{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1851", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1851/indicacao_0012020.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de revitalizar a Pra\u00e7a Central, implantando um playground, transformando-a em espa\u00e7o de lazer aos moradores, atraindo a presen\u00e7a das fam\u00edlias e contribuindo para a seguran\u00e7a do entorno."}, {"id": "1852", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1852/indicacao_0022020.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de revitalizar a Pra\u00e7a Municipal localizada no Jardim Vit\u00f3ria, com sua recupera\u00e7\u00e3o e com a implanta\u00e7\u00e3o de um playground, melhorando o espa\u00e7o de lazer existente, atraindo a presen\u00e7a das fam\u00edlias para frequentar o local e contribuindo para a seguran\u00e7a do entorno."}, {"id": "1853", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1853/indicacao_0032020.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o do Turvo, com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes por l\u00e2mpadas de LED, que possuem consumo de energia relativamente menor, maior vida \u00fatil e maior efici\u00eancia, al\u00e9m de ser de f\u00e1cil descarte e reciclagem."}, {"id": "1854", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1854/indicacao_0042020.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de conceder aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais o direito de n\u00e3o comparecer ao trabalho no dia do anivers\u00e1rio, sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio e de quaisquer outras vantagens, valorizando o funcion\u00e1rio e permitindo-lhe o conv\u00edvio familiar de uma maneira mais estreita"}, {"id": "1855", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1855/indicacao_0052020.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar um estacionamento integrado \u00e0 Pra\u00e7a Central, com vagas destinadas ao uso da Par\u00f3quia Divino Esp\u00edrito Santo (ve\u00edculo de uso da par\u00f3quia e algumas vagas destinadas \u00e0 terceiros para atender a demanda em datas em que houver eventos na Igreja)."}, {"id": "1872", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1872/indicacao_0062020.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de conceder a revis\u00e3o salarial geral anual e poss\u00edvel reajuste nos sal\u00e1rios de referencias, visando minorar as perdas salariais dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1873", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1873/indicacao_0072020.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de conceder reajuste ao valor do auxilio alimenta\u00e7\u00e3o fornecido aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1874", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1874/indicacao_0082020.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o de toda a \u00e1rea externa ao seu redor, visto ser local bastante utilizado pelos mun\u00edcipes para a pr\u00e1tica esportiva, realiza\u00e7\u00e3o de eventos, entre outros."}, {"id": "1875", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1875/indicacao_0092020.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir lombadas no Bairro Alto Alegre, visando coibir a alta velocidade com que alguns ve\u00edculos circulam pelo local, podendo ocasionar acidentes e atropelamentos."}, {"id": "1878", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1878/indicacao_0102020.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de denominar ruas ou pr\u00e9dios p\u00fablicos em homenagem \u00e0 fam\u00edlia Sassaki, cujos irm\u00e3os Mitsuaki, Kazuo, M\u00e1rio, Zez\u00e3o e Nory foram grandes empregadores do munic\u00edpio, auxiliando no desenvolvimento da cidade ao longo dos anos sendo merecedores de reconhecimento."}, {"id": "1882", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1882/indicacao_0112020.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de acrescentar o ensino da l\u00edngua brasileira de sinais -  LIBRAS,  no ensino p\u00fablico municipal, como pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o inclusiva. \r\n\t\tEm pesquisa realizada pelo Censo IBGE de 2010 verificou-se que o n\u00famero de brasileiros com defici\u00eancia auditiva era de mais de 9,7 milh\u00f5es de pessoas, o que significa mais de 5% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.\r\n\t\tNo entanto, embora muito se fale a respeito de inclus\u00e3o social e acessibilidade, nota-se que a comunidade com defici\u00eancia auditiva enfrenta muitas dificuldades no que diz respeito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o.\r\n\t\tEmbora no momento n\u00e3o haja alunos com defici\u00eancia auditiva na rede municipal, devemos estar sempre preparados para receb\u00ea-los."}, {"id": "1883", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1883/indicacao_0122020.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de incluir a comemora\u00e7\u00e3o do \"Dia da Fam\u00edlia\" no ambiente escolar, com a possibilidade de atender os diferentes perfis de fam\u00edlias da comunidade escolar, onde encontramos in\u00fameras crian\u00e7as s\u00e3o criadas somente por um dos genitores, pelos av\u00f3s ou tios e se sentem exclu\u00eddas das comemora\u00e7\u00f5es oficiais por n\u00e3o terem o pai, a m\u00e3e ou ambos, presentes em suas vidas."}, {"id": "1884", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1884/indicacao_0132020.