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INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DO PROCON NO MUNICÍPIO, NO INTUITO DE FACILITAR A DEFESA DOS INTERESSES DOS CONSUMIDORES LOCAIS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTUDE JUNTO A CPFL, A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAREM POSTES, BRAÇOS E LÂMPADAS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO MARTINS LOPES, ESPECIFICAMENTE NA QUADRA ONDE SE LOCALIZA O RECINTO DAS FESTAS DO PEÃO DE RODEIO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS MUNICIPES QUE MORAM NAS PROXIMIDADES, VISTO QUE O LOCAL VEM SENDO FREQUENTADO POR DROGADITOS.

INDICO AO SENHOR MARCELO DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, PARA QUE INTENSIFIQUE OS REPAROS NA PISTA DE CAMINHADA, VISTO QUE EM ALGUNS PONTOS DO TRAJETO, EXISTEM BURACOS CAUSADOS PELO CRESCIMENTO DE RAÍZES, COLOCANDO EM RISCO AS PESSOAS QUE UTILIZAM-NA

INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ESTUDE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS DO MUNICÍPIO. SALIENTAMOS QUE ANIMAIS PEÇONHENTOS E INSETOS INDESEJÁVEIS TEM APARECIDO COM FREQÜÊNCIA NAS RUAS E ACABAM ADENTRANDO TAMBÉM EM RESIDÊNCIAS GERANDO TRANSTORNOS E ATÉ MESMO PREJUÍZOS MATERIAIS AOS MUNÍCIPES.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR SERVIDORES PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS BEBEDOUROS NA ESCOLA ESTADUAL "TEREZINHA MARIANO MAGNANI", VISANDO PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES AOS ALUNOS.

INDICO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE PROCEDA A VERIFICAÇÃO DA EXISTENCIA DE ÁGUAS PARADA NA ÁREA DA ANTIGA "SOBAR AGROPECUÁRIA" , QUE SÃO POSSIVEIS CRIADOUROS DO MOSQUITO DA DENGUE, BEM COMO UMA VEZ COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE ÁGUA PARADA, EFETUE A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DA ÁREA, PARA QUE TOMEM AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS, SOB PENA DE MULTA.

INDICO AO PREFEITO MUNIVIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE SOLICITE JUNTO A QUEM DE DIREITO, A VERIFICAÇÃO DA LAMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA JOÃO GONÇALVES, EM FRENTE A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL , QUE PERMANECE ACESSA DIUTURNAMENTE, CAUSANDO UM CONSUMO DESNECESSÁRIOS DE ENERGIA ELÉTRICA.

Requeiro à Cart - Concessionária Auto Raposo Tavares, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis, para que estude a possibilidade de realizar recape da Pavimentação Asfáltica das alças do trevo de acesso ao município de Espírito Santo do Turvo, que se encontra com muitos buracos, podendo ocasionar acidentes.

Requeiro à Cart - Concessionária Auto Raposo Tavares, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis, para que estude a possibilidade de alterar o local da placa existente no KM 298 da rodovia SP 225, sentido oeste, vez que a mesma dificulta a visibilidade dos Motoristas que vêm da Estrada Municipal que dá Acesso Ao Bairro Rural Zeferino e pretendem adentrar na referida rodovia, podendo ocasionar acidentes.

Requeiro à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno desta casa de leis, para que melhore a qualidade dos serviços prestados no município de Espírito Santo do Turvo, visando sanar as constantes quedas no fornecimento de Energia Elétrica.

Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, há quanto tempo a Ambulância Fiat Ducato, Placas DJM 1560 encontra-se aguardando conserto e o prazo para a entrega do veículo em condições de uso, bem como: 01- Forneça cópia da ordem de serviço emitida à oficina mecânica onde o veículo se encontra para a abertura ou retirada do motor; 02- Forneça cópia dos orçamentos realizados para o conserto, inclusive de retíficas; 03- Forneça cópia do edital da licitação eventualmente existente para a execução dos serviços necessários, bem como da ata de habilitação das licitantes interessadas e do julgamento das propostas apresentadas e cópia do contrato de prestação de serviços;

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, quais as Providências que estão sendo tomadas em relação a ponte existente na Estrada Rural do Bairro Água do Meio, nas proximidades da antiga Fazenda Jeral, que se encontra em condições precárias de uso e conservação.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, se houve Saldo Residual proveniente do percentual de 60% do FUNDEB destinado ao pagamento dos Professores e Auxiliares Docentes referentes ao Exercício 2014. Caso afirmativo, qual o valor?

