Proposta de Emenda a LOM nº 5 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a LOM
Ano
2011
Número
5
Data de Apresentação
27/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Aprovado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/09/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 192, ALÍNEAS "A" E "B" E § ÚNICO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação