Moção nº 13 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2014
Número
13
Data de Apresentação
29/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Aprovado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA, DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA APROVADA ESTA MOÇÃO DE APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE PÁTIOS, GUINCHOS E DEPÓSITOS DE VEÍCULOS DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA A PRETENSÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ATRAVÉS DO DETRAN, DESEJA TRANSFERIR PARA A INICIATIVA PRIVADA, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, O ENCARGO DE GUINCHAR E ARMAZENAR OS VEÍCULOS IRREGULARES APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES
Indexação
Observação