{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1456", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1456/indicacao_012019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar aquecedor na piscina municipal, possibilitando sua utiliza\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios e recrea\u00e7\u00e3o pela popula\u00e7\u00e3o durante todo o ano."}, {"id": "1457", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1457/indicacao_022019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de oferecer tratamento endod\u00f4ntico gratuito aos mun\u00edcipes que dele necessitarem."}, {"id": "1458", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1458/indicacao_032019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de fomentar a realiza\u00e7\u00e3o de ENCONTRO DE JIPEIROS no munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo, a ser incorporada nos eventos realizados no transcorrer do ano pela municipalidade, com a finalidade de arrecadar fundos para alguma institui\u00e7\u00e3o beneficente cujos trabalhos atinjam nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1591", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1591/indicacao_00042019.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do campo localizado no Jardim Vit\u00f3ria, bem como analisem a possibilidade de instalarem ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no local, o que permitir\u00e1 aos moradores a utiliza\u00e7\u00e3o do campo para a pr\u00e1tica de atividades esportivas e de lazer durante o per\u00edodo noturno, al\u00e9m de propiciar maior seguran\u00e7a \u00e0queles que moram nas proximidades."}, {"id": "1641", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1641/indicacao_0052019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de plainar mais ou menos dois metros \u00e0s margens do Lago Municipal, do lado do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes, bem como construir uma cal\u00e7ada nesta \u00e1rea plainada e instalar bancos a cada lumin\u00e1ria j\u00e1 existente, propiciando aos mun\u00edcipes melhores condi\u00e7\u00f5es de praticarem a pesca no local. Indicamos ainda, que seja garantida a acessibilidade a deficientes e cadeirantes."}, {"id": "1642", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1642/indicacao_0062019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de regulamentar a cobran\u00e7a do IPTU no munic\u00edpio, para que seja realizada com vencimentos a partir do m\u00eas de abril de cada ano exerc\u00edcio, possibilitando aos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis, planejar suas despesas visto que nos meses de janeiro, fevereiro e mar\u00e7o o or\u00e7amento familiar geralmente se encontra sobrecarregado com o pagamento de IPVA ao Estado, aquisi\u00e7\u00e3o de material escolar, entre outras despesas."}, {"id": "1643", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1643/indicacao_0072019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a poda das \u00e1rvores localizadas na Avenida Jo\u00e3o Dias J\u00fanior, estendendo a opera\u00e7\u00e3o \u00e0 todas as ruas da cidade, visando proporcionar a compatibiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores com a fia\u00e7\u00e3o, estrutura de im\u00f3veis, passagem de pedestres e trafego de ve\u00edculos."}, {"id": "1644", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1644/indicacao_0082019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos em todas as ruas da cidade."}, {"id": "1645", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1645/indicacao_0092019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das bocas de lobo e bueiros existentes na cidade, auxiliando no combate ao mosquito da dengue e de animais pe\u00e7onhentos como ratos e escorpi\u00f5es."}, {"id": "1646", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1646/indicacao_00102019.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar as manuten\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias no pr\u00e9dio da Escola Municipal de Ensino Fundamental \"Antonio Gon\u00e7alves das Neves\" fora do hor\u00e1rio de aula, evitando transtornos aos alunos, professores e funcion\u00e1rios."}, {"id": "1647", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1647/indicacao_00112019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar medidas que visem a drenagem da \u00e1gua da chuva que se acumula nas proximidades da piscina municipal e que invade a casa de m\u00e1quinas, causando danos ao motor da piscina."}, {"id": "1648", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1648/indicacao_00122019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de melhorar a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical das ruas do munic\u00edpio, gerando maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "1649", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1649/indicacao_00132019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de instalar refletores no Campo Municipal, possibilitando a utiliza\u00e7\u00e3o do local para a realiza\u00e7\u00e3o de jogos ou outros eventos tamb\u00e9m no per\u00edodo noturno."}, {"id": "1650", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1650/indicacao_00142019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir um placar digital para o Gin\u00e1sio Municipal de Esportes."}, {"id": "1651", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1651/indicacao_00152019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar um campeonato de som automotivo e de carros rebaixados na cidade."}, {"id": "1652", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1652/indicacao_00162019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar reforma na quadra municipal, pr\u00f3ximo a piscina, com nova pintura e instala\u00e7\u00e3o de refletores."}, {"id": "1653", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1653/indicacao_00172019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar lombadas nas ruas tidas como pontos cr\u00edticos da cidade."}, {"id": "1654", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1654/indicacao_00182019.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de alterar a refer\u00eancia recebidas pelos auxiliares de enfermagem, equiparando-a a refer\u00eancia recebida pelos t\u00e9cnicos em enfermagem, para aqueles que possuirem o referido curso t\u00e9cnico."}, {"id": "1655", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1655/indicacao_0192019.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito e tome as provid\u00eancias cab\u00edveis para construir um estacionamento em 90\u00ba em frente \u00e0 Igreja da Par\u00f3quia Divino Esp\u00edrito Santos, na Rua Jos\u00e9 Afonso Nascimento, adentrando no espa\u00e7o da Pra\u00e7a Municipal. O estacionamento a 90\u00ba permitir\u00e1 um maior n\u00famero de carros estacionados nos arredores da igreja e das principais ruas do com\u00e9rcio local, beneficiando os fieis que frequentam a par\u00f3quia, o com\u00e9rcio local, os eventos realizados na pra\u00e7a, entre outros. Justifico a presente Indica\u00e7\u00e3o nos pedidos reiterados recebidos por v\u00e1rios mun\u00edcipes, que culminou na realiza\u00e7\u00e3o de um abaixo assinado, cujos termos seguem anexo."}, {"id": "1656", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1656/indicacao_0202019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar no munic\u00edpio o Certificado de Qualidade Alimentar para premiar os estabelecimentos comerciais existentes no munic\u00edpio que trabalham com comida pronta."}, {"id": "1657", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1657/indicacao_0212019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instituir um PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA O TR\u00c2NSITO para os alunos da Escola Municipal \"Antonio Gon\u00e7alves das Neves\"."}, {"id": "1658", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1658/indicacao_0222019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o do Turvo, uma academia ao ar livre, possibilitando aos moradores a pr\u00e1tica de atividades fisicas."}, {"id": "1659", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1659/indicacao_0232019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de incluir datas comemorativas de educa\u00e7\u00e3o ambiental no calend\u00e1rio municipal."}, {"id": "1660", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1660/indicacao_0242019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de regularizar o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e realizar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que o munic\u00edpio seja inclu\u00eddo no rol de munic\u00edpios, permitindo a realiza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o direta ao Fundo Municipal ao realizar a Declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda."}, {"id": "1661", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1661/indicacao_0252019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar manuten\u00e7\u00e3o na ponte sobre o C\u00f3rrego Rangel situada na Rua Airton Senna, vez que atualmente tem suportado intenso trafego de caminh\u00f5es pesados."}, {"id": "1662", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1662/indicacao_0262019.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de retornar o Atendimento Psicol\u00f3gico na Escola Municipal, ampliando o atendimento tamb\u00e9m para a Escola Estadual."}, {"id": "1663", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1663/indicacao_0027-2019.pdf", "ementa": "Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar o sistema de monitoramento com c\u00e2meras nos principais Pontos do Munic\u00edpio, tais como as entradas e sa\u00eddas da cidade, no Centro e nas Pra\u00e7as e Pr\u00e9dios P\u00fablicos, visando garantir a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes e visitantes e prevenir danos ao Patrim\u00f4nio P\u00fablico."}, {"id": "1664", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1664/indicacao_0282019.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de fechar com alambrado a Pista de Skate, fixando hor\u00e1rio de funcionamento."}, {"id": "1665", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1665/indicacao_0292019.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar uma \u00e1rea de embarque e desembarque para o transporte escolar nas proximidades da Escola Municipal \"Antonio Gon\u00e7alves das Neves\", propiciando maior seguran\u00e7a aos alunos e moradores das proximidades."}, {"id": "1666", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1666/indicacao_0302019.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir novos Pontos de \u00d4nibus para abrigar Estudantes e Trabalhadores na \u00c1rea Rural do Munic\u00edpio, bem como dar Manuten\u00e7\u00e3o nos Pontos j\u00e1 existentes."}, {"id": "1667", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1667/indicacao_0312019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar bancos no cal\u00e7ad\u00e3o em frente ao lado municipal, permitindo aos moradores um local agrad\u00e1vel para o lazer e conversas."}, {"id": "1668", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1668/indicacao_0322019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de Instalar Bancos no cal\u00e7ad\u00e3o em Frente ao Lago Municipal, permitindo aos moradores um local agrad\u00e1vel para o lazer e conversas."}, {"id": "1712", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1712/indicacao_0332019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto \u00e0s Secretarias Municipais de Sa\u00fade, Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social e Juventude de Cidadania, a possibilidade de incluir no Calend\u00e1rio Municipal, uma semana de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio, ao aborto criminoso, gravidez na adolesc\u00eancia, alcoolismo e depend\u00eancia qu\u00edmica, realizando atividades que envolvam toda a popula\u00e7\u00e3o para discutir estes temas t\u00e3o relevantes e presentes no nosso dia a dia."}, {"id": "1713", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1713/indicacao_0342019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instituir no munic\u00edpio o CINEMA NA PRA\u00c7A, como mais uma atividade de lazer para as fam\u00edlias esp\u00edrito-santenses, com a apresenta\u00e7\u00e3o de filmes pelo menos uma vez ao m\u00eas."}, {"id": "1714", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1714/indicacao_0352019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar manuten\u00e7\u00e3o no campo de areia existente no Jardim Nova Esperan\u00e7a, bem como implantar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no espa\u00e7o, permitindo aos moradores utilizar a \u00e1rea para a pr\u00e1tica esportiva e atividades de lazer inclusive ao anoitecer."}, {"id": "1715", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1715/indicacao_0362019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar manuten\u00e7\u00e3o na academia ao ar livre existente no Jardim Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "1716", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1716/indicacao_0372019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar estacionamento em 90\u00ba (noventa graus) na Rua Idarilho Gon\u00e7alves Nascimento, nas proximidades do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso (CCI) e do Lago Municipal, possibilitando o melhor aproveitamento do espa\u00e7o em dias de eventos."}, {"id": "1717", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1717/indicacao_0382019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar estacionamento em 90\u00ba (noventa graus) em frente ao Gin\u00e1sio Municipal de Esportes, possibilitando o melhor aproveitamento do espa\u00e7o em dias de eventos."}, {"id": "1718", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1718/indicacao_0392019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de colocar alambrados atr\u00e1s das traves dos gols do campinho localizado no Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "1719", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1719/indicacao_0402019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a possibilidade de disponibilizar a abertura da recep\u00e7\u00e3o da UBS para os mun\u00edcipes que ir\u00e3o passar por consultas, realizar exames ou outros procedimentos em outras localidades enquanto aguardam o transporte municipal, permitindo-os que permane\u00e7am em local coberto e protegidos de chuvas, vento e friagem."}, {"id": "1720", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1720/indicacao_0412019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar lixeiras grandes e com tampas no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o do Turvo, possibilitando aos moradores descartarem os sacos de lixo em local apropriado e livre do acesso de animais que possam abri-los e espalh\u00e1-los nos arredores."}, {"id": "1721", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1721/indicacao_0422019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de estender o hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico durante as Campanhas do Agasalho at\u00e9 \u00e0s 19h, possibilitando aos mun\u00edcipes comparecerem ap\u00f3s o hor\u00e1rio de trabalho."}, {"id": "1722", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1722/indicacao_0432019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a troca dos 633 (seiscentos e trinta e tr\u00eas) metros quadrados de rede de prote\u00e7\u00e3o da quadra do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes."}, {"id": "1723", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1723/indicacao_0442019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da arena de prova do la\u00e7o existente no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o do Turvo, bem como para que passe a realizar mensalmente um evento no local, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Cultura, retomando as atividades da prova do la\u00e7o."}, {"id": "1732", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1732/indicacao_0452019.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de retomar a realiza\u00e7\u00e3o dos festivais sertanejos, eventos que eram tradicionais em nosso munic\u00edpio e contavam com a participa\u00e7\u00e3o e presen\u00e7a efetiva dos moradores."}, {"id": "1733", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1733/indicacao_0462019.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar uma balan\u00e7a de pesagem destinada aos agricultores do munic\u00edpio, propiciando-os vender seus produtos de forma mais justa, visto que atualmente por falta de uma balan\u00e7a, fazem as vendas por caminh\u00e3o fechado ao inv\u00e9s de ser por peso, arcando sempre com algum preju\u00edzo."}, {"id": "1734", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1734/indicacao_0472019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir um aparelho curativo de LED que acelera a cicatriza\u00e7\u00e3o, estimula a vasculariza\u00e7\u00e3o, reduz a dor, possui a\u00e7\u00e3o analg\u00e9sica e bactericida, conhecido comercialmente como CICATRILLUX."}, {"id": "1735", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1735/indicacao_0482019.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de fazer uma rotat\u00f3ria no cruzamento entre as ruas Ac\u00e1cio Trindade de Melo, Idarilio Gon\u00e7alves e Nelson Louren\u00e7o Camolese, conforme indicado no mapa anexo, visto que atualmente h\u00e1 grande fluxo de ve\u00edculo que utilizam estas ruas que d\u00e3o ao principal trevo da cidade."}, {"id": "1736", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1736/indicacao_0492019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir um muro entre a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Doce Anjo e a propriedade do Sr Nelson Nascimento, gerando maior seguran\u00e7a aos alunos."}, {"id": "1737", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1737/indicacao_0502019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar as apresenta\u00e7\u00f5es festivas das escolas municipais no per\u00edodo noturno, para que os pais e demais familiares possam estar presentes."}, {"id": "1770", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1770/indicacao_0512019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir uma calcareadeira, uma grade, um sub-solador, um distribuidor de adubos e sementes para a Secretaria Municipal da Agricultura, visando atender os agricultores familiares, pequenos e m\u00e9dios produtores rurais."}, {"id": "1771", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1771/indicacao_0522019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de abrir uma rua no Jardim Cana\u00e3, paralelamente a Rodovia SP 225, com a pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "1772", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1772/indicacao_0532019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de incluir o Festival Sertanejo no calend\u00e1rio cultural no m\u00eas de novembro nas festividades de anivers\u00e1rio do munic\u00edpio."}, {"id": "1786", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1786/indicacao_0542019.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir obst\u00e1culos (lombadas) na Rua Aparecida Petenassi, no Bairro Alto Alegre, visando coibir o excesso de velocidade de alguns ve\u00edculo que trafegam pelo local."}, {"id": "1787", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1787/indicacao_0552019.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instituir o programa de incentivo ao aleitamento materno no munic\u00edpio, onde enfermeiras da UBS ou do PSF passariam a realizariam visitas domiciliares \u00e0s nutrizes logo ap\u00f3s o parto, para ensinar a forma correta de amamentar, esclarecendo d\u00favidas, corrigindo a \"pegada\" e transmitindo seguran\u00e7a a estas m\u00e3es, que muitas vezes desistem do aleitamento materno por inseguran\u00e7a."}, {"id": "1802", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1802/indicacao_0562019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir um VEL\u00d3RIO MUNICIPAL com os valores que ser\u00e3o devolvidos pela C\u00e2mara Municipal \u00e0 Prefeitura Municipal a t\u00edtulo de repasses dos duod\u00e9cimos recebidos no decorrer do ano de 2019."}, {"id": "1809", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1809/ind_0572019.pdf", "ementa": "Indicamos ao Prefeito Municipal, a possibilidade de implantar uma balan\u00e7a comunit\u00e1ria para os agricultores do munic\u00edpio, pois os mesmos tem que se deslocarem para cidades vizinhas realizarem a pesagem dos seus produtos."}, {"id": "1810", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1810/ind_0582019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de show de viola enaltecendo a cultura de nossa cidade."}, {"id": "1811", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1811/ind_0592019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir lombadas na estrada municipal de acesso entre o bairro S\u00e3o Jo\u00e3o do Turvo e Dom\u00e9lia, de acordo com a necessidade encontrada."}, {"id": "1812", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1812/ind_0602019.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de a possibilidade de realizar um evento GOSPEL em agradecimento a Deus durante a semana de comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio da cidade, com a participa\u00e7\u00e3o de todas as Igrejas."}, {"id": "1813", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1813/ind_0612019.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de ampliar a rede de energia el\u00e9trica existente nas depend\u00eancias do Cemit\u00e9rio Municipal, colocando ao menos mais dois postes, permitindo aos mun\u00edcipes e prestadores de servi\u00e7o a utiliza\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica de forma segura em todo o local quando da constru\u00e7\u00e3o, reforma ou manuten\u00e7\u00e3o dos t\u00famulos."}, {"id": "1814", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1814/ind_0622019.