{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1411", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1411/indicacao_0001-2018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de conceder a revis\u00e3o geral anual do sal\u00e1rio dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, em valores correspondentes \u00e0 pelo menos 8,65% (oito ponto sessenta e cinco por cento) equivalente ao INPC (IBGE) acumulado para os anos de 2016 e 2017, sendo 6,58% referente ao acumulado em 2016 e 2,07% ao acumulado em 2017. Indicamos ainda, havendo possibilidade, que seja concedido percentual acima de 8,65 % para que haja aumento real do sal\u00e1rio, valorizando os funcion\u00e1rios."}, {"id": "1412", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1412/indicacao_0002-2018.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos ou recape asfaltico na Rua Airton Sena, nas proximidades entre seu cruzamento com as Rua Nelson Louren\u00e7o Camolesi e Dr. Andr\u00e9 Luciano Retz, que se encontra com in\u00fameros buracos, dificultando o transito no local."}, {"id": "1413", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1413/indicacao_0003-2018.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos ou recape asfaltico nas proximidades do cruzamento entre as Ruas Henrique Corumbaba e Luiz Bertolino, que se encontra com in\u00fameros buracos, dificultando o transito no local."}, {"id": "1414", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1414/indicacao_0004-2018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o do Turvo, inclusive com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas, visando melhorar a luminosidade do local."}, {"id": "1415", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1415/indicacao_0005-2018.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso ao Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o do Turvo em toda a sua extens\u00e3o, inclusive entre o referido Bairro e a divisa com o Distrito de Dom\u00e9lia."}, {"id": "1416", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1416/indicacao_0006-2018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar ar condicionado na sala de aulas onde ocorre a oficina da Escola Municipal Antonio Gon\u00e7alves das Neves, visto que os alunos n\u00e3o conseguem realizar as atividades propostas dentro da sala de aula devido ao calor excessivo, necessitando realizar tais atividades no p\u00e1tio ou na quadra."}, {"id": "1417", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1417/indicacao_0007-2018.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar sistema de alarme nas depend\u00eancias da creche municipal e realizar melhorias no sistema de monitoramento, com substitui\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de seguran\u00e7a por outras que consigam captar, inclusive, imagens noturnas."}, {"id": "1418", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1418/indicacao_0008-2018.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica existente na Pra\u00e7a Jo\u00e3o Gon\u00e7alves, visando melhorar a luminosidade do local."}, {"id": "1419", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1419/mocao_0009-2018.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de realizar os reparos necess\u00e1rios na valeta situada na esquina entre as ruas Jos\u00e9 Afonso Nascimento e Francisco Jos\u00e9 Martins."}, {"id": "1420", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1420/indicacao_0010-2018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Airton Senna, at\u00e9 seu cruzamento com a Rodovia SP 225, visto que h\u00e1 in\u00fameros buracos, prevenindo acidentes."}, {"id": "1421", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1421/indicacao_0011-2018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar manuten\u00e7\u00e3o no campo de areia localizado no Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "1422", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1422/indicacao_0012-2018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a substitui\u00e7\u00e3o das mesas e cadeiras do refeit\u00f3rio da Escola Municipal de Ensino Fundamental \"Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves das Neves\"."}, {"id": "1423", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1423/indicacao_0013-2018.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade fechar o buraco existente no cruzamento entre as Ruas Henrique Corumbaba e Luiz Bertolino, em frente \u00e0 Oficina do Galego, face ao risco de ocasionar graves acidentes. Saliento que no dia 19 de fevereiro do corrente ano, uma ambul\u00e2ncia da Secretaria Municipal de Sa\u00fade caiu no referido buraco e at\u00e9 o presente momento o Poder P\u00fablico Municipal n\u00e3o tomou qualquer provid\u00eancia no sentido de tap\u00e1-lo."}, {"id": "1424", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1424/indicacao_0014-2018.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir uma lombada na Rua Jos\u00e9 Afonso do Nascimento, na altura do Bar do Ti\u00e3o, visando coibir o tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alta velocidade que acabam por colocar em risco a vida dos transeuntes."}, {"id": "1425", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1425/indicacao_0015-2018.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir lombadas na Rua Francisco Jos\u00e9 Martins, sendo uma em frente ao Mercado da Margarete Guicho e outra na altura do im\u00f3vel de propriedade o Sr Pedro Camilo, visando coibir o tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alta velocidade que acabam por colocar em risco a vida dos transeuntes."}, {"id": "1426", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1426/indicacao_0016-2018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de colocar telas de prote\u00e7\u00e3o galvanizadas nos bueiros localizados na Rua Francisco Martins Lopes. Tal medida se faz necess\u00e1ria face in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es de moradores indignados com a atitude de alguns mun\u00edcipes que jogam animais mortos nos bueiros, ocasionando mau cheiro. Ressaltamos ainda, que as telas poderiam ser colocadas em todos os bueiros do munic\u00edpio, evitando n\u00e3o s\u00f3 o descarte de animais mortos, mas tamb\u00e9m o ac\u00famulo de lixo nas galerias de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "1427", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1427/indicacao_0017-2018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de manter os banheiros da Pra\u00e7a Municipal Jo\u00e3o Gon\u00e7alves abertos ao p\u00fablico diariamente at\u00e9 \u00e0s 21h, e com a presen\u00e7a constante de um funcion\u00e1rio para zelar pelo uso adequado, limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico, coibindo vandalismo."}, {"id": "1428", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1428/indicacoes_0018-2018.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de realizar reforma do acesso e entrada do Campo Municipal, empedrando-a."}, {"id": "1429", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1429/indicacoes_0019-2018.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar reforma no acesso de entrada do Campo Municipal, empedrando-a e disponibilizando acesso diferenciado para cadeirantes."}, {"id": "1430", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1430/indicacoes_0020-2018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de tapar o buraco existente no cruzamento entre as Ruas Henrique Corumbaba e Luiz Bertolino, em frente \u00e0 Oficina do Galego, e ap\u00f3s fech\u00e1-lo, retirar o monte de terra e o cavalete que se encontram no local, visto que poder\u00e3o ocasionar acidentes."}, {"id": "1431", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1431/indicacoes_0021-2018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalarem aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental \"Antonio Gon\u00e7alves das Neves\"."}, {"id": "1432", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1432/indicacoes_0022-2018.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem nova pintura no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "1433", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1433/indicacoes_0023-2018.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de efetuar os reparos necess\u00e1rios nos bancos da Pra\u00e7a localizada no Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "1434", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1434/indicacao_0024-2018.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar reforma na quadra de v\u00f4lei localizada no Jardim Cana\u00e3, nas proximidades da piscina municipal, inclusive quanto \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o e pintura."}, {"id": "1435", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1435/indicacao_0025-2018.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar pintura na quadra da EMEF \"Antonio Gon\u00e7alves das Neves\"."}, {"id": "1436", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1436/indicacao_0026-2018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de aumentar o valor do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o fornecido aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais em mais R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), nivelando-o ao valor pago pela maioria das Prefeituras Municipais de pequeno porte da regi\u00e3o."}, {"id": "1437", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1437/indicacao_00272018.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de conceder uma bonifica\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais que forem ass\u00edduos, n\u00e3o possuindo faltas injustificadas ou que apresentarem o m\u00e1ximo de um dia de atestado ao semestre ou ao ano, incentivando o comprometimento e assiduidade. A bonifica\u00e7\u00e3o seria concedida uma vez ao semestre ou ao ano, em valor a ser fixado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, mediante lei."}, {"id": "1438", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1438/indicacao_00282018.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal e a CPFL - Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz para que altere de lugar o poste 40/50 localizado na esquina entre as Ruas Ant\u00f4nio Martins e Paran\u00e1, visto que prejudica o tr\u00e2nsito local."}, {"id": "1439", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1439/indicacao_00292018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de substituir as l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos postes da cidade por l\u00e2mpadas de LED, que s\u00e3o muito mais econ\u00f4micas, possuem maior durabilidade, al\u00e9m de melhorar a visibilidade."}, {"id": "1440", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1440/indicacao_00302018.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de implantar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Campo Municipal, melhorando a seguran\u00e7a no local, bem como possibilitando a utiliza\u00e7\u00e3o para praticas esportivas no per\u00edodo noturno."}, {"id": "1441", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1441/indicacao_00312018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Carlos L\u00edbero Sasso, em toda a sua extens\u00e3o ao lado em que confronta com a ch\u00e1cara ali existente, bem como realize a limpeza das \u00e1reas pr\u00f3ximas."}, {"id": "1442", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1442/indicacao_00322018.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e reiterando os termos da Indica\u00e7\u00e3o n. 50/2017, que estude junto a quem de direito, a possibilidade de reduzir a carga hor\u00e1ria dos profissionais de enfermagem do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Esp\u00edrito Santo do Turvo para 30 (trinta) horas semanais. Indicamos ainda, caso o Prefeito Municipal entenda n\u00e3o ser poss\u00edvel realizar a reduca\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria pleiteada, seja alterada a referencia, melhorando os vencimentos."}, {"id": "1443", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1443/indicacao_00332018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por toda a extens\u00e3o da Rua Airton Sena, compreendido entre seu cruzamento com a Rua Idarilho Gon\u00e7alves Nascimento at\u00e9 a rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio, conforme mapa em anexo."}, {"id": "1444", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1444/indicacao_00352018.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem a pintura da quadra municipal, localizada nas proximidades do Gin\u00e1sio de Esportes."}, {"id": "1445", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1445/indicacao_00362018.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir uma cobertura ligando os pr\u00e9dios da Escola Municipal de Ensino Fundamental \"Ant\u00f4nio Gon\u00e7alves das Neves\", buscando minimizar os transtornos vivenciados pelos professores, funcion\u00e1rios e alunos em dias de chuva, ao transitar de um pr\u00e9dio para outro."}, {"id": "1446", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1446/indicacao_00372018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem reparos no asfalto no cruzamento entre as ruas Luiz Bertolino e Sonia Regina Nascimento."}, {"id": "1447", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1447/indicacao_00382018.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de colocarem alambrado no mini campo localizado \u00e0s margens da Rua Airton Senna, ao lado do Campo Municipal. Atualmente a Rua Airton Senna tornou-se acesso principal ao dispositivo existente na SP 225, estando com tr\u00e2nsito bastante intensificado. O campo \u00e0s suas margens, sem a adequada prote\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ocasionar acidentes, tanto para os jogadores, que correm o risco de serem atropelados ao buscar alguma bola sem a devida cautela, quanto para os motoristas, que poder\u00e3o perder o controle do ve\u00edculo ao serem atingidos por uma bolada."}, {"id": "1448", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1448/indicacao_00392018.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o nas Pra\u00e7as da Matriz e do Jardim Vit\u00f3ria, colocando novamente as pedras mosaico nos locais onde est\u00e3o faltando e realizando o conserto dos bancos."}, {"id": "1449", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1449/indicacao_00402018.pdf", "ementa": "A Presidente da C\u00e2mara Municipal, Sra Rosinei Pereira da Silva, com o apoio dos nobres vereadores, INDICA ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de ratear integralmente os valores devolvidos \u00e0 t\u00edtulo de duod\u00e9cimo pela C\u00e2mara Municipal aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, concedendo-lhes um b\u00f4nus em pec\u00fania para ajuda de custeio de alimenta\u00e7\u00e3o no per\u00edodo das festas natalinas e de final de ano, sendo que o referido aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o dever\u00e1 integrar os sal\u00e1rios, constituindo pr\u00eamio de reconhecimento ao funcionalismo. Indica ainda, que seja encaminhado a esta Casa de Leis, com a maior brevidade poss\u00edvel, projeto regulamentado a concess\u00e3o do benef\u00edcio em quest\u00e3o."}, {"id": "1450", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1450/indicacao_00412018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de efetuar a manuten\u00e7\u00e3o e troca de todas as l\u00e2mpadas que se fizerem necess\u00e1rias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio."}, {"id": "1451", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1451/indicacao_00422018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de reverter os valores a serem devolvidos pela C\u00e2mara Municipal a t\u00edtulo de duod\u00e9cimos para a realiza\u00e7\u00e3o de programa \"Frente de Trabalho\", gerando emprego e renda aos mun\u00edcipes que est\u00e3o desempregados."}, {"id": "1452", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1452/indicacao_00432018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de colocar alambrado ao redor do lago municipal, na extens\u00e3o em que se aproxima da Rodovia SP 225, visando evitar a travessia de crian\u00e7as, prevenindo poss\u00edveis acidentes."}, {"id": "1453", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1453/indicacao_00442018.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar durante a Semana Santa, nova soltura de peixes no Lago Municipal, para pesca livre pela popula\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo da soltura em outras oportunidades durante o transcorrer do ano."}, {"id": "1454", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1454/indicacao_00452018.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de efetuar a troca ou a manuten\u00e7\u00e3o do piso do corredor e do refeit\u00f3rio da Escola Municipal, visando a seguran\u00e7a dos alunos."}, {"id": "1455", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1455/indicacao_00462018.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de colocar lixeiras ao redor do Lago Municipal e na Pra\u00e7a Municipal \"Jos\u00e9 Gon\u00e7alves\", com o objetivo de incentivar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos locais p\u00fablicos."}, {"id": "1225", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1225/1225_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeremos Ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, se h\u00e1 previs\u00e3o para a volta do Funcionamento da Piscina P\u00fablica, e havendo, qual a data prov\u00e1vel que isto ocorra. Requeremos ainda, que informe o que falta ou os motivos que impedem o funcionamento da piscina no momento."}, {"id": "1226", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1226/1226_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeremos Ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, se h\u00e1 previs\u00e3o para a retomada do Atendimento do M\u00e9dico Veterin\u00e1rio com a realiza\u00e7\u00e3o de Castra\u00e7\u00e3o Animal para controle da popula\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos, e havendo, qual a data prov\u00e1vel que isto ocorra."}, {"id": "1227", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1227/1227_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 SABESP, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual a Caixa de 180; \u00e1gua instalada no Jardim Vit\u00f3ria, neste munic\u00edpio, ainda n\u00e3o est\u00e1 em funcionamento, bem como informe a data estimada para que isto ocorra. Requeremos ainda, que seja disponibilizado mais um funcion\u00e1rio para permanecer de plant\u00e3o, visando resolver os problemas de falta de \u00e1gua que vem ocorrendo com grande frequ\u00eancia, visto que o quadro atual de funcion\u00e1rios n\u00e3o supre a demanda de trabalho existente."}, {"id": "1228", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1228/1228_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeremos ao Gerente Regional da Sabesp- Companhia de \u00c1gua e Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo e Ao Prefeito Municipal, para que informem a esta casa de leis, o motivo pelo qual h\u00e1 vazamento de esgoto \"IN NATURA\" nas proximidades dos cruzamentos entre as Ruas Idarilho Gon\u00e7alves Nascimento/Dante Manfrin E Idarilho Gon\u00e7alves Nascimento/Francisca Bigarato. Requeremos ainda, que nos informem quando e quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas para resolver o problema, visto o risco de contamina\u00e7\u00e3o das \u00c1guas do C\u00f3rrego que corta a cidade, sob pena de levarmos ao conhecimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, em busca de provid\u00eancias."}, {"id": "1229", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1229/1229_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeremos ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de For\u00e7a E Luz, que estude a viabilidade de instalar uma Subesta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo, visando melhorar o fornecimento de Energia El\u00e9trica, que sofre grandes oscila\u00e7\u00f5es principalmente em hor\u00e1rios de pico, ocasionando preju\u00edzos aos mun\u00edcipes e ao com\u00e9rcio local, bem como possibilitando a vinda de novos empreendedores ao munic\u00edpio, que ficam receosos de se instalarem aqui face \u00e0 precariedade no fornecimento de energia."}, {"id": "1230", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1230/1230_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 SABESP , que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual ainda n\u00e3o fora iniciada a Implanta\u00e7\u00e3o da Rede de Esgoto na Rua Aparecida Petenassi, em Esp\u00edrito Santo do Turvo. Requeiro ainda, que informe se h\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras e, caso negativo, o motivo que vem impedindo esta implanta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1231", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1231/1231_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que forne\u00e7a a esta casa de leis, uma rela\u00e7\u00e3o constando todas as Viagens realizadas com Ve\u00edculos da Municipalidade vinculados \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento Urbano durante o exerc\u00edcio de 2017. Requeremos ainda, que conste da rela\u00e7\u00e3o \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es: Data da Viagem; Destino; Finalidade e Nome do Motorista."}, {"id": "1232", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1232/1232_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e1 CPFL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual ainda n\u00e3o foi realizada a expans\u00e3o da Rede de Energia El\u00e9trica e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica entre A Rua Aparecida Petenassi e a Estrada Rural que d\u00e1 acesso ao Bairro \u00c1gua do Rangel em Esp\u00edrito Santo do Turvo. Requeiro ainda, que informe quais os documentos que faltam para que os moradores consigam realizar as liga\u00e7\u00f5es particulares em suas resid\u00eancias."}, {"id": "1233", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1233/1233_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, o Nome da Empresa que realizou as obras de constru\u00e7\u00e3o das Galerias entre as Ruas Henrique Corumbaba e Afonso Nascimento, bem como informe o valor total pago para a sua realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1234", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1234/1234_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que apresente a esta casa de leis, c\u00f3pia dos Cart\u00f5es de Ponto do Funcion\u00e1rio Valmir de Andrade no per\u00edodo compreendido entre abril de 2017 \u00e0 abril de 2018. Requeremos ainda, que seja enviado a esta casa, c\u00f3pias dos Processos Administrativos dos adiantamentos realizados em nome do referido motorista durante o mesmo per\u00edodo informado acima, contendo inclusive, a presta\u00e7\u00e3o de contas e notas fiscais."