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, ouvido o soberano plenário, para que Informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para eventual Contratação dos Munícipes que realizaram Curso de Capacitação junto a Empresa Paschoalotto Serviços Financeiros e/ou Grupo NP de Bauru, visando informar aos interessados, face a grande expectativa gerada.

Requeiro ao Diretor do Cartório Eleitoral, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plenário, que informe a esta casa de leis, a quantidade Atual de Eleitores cadastrados no Município de Espírito Santo Do Turvo.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno e ouvido o soberano plenário, para que forneça a esta casa de leis, relação atualizada contendo O Nome, O Cargo/Função, Referência Salarial e vencimentos de todos os Funcionários Públicos Municipais, relacionados por secretarias (Administração; Saúde; Educação; Obras e Serviços; Assistência Social; Cultura e Esportes; Agricultura), tanto dos ocupantes de Cargos Efetivos quanto de Cargos Em Comissão.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, quais as benfeitorias a serem implementadas na Piscina Municipal, prometidas pelo Governador Dr. Geraldo Alckimin à população, por ocasião da inauguração e entrega das chaves das Residências do Núcleo Habitacional Nova Esperança, neste município.

Requeiro à Direção da Escola Estadual "Terezinha Mariano Magnani", nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, o que segue: 01- O Horário de trabalho dos Funcionários, Diretor, Vice-Diretor, Agente de Organização Escolar, Coordenadores e Professor Mediador; 02- Nome dos Professores que são efetivos na Unidade Escolar, Formação Acadêmica, e matéria em que estão ministrando suas aulas; 03- Nome dos Professores Contratados Temporariamente, formação acadêmica e qual a disciplina que estão substituindo. 04- Nome dos professores eventuais, formação acadêmica e disciplina em que ministram aulas;

Requeiro à Diretora da Escola Estadual, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis os quesitos que seguem: 01- O Valor repassado mensalmente à escola estadual destinado à manutenção do prédio e pequenos reparos; 02- O Motivo para a demora na realização dos reparos necessários para o funcionamento do bebedouro e das instalações dos novos bebedouros ; Requeremos ainda, que seja fornecida uma cópia da Nota Fiscal de aquisição dos Bebedouros, onde consta a data de entrega dos mesmos à Escola Estadual.

Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, que informe a esta casa de leis, se atualmente o Salário Percebido Pelos Professores da Rede Municipal de Ensino é equivalente ao Piso Nacional para a categoria.

Requeiro ao Presidente do CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, para que informe a esta casa de leis, se existe previsão de data para a Instalação de Aquecedores Solares Nas Unidades Residenciais do Jardim Nova Esperança Em Espírito Santo do Turvo, haja visto que trata-se de promessa realizada pelo Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin por ocasião da entrega das unidades e que não foi cumprida até a presenta data, ocasionando muitas indagações por parte dos mutuários.

Requeiro ao Gerente Divisional da Sabesp, Senhor Jefferson Arenhart, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, reiterando Ofício Anterior, que informe a esta Casa de Leis, se há data provável para a Instalação da Nova Caixa De Água/Reservatório da Sabesp em Espírito Santo do Turvo, que se encontra há aproximadamente um ano na cidade e até o presente momento não está apto para utilização.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que Informe a esta Casa de Leis, se as obras para a Construção do Terminal Rodoviário foram concluídas, bem como, se há data provável prevista para a inauguração.

