Indicação nº 55 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
55
Data de Apresentação
13/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Aprovado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR E INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE FEIRA DE PRODUTORES AGRICOLAS, A SER REALIZADA UMA VEZ POR SEMANA, PREFERENCIALMENTE AO FINAL DO DIA, VISANDO O COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, TAIS COMO FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES, MUDAS FRUTIFERAS E DE JARDINAGEM, OVOS, QUEIJOS, EMBUTIDOS, ALÉM DE ARTESANATOS, PASTEL E OUTROS.
Indexação
Observação