Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2018
Número
10
Data de Apresentação
12/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Aprovado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/07/2018
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio entre o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP, e o Município de Espírito Santo do Turvo, objetivando a instalação, manutenção e funcionamento da Seção de Trânsito de Espírito Santo do Turvo, vinculada a Circunscrição Regional de Trânsito -CIRETRAN de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências.
Indexação
Observação