Requeiro à Cart- Concessionária Auto Raposo Tavares, para que verifiquem através de seu Departamento de Engenharia, as medidas a serem tomadas para minimizar o excesso de água que se armazenam nas pistas de rodagem, por falta de edrenagem correta, em vários pontos na Rodovia SP 225, em ambos os sentidos, o que poderá acarretar graves acidentes.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, se há previsão para a Assinatura de Convenio com o Governo do Estado de São Paulo, para a realização das melhorias a serem realizadas na Piscina Pública Municipal, prometidas pelo Governador Dr. Geraldo Alckmin por ocasião da entrega das Residências do Jardim Nova Esperança, neste município.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, se há previsão para Melhorias no Valor do Cartão Alimentação concedido Aos Funcionários Públicos Municipais, o que é possível vez que não impacta no índice de comprometimento de gasto com pessoal, no intuito de melhorar a qualidade de vida dos mesmos, visto que o valor do benefício é um dos menores da região, conforme pesquisa realizada em anexo.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, quando foi realizada a última reforma no Ginásio Municipal de Esportes, bem como se há previsão para a realização de nova reforma, visto que o local está em precárias condições de uso, com portas quebradas, redes rasgadas, banheiros sem ralos no esgoto, entre outros.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, se há previsão de data para a realização dos Reparos Necessários, com a colocação e substituição de algumas telhas nos quiosques localizados às margens do Lago Municipal "Lino dos Santos", que é um Cartão Postal do Município e se encontra com aspecto de abandonado.

Requeiro à Cart- Concessionária Auto Raposo Tavares para informe a esta casa de leis, a localidade onde será Construído O Trevo Rodoviário de Acesso ao município de Espírito Santo do Turvo, se possível disponibilizando as plantas (plotagens) dos mesmos.

Requeiro a Secretária Municipal de Saúde, para que informe a esta casa de leis, quais as providências que foram tomadas face ao requerimento formulado pelo Servidor Público Rafael Damião Alves protocolado sob n. 490, em 18 de novembro de 2014, às 11:11h.

Requeiro à Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que estudem junto a quem de direito, a possibilidade de disponibilizar Atendimento ao Público, de segunda à sexta-feira, visando sanar as dúvidas e reclamações da população, bem como prestar serviços essenciais básicos, tais como transferência de titularidade de Unidade Consumidora.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, quais os valores cobrados atualmente a título de taxa para permissão de vendas pelos ambulantes.

Requeiro aos Proprietários e/ou Diretores da Guacho Agropecuária S/A, para que tomem as providencias necessárias face a necessidade de podas das cercas vivas formadas por sansão do campo em suas propriedades localizadas no município de Espírito Santo do Turvo, visto que em sua grande maioria, estão invadindo as Estradas Municipais e ocasionando riscos nos veículos que por ela tramitam e inúmeras reclamações por parte destes usuários.

Requeiro aos Proprietários da Fazenda São Benedito, localizada no Bairro Água dos Lemes,neste Município, para que tomem as providências cabíveis face a necessidade de podas das cercas vivas formadas por sansão do campo na propriedade em questão, visto que estão invadindo a estrada municipal e ocasionando riscos na pintura dos veículos que por ela circulam e inúmeras reclamações por parte destes usuários.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta casa de leis, o valor gasto pelo município com a Aquisição de Materiais Escolares Nos Exercícios 2014 e 2015, se possível informando também, o percentual destes valores que correspondem ao Kit Escolar entregue aos alunos no início do ano letivo.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta Casa de Leis, em qual situação se encontra o loteamento existente às margens da Rodovia SP 225, neste município, sentido Santa Cruz do Rio Pardo/Bauru, onde anteriormente era Propriedade Rural do Senhor José Álvaro Zanata.

Requeremos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que encaminhe a esta casa de leis, cópia dos documentos para Habilitação No Certame Apresentados Pela Empresa que ganhou a licitação para realizar as Obras De Ampliação Da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Antonio Gonçalves das Neves" , bem como cópia do contrato firmado entre a Referida Empresa e a Prefeitura Municipal e cópias das notas fiscais e empenhos de todos os valores oriundos do contrato em questão emitidos até a presente data.

