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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2016

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar do Executivo

Ano

2016

Número

4

Data de Apresentação

25/01/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

212_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Aprovado

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “ALTERA O INCISO VI, ARTIGO 55, SEÇÃO I,
    CAPÍTULO V DA LEI COMPLEMENTAR N°.
    268/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
    ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL
    DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO
    SANTO DO TURVO, ESTADO DE SÃO PAULO E
    DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI