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REQUEREMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, o nome de todos os voluntários que atuam no serviço público municipal, relacionando cada um ao respectivo setor de atuação, bem como esclarecendo se os mesmos estão devidamente identificados com crachá, conforme determina a Lei Municipal n. 799, de 08 de maio de 2017.

REQUEREMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para a retomada do projeto de castração de animais domésticos.

REQUEREMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe o motivo pelo qual a funcionária Glaúcia, que atuava como psicóloga na Escola Municipal e realizando um excelente trabalho de acompanhamento direto com os alunos, foi transferida para outro setor. Requeremos ainda, que nos informe quem dará continuidade ao trabalho que estava sendo realizado pela psicóloga em questão, já que era de extrema importância para o desenvolvimento dos alunos.

Requeiro ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para o inicio das obras de pavimentação asfaltica do loteamento existente as margens da Rodovia SP 225, objeto de Termo de Ajuste de Conduta entre a Municipalidade, Ministério Público Estadual e outros interessados.

Requeremos Ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, se a Administração Municipal dará O Reajuste Salarial Anual Aos Funcionários Públicos referentes ao Exercício 2017 dentro do Próprio Exercício, ou, caso negativo, se o Reajuste será dado Cumulativamente No Exercício 2018.

Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis sobre a situação do convênio existente entre a Municipalidade e o Cdhu, informando também quando iniciará a Construção das Casas e a data em que serão realizadas as inscrições Aos Munícipes interessados.

Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, se há data prevista para o início das Obras Para a Instalação do Distrito Industrial, bem como: - se há empresas interessadas em se instalarem no município; - caso afirmativo, quais as empresas interessadas; - quais os incentivos oferecidos pela Municipalidade às empresas interessadas;

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que forneça a esta casa de leis, Cópia do Procedimento de Dispensa de Licitação e do Contrato de Prestação de Serviços existente entre a Municipalidade e a Empresa Clodoaldo de Alencar Teixeira me e do empenho n. 67.610/2017, datado de 14 de Agosto do corrente ano, com vencimento para 31 de agosto de 2017. Requeiro ainda, caso não exista Contrato de Prestação de Serviços, que seja informado qual o Serviço Prestado, bem como o motivo pelo qual a Informação da Despesa foi Retirada do Portal da Transparência.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que forneça a esta casa de leis, Cópia (as) Integral(ais) do(s) Processo(s) de Dispensa(s) de licitação que ocasionou(aram) a contratação da Empresa: Rosa Cardoso Documentos ME e gerou(aram) os empenhos n 1694-0/2017; 3276-0/2017; 3276-0/2017. Requeiro ainda, Cópia dos Contratos de Prestação de Serviços Formalizados com a referida Empresa, bem como de seu Extrato de Publicação. Justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta casa para requerer as informações pertinentes ao poder executivo, nos termos da lei orgânica municipal.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe esta casa de leis, quais os Valores Repassados mensalmente durante o exercício 2017 pela Cart - Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta casa para requerer as informações pertinentes ao poder executivo, nos termos da lei orgânica municipal.

Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual o Banheiro da Rodoviária Municipal está ficando fechado aos finais de semana, bem como informe qual o Horário de Funcionamento da Rodoviária; Quantos Funcionários prestam serviços nas dependências da rodoviária e Forneça o Nome destes Funcionários. Justificamos o presente requerimento nas atribuições e na competência desta casa para requerer as informações pertinentes ao poder executivo, nos termos da lei orgânica municipal.

Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe os valores repassados mensalmente pela municipalidade à Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Rio Pardo durante o exercício de 2017, informando as respectivas datas.

Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, os Valores Gastos durante o corrente ano com a manutenção do Caminhão de Lixo adquirido nesta gestão, apresentando cópia dos Empenhos e das Notas Fiscais. Justificamos o presente requerimento nas atribuições e na competência desta casa para requerer as informações pertinentes ao poder executivo, nos termos da lei orgânica municipal.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Waldemar de Lima.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Pereira da Rocha.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edson Quirino dos Santos.

Proponho, na Forma Regimental e Ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção para que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, Votos de Parabenização a todas as Mulheres que Residem ou Trabalham no Município pela passagem do Dia Internacional da Mulher a ser comemorado em 08 de Março.

Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio de Andrade.

Moção de Pesar – Pelo Falecimento do Sr. Ezequiel Alexandre da Silva.

Moção de Pesar pelo Falecimento do Sr. Carlos Teodoro Martins.

Moção de Pesar pelo Falecimento da Sra. Neusa Rodrigues.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MERCEDES APARECIDA OLIVEIRA ANDRADE.