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar lombada nas proximidades do S\u00edtio Torr\u00e3o de Ouro situado no prolongamento da Rua Airton Senna, n. 1566, visto que os ve\u00edculos empreendem altas velocidades no local. INDICO ainda, que sejam colocadas placas de \"Proibido Estacionar e Parar\" nas proximidades do Trevo de acesso ao Munic\u00edpio visto que alguns caminh\u00f5es estacionam ou param no local, dificultando a visibilidade dos motoristas que est\u00e3o a acessar o trevo, podendo ocasionar acidentes."}, {"id": "1885", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1885/indicacao_0142020.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade atribuir OPORTUNAMENTE, o nome de Rubens Cequetti ao pr\u00e9dio que ser\u00e1 constru\u00eddo para abrigar o vel\u00f3rio Municipal ou ao Distrito Industrial, homenageando-o. \"Rub\u00e3o\" como era carinhosamente conhecido desbravou os campos aqui existentes, abrindo ruas e levantando edifica\u00e7\u00f5es, na \u00e9poca em que ainda \u00e9ramos Distrito de Santa Cruz do Rio Pardo, viabilizando o progresso de Esp\u00edrito Santo do Turvo, fazendo jus a esta singela homenagem. \"Rub\u00e3o\" tamb\u00e9m realizava, anualmente, a festa das crian\u00e7as, onde distribu\u00eda doces, refrigerantes e at\u00e9 mesmo brinquedos."}, {"id": "1886", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosinei Pereira da Silva, Delmari de Cassia Santos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1886/indicacao_0152020.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de manter constru\u00eddas algumas \"carneiras\" nas depend\u00eancias do Cemit\u00e9rio Municipal para a realiza\u00e7\u00e3o de sepultamento de corpos que por alguma dificuldade moment\u00e2nea, a fam\u00edlia n\u00e3o teve a oportunidade de constru\u00ed-la em tempo h\u00e1bil, cobrando valor pr\u00e9-estabelecido pela benfeitoria, visando evitar transtornos \u00e0s fam\u00edlias enlutadas em momento de grande como\u00e7\u00e3o e dor."}, {"id": "1887", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1887/indicacao_0162020.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de conceder gratifica\u00e7\u00e3o para todos os funcion\u00e1rios que atuam na linha de frente da pandemia ocasionada pelo covid-19, por estarem mais expostos e correrem maior risco de contamina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1888", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1888/indicacao_00172020.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei alterando o artigo 1\u00ba da Lei Complementar N. 74, de 15 de dezembro de 1999, garantindo a isen\u00e7\u00e3o dos tributos municipais \u00e0s fam\u00edlias com renda de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio. Saliento que a iniciativa do projeto em quest\u00e3o \u00e9 exclusiva do Prefeito Municipal, cabendo aos vereadores t\u00e3o somente a sua aprecia\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1889", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Aparecido Messias", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1889/indicacao_018_2020.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de disponibilizar diariamente, funcion\u00e1rio para zelar pela limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal, visando melhorar o aspecto visual, oferecer maior seguran\u00e7a e conforto, al\u00e9m de demonstrar respeito para com as fam\u00edlias enlutadas e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Saliento ainda, que a manuten\u00e7\u00e3o do local tamb\u00e9m visa o combate a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito \"aedes aegpphy\" que se reproduz em \u00e1guas paradas e de animais pe\u00e7onhentos que preferem locais com ac\u00famulo de folhas, galhos, entre outros, para se reproduzir."}, {"id": "1890", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1890/indicacao_0192020.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Senhora Valneci Bertolino, que encaminhe c\u00f3pias das Mo\u00e7\u00f5es de Parabeniza\u00e7\u00e3o de n\u00fameros 017 \u00e0 025/2020, bem como dos respectivos Certificados de Aplausos aos funcion\u00e1rios e aos pais de alunos da rede municipal de ensino, para conhecimento."}, {"id": "1891", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Karina Justo Anize", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1891/indicacao_0202020.pdf", "ementa": "INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de atribuir o nome do jovem \"AMAURY C\u00c9SAR COSTA\" \u00e0 Biblioteca Municipal, como forma de homenage\u00e1-lo por todo o trabalho volunt\u00e1rio e a\u00e7\u00f5es sociais que desenvolveu junto \u00e0 comunidade."}, {"id": "1892", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1892/indicacao_0212020.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar manuten\u00e7\u00e3o nas lombadas existentes no Bairro S\u00e3o Jo\u00e3o do Turvo, visando coibir o excesso de velocidade e prevenir acidentes."}, {"id": "1893", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1893/indicacao_0222020.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar manuten\u00e7\u00e3o nos pontos de \u00f4nibus existentes na cidade, tanto na \u00e1rea urbana quanto na \u00e1rea rural."}, {"id": "1894", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1894/indicacao_0232020.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de cercar com tela ou alambrado de malha pequena, a lixeira existente em frente ao s\u00edtio da fam\u00edlia Pacheco, que \u00e9 utilizada por moradores das \u00e1reas rural e urbana, colocando port\u00e3o para permitir o acesso de todos. Esta medida impediria que o lixo que cai da lixeira fosse disperso pelo vento, atingindo o mato e o c\u00f3rrego. Indicamos ainda, que sejam disponibilizados ao menos uma vez por semana, funcion\u00e1rios para realizar a limpeza, catando o lixo que se espalha ao redor."}, {"id": "1895", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1895/indicacao__0242020.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de colocar uma placa de PARE na estrada rural que vem da Usina, no sentido da Fazenda do Macaco, visando prevenir poss\u00edveis acidentes."}, {"id": "1896", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delmari de Cassia Santos, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1896/indicacao__0252020.pdf", "ementa": "INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de colocar placas informativas de LIMITE DO MUNIC\u00cdPIO nas estradas rurais, demarcando as divisas."}, {"id": "1879", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Karina Justo Anize, Delmari de Cassia Santos, Osmar Aparecido Messias, Rosinei Pereira da Silva, Waldemar Zanatta Neto", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1879/requerimento_012020.pdf", "ementa": "REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis se h\u00e1 previs\u00e3o para o retorno do atendimento psicol\u00f3gico na Escola Municipal de Ensino Fundamental \"Antonio Gon\u00e7alves das Neves\" visto a grande demanda existente entre os alunos, bem como face a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o futura \u00e0 Lei Federal N. 13.935/2019 . Justifico o presente requerimento nas atribui\u00e7\u00f5es e na compet\u00eancia desta Casa para requerer as informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "1877", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Fabio Moura Miguel", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1877/requerimento_022020.pdf", "ementa": "REQUEREMOS \u00e0 CPFL - Companhia Paulista de For\u00e7a e Luz, que informe a esta Casa de Leis, quando ter\u00e1 inicio as obras para a constru\u00e7\u00e3o da subesta\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo, tornando o fornecimento de energia mais robusto, seguro e confi\u00e1vel. Justifico o presente requerimento nas atribui\u00e7\u00f5es e na compet\u00eancia desta Casa para requerer as informa\u00e7\u00f5es pertinente ao Poder Executivo, \u00e0s concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos, nos termos da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "1866", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1866/mocao_0012020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Agnevaldo Souza Santos"}, {"id": "1867", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1867/mocao_0022020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o de Souza, Sogro da Vereadora Delmari de C\u00e1ssia."}, {"id": "1868", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1868/mocao_0032020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo Falecimento do Senhor Erm\u00ednio Marques Neto, aos 70 anos."}, {"id": "1869", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1869/mocao_0042020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo Falecimento da Senhora Sueli Fraga, aos 50 anos."}, {"id": "1870", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1870/mocao_0052020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Augusta Pereira."}, {"id": "1871", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1871/mocao_0062020.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Anderson Luiz Raimundo"}, {"id": "1861", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1861/plo_0012020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias (R$ 19.213,03 para realizar o pagamento da desaproria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea rural para cria\u00e7\u00e3o da Rua Aparecida Petenassi)"}, {"id": "1862", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1862/plo_0022020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias (R$ 124.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de um trator agr\u00edcola, atrav\u00e9s de recursos liberados pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento."}, {"id": "1863", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1863/plo_0032020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, inclus\u00e3o de A\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (no valor de R$ 303.717,33 para a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asfaltico em CBUQ em vias do munic\u00edpio, atrav\u00e9s de recursos liberados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional.)"}, {"id": "1864", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1864/plo_0042020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o de Governo ao Plano Plurianual, Inclu\u00eddo de A\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1865", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Antonio Miguel de Oliveira Junior, Delmari de Cassia Santos, Fabio Moura Miguel, Maria Carolina de C.C.Orpinelli Bertolino, Pablo Henrique Nespolo, Rosinei Pereira da Silva", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1865/plc_0012020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o fornecimento e instala\u00e7\u00e3o pela Concession\u00e1ria de Servi\u00e7os de \u00c1gua, de v\u00e1lvulas de reten\u00e7\u00e3o de ar (eliminadores de ar), para hidr\u00f4metros a todos os im\u00f3veis comerciais e residenciais do Munic\u00edpio de Esp\u00edrito Santo do Turvo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1880", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.espiritosantodoturvo.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1880/plc_0012020.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar de autoria dos vereadores ."}]}