}, {"id": "1235", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1235/1235_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que apresente a esta casa de leis, C\u00f3pia das Escalas de Viagens do Motorista Antonio Miguel de Oliveira J\u00fanior referente"}, {"id": "1236", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1236/1236_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que forne\u00e7a a esta Casa de Leis, c\u00f3pia da Ata de Sess\u00e3o P\u00fablica do Preg\u00e3o n\u00ba 19/2018, Processo Administrativo 1331/2018."}, {"id": "1237", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Karina Justo Anize, Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1237/1237_texto_integral.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito destinada a investigar os fatos discorridos na denuncia an\u00f4nima encaminhada Pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo atrav\u00e9s do OF\u00cdCIO 182/2018 - 3 PJ/MP, referente a pe\u00e7a de Informa\u00e7\u00e3o 795/2018."}, {"id": "1238", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1238/1238_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 CPFL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, reiterando o Requerimento 008/2018, para que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual ainda n\u00e3o foi realizada a expans\u00e3o da Rede de Energia El\u00e9trica e Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica entre a Rua Aparecida Petenassi e a Estrada Rural que d\u00e1 acesso ao Bairro \u00c1gua do Rangel em Esp\u00edrito Santo do Turvo. Requeiro ainda, que informe quais os documentos que faltam para que os moradores consigam realizar as liga\u00e7\u00f5es particulares em suas resid\u00eancias."}, {"id": "1239", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1239/1239_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, que forne\u00e7a a esta casa de leis, mapa atualizado do Munic\u00edpio De Esp\u00edrito Santo Do Turvo, contendo inclusive, Os Limites Geogr\u00e1ficos Do Munic\u00edpio."}, {"id": "1240", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1240/1240_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 SABESP, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, reiterando os termos do Requerimento 006/2018, que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual ainda n\u00e3o foi iniciada a Implanta\u00e7\u00e3o Da Rede De Esgoto na Rua Aparecida Petenassi, em Esp\u00edrito Santo Do Turvo. Requeiro ainda, que informe se h\u00e1 previs\u00e3o para o in\u00edcio das obras e, caso negativo, o motivo que vem impedindo esta implanta\u00e7\u00e3o. ."}, {"id": "1241", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1241/1241_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro a Cpfl- Santa Cruz - Companhia Paulista De For\u00e7a E Luz- Santa Cruz, atrav\u00e9s de seus dirigentes, nos termos regimentais, para que informem a esta Casa Legislativa, o motivo pelo qual o Munic\u00edpio De Esp\u00edrito Santo Do Turvo n\u00e3o possui uma substa\u00e7\u00e3o de energia, vez que a energia el\u00e9trica distribu\u00edda ao munic\u00edpio vem de uma distancia deveras longa, acarretando o fornecimento de pouca qualidade, com constantes quedas em hor\u00e1rios de pico, e geralmente ocasionando a dano a aparelhos eletrodom\u00e9sticos e eletr\u00f4nicos."}, {"id": "1242", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1242/1242_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, considerando os termos do edital completo do Processo Seletivo de estagi\u00e1rio n. 001/2017 e a lista de classifica\u00e7\u00e3o em anexo: 01-\to motivo pelo qual n\u00e3o foram convocados na exata ordem de classifica\u00e7\u00e3o, os candidatos classificados a partir da 8\u00aa coloca\u00e7\u00e3o, inclusive este, em desobedi\u00eancia \u00e0s clausulas 5.2 c/c 7.3 do referido edital; esclare\u00e7o que n\u00e3o tenho a pretens\u00e3o de que os candidatos chamados fora da ordem de classifica\u00e7\u00e3o tenham seus contratos de est\u00e1gio rescindidos, mas sim, que os candidatos que n\u00e3o foram chamados tenham seu direito a convoca\u00e7\u00e3o respeitados, sendo tamb\u00e9m convocados para realizar o est\u00e1gio juntamente com os que j\u00e1 est\u00e3o estagiando."}, {"id": "1243", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1243/1243_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que forne\u00e7a a esta casa de leis, Certid\u00e3o onde relacione, por secretaria, todos os Ve\u00edculos da Frota Municipal, inclusive os ve\u00edculos a disposi\u00e7\u00e3o do gabinete, informando se est\u00e3o devidamente identificados por meio de adesivos ou pinturas, que se tratam de ve\u00edculos do munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo, a serem utilizados \u00e0 servi\u00e7o do munic\u00edpio, destacando os ve\u00edculos que por ventura n\u00e3o se encontrem identificados."}, {"id": "1279", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1279/1279_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O PELO FALECIMENTO DO SENHOR JO\u00c3O BATISTA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO JO\u00c3O SORVETEIRO, AOS 82 ANOS."}, {"id": "1280", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1280/1280_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO APARECIDO ANDRADE, AOS 71 ANOS DE IDADE."}, {"id": "1281", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1281/1281_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA J\u00daLIA DOS SANTOS."}, {"id": "1282", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1282/1282_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JURANDIR ALVES DA SILVA, CONHECIDO POR MALACO."}, {"id": "1283", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/1283/1283_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOMOS, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 TODAS AS MULHERES QUE RESIDEM OU TRABALHAM NO MUNIC\u00cdPIO PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO EM 08 DE MAR\u00c7O, LEMBRANDO QUE TODOS OS DIAS DEVERIAM SER DEDICADOS A ELAS, QUE CUIDAM DO LAR, DA FAM\u00cdLIA E MUITAS VEZES AINDA TRABALHAM FORA PARA SUSTENTAR OU MELHORAR A RENDA FAMILIAR E QUE VEM A CADA DIA DERRUBANDO OBST\u00c1CULOS NA BUSCA POR SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, A PRESENTE MO\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESS\u00c3O, VOTOS DE PARABENIZA\u00c7\u00c3O A TODAS AS MULHERES QUE RESIDEM OU TRABALHAM NO MUNIC\u00cdPIO PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO EM 08 DE MAR\u00c7O, LEMBRANDO QUE TODOS OS DIAS DEVERIAM SER DEDICADOS A ELAS, QUE CUIDAM DO LAR, DA FAM\u00cdLIA E AINDA TRABALHAM FORA PARA SUSTENTAR OU MELHORAR A RENDA FAMILIAR E QUE VEM A CADA DIA DERRUBANDO OBST\u00c1CULOS NA BUSCA POR SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS."}, {"id": "1459", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1459/mocao_0006-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do senhor Diek Stuard Pereira."}, {"id": "1460", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1460/mocao_0007-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Francisco dos Santos."}, {"id": "1461", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1461/mocao_0008-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Senhora Regina de F\u00e1tima Wenceslau."}, {"id": "1462", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1462/mocao_0009-2018.pdf", "ementa": "PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 equipe da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que atendeu e prestou com \u00eaxito os servi\u00e7os de socorro \u00e0s crian\u00e7as que foram atacadas por um enxame de abelhas ao retornarem para suas casas na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "1463", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1463/mocao_0010-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Cequetti."}, {"id": "1464", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1464/mocao_0013-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do di\u00e1cono MARTINHO FRANCISCO BUENO."}, {"id": "1465", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1465/mocao_0014-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra Clarice Andrade."}, {"id": "1466", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1466/mocao_0015-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Marques."}, {"id": "1467", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1467/mocao_0016-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Izaura Maria Leite."}, {"id": "1468", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1468/mocao_0017-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 C\u00edcero de Oliveira."}, {"id": "1469", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1469/mocao_0018-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar de pesar pelo falecimento da Senhora Dina Maria Manfrin."}, {"id": "1470", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1470/mocao_0019-2018.pdf", "ementa": "Requeremos regimentalmente \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja aprovada a presente Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Fortunato da Silva, aos 81 anos. Oficie-se \u00e0 fam\u00edlia, transmitindo os p\u00easames dos vereadores e funcion\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal. Rogamos a Deus que lhe d\u00ea o descanso dos justos e que conforte os cora\u00e7\u00f5es de seus entes queridos."}, {"id": "1471", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1471/mocao_0020-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Hiraku Kanazawa."}, {"id": "1472", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1472/mocao_0021-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Edith Helena Consalter Candido."}, {"id": "1473", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1473/mocao_0022-2018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Senhora Aurea Andrade da Silva."}, {"id": "1474", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1474/mocao_00232018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Airton Pirolo, aos 58 anos."}, {"id": "1475", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1475/mocao_00242018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Suzana Pereira de Souza."}, {"id": "1476", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1476/mocao_00252018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antonio Ramos."}, {"id": "1477", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1477/mocao_00262018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Lima, aos 52 anos."}, {"id": "1478", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1478/mocao_00272018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Elisa Raimundo de Matos."}, {"id": "1479", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1479/mocao_00302018.pdf", "ementa": "PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, parabeniza\u00e7\u00e3o aos professores residentes e/ou atuantes em nosso munic\u00edpio, pelo Dia do Professor. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00e0 base de toda a sociedade e neste contexto o papel dos professores reveste-se de suma import\u00e2ncia, pois s\u00e3o eles os grandes agentes do processo de forma\u00e7\u00e3o educacional, social e cultural, al\u00e9m de instrumento de aux\u00edlio \u00e0s fam\u00edlias na forma\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter de nossas crian\u00e7as e adolescentes. Aos professores, a valoriza\u00e7\u00e3o e homenagens desta Casa!"}, {"id": "1480", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1480/mocao_00312018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal da Juventude e Cidadania, Sr Jo\u00e3o Paulo de Lima."}, {"id": "1481", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1481/mocao_00322018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO PEREIRA DUTRA, aos 84 anos."}, {"id": "1482", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1482/mocao_00332018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Diodete de Souza, aos 66 anos."}, {"id": "1483", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1483/mocao_00342018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Cristiani Zanata, em 29 de outubro do corrente ano."}, {"id": "1484", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1484/mocao_00352018.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Airton da Silva."}, {"id": "1521", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1521/projeto_de_lei_ordinaria_00012018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o \u00e1 Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias, sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1522", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Mesa Diretora 1\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1522/projeto_de_lei_ordinaria_00022018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Reajuste do valores dos Servidores P\u00fablicos Munic\u00edpais do Poder Legislativo de Esp\u00edrito Santo do Turvo para o exerc\u00edcio de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1523", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1523/projeto_de_lei_ordinaria_00032018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e1 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1524", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1524/projeto_de_lei_ordinaria_00042018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e1 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1525", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1525/projeto_de_lei_ordinaria_00052018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e1 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, sobre a Abertura  de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1526", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1526/projeto_de_lei_ordinaria_00062018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e1 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1527", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1527/projeto_de_lei_ordinaria_00072018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e1 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1528", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1528/projeto_de_lei_ordinaria_00082018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de recursos financeiros mediante a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo e o Centro Social S\u00e3o Jos\u00e9 - Casa de Apoio \"ADELINA ALOE\" de Santa Cruz do Rio Pardo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1529", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1529/projeto_de_lei_ordinaria_00092018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "1530", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1530/projeto_de_lei_ordinaria_00102018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e1 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1531", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1531/projeto_de_lei_ordinaria_00112018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e1 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1532", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1532/projeto_de_lei_ordinaria_00122018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e1 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1533", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1533/projeto_de_lei_ordinaria_00132018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e1 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1534", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1534/projeto_de_lei_ordinaria_00142018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o ingresso do Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turco/SP no Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - CIVAP ratifica o seu Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es consoantes os termos da Lei Federal N\u00ba 11.107, de 06 de  abril de 2005, Decreto Federal N\u00ba 6.107, de 17 de Janeiro de 2007 e artigo 25 do Estatuto do CIVAP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1535", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1535/projeto_de_lei_ordinaria_00152018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e1 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1536", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1536/projeto_de_lei_ordinaria_00162018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e1 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1537", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1537/projeto_de_lei_ordinaria_00172018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e1 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1538", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1538/projeto_de_lei_ordinaria_00182018.