Requerimento nº 1 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

1

Data de Apresentação

27/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Aprovado

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    02/02/2020

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis se há previsão para o retorno do atendimento psicológico na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Antonio Gonçalves das Neves" visto a grande demanda existente entre os alunos, bem como face a necessidade de adequação futura à Lei Federal N. 13.935/2019 . Justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta Casa para requerer as informações pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Março de 2020