Proponho, na forma regimental e ouvido o soberano plenário, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, Moção de Parabenização à todas as Mães do Município pela passagem do dia das mães, agradecendo a cada uma por desempenhar sua missão que se traduz em exemplos diários de dedicação e carinho e que transmitem lições valiosas que serão guardadas por seus filhos para toda a vida.

PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, AGRADECIMENTOS ao Senhor ORAIDE MARQUES por pintar, voluntariamente, o símbolo na vaga para deficientes físicos localizada nas proximidades da Escola Municipal "Antonio Gonçalves das Neves".

Moção de pesar - Pelo Falecimento do Sr. Vanderlei Mateus.

Moção de pesar pelo Falecimento do Sr. Mário Camilo de Souza.

Moção de Pesar pelo Falecimento do Senhor João Antunes da Silva, pai da Sra Aparecida Negrão Antunes da Silva.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PERES DA SILVEIRA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR CLARINDO FERREIRA BUENO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ORDALINA PAULA DE JESUS.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Yochiharu Sasaki, conhecido por Zezão Sasaki, ocorrido no dia 21 de agosto do corrente ano.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra Antonia Andrade da Silveira, conhecida como Dona Nica.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra Aparecida da Silva Rodrigues.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Amantino Mota Garcia, conhecido como Tino do Motica.

PROPOMOS AO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, ALMEJANDO A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, VISTO QUE DESDE O ANO DE 2014 OS MESMOS NÃO TEM RECEBIDO SEQUER O REAJUSTE MÍNIMO DA INFLAÇÃO, SENDO QUE EM 2014 O REAJUSTE CONCEDIDO FOI DE 6,41%; EM 2015 DE 10,67% E EM 2016 DE 6,29%, TOTALIZANDO 23,37%, SEM CONTAR O REAJUSTE DO CORRENTE ANO DE 2017.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Clóvis Cândido.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adão Porfírio De Souza.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Natalício dos Santos.

REQUEREMOS REGIMENTALMENTE À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA APROVADA ESTA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PROFESSORA E ALUNOS DAA CIA DE BALLET MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL SUPER STAR DANCE PARAGUAI, ONDE CONQUISTARAM O SEGUNDO LUGAR, ENALTECENDO O NOME DE NOSSA CIDADE. PARABENIZAMOS TAMBÉM A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CIDADANIA PELO APOIO INTEGRAL AO PROJETO.

REQUEREMOS REGIMENTALMENTE À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA APROVADA ESTA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, MANIFESTANDO NOSSAS CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PELO SEU DIA, QUE FOI COMEMORADO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO.

FALECIMENTO DA SENHORA ARMINDA FRANCISCA DA SILVA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR SERGIO MARIANI, OCORRIDO EM 29 DE OUTUBRO DE 2017.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR MITSUAKI SASSAKI, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO LEITE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO FRANCISCO PEREIRA.

PROPOMOS, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, PARABENIZAÇÃO AO PRIMEIRO TENENTE, PM GERSON RODRIGUES REDICOPA JÚNIOR, DD COMANDANTE DO 3º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DE OURINHOS/SP, PELA COMPETÊNCIA COM QUE COMANDA O TERCEIRO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DE OURINHOS. MANIFESTAMOS SINCEROS AGRADECIMENTOS PELA PRONTIDÃO COM QUE AUXILIOU ESTA MUNICIPALIDADE PARA A OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE A 7º CAVALGADA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO PUDESSE REALIZAR A TRAVESSIA DA RODOVIA SP 225 COM SEGURANÇA, TANTO PARA OS PARTICIPANTES QUANTO AOS USUÁRIOS DA RODOVIA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR ALTENICIO FERREIRA DA SILVA, AOS 53 ANOS.

PROPOMOS, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, AGRADECIMENTOS À POLÍCIA MILITAR DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO PELA ATUAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA SÉTIMA CAVALGADA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA AOS PARTICIPANTES E MANTENDO A ORDEM NO DECORRER DE TODO O EVENTO.

PROPOMOS, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO, PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, PARABENIZAÇÃO A JOVEM VITÓRIA PERES RICARDO, PELO BRILHANTISMO COM QUE REALIZOU A PROVA DOS TRÊS TAMBORES NA CIDADE DE MANDURI, ONDE CONQUISTOU O SEGUNDO LUGAR, ENALTECENDO O NOME DE NOSSA CIDADE.

PROPOMOS NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, PARABENIZAÇÃO À TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA DEDICAÇÃO NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NO DECORRER DO PRESENTE ANO, PROPORCIONANDO AOS MUNÍCIPES UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE.