Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
21/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/11/2016
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprecia as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Espírito Santo do Turvo, referente ao Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Indexação
Observação