Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2011
Número
64
Data de Apresentação
15/12/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Aprovado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/12/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo a Receber Recursos Financeiros a Fundo Perdido, mediante celebração de Convenio do Estado de São Paulo, Atraves da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional e dá outras providencias.
Indexação
Observação