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INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de conceder a revisão geral anual do salário dos funcionários públicos municipais, em valores correspondentes à pelo menos 8,65% (oito ponto sessenta e cinco por cento) equivalente ao INPC (IBGE) acumulado para os anos de 2016 e 2017, sendo 6,58% referente ao acumulado em 2016 e 2,07% ao acumulado em 2017. Indicamos ainda, havendo possibilidade, que seja concedido percentual acima de 8,65 % para que haja aumento real do salário, valorizando os funcionários.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar operação tapa buracos ou recape asfaltico na Rua Airton Sena, nas proximidades entre seu cruzamento com as Rua Nelson Lourenço Camolesi e Dr. André Luciano Retz, que se encontra com inúmeros buracos, dificultando o transito no local.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar operação tapa buracos ou recape asfaltico nas proximidades do cruzamento entre as Ruas Henrique Corumbaba e Luiz Bertolino, que se encontra com inúmeros buracos, dificultando o transito no local.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a manutenção necessária na iluminação pública do Bairro São João do Turvo, inclusive com a substituição das lâmpadas queimadas, visando melhorar a luminosidade do local.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a manutenção da estrada rural que dá acesso ao Bairro São João do Turvo em toda a sua extensão, inclusive entre o referido Bairro e a divisa com o Distrito de Domélia.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar ar condicionado na sala de aulas onde ocorre a oficina da Escola Municipal Antonio Gonçalves das Neves, visto que os alunos não conseguem realizar as atividades propostas dentro da sala de aula devido ao calor excessivo, necessitando realizar tais atividades no pátio ou na quadra.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar sistema de alarme nas dependências da creche municipal e realizar melhorias no sistema de monitoramento, com substituição das câmeras de segurança por outras que consigam captar, inclusive, imagens noturnas.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a substituição da iluminação pública existente na Praça João Gonçalves, visando melhorar a luminosidade do local.

Indicamos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de realizar os reparos necessários na valeta situada na esquina entre as ruas José Afonso Nascimento e Francisco José Martins.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Airton Senna, até seu cruzamento com a Rodovia SP 225, visto que há inúmeros buracos, prevenindo acidentes.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar manutenção no campo de areia localizado no Jardim Vitória.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a substituição das mesas e cadeiras do refeitório da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Antônio Gonçalves das Neves".

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade fechar o buraco existente no cruzamento entre as Ruas Henrique Corumbaba e Luiz Bertolino, em frente à Oficina do Galego, face ao risco de ocasionar graves acidentes. Saliento que no dia 19 de fevereiro do corrente ano, uma ambulância da Secretaria Municipal de Saúde caiu no referido buraco e até o presente momento o Poder Público Municipal não tomou qualquer providência no sentido de tapá-lo.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir uma lombada na Rua José Afonso do Nascimento, na altura do Bar do Tião, visando coibir o tráfego de veículos em alta velocidade que acabam por colocar em risco a vida dos transeuntes.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir lombadas na Rua Francisco José Martins, sendo uma em frente ao Mercado da Margarete Guicho e outra na altura do imóvel de propriedade o Sr Pedro Camilo, visando coibir o tráfego de veículos em alta velocidade que acabam por colocar em risco a vida dos transeuntes.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de colocar telas de proteção galvanizadas nos bueiros localizados na Rua Francisco Martins Lopes. Tal medida se faz necessária face inúmeras reclamações de moradores indignados com a atitude de alguns munícipes que jogam animais mortos nos bueiros, ocasionando mau cheiro. Ressaltamos ainda, que as telas poderiam ser colocadas em todos os bueiros do município, evitando não só o descarte de animais mortos, mas também o acúmulo de lixo nas galerias de águas pluviais.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de manter os banheiros da Praça Municipal João Gonçalves abertos ao público diariamente até às 21h, e com a presença constante de um funcionário para zelar pelo uso adequado, limpeza e conservação do bem público, coibindo vandalismo.

Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de realizar reforma do acesso e entrada do Campo Municipal, empedrando-a.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar reforma no acesso de entrada do Campo Municipal, empedrando-a e disponibilizando acesso diferenciado para cadeirantes.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de tapar o buraco existente no cruzamento entre as Ruas Henrique Corumbaba e Luiz Bertolino, em frente à Oficina do Galego, e após fechá-lo, retirar o monte de terra e o cavalete que se encontram no local, visto que poderão ocasionar acidentes.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalarem aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Antonio Gonçalves das Neves".

