Indicação nº 38 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
38
Data de Apresentação
22/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Aprovado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR E INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE FEIRA DE PRODUTORES RURAIS, A SER REALIZADA UMA VEZ POR SEMANA, PREFERENCIALMENTE AO FINAL DO DIA, VISANDO O COMÉRCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, TAIS COMO FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES, MUDAS FRUTÍFERAS E DE PAISAGISMO, OVOS, QUEIJOS, EMBUTIDOS, ALÉM DE ARTESANATOS E COMES E BEBES (PASTÉIS; SALGADINHOS, CALDO DE CANA, REFRIGERANTES) E OUTROS.
Indexação
Observação