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar placa contendo o nome \"Jos\u00e9 de Melo\" \u00e0 Pra\u00e7a Municipal localizada no Jardim Vit\u00f3ria, nos termos do Decreto Legislativo N. 003, de 07 de agosto de 2018."}, {"id": "1820", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1820/indicacao_0632019.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de disponibilizar um bebedouro na Pra\u00e7a \"Jos\u00e9 Gon\u00e7alves\" para a hidrata\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e visitantes."}, {"id": "1821", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1821/indicacao_0642019.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar continuidade \u00e0 Avenida Ana Geralda do Nascimento Carneira at\u00e9 seu encontro com a Rua Francisco Jos\u00e9 Martins, no Centro, melhorando o acesso aos bairros Jardim Vit\u00f3ria e Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "1825", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1825/ind_0652019.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade, decorrido o prazo de um ano de seu falecimento, atribuir o nome do funcion\u00e1rio p\u00fablico municipal BENEDITO PEREIRA DE MELO ao pr\u00e9dio da Secretaria Municipal de Obras, visto que o homenageado trabalhou por 26 (vinte e seis) anos junto a esta secretaria, sempre de forma eficiente e respeitosa, sendo muito querido pela popula\u00e7\u00e3o e funcion\u00e1rios."}, {"id": "1826", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1826/ind_0662019.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir uma quadra de basquete de rua ao lado da piscina municipal ou da pista de skate, possibilitando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a pr\u00e1tica de mais uma modalidade esportiva e de poder usufruir mais um espa\u00e7o destinado ao lazer."}, {"id": "1827", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1827/ind_0672019.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar alambrados ou grades de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s margens da ponte localizada na Rua Lino dos Santos, proporcionando maior seguran\u00e7a aos pedestres e impossibilitando que crian\u00e7as ou adolescentes tenham acesso ao lago atrav\u00e9s da ponte, evitando circunst\u00e2ncias de perigo \u00e0 vida."}, {"id": "1832", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1832/iind_0682019.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto ao Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito a possibilidade de construir redutores de velocidade na Rua Idarilho Gon\u00e7alves Nascimento, visando proporcionar maior seguran\u00e7a aos pedestres que transitam pelo local."}, {"id": "1588", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1588/requerimento_00012019.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja oficiada a Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz - CPFL, para que verifique a possibilidade de adotar medidas a fim de refletir em melhorias na qualidade da energia el\u00e9trica distribu\u00edda em Esp\u00edrito Santo do Turvo, que oscila constantemente, ocasionando in\u00fameros transtornos ao com\u00e9rcio local e aos mun\u00edcipes. Saliento que o munic\u00edpio esta em constante desenvolvimento, tendo a sua \u00e1rea urbana aumentada com a constru\u00e7\u00e3o de dois novos n\u00facleos residenciais nos \u00faltimos anos, mas que o fornecimento de energia el\u00e9trica n\u00e3o tem acompanhado este desenvolvimento, sendo necess\u00e1rias melhorias com a devida urg\u00eancia."}, {"id": "1589", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1589/requerimento_00022019.pdf", "ementa": "REQUEIRO a Mesa, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja oficiada a empresa de telefonia m\u00f3vel VIVO, para que adote medidas a fim de refletir em melhorias na qualidade do sinal de telefonia m\u00f3vel no munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo, que constantemente n\u00e3o apresenta sinal, prejudicando o com\u00e9rcio local e aos mun\u00edcipes."}, {"id": "1590", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1590/requerimento_00032019.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 MESA, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que oficie o Juizo Eleitoral da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de atendimento aos eleitores de Esp\u00edrito Santo do Turvo, visando o cadastramento biom\u00e9trico, de forma externa, atrav\u00e9s de posto itinerante, inclusive colocando as dependencias da C\u00e2mara Municipal \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do atendimento. Salientamos que o munic\u00edpio possui aproximadamente 3.500 (tr\u00eas mil e quinhentos) eleitores, que em sua maioria est\u00e3o encontrando dificuldades para se deslocar, quer por motivos financeiro, quer por impedimentos de concilia\u00e7\u00e3o com o hor\u00e1rio de trabalho, motivo pelo qual o posto itinerante seria uma solu\u00e7\u00e3o eficaz e menos dispendiosa para todos."}, {"id": "1669", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1669/requerimento_00042019.pdf", "ementa": "REQUEIRO a MESA, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja oficiada a Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz - CPFL, para que informe a esta Casa de Leis, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da rede de luz e energia el\u00e9trica no Bairro Alto Alegre em Esp\u00edrito Santo do Turvo/SP."}, {"id": "1670", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1670/requerimento_00052019.pdf", "ementa": "REQUEREMOS a MESA, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja oficiada a Excelent\u00edssima Senhora Engenheira Tereza Cristina Corr\u00eaa da Costa Dias, DD Ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, para que estude a possibilidade de ampliar os seguros agr\u00edcolas para dar cobertura \u00e0s estufas e viveiros de frutas, legumes, hortali\u00e7as e flores constru\u00eddas em outros modelos que n\u00e3o sejam EM ARCO."}, {"id": "1671", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1671/requerimento_0072019.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 SABESP- Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, se h\u00e1 materiais que contenham amianto na estrutura da rede de abastecimento de \u00e1gua do munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo. Se positivo, quantificar e informar a localiza\u00e7\u00e3o, bem como a finalidade do uso (se para abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel ou rede de esgoto, entre outras finalidades)."}, {"id": "1672", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1672/requerimento_0082019.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 CART - Concession\u00e1ria Auto Raposo Tavares, para que verifique a possibilidade de instituir a tarifa proporcional de ped\u00e1gio aos moradores de Esp\u00edrito Santo do Turvo que trabalham em Santa Cruz do Rio Pardo e vice-versa, possibilitando ao usu\u00e1rio um pagamento mais justo e proporcional ao trecho percorrido."}, {"id": "1673", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1673/requerimento_0092019.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que para que informe a esta Casa de Leis, quando ser\u00e1 retomado o atendimento veterin\u00e1rio gratuito. Justifico o presente requerimento nas atribui\u00e7\u00f5es e na compet\u00eancia desta Casa para requerer as informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "1674", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1674/requerimneto_00102019.pdf", "ementa": "REQUEREMOS ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica com os moradores do Bairro Alto Alegre, de Esp\u00edrito Santo do Turvo, juntamente com os vereadores e Prefeito Municipal, com a finalidade de discutir a instala\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e energia el\u00e9trica no referido bairro e informar quando ser\u00e3o iniciadas as obras/servi\u00e7os para a implanta\u00e7\u00e3o da rede de luz e energia el\u00e9trica; a previs\u00e3o do tempo para a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os; quem custear\u00e1 estes servi\u00e7os; quais os documentos que dever\u00e3o ser apresentados pelos moradores no momento de requererem a liga\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica; entre outros. Salientamos ainda, que com a indica\u00e7\u00e3o da melhor data e hor\u00e1rio por parte do Gerente Regional da CPFL, esta Casa comunicar\u00e1 aos moradores e ao Prefeito Municipal."}, {"id": "1675", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1675/requerimneto_00112019.pdf", "ementa": "Gerencia Regional da SABESP em Santa Cruz do Rio Pardo, para que informe a esta Casa de Leis, quando realizar\u00e1 a limpeza das fossas das residencias localizadas na Rua Aparecida Petenassi, Bairro Alto Alegre, Esp\u00edrito Santo do Turvo, requeridas anteriormente- c\u00f3pia anexa."}, {"id": "1676", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1676/requerimentos_01222019.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe o motivo pelo qual foi interrompido o atendimento psicol\u00f3gico na Escola Municipal, vez que o mesmo era de grande import\u00e2ncia para os alunos. O atendimento psicol\u00f3gico nas escolas impacta desenvolvendo a reflex\u00e3o e a conscientiza\u00e7\u00e3o de alunos, pais e professores acerca do melhor processo educacional, bem como diagnostica as diferentes demandas existentes entre os alunos tanto no ambiente escolar quanto familiar, sendo tamb\u00e9m fundamental para a identifica\u00e7\u00e3o e tratamento de algumas doen\u00e7as como o depress\u00e3o."}, {"id": "1677", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1677/requerimentos_01322019.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 SABESP- COMPANHIA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, atrav\u00e9s de seu gerente de Divis\u00e3o, para que informe a esta Casa de Leis, o cronograma para a realiza\u00e7\u00e3o das obras de implanta\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgoto do Bairro Alto Alegre em Esp\u00edrito Santo do Turvo. Justifico o presente requerimento nas atribui\u00e7\u00f5es e na compet\u00eancia desta Casa para requerer as informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "1709", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1709/requerimento_0142019.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 SABESP- Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que forne\u00e7a a esta Casa de Leis, uma declara\u00e7\u00e3o negativa para a exist\u00eancia de canos/tubos que contenham amianto na estrutura da rede de abastecimento de \u00e1gua do munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo."}, {"id": "1710", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1710/requerimento_0152019.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, para que informe a esta Casa de Leis, o nome de todas as estradas rurais, principais e secund\u00e1rias, existentes em Esp\u00edrito Santo do Turvo, com informa\u00e7\u00f5es sobre seu marco inicial e final. Justifico o presente requerimento nas atribui\u00e7\u00f5es e na compet\u00eancia desta Casa para requerer as informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "1711", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1711/requerimento_0162019.