Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2018
Número
19
Data de Apresentação
06/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Aprovado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/08/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Cirurgias Eletivas no Município de Espírito Santo do Turvo/SP, Gratuitas aos usuários, no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e das outras providências.
Indexação
Observação