Proposta de Emenda a LOM nº 11 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a LOM
Ano
2014
Número
11
Data de Apresentação
15/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Aprovado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3º, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º DO ARTIGO 61 DA LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação