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INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir calçada no terreno pertencente a municipalidade situado na quadra 01 da Avenida João Dias Júnior, ao lado da Câmara Municipal.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir um parque infantil no terreno situado ao lado da pista de skate, visando atender a demanda por espaços recreativos existente no município.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza nas ruas da cidade.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de fazer a manutenção e a troca de lâmpadas queimadas das Ruas Henrique Corumbaba, João Eugênio e Ana Geralda de Oliveira Carneira.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de disponibilizar sistema de irrigação para o Campo Municipal durante o período de estiagem, visando manter o gramado em condição regular de uso.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de criar o CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ligado à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer do município, para que os jovens de nossa cidade possam participar do desenvolvimento das atividades no decorrer do ano.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a soltura de peixes no Lago Municipal logo após a conclusão das obras de limpeza, visando a realização de um torneio de pesca, a ser promovido pela Prefeitura Municipal, proporcionando lazer às famílias, inclusive com distribuição de premiação para os pescadores mais idoso e mais jovem; para quem pescar o maior peixe e o peixe mais pesado.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar um parque infantil no Jardim Vitória, visando propiciar mais um local de lazer para as crianças de nossa cidade.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de melhorar e ampliar a iluminação da Praça Municipal, principalmente da área próximo aos banheiros, melhorando as condições de segurança no local.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de liberar os alunos que moram na área urbana, uns 05 (cinco) minutos antes do horário habitual para que a saída não coincida com os alunos da área rural, no intuito de evitar acidentes, possibilitando que o trafego de veículos escolares ocorra somente após a saída do primeiro grupo de alunos.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir um estacionamento na área existente entre a quadra esportiva e o muro da Escola Municipal "Antônio Gonçalves das Neves", desobstruindo as vias em frente da escola e melhorando o trânsito, visando evitar acidentes, visto que muitas crianças circulam pelo local.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de abrir uma rua, com guia e pavimentação asfaltica adequada, visando melhorar o trafego no Jardim Canaã, conforme região indicada no mapa.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno, para que estude junto à quem de direito, a possibilidade de construir um local em que seja permitido a utilização de som automotivo,viabilizando mais uma opção de lazer aos jovens do município.

INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno, para que estude junto à quem de direito, a possibilidade de realizar a substituição das lâmpadas da Avenida João Dias Júnior por lâmpadas de LED, que além de serem mais econômicas, melhoram a iluminação por serem mais fortes.

INDICAMOS AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto à quem de direito, a possibilidade de construir uma lombada na Rua Acácio Trindade de Melo, conforme demonstrado no mapa em anexo, visando coibir o excesso de velocidade empreendido pelos motoristas no local, prevenindo possíveis acidentes.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de realizar reforma na ponte que liga a propriedade do Senhor Celso Quirino ao Bairro São João do Turvo, nas proximidades do Bar do Célio.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de realizar a pintura externa do prédio do Centro de Reabilitação.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de promover evento denominado "RUA DE LAZER" ao menos uma vez ao mês, com a realização de jogos, brincadeiras e outras atividades.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir um campo de bocha e maia nas proximidades da pista de skate, visando dar mais uma opção de lazer para a população.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de manter a recepção da Unidade Básica de Saúde aberta a partir dos horários em que houver o agendamento de viagens dos pacientes/usuários, melhor acomodando-os enquanto aguardam o transporte.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar reforma total do parque da Escola Municipal, bem como colocar mesas e cadeiras para que as crianças que não quiserem brincar possam estar melhor acomodadas.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar um corrimão na rampa de acesso ao Cemitério Municipal, melhorando as condições de acessibilidade.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto aos demais órgãos competentes, a possibilidade de regulamentar e promover a retirada dos carros abandonados das ruas de nossa cidade.

A Presidente da Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo, Rosinei Pereira da Silva, INDICA ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, com o apoio dos vereadores que a presente subscrevem, que destine à Secretaria Municipal de Saúde os valores que serão devolvidos pela Câmara Municipal a título de sobras de duodécimos, visando à realização de cirurgias eletivas. Salientamos que no próximo dia 22 de dezembro, esta Casa devolverá à Prefeitura Municipal, quantia estimada em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), referentes às economias realizadas no decorrer do ano e que este valor seria suficiente para realizar as cirurgias dos pacientes que aguardam em lista de espera, que segundo informações da própria Secretaria Municipal de Saúde, é de 65 (sessenta e cinco) pessoas.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de consertar, com urgência, o bueiro existente na Rua João Gonçalves, quadra 01, nas proximidades da residência do Senhor Samuel Batista, visto que há dias atrás ocorreu a queda de uma senhora.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de Indicamos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de construir uma valeta na Rua Henrique Corumbaba, para evitar que a água desça com força, causando buracos no asfalto e desmoronamentos. Indicamos também, que seja realizada operação tapa buracos na alça do trevo e na rua próxima ao Posto Noroeste.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a manutenção da Rua Airton Senna, nas proximidades da residência do Boi.

Requeiro Ao Deputado Federal Capitão Augusto e Ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, para que verifiquem a possibilidade da Concessão de Emenda Parlamentar Federal Ou Estadual, para a implantação de Projeto de Sistema de Monitoramento e Vigilancia Por Câmeras de Vídeo com Central Integrada para Acesso das Imagens à Municipalidade e Policias Militar e Civil, visando real melhoria no Controle do Transito, na Fiscalização da Perturbação do Sossego Público, Coibindo a Violência, o Trafico e Uso de Drogas e a Depedração do Patrimônio publico.

Requeremos à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta Casa de Leis, a data em que foi instalado o Reservatório de Água no Jardim Nova Esperança, bem como informar a data prevista para o início de sua utilização, com a ligação.

REQUEIRO à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, se as obras de prolongamento da rede de esgoto situada na Rua Acácio Trindade de Melo, já foram concluídas. Caso afirmativo, requeiro que informe quais os imóveis que já realizaram a ligação de seus eesgotos à rede.

Requeiro á CPFL Energia, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual o Reestabelecimento do Fornecimento de Energia Elétrica é extremamente moroso nos imóveis localizados às margens da Rodovia SP 225 (Ipaussu/Bauru) até o imóvel de medidor Nº 206124 Pn 704687871, de Propriedade Do Consumidor Edemilson Calixto- Chácara do Bom Jesus, em Espírito Santo do Turvo. Saliento que muitas vezes estes imóveis passam até 48 horas com o fornecimento de Energia Elétrica interrompido.

Requeremos Á Cart - Concessionária Auto Raposo Tavares, que realize o recape asfáltico da alça do trevo principal de acesso ao município de Espírito Santo Do Turvo, Situado Na Rodovia Sp 225, Sentido Ipaussu/Bauru, que encontra-se em situação precária, com inumeros buracos, podendo ocasionar acidentes.

Requeremos Ao Contran - Conselho Nacional De Trânsito e Ao Detran/Sp- Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo, que verifiquem a possibilidade de instalarem radares fixos para auferir a velocidade dos Veículos que trafegam na Area Urbana da Rodovia SP 225 (Bauru/Ipaussu), em Espírito Santo do Turvo, em ambos os sentidos, tendo por justificativa a existência de inúmeras residências ao entorno da rodovia; o elevado número de acidentes; grande trafego de veículos e alta velocidade empreendida no local.

Requeiro Ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, ouvido o soberano plenário, para que informe a esta casa de leis: 01- o valor total destinado à este Município através da repatriação de recursos do exterior; 02- A quantidade de parcelas em que será efetivada a totalidade do repasse; 03- As datas em que ocorreram os repasses.

Requeiro à SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno e reiterando o Requerimento 002/2017, para que informe a esta casa de leis, a data em que foi instalado o Reservatório de Água no Jardim Nova Esperança, bem como informar a data prevista para o início de sua utilização, com a ligação.

REQUEIRO à CART - Concessionária Auto Raposo Tavares S/A, para que tome providências quanto a àgua que escoa na alça do trevo de Espírito Santo do Turvo, sentido Ipaussu/Bauru, em direção a Chacára Santo André - residencia do Senhor Sebastião Urias, inclusive adentrando na mesma, causando transtornos e danos materiais, formando erosão e podendo inclusive ocasionar acidentes.

REQUEREMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis: 01- O valor pago por unidade de ovo de páscoa oferecidos às crianças da rede de ensino do municipal e demais munícipes assistidos nos diversos projetos sociais; 02- A quantidade total de ovos de páscoa adquiridos; 03- Se houve procedimento licitatório para esta aquisição; qual a modalidade e quais empresas participaram do certame.

REQUEREMOS ao PREFEITO MUNICIPAL e à SABESP- COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informem a esta Casa de Leis, o motivo pelo qual quando chove ou quando ocorre alagamento do Córrego que corta a cidade, há retorno do esgoto da rede para dentro da residência da Senhora Maria Lúcia do Carmo, sito a Rua Francisca Bigarato, nº 114 (esquina com a Rua Nelson Lourenço Camolesi), no Jardim Canaã. Requeremos ainda, que seja informado se há rede de esgoto ligada ao Córrego ou algum rio que corta o município, e, caso afirmativo, que seja relatado quais as redes que se encontram nesta situação.

REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis qual o valor recebido através da repatriação na parcela do dia 30 de dezembro de 2016 e qual a destinação dada ao recurso em questão.

REQUEREMOS ao DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno para que forneça a esta Casa de Leis, cópia do TAC- Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e demais interessados, visando a adequação da infraestrutura básica e regulamentação do loteamento localizado às margens da Rodovia SP 225, sentido Ipaussu/Bauru, antiga propriedade do Senhor José Álvaro Zanata. J

Requeiro ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que informe a esta Casa de Leis: 1- Quais as máquinas que tiveram seus pneus trocados? 2- Quais os procedimentos realizados em cada máquina ? 3- Qual o valor pago na troca de pneus e no conserto de cada máquina? 4- Informe o nome da empresa onde foram comprados os pneus e/ou foram realizados os reparos necessários em cada máquina, anexando as notas fiscais e respectivos empenhos.

REQUEREMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que forneça a esta Casa de Leis, relação constando os cargos comissionados existentes no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, relacionando o nome de seus ocupantes e o grau de escolaridade de cada um (ocupante). REQUEREMOS ainda, que sejam relacionados os nomes e funções de todos os funcionários que se encontram ocupando cargos de coordenador e recebendo gratificações.

REQUEIRO à SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que tape os buracos abertos para a manutenção da rede de água na Rua João Eugênio, nesta cidade, em conformidade determina a Lei Municipal 687, de 25 de março de 2013, cuja cópia segue em anexo.

REQUEREMOS à Empresa Auto Ônibus Manoel Rodrigues, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade dos ônibus circulares passarem em outros pontos dentro da área urbana do município, facilitando o acesso aos munícipes.

REQUEREMOS à Empresa Auto Ônibus Manoel Rodrigues, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de disponibilizar pelo menos um horário de Ônibus ao dia, com destino à São Paulo, que passe pelo Terminal Rodoviário de Espírito Santo do Turvo, visando atender a demanda local.

REQUEREMOS à CART - Concessionárias Auto Raposo Tavares S/A e a ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, para que estudem junto a quem de direito, alguma medida urgente e paliativa, visando disponibilizar acostamento na altura do KM 288 da Rodovia SP 225, sentido Ipaussu/Bauru, visando permitir que as quatorze famílias que residem as margens da rodovia tenha acesso ao transporte coletivo público e/ou privado para realizarem suas atividades rotineiras, como ir trabalhar, às compras ou estudar. Salientamos que no momento ainda não está liberada a pista duplicada, porém, o acostamento existente no local já foi retirado, sendo plantado grama e construídas as canaletas, impossibilitando a parada dos ônibus escolares e de transporte coletivo, ocasionando imenso transtorno aos moradores.

REQUEREMOS à CART - Concessionárias Auto Raposo Tavares S/A e a ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo, para que informem a esta Casa de Leis, a localização onde serão construidos os trevos de acesso ao município de Espírito Santo do Turvo.

REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, se a Caixa d´água existente na Escola Municipal já foi instalada, estando disponível adequadamente para o uso, ou, caso ainda não esteja, qual a data prevista para que isto ocorra.

REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para iniciarem os trabalhos de conserto da Ponte que dá acesso à Prefeitura Municipal, situada entre as Ruas Eli Fonsaca e Lino dos Santos.

REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para a implantação do serviço médico 24h na Unidade Básica de Saúde, conforme promessa realizada durante a campanha eleitoral.