Indicação nº 6 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
6
Data de Apresentação
15/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Aprovado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE ESTUDE JUNTO À QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE DAR MANUTENÇÃO E RECUPERAR AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO, QUE FORAM AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS NO INICIO DO ANO, REALIZANDO OBRAS DE CONTENÇÃO E TERRAPLANAGEM, ALÉM DE OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS. INDICAMOS AINDA, CASO NECESSÁRIO, QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AVALIE AS BACIAS E ELABORE PROJETO DE RECUPERAÇÃO, VISANDO A BUSCA DE RECURSOS JUNTO A SECRETÁRIA ESTADUAL DA AGRICULTURA.
Indexação
Observação