Indicação nº 64 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2011
Número
64
Data de Apresentação
24/10/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Encaminhada ao Executivo
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/10/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal, que orientem os proprietários de imóveis sobre a importância da acessibilidade na construção de calçadas, evitando degraus e rampas e se possível, determinar prazo para a remoção das rampas e degraus já existentes, minimizando os riscos de acidentes e possibilitando o trânsito de cadeirantes e carrinhos de bebê.
Indexação
Observação