e3o guardadas por seus filhos para toda a vida."}, {"id": "1255", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1255/1255_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, AGRADECIMENTOS ao Senhor ORAIDE MARQUES por pintar, voluntariamente, o s\u00edmbolo na vaga para deficientes f\u00edsicos localizada nas proximidades da Escola Municipal \"Antonio Gon\u00e7alves das Neves\"."}, {"id": "1782", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1782/mocao_0122017.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar - Pelo Falecimento do Sr. Vanderlei Mateus."}, {"id": "1783", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1783/mocao_0132017.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo Falecimento do Sr. M\u00e1rio Camilo de Souza."}, {"id": "1784", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1784/mocao_0142017.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo Falecimento do Senhor Jo\u00e3o Antunes da Silva, pai da Sra Aparecida Negr\u00e3o Antunes da Silva."}, {"id": "1256", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1256/1256_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOS\u00c9 PERES DA SILVEIRA."}, {"id": "1257", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1257/1257_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR CLARINDO FERREIRA BUENO."}, {"id": "1258", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1258/1258_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ORDALINA PAULA DE JESUS."}, {"id": "1259", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1259/1259_texto_integral.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Yochiharu Sasaki, conhecido por Zez\u00e3o Sasaki, ocorrido no dia 21 de agosto do corrente ano."}, {"id": "1260", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1260/1260_texto_integral.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra Antonia Andrade da Silveira, conhecida como Dona Nica."}, {"id": "1261", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1261/1261_texto_integral.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra Aparecida da Silva Rodrigues."}, {"id": "1262", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1262/1262_texto_integral.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Amantino Mota Garcia, conhecido como Tino do Motica."}, {"id": "1263", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1263/1263_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOMOS AO PLEN\u00c1RIO, NA FORMA REGIMENTAL, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ALMEJANDO A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL, VISTO QUE DESDE O ANO DE 2014 OS MESMOS N\u00c3O TEM RECEBIDO SEQUER O REAJUSTE M\u00cdNIMO DA INFLA\u00c7\u00c3O, SENDO QUE EM 2014 O REAJUSTE CONCEDIDO FOI DE 6,41%; EM 2015 DE 10,67% E EM 2016 DE 6,29%, TOTALIZANDO 23,37%, SEM CONTAR O REAJUSTE DO CORRENTE ANO DE 2017."}, {"id": "1264", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1264/1264_texto_integral.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Cl\u00f3vis C\u00e2ndido."}, {"id": "1265", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1265/1265_texto_integral.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr.  Ad\u00e3o Porf\u00edrio De Souza."}, {"id": "1266", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1266/1266_texto_integral.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Natal\u00edcio dos Santos."}, {"id": "1267", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1267/1267_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS REGIMENTALMENTE \u00c0 MESA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA QUE SEJA APROVADA ESTA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 PROFESSORA E ALUNOS DAA CIA DE BALLET MUNICIPAL DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, PELA BRILHANTE APRESENTA\u00c7\u00c3O NO FESTIVAL SUPER STAR DANCE PARAGUAI, ONDE CONQUISTARAM O SEGUNDO LUGAR, ENALTECENDO O NOME DE NOSSA CIDADE. PARABENIZAMOS TAMB\u00c9M A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CIDADANIA PELO APOIO INTEGRAL AO PROJETO."}, {"id": "1268", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1268/1268_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS REGIMENTALMENTE \u00c0 MESA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, PARA QUE SEJA APROVADA ESTA MO\u00c7\u00c3O DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O, MANIFESTANDO NOSSAS CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A TODOS OS PROFESSORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO PELO SEU DIA, QUE FOI COMEMORADO \u00daLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO."}, {"id": "1269", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Jo\u00e3o Paulo de Lima, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1269/1269_texto_integral.pdf", "ementa": "FALECIMENTO DA SENHORA ARMINDA FRANCISCA DA SILVA."}, {"id": "1270", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1270/1270_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR SERGIO MARIANI, OCORRIDO EM 29 DE OUTUBRO DE 2017."}, {"id": "1271", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1271/1271_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR MITSUAKI SASSAKI, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017."}, {"id": "1272", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1272/1272_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO LEITE."}, {"id": "1273", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1273/1273_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO FRANCISCO PEREIRA."}, {"id": "1274", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1274/1274_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOMOS, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, PARABENIZA\u00c7\u00c3O AO PRIMEIRO TENENTE, PM GERSON RODRIGUES REDICOPA J\u00daNIOR, DD COMANDANTE DO 3\u00ba PELOT\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR RODOVI\u00c1RIA DE OURINHOS/SP, PELA COMPET\u00caNCIA COM QUE COMANDA O TERCEIRO PELOT\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR RODOVI\u00c1RIA DE OURINHOS. MANIFESTAMOS SINCEROS AGRADECIMENTOS PELA PRONTID\u00c3O COM QUE AUXILIOU ESTA MUNICIPALIDADE PARA A OBTEN\u00c7\u00c3O DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE A 7\u00ba CAVALGADA DO DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO PUDESSE REALIZAR A TRAVESSIA DA RODOVIA SP 225 COM SEGURAN\u00c7A, TANTO PARA OS PARTICIPANTES QUANTO AOS USU\u00c1RIOS DA RODOVIA."}, {"id": "1275", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1275/1275_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR ALTENICIO FERREIRA DA SILVA, AOS 53 ANOS."