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Requeiro à SABESP , que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual ainda não fora iniciada a Implantação da Rede de Esgoto na Rua Aparecida Petenassi, em Espírito Santo do Turvo. Requeiro ainda, que informe se há previsão para o início das obras e, caso negativo, o motivo que vem impedindo esta implantação.

Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que forneça a esta casa de leis, uma relação constando todas as Viagens realizadas com Veículos da Municipalidade vinculados à Secretária Municipal de Planejamento Urbano durante o exercício de 2017. Requeremos ainda, que conste da relação às seguintes informações: Data da Viagem; Destino; Finalidade e Nome do Motorista.

Requeiro á CPFL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual ainda não foi realizada a expansão da Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública entre A Rua Aparecida Petenassi e a Estrada Rural que dá acesso ao Bairro Água do Rangel em Espírito Santo do Turvo. Requeiro ainda, que informe quais os documentos que faltam para que os moradores consigam realizar as ligações particulares em suas residências.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, o Nome da Empresa que realizou as obras de construção das Galerias entre as Ruas Henrique Corumbaba e Afonso Nascimento, bem como informe o valor total pago para a sua realização.

Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que apresente a esta casa de leis, cópia dos Cartões de Ponto do Funcionário Valmir de Andrade no período compreendido entre abril de 2017 à abril de 2018. Requeremos ainda, que seja enviado a esta casa, cópias dos Processos Administrativos dos adiantamentos realizados em nome do referido motorista durante o mesmo período informado acima, contendo inclusive, a prestação de contas e notas fiscais.

Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que apresente a esta casa de leis, Cópia das Escalas de Viagens do Motorista Antonio Miguel de Oliveira Júnior referente

Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que forneça a esta Casa de Leis, cópia da Ata de Sessão Pública do Pregão nº 19/2018, Processo Administrativo 1331/2018.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos discorridos na denuncia anônima encaminhada Pelo Ministério Público do Estado de São Paulo através do OFÍCIO 182/2018 - 3 PJ/MP, referente a peça de Informação 795/2018.

Requeiro à CPFL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, reiterando o Requerimento 008/2018, para que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual ainda não foi realizada a expansão da Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública entre a Rua Aparecida Petenassi e a Estrada Rural que dá acesso ao Bairro Água do Rangel em Espírito Santo do Turvo. Requeiro ainda, que informe quais os documentos que faltam para que os moradores consigam realizar as ligações particulares em suas residências.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, que forneça a esta casa de leis, mapa atualizado do Município De Espírito Santo Do Turvo, contendo inclusive, Os Limites Geográficos Do Município.

Requeiro à SABESP, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, reiterando os termos do Requerimento 006/2018, que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual ainda não foi iniciada a Implantação Da Rede De Esgoto na Rua Aparecida Petenassi, em Espírito Santo Do Turvo. Requeiro ainda, que informe se há previsão para o início das obras e, caso negativo, o motivo que vem impedindo esta implantação. .

Requeiro a Cpfl- Santa Cruz - Companhia Paulista De Força E Luz- Santa Cruz, através de seus dirigentes, nos termos regimentais, para que informem a esta Casa Legislativa, o motivo pelo qual o Município De Espírito Santo Do Turvo não possui uma substação de energia, vez que a energia elétrica distribuída ao município vem de uma distancia deveras longa, acarretando o fornecimento de pouca qualidade, com constantes quedas em horários de pico, e geralmente ocasionando a dano a aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, considerando os termos do edital completo do Processo Seletivo de estagiário n. 001/2017 e a lista de classificação em anexo: 01- o motivo pelo qual não foram convocados na exata ordem de classificação, os candidatos classificados a partir da 8ª colocação, inclusive este, em desobediência às clausulas 5.2 c/c 7.3 do referido edital; esclareço que não tenho a pretensão de que os candidatos chamados fora da ordem de classificação tenham seus contratos de estágio rescindidos, mas sim, que os candidatos que não foram chamados tenham seu direito a convocação respeitados, sendo também convocados para realizar o estágio juntamente com os que já estão estagiando.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que forneça a esta casa de leis, Certidão onde relacione, por secretaria, todos os Veículos da Frota Municipal, inclusive os veículos a disposição do gabinete, informando se estão devidamente identificados por meio de adesivos ou pinturas, que se tratam de veículos do município de Espírito Santo do Turvo, a serem utilizados à serviço do município, destacando os veículos que por ventura não se encontrem identificados.

