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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE PROIBIDO ESTACIONAR, EXCETO CARGA E DESCARGA NA CALÇADA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, SITO A RUA MARIA PERPÉTUA PIEDADE GONÇALVES, CENTRO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 168 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DAS DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM VIAGENS À SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO, VISTO QUE SEGUNDO PESQUISAS REALIZADAS E DIVULGADAS RECENTEMENTE, AS REFEIÇÕES REALIZADAS EM RESTAURANTES TIVERAM UM AUMENTO EM TORNO DE 41% EM 2012. RESSALTAMOS QUE O VALOR DAS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS PERMANECE ESTÁVEL AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS, ESTANDO DEFASADA.

Requeiro à Sabesp, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, se há previsão para realizar melhorias na Rede de Esgoto da Rua: Rui Barbosa, que foi inserida nas calçadas e em pequena profundidade, o que gera constantes transtornos aos moradores locais, pois há constantes vazamentos.

Requeiro à Companhia Paulista de Força e Luz- CPFL, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, se existe a possibilidade de implementarem o sistema de iluminação pública na Rua: Aureliano Marques, a partir de seu cruzamento com a Rua: João Zanata, pois há um pequeno trecho que não disponibiliza desta benfeitoria.

Requeiro à Sabesp, Sucursal Santa Cruz do Rio Pardo, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual até o presente momento não foi disponibilizado rede de esgoto às residências localizadas na Rua: Acácio Trindade de Melo, que tem seus dejetos lançados "in natura" em um Ribeirão que fica as suas margens.

Requeiro a Sabesp, Sucursal Santa Cruz do Rio Pardo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis e ouvido o soberano plenário, para que informe se existe a possibilidade de implantar rede de esgoto no final da Rua: Antônio Martins e na Rua: Orlando Manfrin, vez que o esgoto das residências existentes nestas ruas são lançados na tubulação de esgoto das residências vizinhas, que se utilizam da rede situada na Rua: José Afonso do Nascimento.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, o Valor Gasto Mensalmente com a manutenção da Piscina Municipal, bem como se há repasses do Governo Estadual ou Federal para realizar esta manutenção.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis e ouvido o soberano plenário, que informe qual a Empresa Vencedora da Licitação para a Construção da Creche Escola, bem como: a- qual o valor gasto até o momento com o aterro e terraplanagem do local? B- qual o valor total gasto até o momento com a referida obra? C- qual o valor orçado para a construção de toda a obra? D- por qual motivo as obras se encontram paralisadas? E- existe previsão para a retomada das obras? Em qual data? F- quais os recursos disponibilizados para esta construção? Qual a sua origem? Estes valores já foram liberados? Onde se encontram tais valores?

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis e ouvido o soberano plenário, que informe se há algum Lougradouro Público que ainda não fora denominado, para que possam receber nomes através de decretos deste legislativo.

Requeiro à sabesp, sucursal de Santa Cruz do Rio Pardo, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, se existem providencias imediatas sendo tomadas para que todos os Buracos Abertos para possibilitar os reparos nas redes de água e esgoto sejam tapados com maior agilidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, quais os Funcionários que se encontram afastados de suas atividades normais por estarem gozando de Auxílio Doença junto ao INSS.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que forneça a esta casa de leis, Relação contendo o Nome, Cargo / Função e Referencia Salarial de todos os Funcionários Públicos Municipais, tanto dos ocupantes de Cargos Efetivos quanto de Cargos em Comissão.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe esta casa de leis, o motivo pelo qual o Prédio Sede da Associação dos Moradores do Jardim Canaã está sendo utilizado como Cozinha Piloto, bem como se existe contrato de locação formalizando a utilização e se houver, qual o valor pago a título de Aluguel.

Requeiro à Polícia Militar do Estado de São Paulo, através do destacamento da Policia Militar em Espírito Santo do Turvo, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, quantos Policiais Militares prestam serviços neste Município.

Requer à Secretária Municipal de Educação, informações a respeito do Insino Infantil.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis a data prevista para o retorno das Atividades de Hidroginástica para os Munícipes da Melhor Idade.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, como está o andamento das Obras para a Construção do Prédio das Novas Instalações do destacamento da Policia Militar em Espírito Santo do Turvo.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que forneça a esta casa de leis, relação atualizada contendo o Nome, Cargo/Função e Referência Salarial de todos os Funcionários Públicos Municipais, porém, relacionados por Secretarias (Administração; Saúde; Educação; Obras e Serviços; Assistência Social; Cultura e Esportes; Agricultura), tanto dos ocupantes de Cargos Efetivos quanto de Cargos em Comissão.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, qual o Cargo Ocupado pela Vice-Prefeita e qual a Referência Salarial recebida por ela, bem como se ela recebe cumulativamente o Subsidio referente ao Cargo de Vice-Prefeita com os Vencimentos Referentes ao Cargo por ela ocupado.

Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que forneça a esta casa de leis, relação contendo o Nome, o Cargo/Função e a Referencia Salarial de todos os Funcionários que ocupam Cargos Temporários (não efetivos) junto a Administração Municipal.

Requeiro a Mesa, ouvido o soberano plenário, seja encaminhado ofício ao Executivo Municipal a que, para fins do artigo 61 da LOM, encaminhe a esta casa cópia do laudo Técnico de Engenharia, subscrito pelo então responsável pelo acompanhamento de execução das Obras de fundação da Creche Pró-Infância, engenheiro Carlos Roberto Lisboa.

Requeiro a Mesa, ouvido o soberano plenário, seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal a que, para fins do artigo 61 da LOM, encaminhe a esta casa Cópia Integral do Processo Administrativo que culminou com a rescisão do Contrato Administrativo firmado com a Empresa Fregonesi Engenharia Ltda, que tinha objeto na execução das obras da Creche Pró-Infância; bem assim, informe a Integralidade dos Pagamentos Efetuados à Referida Empresa, acompanhado de cópia dos pertinentes empenhos.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe esta casa de leis o motivo pelo qual as Obras de Ampliação da Escola Municipal "Antônio Gonçalves das Neves" encontram-se paralisadas.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe esta casa de leis, a data prevista para a Entrega das Unidades Habitacionais do Bairro Nova Esperança aos Mutuários Beneficiados.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe esta casa de leis, quais os Cargos Ocupados pelos senhores Ivan de Jesus Garcia da silva e Dilza Maria Rodrigues Andrade junto ao Executivo Municipal.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, quais providencias estão sendo tomadas no sentido de adequar e regularizar o Fornecimento de Terra à População, que foi interrompido após denuncia ofertada ao Ministério Público.

Requeiro ao Capitão da Policia Militar lotado no destacamento em Espírito Santo do Turvo, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis como é realizada a Ronda Escolar e Quantas Viaturas são disponibilizadas por período para acompanhar a entrada e saída dos alunos da Escola Estadual "Professora Terezinha Mariano Magnani" e Escola Municipal de Educação Infantil "Antonio Gonçalves das Neves" .

Requeiro à Sabesp, através de sua Gerencia Localizada na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, ouvido o soberano plenário e reiterando o Requerimento n. 001/2013, para que informe a esta casa de leis, se há previsão para a realização melhorias na Rede de Esgoto localizada na Rua: Rui Barbosa, que foi construída nas calçadas e em pequena profundidade, o que gera constantes transtornos aos moradores locais, pois há constantes vazamentos.

Requeiro a Sabesp, Sucursal Santa Cruz do Rio Pardo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis e ouvido o soberano plenário, para que informe o motivo pelo qual até o presente momento não foi disponibilizada Rede de Esgoto às Residências localizadas na Rua: Acácio Trindade de Melo, que tem seus dejetos lançados "In Natura" em um ribeirão que fica as suas margens.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que requerer a Sabesp, Sucursal Santa Cruz do Rio Pardo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis e ouvido o soberano plenário, para que informe se existe a possibilidade de implantar rede de esgoto no final da Rua: Antônio Martins e na Rua: Orlando Manfrin, vez que o esgoto das residências existentes nestas ruas são lançados na tubulação de esgoto das Residências Vizinhas, que se utilizam da Rede Situada na Rua: José Afonso do Nascimento.

Requeiro a Cart - Concessionária Auto Raposo Tavares, que informe a esta casa de leis, qual a Área de Segurança que deve ser observada entre as margens da Rodovia SP 225 e as Construções Próximas, mas especificamente em relação ao Bairro Jardim Canaã em Espírito Santo do Turvo, pois há constantes cobranças dos moradores para a abertura de Rua que seria paralela a rodovia, conforme mapa em anexo.

Requer ao Executivo Municipal para que encaminhe a esta casa de leis, Cópia das Notas Fiscais de Aquisição de Medicamentos, bem assim, o controle de Entrada e Saída dos Medicamentos disponibilizados e dispensados pela unidade de saúde, inclusive o controle de estoque.

Requeiro à Secretaria Municipal de Educação, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que envie a esta casa de leis, Cópia do Estatuto de Magistério.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, Onde fica Localizada a Sala do Secretário Municipal de Planejamento Urbano (anteriormente denominado de Secretário Municipal de Obras).

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta Casa de Leis, Onde Fica localizada a sala do Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta Casa de Leis, qual Motorista que Conduzia a Ambulância no dia 04 de Junho do Corrente Ano, em Viagem para Ourinhos, bem como informe o nome dos Pacientes e Acompanhantes que foram atendidos e o Horário da Saída e retorno à Unidade Básica de Saúde.

Requeiro ao Prefeito Municipal, Nos Termos Regimentais e Ouvido o Soberano Plenário, Para Que Informe a Esta Casa de Leis: 1- Quantos Tratores a Prefeitura Municipal Possui? 2- Estes Tratores estão em Condição Regular de Uso? 3- Caso não estejam, Quais os Problemas Apresentados? 4- Quais os Motivos Que Impossibilitam Estes Tratores de Prestarem Serviços aos Micro e Pequenos Produtores Rurais do Município?

