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Ano da Matéria*

--------- 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2008 2007 2003 1993

Tipo de Matéria

--------- Indicação Requerimento Moção Projeto de Lei Projeto de Lei do Executivo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Proposta de Emenda a LOM Projeto Oficio

Unidade Atual

--------- CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos. CJR - Comissão de Justiça e Redação. COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental (Não Consta Revogação Expressa) Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Afonso Nascimento Neto - Prefeito Municipal Juninho do Maoa Aparecida de Fátima Custódio de Souza Anzolin Cesa - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos. CJR - Comissão de Justiça e Redação. COSP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades Cosme Antonio Martins Cassia do Amauri Dorail Gomes de Aguiar Edmelson Funchal da Silva Executivo Municipal Executivo Municipal - EM Fabio Miguel Fernando da Saúde Fernando Melo do Esporte Geferson Cristiano Galdino de Lima Geraldo Teixeira Gilberto Carlos Rosa Hamilton Pereira do Nascimento Jhoei João Adirson Pacheco - Prefeito Municipal Professor João Paulo Karina do Esporte Luiz Umberto Campos Marcelo Zanoti Bittencourt Marcos Jacinto da Silva Maria Aparecida Borges Bernadino Professora Carol Mesa Diretora 1º Biênio Mesa Diretora 2º Biênio Noemi Osmar Chico Pablo Paulinha Gabriel Paulinho da Farmacia Poder Legislativo Municipal Rachel - Advogada Regiane Pereira Rodrigues Fraga Ricardo Ferreira Neves Rogerião Nei Tião Wagnerr Antonio Guicho Wagner Antonio Guicho Neto Zanata

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