Requerimento nº 22 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
22
Data de Apresentação
16/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Aprovado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/09/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO ao CONSELHO TUTELAR DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, se haveria a possibilidade dos Conselheiros Tutelares acompanharem os eventos realizados no município, nos quais sempre contam com a presença de crianças e adolescentes, visando constatar possíveis violações de seus direitos.
Indexação
Observação