}, {"id": "1276", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1276/1276_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOMOS, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, AGRADECIMENTOS \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO PELA ATUA\u00c7\u00c3O DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA S\u00c9TIMA CAVALGADA DO DIVINO ESP\u00cdRITO SANTO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS PARTICIPANTES E MANTENDO A ORDEM NO DECORRER DE TODO O EVENTO."}, {"id": "1277", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1277/1277_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOMOS, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, PARABENIZA\u00c7\u00c3O A JOVEM VIT\u00d3RIA PERES RICARDO, PELO BRILHANTISMO COM QUE REALIZOU A PROVA DOS TR\u00caS TAMBORES NA CIDADE DE MANDURI, ONDE CONQUISTOU O SEGUNDO LUGAR, ENALTECENDO O NOME DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "1278", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1278/1278_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOMOS NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PELA DEDICA\u00c7\u00c3O NO DESEMPENHO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES NO DECORRER DO PRESENTE ANO, PROPORCIONANDO AOS MUN\u00cdCIPES UM SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE QUALIDADE."}, {"id": "1777", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora 1\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1777/projeto_lei_01-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Quadro de Pessoal da C\u00e2mara Municipal de Esp\u00edrito Santo do Turvo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1780", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora 1\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1780/projeto_lei_02-2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n. 793, de 07 de fevereiro de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1496", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1496/projeto_de_lei_ordinaria_00012017.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 630, de 20 de Mar\u00e7o de 2012."}, {"id": "1497", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1497/projeto_de_lei_ordinaria_00022017.pdf", "ementa": "Da nova reda\u00e7\u00e3o ao Art. 3\u00ba, da Lei Municipal N\u00ba 052, de 15 de Mar\u00e7o de 1994, modificando a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1498", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1498/projeto_de_lei_ordinaria_00032017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar PERMUTA de bens m\u00f3veis que espec\u00edfica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1499", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1499/projeto_de_lei_ordinaria_00042017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e1 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1500", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1500/projeto_de_lei_ordinaria_00052017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, sobre Abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1s outras provid\u00eancias."}, {"id": "1501", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1501/projeto_de_lei_ordinaria_00062017.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.239,56 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1502", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1502/projeto_de_lei_ordinaria_00072017.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a celebrar conv\u00eanio com a Uni\u00e3o, representada pelo Ju\u00edzo da 114\u00aa Zona Eleitoral visando a manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento do Cart\u00f3rio Eleitoral no munic\u00edpio de Santa Cruz do Rio Pardo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1503", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1503/projeto_de_lei_ordinaria_00082017.pdf", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o Volunt\u00e1rio no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo, disciplinando sua presta\u00e7\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1504", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1504/projeto_de_lei_ordinaria_00092017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o de prazo de encaminhamento do Projeto de Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2018 \u00e1 C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1505", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1505/projeto_de_lei_ordinaria_00102017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio com a Policia Civil do Estado de S\u00e3o Paulo, para Cess\u00e3o de Est\u00e1gi\u00e1rio."}, {"id": "1506", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1506/projeto_de_lei_ordinaria_00112017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sorteio de Pr\u00eamios aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1507", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1507/projeto_de_lei_ordinaria_00122017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com a Faculdade S\u00e3o Braz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1508", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1508/projeto_de_lei_ordinaria_00132017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Ratifica\u00e7\u00e3o e Autoriza\u00e7\u00e3o do Acordo realizado entre o munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo e o senhor Reinaldo Jos\u00e9 de Lima Manchini no processo trabalhista N\u00ba 0044900-73.2009.5.15.0143."}, {"id": "1509", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1509/projeto_de_lei_ordinaria_00142017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de Parceria/Fomento com as Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Mestres do Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo - SP da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1510", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1510/projeto_de_lei_ordinaria_00152017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o e Transfer\u00eancia de Recursos Financeiros mediante a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo e Assist\u00eancia Social e a Associa\u00e7\u00e3o de Pais  e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santa Cruz Rio Pardo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1511", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1511/projeto_de_lei_ordinaria_00162017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1512", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1512/projeto_de_lei_ordinaria_00172017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Auxilio Alimenta\u00e7\u00e3o aos membros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo, nos termos da Lei N\u00ba 630, de 20 de Mar\u00e7o de 2012, alterando o \u00a7 3\u00ba do art.41 da Lei N\u00ba 751, de 30 de Abril de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1513", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1513/projeto_de_lei_ordinaria_00182017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo - SP para o per\u00edodo 2018 \u00e1 2021."}, {"id": "1514", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1514/projeto_de_lei_ordinaria_00192017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "1515", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1515/projeto_de_lei_ordinaria_00202017.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo - SP para o exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "1516", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1516/projeto_de_lei_ordinaria_00212017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do dispositivo de Interliga\u00e7\u00e3o entre o novo dispositivo de acesso \u00e1 Rodovia Jo\u00e3o Cabral Renn\u00f3 at\u00e9 a estrada Municipal SCD-118 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1517", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1517/projeto_de_lei_ordinaria_00222017.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo a contratar  com a Desenvolve SP - Ag\u00eancia de Fomento do Estado de S\u00e3o Paulo,  opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1518", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1518/projeto_de_lei_ordinaria_00232017.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a Celebrar Conv\u00eanio com o Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria - SESI/SP, para promover a implementa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e atividades complementares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1519", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1519/projeto_de_lei_ordinaria_00242017.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo a Contratar com a Desenvolve SP - Ag\u00eancia de Fomento do Estado de S\u00e3o Paulo, Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Com Outorga de Garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1520", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1520/projeto_de_lei_ordinaria_00252017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, no valor de R$ 545.550,87 e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "1558", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1558/plc_executivo_01-2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal Complementar n\u00ba 268, de 20 de julho de 2015"}, {"id": "1559", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1559/plc_executivo_02-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o da nota Fiscal Eletr\u00f4nica NFS-E e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1560", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1560/plc_executivo_03-2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal Complementar n\u00ba 268, de 20 de julho de 2015"}, {"id": "1561", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1561/plc_executivo_04-2017.pdf", "ementa": "Institui a Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica - CIP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1562", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1562/plc_executivo_05-2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Refis Municipal - Parcelamento de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1563", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1563/plc_executivo_06-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contribuir com 100% (cem por cento) do valor das despesas com transportes de estudantes universit\u00e1rios do munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo para outras localidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1564", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1564/plc_executivo_07-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Uso para explora\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico municipal - Centro de Triagem de Res\u00edduos S\u00f3lidos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1565", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1565/plc_executivo_08-2017.pdf", "ementa": "Altera, atualiza e consolida a Lei Complementar Municipal n\u00ba 268, de 20 de julho de 2015."}, {"id": "1566", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1566/plc_executivo_09-2017.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal Complementar n\u00ba 177/2009, de 28 de maio de 2009."}, {"id": "1567", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1567/plc_executivo_10-2017.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o das Leis Complementares n\u00ba 210, de 29 de dezembro de 2011 e n\u00ba 211, de 29 de dezembro de 2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1568", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1568/plc_executivo_11-2017.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a receber o im\u00f3vel que especifica como Doa\u00e7\u00e3o, com afeta\u00e7\u00e3o, para a instala\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1569", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1569/plc_executivo_12-2017.pdf", "ementa": "Institui o Regime Jur\u00eddico para os Cargos em Comiss\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1570", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1570/plc_executivo_13-2017.pdf", "ementa": "Altera o anexo II - Quantidade e tabela de refer\u00eancias dos empregos p\u00fablicos permanentes (efetivos), Item 1 - Quantidade e tabela de refer\u00eancias dos empregos p\u00fablicos permanentes (efetivos), da Lei Complementar Municipal n\u00ba 286, de 21 de mar\u00e7o de 2017, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 carga hor\u00e1ria e refer\u00eancia dos cirurgi\u00f5es dentistas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1571", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1571/plc_executivo_14-2017.pdf", "ementa": "Cria a Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de S\u00e3o Paulo, por for\u00e7a de conv\u00eanio a ser celebrado com o Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1776", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1776/projeto_resolucao_01-2017.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002/2006."}, {"id": "1779", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1779/projeto_resolucao_02-2017.pdf", "ementa": "Faz doa\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis pertencentes ao patrim\u00f4nio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1781", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 1\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/1781/projeto_resolucao_03-2017.pdf", "ementa": "Faz doa\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis pertencentes ao patrim\u00f4nio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal."}]}