Requeiro ao Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, nos termos regimentais, para que informe a esta casa de leis se a sala de aulas recentemente implantada na Emei "Doce Anjo" possui autorização para funcionamento assim como laudo emitido pelo Corpo de Bombeiros e, em caso afirmativo, nos seja enviado cópias dos referidos documentos.

Requeiro à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, que informe a esta casa de leis, quais os pontos de coleta do lixo reciclável existentes no Bairro Agua Do Meio, bem como, em quais dias da semana a mesma vem sendo realizada.

Requeiremos à Cart- Concessionária Auto Raposo Tavares, por intermédio de seu Gerente de Relações Institucionais, Sr. Athayde Caldas Júnior, que informe a esta casa de leis, a localidade onde será construído o Trevo Rodoviário de Acesso ao Município de Espírito Santo do Turvo, se possível disponibilizando as plantas dos mesmos.

Convoca a Secretária Municipal de Educação, Senhora Adriana Elizabeth da Silva para que compareça à Sessão Ordinária desta casa legislativa a ser realizada no dia 22 de junho de 2015, com início às 20h, para prestar esclarecimentos gerais aos Vereadores quanto ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas Municipais, bem como quanto a qualidade do ensino oferecido na Rede Pública Municipal.

Requeremos ao Banco Do Brasil, por intermédio da Superintendencia de Varejo e Governo- Sao Paulo/Oeste, por seu Superintendente, Sr. Euzivaldo Vivi Oliveira Reis, para que estudem a possibilidade de instalarem um Posto De Atendimento da referida instituição Bancária No Município de Espírito Santo do Turvo, viabilizando serviços de depósitos, pagamentos de boletos, inclusive de valores elevados, saques, entre outros, visto que o município possui apenas os serviços prestados pelo Banco Postal, que são bastante limitados.

Requeiro à Secretária Municipal de Assistência Social, nos termos regimentais e ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis, o nome de todos os Membros do Conselho Municipal da Assistência Social , bem como o nome dos membros de sua diretoria em exercício em questão.

REQUEIRO à Secretária Municipal de Saúde, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plenário, que informe a esta Casa de Leis, o nome de todos os membros do Conselho Municipal da Saúde, bem como o nome dos membros de sua Diretoria no exercício em questão. Justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta Casa para requerer as informações pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, os nomes dos ex-funcionários da Associação da Terceira Idade "Amor a Vida" que interpuseram reclamatória trabalhista em face da referida empregadora e da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, informando ainda: 01- O valor pleiteado em cada reclamatória; 02- Os valores apurados na condenação, em cada uma das Reclamatórias; 03- Se houve proposta de acordo e o valor acordado entre as partes; 04- Os valores efetivamente pagos pela Prefeitura Municipal para cada ex-funcionário até a presente data; 05- O número do processo referente a cada uma das reclamatórias trabalhistas que ainda se encontrarem em curso.

REQUEIRO à CART - Concessionária Auto Raposo Tavares, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude a possibilidade de realizar recape da pavimentação asfáltica das alças do trevo de acesso ao município de Espírito Santo do Turvo, em ambos os sentidos (Leste e Oeste) que se encontram com muitos buracos, podendo ocasionar acidentes.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, o nome do (a) atual Secretário (a) Municipal de Saúde .

Requeiro ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais os valores gastos com combustíveis (alcool, diesel e gasolina) durante o mes de agosto, referentes aos exercicíos 2011, 2012,2013, 2014 e 2015, anexando cópia do relatório contábil que contenha tais especificações. Requeiro ainda, que informe o valor total gasto com combustíveis nos exercícios 2011, 2012, 2013 e 2014.

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, para quais Igrejas foram doadas as "cadeiras ligadas entre si de seis lugares" destinadas ao Poder Executivo Municipal pelo Legislativo através da Resolução n. 001, de 03 de março de 2015, cuja cópia segue em anexo.

Requeiro à Secretária Municipal de Saúde, na forma regimental, para que informe a esta Casa de Leis, quantos casos de dengue foram confirmados em Espírito SAnto do Turvo no corrente ano, e quais foram os gastos despendidos com os pacientes.