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Cirurgias Eletivas no Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo/SP, Gratuitas aos usu\u00e1rios, no \u00c2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "1539", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1539/projeto_de_lei_ordinaria_00202018.pdf", "ementa": "Disciplina os procedimentos sobre viagem a servi\u00e7o e concess\u00e3o de di\u00e1ria a Motorista/Diversos dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1540", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1540/projeto_de_lei_ordinaria_00212018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria, sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1541", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1541/projeto_de_lei_ordinaria_00232018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura da atual Rua 13 para a Rua \"Jos\u00e9 Jorge Miguel\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1542", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1542/projeto_de_lei_ordinaria_00252018.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo para o exerc\u00edcio de 2019.\""}, {"id": "1543", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Mesa Diretora 1\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1543/projeto_de_lei_ordinaria_00262018.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 793, de 7 de fevereiro de 2017."}, {"id": "1544", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de kits natalinos aos funcion\u00e1rios municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1545", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "Aprova o 'Plano Municipal de Saneamento' do Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1546", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1546/projeto_de_lei_ordinaria_00292018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$826.435,35 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1572", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1572/plc_executivo_01-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste dos valores das refer\u00eancias dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais para o exerc\u00edcio de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1573", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Mesa Diretora 1\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1573/plc_executivo_02-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1574", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1574/plc_executivo_03-2018.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 117 da Lei Complementar 210, de 29 de dezembro de 2011 e do artigo 43 da Lei Complementar 211, de 29 de dezembro de 2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1575", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1575/plc_executivo_04-2018.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - PMRF/2018, dispondo sobre recebimento pela Prefeitura Municipal de Esp\u00edrito Santo do Turvo de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios dos contribuintes."}, {"id": "1576", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1576/plc_executivo_05-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a \u00e1rea descrita em doa\u00e7\u00e3o, bem como realizar a Desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea necess\u00e1ria para a cria\u00e7\u00e3o de (Logradouro )p\u00fablico a ser denominada \"Rua Aparecida Petenassi\" no munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1577", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1577/plc_executivo_06-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre sorteio de pr\u00eamios aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1578", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1578/plc_executivo_07-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder o Uso para explora\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do bem p\u00fablico mun\u00edcipal - Centro de Triagem de Res\u00edduos S\u00f3lidos e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "1579", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1579/plc_executivo_08-2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Gratifica\u00e7\u00e3o a Empregado P\u00fablico Efetivo da \u00e1rea de Assist\u00eancia Social durante a vig\u00eancia de conv\u00eanio para a Constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais do empreendimento 'Esp\u00edrito Santo do Turvo E1' e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1580", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1580/plc_executivo_09-2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 268, de 20 de julho de 2015."}, {"id": "1581", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1581/plc_executivo_10-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Conv\u00eanio entre o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - DETRAN-SP, e o Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo, objetivando a instala\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e funcionamento da Se\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito de Esp\u00edrito Santo do Turvo, vinculada a Circunscri\u00e7\u00e3o Regional de Tr\u00e2nsito -CIRETRAN de Santa Cruz do Rio Pardo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1582", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1582/plc_executivo_11-2018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o, contrato de programa, temros aditivos e outros ajustes com o Estado de S\u00e3o Paulo, Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de S\u00e3o Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo - SABESP para as finalidades e condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1583", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/1583/plc_executivo_12-2018.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 286, de 21 de mar\u00e7o de 2017."}]}