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Solicita Manutenção na Quadra Poliesportiva do Jardim Canaã, que se encontra bastante danificada.

Solicita limpeza do Lago Municipal, cujas margens e fundo estão com muitas pedra e cacos de vidros, o que poderá causar acidentes aos banhistas que o freqüentam.

Solicita aumentar os itens constantes da Cesta Básica oferecida aos Funcionários, bem como cobrar da Empresa Fornecedora, que entregue produtos de qualidade, vez que existem inúmeras reclamações em relação à itens como Arroz e Feijão.

Solicita disponibilizar à população, Cursos Profissionalizantes voltados para o mercado interno, tais corno cursos para Formação de Eletricistas, Pedreiro, Carpinteiro, Pintor, entre outros, utilizando a mão de obra especializada local como Agentes Capacitadores.

Solicita Instalação de Refletor na quadra de Areia do Lago Municipal

Solicita a realização de limpeza das margens do Ribeirão Àgua do Rangel.

Solicita a realização de manutenção e trocas nas tampas dos bueiros de toda área urbana do município pois muitas estão danificadas impossibilitando a passagem de pedestres nas calçadas, podendo ocasionar acidentes, reiterando a Indicação n.º 53/2011 do vereador Marcos Jacynto da Silva,

Solicita transformar a Rua João Eugênio de Sentido Duplo para mão única, no sentido Centro-Bairro.

Solicita realizar Reparos no telhado da garagem do Posto de Saúde.

Solicita a Concessão de Uniformes para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino.

Solicita ao Setor de Fiscalização da Prefeitura Municipal, que orientem os proprietários de imóveis sobre a importância da acessibilidade na construção de calçadas, evitando degraus e rampas e se possível, determinar prazo para a remoção das rampas e degraus já existentes, minimizando os riscos de acidentes e possibilitando o trânsito de cadeirantes e carrinhos de bebê.

Solicita a realização de pintura faixa amarela nas guias e placa probindo o estacionamento em frente ao local das futuras instalações dos Caixas Eletrônicos do Banco Santander, bem como sejam colocadas lâmpadas no poste existente na localidade.

Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de incluir mais uma linha telefônica na Unidade Básica de Saúde, assim como aumentaro número de aparelhos. Ratifica Indicação anterior.

Solicita a disponibilização de lixeiras ecológicas no entorno da Pista de Caminhadas junto ao Calçadão e placas indicativas para a conscientização do cuidado e preservação do meio ambiente, pois é comum depararmos com entulhos, garrafas pet e latinhas entre as árvores que circundam este belo espaço de nosso Município, assim como nas margens do Córrego Rangel.

Concessão de Cestas Básicas aos Funcionários Públicos Municipais para o exercício 2012.

Requer ao Prefeito Municipal, para que informe a esta casa de leis, se a CPFL irá iniciar a substituição de lâmpadas em Espírito Santo do Turvo.

Requer ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que forneça a esta casa de leis, prestação de contas referente ao exercício 2010, encaminhando inclusive cópias das notas fiscais e dos extratos bancários do convênio Ponto de Cultura que possui em parceria com a Associação de Cultura e Meio ambiente (Rádio Pioneira FM).

Requer ao Prefeito Municipal, para que informe a esta casa de leis a respeito da Construção da Praça no Jardim Vitória, haja visto que os recursos para a referida obra, destinados através de emenda parlamentar, foram liberados em tempo hábil para que já estivesse concluído.

Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta casa de leis o que Ocorreu na noite de 21 de abril do corrente ano, onde supostamente houve Falta de Atendimento dos Serviços da Ambulância aos Usuários.

Requer ao Destacamento do Corpo de Bombeiros de Santa Cruz do Rio Pardo, para que, se possível, retire as Abelhas Africanas que fizeram suas colméias em baixo da ponte situada na estrada municipal que dá acesso ao Bairro São João do Turvo, vez que são muitas e estão bastante agressivas, causando transtornos aos motoristas e transeuntes que passam pelo local.

Requer Ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para que informe onde foram comprados os Dois Pneus traseiros do trator Valmet n.º 985, bem como quanto foi pago.

Requer ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para que informe a esta casa de leis onde foram compradas as telhas usadas para substituir as que cobriam as Casas do Jardim Vitória, bem como o valor que foi pago.

MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM VANESSA APARECIDA MELO, PELA CONCLUSÃO, COM LOUVOR, DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL NA INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO DE BAURU, BEM COMO PELO ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO PRESTADO NO MUNICÍPIO, ONDE JÁ ASSUMIU O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL PERANTE NOSSA COMUNIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM GABRIELA NESPOLO, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO VESTIBULINHO DA ETEC DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO PARA CURSAR O ENSINO MÉDIO E TAMBÉM POR TER CONSEGUIDO O 2° LUGAR NO SELETIVO ORGANIZADO PELO COLÉGIO OBJETIVO DE BAURU.

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL,DOUTOR PEDRO TOBIAS, PELO APOIO AOS FUNCIONÁRIOS DA USINA AGREST.

AGRADECIMENTOS AOS DIRETORES E FUNCIONÁRIOS DA CART - CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES PELO APOIO DADO AOS FUNCIONÁRIOS DA USINA AGREST.

MOÇÃO PARA QUE SEJACONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, AGRADECIMENTOS AO COMANDANTE DO DESTACAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO.

AGRADECIMENTOS AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DA REGIÃO DE OURINHOS PELAS PALAVRAS RESPEITOSAS PROFERIDAS AOS FUNCIONÁRIOS DA USINA AGREST.

PARABENIZAÇÃO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA ÉRICA DA SILVA MELO SANTOS E AOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE ESTRATÉGIA DO PROGRAMA “SAÚDE DA FAMÍLIA”.

"Atribui o Nome de "Doce Anjo" à Escola Municipal de Ensino Infantil de Espírito Santo do Turvo."

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 211.156,07 ( Duzentos e Onze Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais e Sete Centavos) e dá outras providências."

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 19.562,67 (Dezenove Mil, Quinhentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos) e dá outras providências."

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 162.129,17 ( Cento e Sessenta e Dois Mil, Cento e Vinte e Nove Reais e Dezessete Centavos) e dá outras providências."

Autoriza a Prefeitura do Município de Espírito Santo do Turvo a Celebrar Convênio com o Centro de Integração de Empresa-Escola - CIEE, de acordo com a Lei Federal Nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008.

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 49.845,37 (Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais, Trinta e Sete Centavos) e dá outras providências."

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 259.865,74 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Quatro Centavos) e dá outras providências."

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 12.223,80 (Doze Mil e Duzentos e Vinte e Três Reais, Oitenta Centavos) para pagamento do termo de parcelamento nº. 130/2011 Referente ao Convênio Cº. 5172/2005 firmado entre o Fundo Nacional de Saúde / Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo para a Aquisição de Unidade Móvel e dá outras providências."

Dispõe sobre a Alteração do Anexo V e VI do Artigo 18 da lei Nº 574, de 15 de Setembro de 2011, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Inclusão de Projetos na Lei do Plano Plurianual 2010 à 2013 - PPA 2010/2013 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Inclusão de Projetos na Lei do Plano Plurianual 2010 à 2013 - PPA 2010/2013 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Inclusão de Projetos na Lei do Plano Plurianual 2010 à 2013 - PPA 2010/2013 e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por Meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 449,277.65 ( Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e dá outras providências."

"Dispõe Sobre Alteração da Data do Sorteio de Prêmios aos Contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e dá outras providências".

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 5.600,00 (Cinco Mil e Seiscentos Reais) para Pagamento do Termo de Parcelamento Nº. 174/2011 referente ao Convênio Nº. 51135/2007 firmado entre o Fundo Nacional de Saúde / Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo para a Aquisição de Equipamento e Material Permanente e dá outras providências.”

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar e Firmar termos de Convênios entre o Município de Espírito Santo do Turvo e o Centro Social São José - Casa de Apoio ao Menor Carente de Santa Cruz do Rio Pardo e dá outras providências".

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 15.056,54 (Quinze Mil e Cinqüenta e Seis Reais, Cinqüenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais) e dá outras providências."

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 19.217,05 (Dezenove Mil, Duzentos e Dezessete Reais, Cinco Centavos) e dá outras providências."

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 23.083,66 (Vinte e Três Mil, Oitenta e Três Reais, Sessenta e Seis Centavos)e dá outras providências."