Indicação nº 43 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2014
Número
43
Data de Apresentação
10/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Aprovado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO À SABESP- COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE TOME PROVIDENCIAS COM URGENCIA, VISANDO REPARAR A REDE DE ESGOTO NA RUA IDARILHO GONÇALVES DO NASCIMENTO, NA ALTURA DO N. 312, CENTRO, ESPÍRITO SANTO DO TURVO, SP, QUE SE ENCONTRA LANÇANDO ESGOTO DIRETAMENTE NO CÓRREGO RANGEL. SALIENTO AINDA, QUE CASO NÃO SEJAM TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS EM ATÉ CINCO DIAS APÓS O RECEBIMENTO DESTA, ESTAREMOS ENCAMINHANDO DENUNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL CRIME DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL.
Indexação
Observação