MOÇÃO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO JOÃO SORVETEIRO, AOS 82 ANOS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO APARECIDO ANDRADE, AOS 71 ANOS DE IDADE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JÚLIA DOS SANTOS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JURANDIR ALVES DA SILVA, CONHECIDO POR MALACO.

PROPOMOS, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À TODAS AS MULHERES QUE RESIDEM OU TRABALHAM NO MUNICÍPIO PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO EM 08 DE MARÇO, LEMBRANDO QUE TODOS OS DIAS DEVERIAM SER DEDICADOS A ELAS, QUE CUIDAM DO LAR, DA FAMÍLIA E MUITAS VEZES AINDA TRABALHAM FORA PARA SUSTENTAR OU MELHORAR A RENDA FAMILIAR E QUE VEM A CADA DIA DERRUBANDO OBSTÁCULOS NA BUSCA POR SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.PROPONHO, NA FORMA REGIMENTAL E OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO PARA QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A TODAS AS MULHERES QUE RESIDEM OU TRABALHAM NO MUNICÍPIO PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO EM 08 DE MARÇO, LEMBRANDO QUE TODOS OS DIAS DEVERIAM SER DEDICADOS A ELAS, QUE CUIDAM DO LAR, DA FAMÍLIA E AINDA TRABALHAM FORA PARA SUSTENTAR OU MELHORAR A RENDA FAMILIAR E QUE VEM A CADA DIA DERRUBANDO OBSTÁCULOS NA BUSCA POR SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.

Moção de pesar pelo falecimento do senhor Diek Stuard Pereira.

Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Francisco dos Santos.

Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Regina de Fátima Wenceslau.

PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização à equipe da Secretaria Municipal de Saúde que atendeu e prestou com êxito os serviços de socorro às crianças que foram atacadas por um enxame de abelhas ao retornarem para suas casas na zona rural do município.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Cequetti.

Moção de Pesar pelo falecimento do diácono MARTINHO FRANCISCO BUENO.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra Clarice Andrade.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Marques.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Izaura Maria Leite.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Cícero de Oliveira.

Moção de Pesar de pesar pelo falecimento da Senhora Dina Maria Manfrin.

Requeremos regimentalmente à Mesa, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja aprovada a presente Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Fortunato da Silva, aos 81 anos. Oficie-se à família, transmitindo os pêsames dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal. Rogamos a Deus que lhe dê o descanso dos justos e que conforte os corações de seus entes queridos.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Hiraku Kanazawa.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Edith Helena Consalter Candido.

Moção de pesar pelo falecimento da Senhora Aurea Andrade da Silva.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Airton Pirolo, aos 58 anos.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Suzana Pereira de Souza.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antonio Ramos.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Cleusa Lima, aos 52 anos.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Elisa Raimundo de Matos.

PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o plenário, a presente Moção para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização aos professores residentes e/ou atuantes em nosso município, pelo Dia do Professor. A educação é à base de toda a sociedade e neste contexto o papel dos professores reveste-se de suma importância, pois são eles os grandes agentes do processo de formação educacional, social e cultural, além de instrumento de auxílio às famílias na formação do caráter de nossas crianças e adolescentes. Aos professores, a valorização e homenagens desta Casa!

Moção de Parabenização ao Secretário Municipal da Juventude e Cidadania, Sr João Paulo de Lima.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIO PEREIRA DUTRA, aos 84 anos.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Diodete de Souza, aos 66 anos.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Cristiani Zanata, em 29 de outubro do corrente ano.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Airton da Silva.

Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão á Lei de Diretrizes Orçamentarias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Reajuste do valores dos Servidores Públicos Municípais do Poder Legislativo de Espírito Santo do Turvo para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.