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, o que falta para o t\u00e9rmino das instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas dos aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal \"Antonio Gon\u00e7alves das Neves\". Justifico o presente requerimento nas atribui\u00e7\u00f5es e na compet\u00eancia desta Casa para requerer as informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "1738", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1738/requerimento_0172019.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para a entrega das casas constru\u00eddas atrav\u00e9s de conv\u00eanio com o CDHU."}, {"id": "1739", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1739/requerimento_0182019.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe se \u00e9 realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto a correta arrecada\u00e7\u00e3o das taxas pelos VENDEDORES AMBULANTES PROVENIENTES DE OUTROS MUNIC\u00cdPIOS, que buscam comercializar produtos como m\u00f3veis em madeira; enxovais (cama, mesa, banho); mantas; sapatos, etc em nossa cidade, muitas vezes concorrendo diretamente com o com\u00e9rcio local. Requeiro ainda, que seja informado o valor arrecadado mensalmente com as taxas recolhidas."}, {"id": "1761", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1761/requerimento_0192019.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe esta Casa de Leis se existe previs\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes da Rua Ana Geralda de Oliveira Carneira, nas proximidades do Cemit\u00e9rio Municipal, vez que \u00e9 o acesso mais utilizado para o deslocamento entre o Centro e os bairros Jardim Vit\u00f3ria e Jardim Nova Esperan\u00e7a. Requeiro que informe se h\u00e1 cota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria com o custo desta implanta\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os e havendo, seja fornecida c\u00f3pia."}, {"id": "1762", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1762/requerimento_0202019.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao DETRAN - Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito - SP, atrav\u00e9s do CIRETRAN de Santa Cruz do Rio Pardo, para que informe a esta Casa de Leis o motivo pelo qual n\u00e3o est\u00e3o sendo emitidos os Certificados de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo - CRLV no posto do DETRAN em Esp\u00edrito Santo do Turvo, sendo que o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo precisa aguardar uma semana para poder retirar o CRLV na unidade ou deslocar-se at\u00e9 Santa Cruz do Rio Pardo, ap\u00f3s agendar a retirada do referido documento. J"}, {"id": "1763", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1763/requerimento_0212019.pdf", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 SABESP - Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo, para que informe a esta Casa de Leis se h\u00e1 previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgoto no Bairro Alto Alegre em Esp\u00edrito Santo do Turvo."}, {"id": "1785", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1785/requerimento_0222019.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao CONSELHO TUTELAR DE ESP\u00cdRITO SANTO DO TURVO, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, se haveria a possibilidade dos Conselheiros Tutelares acompanharem os eventos realizados no munic\u00edpio, nos quais sempre contam com a presen\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes, visando constatar poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de seus direitos."}, {"id": "1800", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Karina Justo Anize, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1800/requerimento_0232019.pdf", "ementa": "Ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que verifique junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo- Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, a possibilidade de implantar no munic\u00edpio, o Projeto \"Familia Acolhedora\". O acolhimento familiar, configura-se como uma medida de prote\u00e7\u00e3o direcionado \u00e0 crian\u00e7as e adolescentes e visa promover o acolhimento familiar de crian\u00e7as e adolescentes afastadas temporariamente de sua fam\u00edlia de origem;"}, {"id": "1801", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Karina Justo Anize, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1801/requerimento_0242019.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, se existe algum levantamento ou, caso n\u00e3o haja, se existe a possibilidade de realizar estudo, em parceria com a Secretaria Estadual da Sa\u00fade, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, INCA ou Hospitais Oncol\u00f3gicos, para verificar as causas da alta incid\u00eancia de c\u00e2ncer no Munic\u00edpio, visto que numa pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina, em Esp\u00edrito Santo do Turvo 21% das mortes s\u00e3o provocadas pela doen\u00e7a. A necessidade do levantamento se torna mais evidente ao constatarmos que nos \u00faltimos anos a incid\u00eancia da doen\u00e7a em tipos mais agressivos tem aumentado."}, {"id": "1808", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1808/req_0262019.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, quando ter\u00e1 in\u00edcio as avalia\u00e7\u00f5es funcionais dos servidores p\u00fablicos municipais institu\u00eddas pela Lei Complementar Municipal N. 317 de 20 de setembro de 2019 que \"Institui o sistema de avalia\u00e7\u00e3o funcional peri\u00f3dico de desempenho dos servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", bem como o pagamento das gratifica\u00e7\u00f5es de desempenho \u00e0queles que atingirem a pontua\u00e7\u00e3o prevista no artigo 11 da referida lei."}, {"id": "1485", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1485/mocao_0012019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de SAMUEL GULART DA SILVA, aos 31 anos de idade."}, {"id": "1486", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1486/mocao_0022019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora ALDIVINA FRANCISCA DA CRUZ."}, {"id": "1487", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1487/mocao_0032019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor ISALTINO RODRIGUES DA SILVA."}, {"id": "1488", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1488/mocao_0042019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor OSVALDO ALVES DE ARAUJO, carinhosamente conhecido como Aguinha."}, {"id": "1489", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1489/mocao_0052019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora NADIR ROSA PEREIRA, aos 66 anos de idade."}, {"id": "1592", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1592/mocao_00062019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Aparecido Pacheco."}, {"id": "1678", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1678/mocao_00072019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Galdino Neto, aos 64 anos."}, {"id": "1679", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1679/mocao_0082019.pdf", "ementa": "PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o, para que sejam consignadas na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, congratula\u00e7\u00f5es para todas as mun\u00edcipes e funcion\u00e1rias p\u00fablicas municipais pelo Dia Internacional da Mulher, passado em 08 de mar\u00e7o do corrente m\u00eas, exaltando os exemplos dados pelas mulheres em todos os setores da sociedade, constituindo o alicerce e a base de sustenta\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria comunidade e contribuindo maci\u00e7amente para o progresso e desenvolvimento do nosso pa\u00eds."}, {"id": "1680", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1680/mocao_0092019.pdf", "ementa": "PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, uma Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio face ao desfile da mo\u00e7\u00e3o da Escola de Samba Gavi\u00f5es da Fiel, de S\u00e3o Paulo, que apresentou a representa\u00e7\u00e3o de uma batalha em que Satan\u00e1s humilhava e vencia Cristo, ferindo o princ\u00edpio fundamental da liberdade religiosa, prevista no artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Jesus Cristo \u00e9 o principal s\u00edmbolo do Cristianismo e ao apresent\u00e1-lo como perdedor, sendo humilhado por Satan\u00e1s, gerou revolta \u00e0 comunidade crist\u00e3 brasileira - cat\u00f3licos e evang\u00e9licos. A representa\u00e7\u00e3o cuida de exaltar a vit\u00f3ria do mal sobre o bem, o que \u00e9 uma repugnante invers\u00e3o de valores, sendo totalmente imoral."}, {"id": "1681", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1681/mocao_0102019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca de Almeida, aos 84 anos de idade."}, {"id": "1682", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1682/mocao_0112019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar - falecimento da Senhora Maria de Lourdes Bertolino"}, {"id": "1683", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1683/mocao_0122019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento \u00e0 Pastoral da Sobriedade da Par\u00f3quia Divino Esp\u00edrito Santo pelo importante trabalho de preven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da dependencia quimica, bem como para a reinser\u00e7\u00e3o familiar e social das pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o. As reuni\u00f5es nesse sentido acontecem todas as sextas-feiras, das 19:30h \u00e0s 21h na sala de catequese da Igreja da Par\u00f3quia Divino Esp\u00edrito Santo. Este grupo de autoajuda atende aproximadamente 10 (dez) pessoas por semana, entre dependentes e familiares. Trata-se de louv\u00e1vel trabalho volunt\u00e1rio em favor da redescoberta da dignidade e do verdadeiro sentido da vida, cabendo ao Poder P\u00fablico o reconhecimento ora proposto, endere\u00e7ado aos que se doam por uma causa t\u00e3o nobre e edificante. Oficie-se os municipes Lourivaldo Rodrigues de Oliveira (Pachec\u00e3o) - Coordenador; Iracema Ferreira dos Santos - Secret\u00e1ria e Idis Gon\u00e7alves Pedroli - Tesoureira e as demais componentes da Pastoral da Sobriedade - Senhoras Terezinha Lopes, Tereza Polito e Daniele Furlaneto, dando-lhe"}, {"id": "1684", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1684/mocao_0132019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do jovem Djeykson Anthony."}, {"id": "1685", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1685/mocao_00142019.pdf", "ementa": "PROPONHOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o, para que seja consignada na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, PARABENIZA\u00c7\u00c3O a todos os trabalhadores do munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo, da iniciativa p\u00fablica ou privada, pelo Dia do Trabalho, a ser comemorado no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de maio. Que esta data nos traga uma profunda reflex\u00e3o de forma a valorizarmos diariamente aqueles que contribuem para a grandeza e desenvolvimento deste munic\u00edpio."}, {"id": "1686", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1686/mocao_00152019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es pela passagem do Dia das M\u00e3es, a ser comemorado em 12 de maio do corrente ano."}, {"id": "1687", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1687/mocao_00162019.pdf", "ementa": "PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o, para que seja consignada na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, homenagem aos enfermeiros pela passagem do Dia do Enfermeiro, a ser comemorado no dia 12 de maio, salientando que s\u00e3o profissionais essenciais para o atendimento prestado aos pacientes que buscam a UBS e/ou PSF em nosso munic\u00edpio, estabelecendo o elo entre o m\u00e9dico e o paciente, fornecendo o suporte para o atendimento prestado, ministrando os procedimentos preliminares e p\u00f3s consulta. Nosso munic\u00edpio disp\u00f5e em seu quadro de excelentes ENFERMEIROS, que esmeram-se no atendimento prestado, dando exemplo de profissionalismo e sensibilidade humana, aos quais encaminhamos esta homenagem."}, {"id": "1688", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1688/mocao_00172019.pdf", "ementa": "PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o, para que seja consignada na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, homenagem \u00e0s profissionais da \u00e1rea social que atuam em Esp\u00edrito Santo do Turvo, pela passagem do Dia do Assistente Social a ser comemorado em 15 de maio, ressaltando que sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 de indescrit\u00edvel import\u00e2ncia dentro da estrutura de atendimento governamental, pois cabe a estas profissionais, utilizando-se de t\u00e9cnica e sensibilidade, detectar os problemas, car\u00eancias e demandas sociais enfrentadas por pessoas menos favorecidas, garantindo-lhes o acesso \u00e0s pol\u00edticas b\u00e1sicas de aux\u00edlio e prote\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "1689", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1689/mocao_00182019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Jo\u00e3o Augusto Rodrigues"}, {"id": "1690", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1690/mocao_00192019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Antonio Clemente Marques, aos 54 anos."}, {"id": "1691", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1691/mocao_parabenizacoa_0202019.pdf", "ementa": "PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o, para que seja consignada na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, parabeniza\u00e7\u00e3o aos Auxiliares e T\u00e9cnicos de Enfermagem que atuam no munic\u00edpio pela passagem do Dia Nacional do Auxiliar e T\u00e9cnico de Enfermagem comemorado em 20 de maio, como forma de reconhecimento ao desempenho e dedica\u00e7\u00e3o no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e em prol da sa\u00fade p\u00fablica de qualidade em Esp\u00edrito Santo do Turvo. Profiss\u00e3o exercida desde antes de Cristo, por homens e mulheres abnegados que cuidavam dos doentes, idosos e deficientes no intuito de garantir-lhes a sobreviv\u00eancia. Estes cuidados de sa\u00fade foram evoluindo e entre os s\u00e9culos V e VIII, a enfermagem surgiu entre os religiosos como um sacerd\u00f3cio. J\u00e1 no s\u00e9culo XVI, passou a ser vista como uma profiss\u00e3o, devidamente institucionalizada, com padr\u00f5es definidos. Atualmente podemos afirmar que muito mais que profissionais, s\u00e3o anjos que cuidam da vida, merendo serem valorizados pois s\u00e3o imprescind"}, {"id": "1692", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1692/mocao_pesar_0212019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar - Olidia Francisca Manfrin"}, {"id": "1693", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1693/mocao_pesar_0222019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor ANT\u00d4NIO LUIZ DE ANDRADE"}, {"id": "1694", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1694/mocao_apoio_0232019.pdf", "ementa": "PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n. 02/2013 que tramita perante a Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, que assegura aos Diretores de Escola, Coordenadores Pedag\u00f3gicos e Supervisores Escolares titulares de cargo, o direito \u00e0 aposentadoria especial do Magist\u00e9rio. A quest\u00e3o da aposentadoria dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o nas escolas p\u00fablicas vem sendo objeto de controv\u00e9rsia. O trabalho dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o necessita de condi\u00e7\u00f5es adequadas para ser realizado com sucesso. E garantir as condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os que est\u00e3o em exerc\u00edcio na escola e nas secret\u00e1rias de educa\u00e7\u00e3o \u00e9 responsabilidade do Estado, assim como assegurar a qualidade de vida para os profissionais no momento da aposentadoria, estando explicitas nas legisla\u00e7\u00f5es que tratam dos direitos trabalhistas e sociais."}, {"id": "1724", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1724/mocao_0242019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da Senhora K\u00e1tia Catarina de Miranda."}, {"id": "1725", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1725/mocao_0252019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Senhor Jonas Nivel Bertolino."}, {"id": "1726", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1726/mocao_0262019.pdf", "ementa": "PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, Parabeniza\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura e Abastecimento, Engenheiro Agr\u00f4nomo Leandro Henrique Tavares Lopes, ao Coordenador do Departamento de Manuten\u00e7\u00e3o de Estradas, Senhor Luiz Carlos Campos e \u00e0 todos os funcion\u00e1rios envolvidos nos trabalhos de recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais das Associa\u00e7\u00f5es de Agricultores Familiares (Bancos da Terra), pelo excelente trabalho executado."}, {"id": "1727", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel, Pablo Henrique Nespolo", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1727/mocao_0272019.pdf", "ementa": "PROPOMOS na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, parabeniza\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Planejamento Urbano, Sr. Edmelson Funchal da Silva; ao Coordenador de Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Marcos Andrade e \u00e0 todos os funcion\u00e1rios envolvidos nas obras de revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o municipal e do recinto da Festa do Pe\u00e3o, pelo excelente trabalho executado."}, {"id": "1728", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1728/mocao_0282019.pdf", "ementa": "PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, parabeniza\u00e7\u00e3o aos profissionais que comp\u00f5e a equipe da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade que realizaram com destreza e efici\u00eancia, um parto normal nas depend\u00eancias da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, conduzindo o nascimento de uma linda menina."}, {"id": "1740", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1740/mocao_0292019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Gerson Mantovani."}, {"id": "1741", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1741/mocao_0302019.pdf", "ementa": "PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, parabeniza\u00e7\u00e3o a todos os motoristas, em especial aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, por ocasi\u00e3o da comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Motorista ocorrido em 25 de julho. Sabemos o quanto estes profissionais t\u00eam responsabilidades porque n\u00e3o est\u00e3o apenas enfrentando o tr\u00e2nsito di\u00e1rio, est\u00e3o transportando vidas. Outros est\u00e3o zelando pela limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, auxiliando na melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Esta homenagem \u00e9 um reconhecimento pela seguran\u00e7a, dedica\u00e7\u00e3o e tranquilidade com que desempenham suas fun\u00e7\u00f5es de forma t\u00e3o louv\u00e1vel."}, {"id": "1742", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1742/mocao_0312019.pdf", "ementa": "PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, parabeniza\u00e7\u00e3o a todos os Pais de nosso Munic\u00edpio, pelo DIA DOS PAIS a ser comemorado no dia 11 de agosto, ressaltando que o \"PAI\" deve ser exemplo de valor e retid\u00e3o. Deve exalar ensinamento, ser espelho, dar esperan\u00e7a. \u00c9 o que mostra o caminho da vida \u00e0 toda crian\u00e7a. Parab\u00e9ns a todos os Pais!"}, {"id": "1743", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Waldemar Zanatta Neto, Delmari de Cassia Santos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1743/mocao_0322019.pdf", "ementa": "PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, parabeniza\u00e7\u00e3o aos advogados que residem ou atuam em nosso munic\u00edpio, CONSIDERANDO que no dia 11 de agosto comemoramos o \"Dia do Advogado\"."}, {"id": "1744", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1744/mocao_0332019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Senhor Dami\u00e3o Santos da Silva."}, {"id": "1745", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Delmari de Cassia Santos, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1745/mocao_0342019.pdf", "ementa": "PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o, para que seja consignada na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 jovem Vit\u00f3ria Peres por ter conquistado o Terceiro Lugar na Prova dos Tr\u00eas Tambores, categoria feminino, na XXII Festa do Pe\u00e3o de Esp\u00edrito Santo do Turvo, representando com louvor nossa cidade."}, {"id": "1764", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1764/mocao_0352019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Senhor Narciso Hon\u00f3rio da Silva, aos 63 anos."}, {"id": "1765", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1765/mocao_0362019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Jos\u00e9 da Silveira."}, {"id": "1766", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1766/mocao_0372019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr Nelson Pereira Rodrigues, carinhosamente conhecido como Onofre Pereira, aos 81 anos."