Proposta de Emenda a LOM nº 4 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a LOM
Ano
2010
Número
4
Data de Apresentação
12/07/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Aprovado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 22, PARÁGRAFO 5º E 23 DA LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação