Proposta de Emenda a LOM nº 10 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a LOM
Ano
2014
Número
10
Data de Apresentação
18/03/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Aprovado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO XII DO ARTIGO 89 DA LOM.
Indexação
Observação