}, {"id": "1767", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1767/mocao_0382019.pdf", "ementa": "PROPOMOS, na forma regimental ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, parabeniza\u00e7\u00e3o ao adolescente esp\u00edrito-santense Pedro Henrique Melo dos Santos por sua brilhante atua\u00e7\u00e3o como goleiro defendendo o Palmeiras, que sagrou-se campe\u00e3o da \"FUNROOTS CUP\" realizada no prov\u00edncia de Niigata no Jap\u00e3o, enchendo de alegria e orgulho todos do munic\u00edpio. Ressalta-se que nesta temporada tamb\u00e9m conquistou a \"Copa S\u00e3o Ludgero\" realizada em Santa Cataria e a \"Copa Ouro\" em S\u00e3o Paulo, onde foi o goleiro menos vazado."}, {"id": "1768", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1768/mocao_0392019.pdf", "ementa": "PROPOMOS na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, parabeniza\u00e7\u00e3o aos psic\u00f3logos de nosso munic\u00edpio por ocasi\u00e3o da comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Psic\u00f3logo em 27 de agosto. Salientamos que estes profissionais usam da empatia para ouvir sem julgar e ver sem se escandalizar, al\u00e9m de buscarem entender o significado do sil\u00eancio daqueles que muitas vezes se calam diante do medo e da opress\u00e3o."}, {"id": "1769", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1769/mocao_0402019.pdf", "ementa": "As atividades esportivas fazem bem para o homem, pois atrav\u00e9s delas \u00e9 poss\u00edvel alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio f\u00edsico e emocional. O esporte envolve \u00e0 todos, mas principalmente jovens e crian\u00e7as, afastando-os das drogas e da viol\u00eancia.Para a pr\u00e1tica esportiva \u00e9 essencial que um profissional da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica fa\u00e7a uma orienta\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, levando em conta as capacidades de cada um, os limites que o corpo de cada pessoa pode suportar, evitando que se machuquem, corrigindo a postura, atentos a respira\u00e7\u00e3o e cansa\u00e7o para que n\u00e3o ultrapassem seus limites.Os profissionais da \u00e1rea muitas vezes trabalham com o aspecto l\u00fadico, ajudando as pessoas a liberarem suas tens\u00f5es e se tornarem mais felizes.Ante o exposto, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio e atendidas as formalidades regimentais, propomos a presente Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o aos profissionais da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica pela comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Educador F\u00edsico (01/09)."}, {"id": "1773", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Delmari de Cassia Santos, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1773/mocao_0412019.pdf", "ementa": "PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente mo\u00e7\u00e3o para que seja consignada na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, parabeniza\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos veterin\u00e1rios que atuam no munic\u00edpio por ocasi\u00e3o da comemora\u00e7\u00e3o do Dia do M\u00e9dico Veterin\u00e1rio em 09 de setembro, salientando que s\u00e3o profissionais que al\u00e9m de cuidarem da sa\u00fade e bem estar dos animais, ajudam a diminuir a propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as transmitidas por animais aos seres humanos."}, {"id": "1774", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Delmari de Cassia Santos, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1774/mocao_0422019.pdf", "ementa": "PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberanos Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, parabeniza\u00e7\u00e3o aos contadores que atuam no munic\u00edpio pela comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Contador em 22 de setembro."}, {"id": "1775", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1775/mocao_0432019.pdf", "ementa": "PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 todos os protetores e cuidadores volunt\u00e1rios que disponibilizam seu tempo e recursos financeiros em prol dos animais que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de abandono nas ruas de nossa cidade, promovendo a alimenta\u00e7\u00e3o, medica\u00e7\u00e3o, agendamento para castra\u00e7\u00e3o, banho, entre tantos outros cuidados necess\u00e1rios. Oficie-se cada um deles, com as devidas homenagens."}, {"id": "1788", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1788/mocao_0442019.pdf", "ementa": "PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o, para que seja consignada na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, parabeniza\u00e7\u00e3o aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, pela comemora\u00e7\u00e3o de seu dia em 04 de outubro. Conforme encontramos de forma muito precisa no Blog do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, cada agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade \u00e9 \"personagem fundamental da cadeia de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria\", estando mais pr\u00f3ximo dos problemas que afetam a comunidade e se destacando pela capacidade de se comunicar com as pessoas e pela lideran\u00e7a natural que exerce (www.blog.saude.gov.br)."}, {"id": "1789", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1789/mocao_0452019.pdf", "ementa": "PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o, para que seja consignada na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, parabeniza\u00e7\u00e3o a jovem Lett\u00edcia Gabriela da Silva, ganhadora do concurso Miss Funcion\u00e1ria P\u00fablica de Santa Cruz do Rio Pardo/2019 no \u00faltimo dia 31 de agosto. Let\u00edcia \u00e9 moradora de Esp\u00edrito Santo do Turvo e funcion\u00e1ria p\u00fablica municipal na cidade vizinha, honrando-nos com o t\u00edtulo recebido."}, {"id": "1790", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1790/mocao_0462019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Ribeiro, carinhosamente conhecido por Piau\u00ed."}, {"id": "1791", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1791/mocao_0472019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr C\u00e9lio Aparecido Fernandes, aos 56 anos."}, {"id": "1792", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1792/mocao_0482019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Delmir Natal de Andrade."}, {"id": "1793", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1793/mocao_0492019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Moizaniel Nespolo, pai do vereador Pablo Henrique Nespolo, aos 56 anos, na cidade de Pederneiras."}, {"id": "1794", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1794/mocao_0502019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lurdes Santos."}, {"id": "1795", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1795/mocao_0512019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Angelita Maria da Silva."}, {"id": "1796", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1796/mocao_0522019.pdf", "ementa": "PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio a presente Mo\u00e7\u00e3o para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Assistente Social Vanessa Aparecida de Melo Igepi pelo trabalho desenvolvido junto ao Programa de Moradias Populares - CDHU/CEF/Prefeitura Municipal, e por n\u00e3o medir esfor\u00e7os para resolver junto a Caixa Econ\u00f4mica Federal um equivoco em rela\u00e7\u00e3o a comprova\u00e7\u00e3o de renda da Senhora T\u00e2nia Cristina Galdino para obten\u00e7\u00e3o de sua resid\u00eancia, possibilitando a esta ter assegurado o seu direito \u00e0 moradia ."}, {"id": "1797", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1797/mocao_0532019.pdf", "ementa": "PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, parabeniza\u00e7\u00e3o aos volunt\u00e1rios da Rede de Combate ao C\u00e2ncer de Esp\u00edrito Santo do Turvo, especialmente aos Senhores Amauri C\u00e9sar Costa e \u00c9rica da Silva Melo Santos, pelo atendimento prestado \u00e0 v\u00e1rios mun\u00edcipes, com o fornecimento de itens de higiene pessoal, alimenta\u00e7\u00e3o e medicamentos, que encontram na Rede o apoio necess\u00e1rio durante o tratamento."}, {"id": "1803", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1803/mocao_0542019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo C\u00e9sar Miranda"}, {"id": "1804", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1804/mocao_0552019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Donizete Rosa"}, {"id": "1805", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldemar Zanatta Neto, Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1805/mocao_0562019.pdf", "ementa": "PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, parabeniza\u00e7\u00e3o aos abnegados profissionais que com compet\u00eancia e desprendimento, ensinam e educam com a paci\u00eancia e a versatilidade de verdadeiros mestres e com um prop\u00f3sito impessoal de ensinar, que revigoram nos alunos o desejo de descobrir e conhecer cada vez mais, plantam a semente do saber, fazendo de suas m\u00e3os as m\u00e3os do aluno, de seus olhos, os olhos dos que os admiram, de seus conhecimentos, o aprendizado dos seus seguidores, pelo Dia do Professor a ser comemorado em 15 de outubro."}, {"id": "1806", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Karina Justo Anize, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1806/mocao_0572019.pdf", "ementa": "PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, para consignar na ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o, mo\u00e7\u00e3o de parabeniza\u00e7\u00e3o ao Prefeito Municipal, Dr. Afonso Nascimento Neto e aos servidores Marcelo Rodrigues Cardamoni e Viviani Naurosk Pimentel, por extens\u00e3o \u00e0 todos os cirurgi\u00f5es dentistas que atuam em Esp\u00edrito Santo do Turvo, pelo transcurso do \"Dia Mundial do Dentista\" a ser comemorado em 03 de outubro e pelo \"Dia do Dentista\", comemorado nacionalmente em 25 de outubro."}, {"id": "1807", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Karina Justo Anize, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1807/mocao_0582019.pdf", "ementa": "PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, parabeniza\u00e7\u00e3o ao DR. PEDRO TITO CLARO DE OLIVEIRA FILHO e DRA JOICE APARECIDA RAMOS por ocasi\u00e3o do Dia do Fisioterapeuta a ser comemorado em 13 de outubro, em reconhecimento a estes profissionais que se dedicam diariamente para a recupera\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o f\u00edsica das pessoas, ajudando a manter os corpos saud\u00e1veis."}, {"id": "1815", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1815/mocao_0592019.pdf", "ementa": "PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, parabeniza\u00e7\u00e3o aos m\u00e9dicos que atuam em nosso munic\u00edpio pela passagem do Dia do M\u00e9dico a ser comemorado no dia 18 de outubro, sendo oportuno destacar que estes profissionais se dedicam, diuturnamente ao mister de salvar vidas e promover a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1816", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1816/mocao_0612019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o pelo dia do Professor."