Requer ao Prefeito Municipal a complementação de Documentos Referentes o Controle de Saída e Estoque de Medicamentos em Complementação ao Requerimento Anterior.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que Informe a este Legislativo Municipal, quando ocorrerá a Renovação do Contrato de Concessão de Serviço Público Junto a Sabesp, bem como, se antes da referida Renovação, haverá Audiências Públicas para discutir com a comunidade se o Serviço Será Renovado ou Não e os Termos da Renovação.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o soberano plenário, que seja Oficiada a Sabesp - Companhia Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que realize melhorias no Abastecimento de Agua no Município, principalmente nos Bairros Jardim Vitória e Nova Esperança.

Requeiro à Mesa, na forma regimental, ouvido o soberano plenário, que seja Oficiado o Excelentíssimo Senhor João Adirson Pacheco, Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta casa de leis, cópia das Atas das Reuniões da Comissão Permanente de Licitações realizadas durante o processo licitatório para a Contratação de Empresas para a Construção da Rodoviária Municipal, bem como informe a qualificação completa de todas as empresas participantes.

Requeiro a Mesa, ouvido o soberano plenário, que seja oficiado o Ilustríssimo Senhor Tulio Abi-Saber, presidente da Cart- Concessionária Auto Raposo Tavares, para que verifique a possibilidade de viabilizar, tanto pela Cart quanto pelas Empresas Terceirizadas, a Contratação de Funcionários que residam no município de Espírito Santo do Turvo, bem como incentivar aos Funcionários de outras localidades que passem a se hospedar e se alimentar nesta cidade, e que a própria Concessionária e as Empresas Terceirizadas utilizem o comércio local, contribuindo para diminuir os índices de desemprego e impactando de forma positiva a arrecadação do município.

Requeiro a Mesa, ouvido o soberano plenário, que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Tulio Abi-Saber, presidente da Cart - Concessionária Auto Raposo Tavares, para que olhasse com carinho o município de Espírito Santo do Turvo e se possível, pontuasse algumas obras que pudessem ser iniciadas utilizando mão-de-obra de nossa cidade, ajudando-nos neste momento de altos índices de desemprego pelo qual atravessamos.

Requeiro a Mesa, ouvido o soberano plenário, que seja oficiada a Empresa Auto Ônibus ,Manoel Rodrigues através de seus Escritório Regional em Santa Cruz do Rio Pardo, visando encaminhar-lhes algumas solicitações dos usuários para avaliação e esforços no sentido de minimizar as necessidades apresentadas.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que encaminhe a esta casa de Leis, Cópias das Notas Fiscais referentes a despesas com Alimentação de todos os Motoristas que se deslocaram à Santa Cruz do Rio Pardo apresentadas nos últimos sessenta dias.

Requeiro a Mesa, ouvido o soberano plenário, que seja oficiada a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que verifique a possibilidade de adotar medidas a fim de refletir em melhorias na qualidade da Energia Elétrica distribuída em Espírito Santo do Turvo, que oscila constantemente, ocasionando inúmeros transtornos ao comércio local.

Requeiro na forma Governamental, ouvido o soberano plenário, que seja Oficiada a Cpfl - Companhia Paulista de Força e Luz para que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual as contas de Energia Elétrica do poder Público Municipal estão sendo entregues com atraso, conforme ocorreu com as contas cujas cópias segue em anexo. Requeiro ainda, que seja fornecida relação de todos os prédios cuja energia elétrica é custeada pela Prefeitura Municipal.

Requeiro à Cart - Concessionária Auto Raposo Tavares para que estude a possibilidade de doar ao município de Espírito Santo do Turvo, a fresa asfáltica proveniente das obras de manutenção e duplicação da Rodovia SP 225. Saliento que a fresa será utilizada para melhorias e manutenção das estradas rurais e que o município disponibilizará Funcionários e caminhão adequado para a retirada da doação.

Requeremos à CPFL Energia, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que verifique a possibilidade de instalar medidores de Corrente Elétrica em diversos pontos do Município de Espírito Santo do Turvo, visando detectar as constantes oscilações no fornecimento de energia, que acarretam inúmeros transtornos à população e ao comércio local, tais como funcionamento inadequado de aparelhos elétricos e até mesmo queima de equipamentos.

Requeiro à Sabesp - Companhia de Abastecimento e Esgoto do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de implantar rede de fornecimento de Água e tratamento de esgoto no Bairro São João do Turvo, vez que embora seja considerado Área Rural, existem cerca de trinta famílias que residem em lotes de aproximadamente 500 metros quadrados cada, nas proximidades da Igreja existente no local, sendo que cada um destes lotes possui poço para retirada de água e fossa para a destinação do esgoto, o que pode ocasionar contaminação no lençol freático e causar prejuízos ambientais imensuráveis.