}, {"id": "1817", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1817/mocao_0622019.pdf", "ementa": "PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, sinceros agradecimentos \u00e0s conselheiras tutelares que encerram seus mandatos no transcorrer deste ano, por todo o trabalho realizado com dedica\u00e7\u00e3o e zelo, em prol dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes. Parabenizo tamb\u00e9m \u00e0s rec\u00e9m-eleitas, que no decorrer dos pr\u00f3ximos quatro anos dever\u00e3o estar verdadeiramente comprometidas com a miss\u00e3o que lhes foi outorgada pelo voto facultativo, bem como \u00e0s candidatas que ficaram como suplentes pela disposi\u00e7\u00e3o em participar do processo de sele\u00e7\u00e3o, visto que todas lutaram pelo mesmo objetivo, podendo se considerar vencedoras."}, {"id": "1818", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Moura Miguel, Antonio Miguel de Oliveira Junior", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1818/mocao_0632019.pdf", "ementa": "PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, reconhecimento ao Maestro \"Cristiano Peloso\" pelo desenvolvimento da m\u00fasica durante o tempo em que residiu em nosso munic\u00edpio, ensinando com dedica\u00e7\u00e3o aproximadamente 100 (cem) pessoas entre jovens e adultos a arte da m\u00fasica. Ao Maestro Cristiano Peloso nossa gratid\u00e3o!"}, {"id": "1822", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Delmari de Cassia Santos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1822/mocao_0652019.pdf", "ementa": "PROPOMOS na forma regimental e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o para que sejam consignados na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, agradecimentos ao senhor RODRIGO DAMASCENO ADORNO pelos servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio, sempre com dedica\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia, PARABENIZANDO-O pela promo\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada ao cargo de encarregado junto a SABESP em Esp\u00edrito Santo do Turvo."}, {"id": "1823", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1823/mocao_0662019.pdf", "ementa": "Requeremos regimentalmente \u00e0 Mesa, depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja aprovada esta Mo\u00e7\u00e3o de Parabeniza\u00e7\u00e3o pelo DIA DO SERVIDOR P\u00daBLICO, criado atrav\u00e9s da Lei Federal n. 8112 de 11 de dezembro de 1990, celebrando os profissionais por meio dos quais o Estado presta seus servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, executando-os na pr\u00e1tica, norteados pelos ideais do bem comum. Oficie os Poderes Executivo e Legislativo, bem como a Escola Estadual, Destacamento da Pol\u00edcia Militar e Delegacia de Pol\u00edcia Civil."}, {"id": "1828", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias, Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Karina Justo Anize, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1828/mocao_pesar_0672019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Pereira de Melo."}, {"id": "1829", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1829/mocao_parabenizacao_0682019.pdf", "ementa": "PROPONHO, na forma regimental ouvida o plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s Conselheira Tutelares por ocasi\u00e3o da comemora\u00e7\u00e3o do \"Dia do Conselheiro Tutelar\" em 18 de novembro. As Conselheiras Tutelares tem como principal fun\u00e7\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes. O Conselho Tutelar come\u00e7a a agir sempre que estes direitos forem amea\u00e7ados ou violados pelo Estado, pela sociedade, pelos pais ou respons\u00e1veis ou em raz\u00e3o da pr\u00f3pria conduta das crian\u00e7as e adolescentes. Nesta oportunidade, enfatizo a import\u00e2ncia de Cada Conselheira que atua em nosso munic\u00edpio, agradecendo-as pela dedica\u00e7\u00e3o com que desempenham seu papel."}, {"id": "1833", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1833/mocao_0692019.pdf", "ementa": "PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, parabeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria Municipal de Juventude e Cidadania, na pessoa de seu Secret\u00e1rio Municipal, Sr. Jo\u00e3o Paulo de Lima, e \u00e0 todos os funcion\u00e1rios que comp\u00f5e a sua equipe, pelos projetos, eventos e atividades desenvolvidas com \u00eaxito e brilhantismo durante o exerc\u00edcio 2019, tais como as escolinhas de futebol, futsal, nata\u00e7\u00e3o, dan\u00e7a e aulas de pilates; Projeto Vida em Movimento, Pequenas Bailarinas; Comemora\u00e7\u00e3o do Anivers\u00e1rio da Cidade; Mini Olimp\u00edadas; Festa Junina; Festival de M\u00fasica Sertaneja; Dia das Crian\u00e7as; Feira da Lua; Cavalgadas; Soltura de peixes e Campeonato de Pesca, entre tantas outras."}, {"id": "1856", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1856/mocao_0702019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do senhor Marcos Antonio Costa, aos 49 anos."}, {"id": "1857", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1857/mocao_0712019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da senhora Antonia Maria de Lima, aos 73 anos."}, {"id": "1858", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1858/mocao_0722019.pdf", "ementa": "PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, Parabeniza\u00e7\u00e3o aos fonoaudi\u00f3logos pela comemora\u00e7\u00e3o de seu dia, 09 de dezembro. Ressalto que s\u00e3o os profissionais respons\u00e1veis por fazer as pessoas desenvolverem melhor a fala, trabalharem os m\u00fasculos do rosto ou a dic\u00e7\u00e3o, melhorando a qualidade de vida, a socializa\u00e7\u00e3o e a autoestima."}, {"id": "1859", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1859/mocao_0732019.pdf", "ementa": "PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o, parabeniza\u00e7\u00e3o aos auxiliares de sa\u00fade bucal que atuam no munic\u00edpio pelo Dia do Auxiliar em Sa\u00fade Bucal, comemorado em 24 de dezembro. S\u00e3o profissionais que realizam, entre outras atividades, \u00e0s necess\u00e1rias \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de cuidados no \u00e2mbito da promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade bucal."}, {"id": "1860", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1860/mocao_0742019.pdf", "ementa": "PROPONHO, na forma regimental e ouvido o soberano Plen\u00e1rio, a presente Mo\u00e7\u00e3o, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sess\u00e3o parabeniza\u00e7\u00e3o aos farmac\u00eauticos que atuam no munic\u00edpio pelo Dia do Farmac\u00eautico que ser\u00e1 comemorado no dia 20 de janeiro, data em que se homenageia o profissional que \u00e9 respons\u00e1vel pela promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e bem-estar das pessoas e, entre outros, pela promo\u00e7\u00e3o do uso racional de medicamentos."}, {"id": "1746", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora 2\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1746/plol_001_2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei n. 793, de 07 de fevereiro de 2017."}, {"id": "1747", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora 2\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1747/plol_002_2019.pdf", "ementa": "Cria o cargo por fun\u00e7\u00e3o gratificada de coordenador do arquivo digital no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1556", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora 2\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1556/plol_012_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste dos valores das refer\u00eancias dos sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos Munic\u00edpais do Poder Legislativo do Poder Legislativo de Esp\u00edrito Santo do Turvo para o exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1547", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1547/ploe_003_2019.pdf", "ementa": "\"Institui em car\u00e1ter Experimental e provis\u00f3rio o Projeto/Programa \"Sa\u00fade 24 h\" e d\u00e1 outras provid\u00eancia\""}, {"id": "1548", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1548/ploe_004_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, sobre Abertura de Cr\u00e9dito Adicional e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "1549", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1549/ploe_005_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e1 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria, sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "1550", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1550/ploe_006_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e1 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria, sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "1551", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1551/ploe_007_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e1 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria, sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "1552", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e1 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria, sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "1553", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1553/ploe_009_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e1 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria, sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "1554", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1554/ploe_010_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de governo ao Plano Plurianual, inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1555", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1555/ploe_011_2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 630, de 20 de mar\u00e7o de 2012."}, {"id": "1557", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1557/ploe_013_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1ria a servidor dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que se deslocar do munic\u00edpio, eventualmente ou por motivo de servi\u00e7o, para fazer face \u00e0 despesas com alimenta\u00e7\u00e3o e/ou hospedagem."}, {"id": "1698", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1698/ploe_014_2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a finalizar obras para o encerramento do despejo de res\u00edduos s\u00f3lidos no C\u00f3rrego da Lebre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1699", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1699/ploe_015_2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba751, de 30 de abril de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1700", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1700/ploe_016_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria, sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1701", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1701/ploe_017_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria, sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1702", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1702/ploe_018_2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria, sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1703", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1703/ploe_019_2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria, sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". (R$2.294,85 para finalizar o conv\u00eanio de Escola de Constru\u00e7\u00e3o Civil - Assentador de Pisos e Azulejos)."}, {"id": "1704", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1704/ploe_020_2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria, sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1705", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Poder Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1705/ploe_021_2019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de governo ao Plano Plurianual, inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1706", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1706/ploe_022_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio 2020."}, {"id": "1749", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1749/ploe_023_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de governo ao Plano Plurianual, inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria, sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1750", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1750/ploe_024_2019.pdf", "ementa": "Tem por finalidade legitimar os gastos com a referida festividade, autorizando o Poder Executivo a efetuar a contrata\u00e7\u00e3o de shows art\u00edsticos e empresa especializada na realiza\u00e7\u00e3o da XXII FESTA do Pe\u00e3o Boiadeiro; receber, de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, doa\u00e7\u00f5es de numer\u00e1rios, mediante dep\u00f3sito em conta corrente, valores estes destinados exclusivamente ao pagamento de despesas com a realiza\u00e7\u00e3o da festa. Caber\u00e1 ao Prefeito Municipal nomear a Comiss\u00e3o para dar apoio e fiscalizar todas as etapas da festa."}, {"id": "1751", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1751/ploe_025_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de recursos financeiros mediante a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Colabora\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do turvo e o centro Social S\u00e3o Jos\u00e9 - Casa de Apoio \"Adelina Aloe\" de Santa Cruz do Rio Pardo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1752", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1752/ploe_026_2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o com o Centtro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica Paula Souza - CEETEPS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1753", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1753/ploe_027_2019.pdf", "ementa": "Proibe o uso e a comercializa\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o de fogos de art\u00edficios com estampido no Munic\u00edpio."}, {"id": "1754", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1754/ploe_028_2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal de Fomento ao Com\u00e9rcio, Industria e Servi\u00e7os e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1755", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Centro Odontol\u00f3gico, no valor de R$ 21.845,33)."}, {"id": "1756", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1756/ploe_030_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.(aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para o Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Reeduca\u00e7\u00e3o e Apoio Multiprofissional. R$ 27.363,06)."}, {"id": "1819", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1819/ploe_032_2019.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo para o Exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "1830", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1830/ploe_033_2019.pdf", "ementa": "Aprova o \"Plano de Conting\u00eancia Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil do Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1831", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1831/ploe_034_2019.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 1\u00ba da Lei Municipal N\u00ba 847 de 11 de fevereiro de 2019."}, {"id": "1834", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1834/ploe_035_2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 356, de 20 de outubro de 2008, que prop\u00f5e crit\u00e9rios para a regulamenta\u00e7\u00e3o da provis\u00e3o de benef\u00edcios eventuais no \u00e2mbito da pol\u00edtica e assist\u00eancia social, com a inclus\u00e3o de benef\u00edcio social denominado \"Aux\u00edlio-G\u00e1s\"para as fam\u00edlias que encontrarem-se em vulnerabilidade social e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1845", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1845/ploe_036_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1846", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1846/ploe_037_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1848", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1848/ploe_039_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, No Valor de R$ 609,333,40 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1586", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Mesa Diretora 2\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos subs\u00eddios dos vereadores e do Presidente da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "1490", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Afonso Nascimento Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1490/plc_001_2019.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 PMRF/2019, dispondo sobre recebimento pela Prefeitura Municipal de Esp\u00edrito Santo do Turvo de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios dos contribuintes."}, {"id": "1584", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1584/plc_002_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais e demais agentes pol\u00edticos do munic\u00edpio especificados em lei."}, {"id": "1585", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1585/plc_003_2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal Complementar n. 286, de 21 de mar\u00e7o de 2017."}, {"id": "1587", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1587/plc_006_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste dos valores das refer\u00eancias dos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais para o exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1695", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os sal\u00e1rios dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade/Agente de Endemias para o Exerc\u00edcio de 2019 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1696", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1696/plc_008_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a limpeza de terrenos particulares baldios, casa e constru\u00e7\u00f5es abandonadas ou desocupadas localizadas no per\u00edmetro urbano."}, {"id": "1697", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre sorteio de pr\u00eamios aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "1729", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1729/plc_010_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do paragrafo 1\u00ba do artigo 25 da Lei Complementar n\u00ba 286, de 21 de mar\u00e7o de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1758", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1758/plc_011_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Taxa de Vistoria Sanit\u00e1ria, a Taxa de Servi\u00e7os Diversos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1759", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1759/plc_012_2019.pdf", "ementa": "Altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1798", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1798/plc_013_2019.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal Complementar N. 286 de 21 de mar\u00e7o de 2017."}, {"id": "1799", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1799/plc_015_2019.pdf", "ementa": "Institui o Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o Funcional Peri\u00f3dica de Desempenho dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "1824", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1824/plc_016_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do inciso I do artigo 81 da Lei Complementar n\u00ba 210, de 29 de dezembro de 2.011 e acrescenta o Anexo XVI em referida lei com a descri\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es dos empregos p\u00fablicos de Diretor, Vice-Diretor, Coordenador Pedag\u00f3gico, Professor e Auxiliar Docente no Anexo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1849", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1849/plc_017_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre doa\u00e7\u00e3o e reutiliza\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios e de sobras de alimentos destinados ao consumo humano por estabelecimentos localizados no Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo, cria o Selo Empresa Solid\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1850", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1850/plc_018_2019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar im\u00f3veis de sua propriedade e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "1708", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 2\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1708/pdl_00012019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de licen\u00e7a ao Prefeito Municipal, Doutor Afonso Nascimento Neto.;"}, {"id": "1760", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 2\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1760/pdl_00022019.pdf", "ementa": "Aprecia as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Esp\u00edrito Santo do Turvo referente ao exerc\u00edcio 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1835", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1835/pdl_00032019.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de cidad\u00e3 Esp\u00edrito-santense \u00e0 Senhora MARIA APARECIDA DOMINGUES SANTOS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1836", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora 2\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1836/pdl_00042019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de licen\u00e7a ao Prefeito Municipal, Doutor Afonso Nascimento Neto.\""}, {"id": "1731", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora 2\u00ba Bi\u00eanio", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1731/projeto_resolucao_0012019.pdf", "ementa": "Faz doa\u00e7\u00e3o de bens moveis pertercentes ao patrim\u00f4nio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal."}, {"id": "1847", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Oficio", "autoria": "Poder Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1847/oficio_encaminha_indicacoes.doc", "ementa": "Encaminha Indica\u00e7\u00e3o"}]}