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem nova pintura no Centro de Reabilitação do município.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de efetuar os reparos necessários nos bancos da Praça localizada no Jardim Vitória.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar reforma na quadra de vôlei localizada no Jardim Canaã, nas proximidades da piscina municipal, inclusive quanto à iluminação e pintura.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar pintura na quadra da EMEF "Antonio Gonçalves das Neves".

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de aumentar o valor do cartão alimentação fornecido aos funcionários públicos municipais em mais R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), nivelando-o ao valor pago pela maioria das Prefeituras Municipais de pequeno porte da região.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de conceder uma bonificação aos funcionários públicos municipais que forem assíduos, não possuindo faltas injustificadas ou que apresentarem o máximo de um dia de atestado ao semestre ou ao ano, incentivando o comprometimento e assiduidade. A bonificação seria concedida uma vez ao semestre ou ao ano, em valor a ser fixado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, mediante lei.

Indico ao Prefeito Municipal e a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz para que altere de lugar o poste 40/50 localizado na esquina entre as Ruas Antônio Martins e Paraná, visto que prejudica o trânsito local.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de substituir as lâmpadas da iluminação pública dos postes da cidade por lâmpadas de LED, que são muito mais econômicas, possuem maior durabilidade, além de melhorar a visibilidade.

Indicamos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de implantar iluminação pública no Campo Municipal, melhorando a segurança no local, bem como possibilitando a utilização para praticas esportivas no período noturno.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem a construção da calçada na Rua Carlos Líbero Sasso, em toda a sua extensão ao lado em que confronta com a chácara ali existente, bem como realize a limpeza das áreas próximas.

Indicamos ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais e reiterando os termos da Indicação n. 50/2017, que estude junto a quem de direito, a possibilidade de reduzir a carga horária dos profissionais de enfermagem do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo para 30 (trinta) horas semanais. Indicamos ainda, caso o Prefeito Municipal entenda não ser possível realizar a reducação da carga horária pleiteada, seja alterada a referencia, melhorando os vencimentos.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar iluminação pública por toda a extensão da Rua Airton Sena, compreendido entre seu cruzamento com a Rua Idarilho Gonçalves Nascimento até a rotatória que dá acesso ao município, conforme mapa em anexo.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem a pintura da quadra municipal, localizada nas proximidades do Ginásio de Esportes.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir uma cobertura ligando os prédios da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Antônio Gonçalves das Neves", buscando minimizar os transtornos vivenciados pelos professores, funcionários e alunos em dias de chuva, ao transitar de um prédio para outro.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizarem reparos no asfalto no cruzamento entre as ruas Luiz Bertolino e Sonia Regina Nascimento.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de colocarem alambrado no mini campo localizado às margens da Rua Airton Senna, ao lado do Campo Municipal. Atualmente a Rua Airton Senna tornou-se acesso principal ao dispositivo existente na SP 225, estando com trânsito bastante intensificado. O campo às suas margens, sem a adequada proteção, poderá ocasionar acidentes, tanto para os jogadores, que correm o risco de serem atropelados ao buscar alguma bola sem a devida cautela, quanto para os motoristas, que poderão perder o controle do veículo ao serem atingidos por uma bolada.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a manutenção nas Praças da Matriz e do Jardim Vitória, colocando novamente as pedras mosaico nos locais onde estão faltando e realizando o conserto dos bancos.

A Presidente da Câmara Municipal, Sra Rosinei Pereira da Silva, com o apoio dos nobres vereadores, INDICA ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de ratear integralmente os valores devolvidos à título de duodécimo pela Câmara Municipal aos funcionários públicos, concedendo-lhes um bônus em pecúnia para ajuda de custeio de alimentação no período das festas natalinas e de final de ano, sendo que o referido auxílio alimentação não deverá integrar os salários, constituindo prêmio de reconhecimento ao funcionalismo. Indica ainda, que seja encaminhado a esta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, projeto regulamentado a concessão do benefício em questão.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de efetuar a manutenção e troca de todas as lâmpadas que se fizerem necessárias na iluminação pública do município.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de reverter os valores a serem devolvidos pela Câmara Municipal a título de duodécimos para a realização de programa "Frente de Trabalho", gerando emprego e renda aos munícipes que estão desempregados.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de colocar alambrado ao redor do lago municipal, na extensão em que se aproxima da Rodovia SP 225, visando evitar a travessia de crianças, prevenindo possíveis acidentes.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar durante a Semana Santa, nova soltura de peixes no Lago Municipal, para pesca livre pela população, sem prejuízo da soltura em outras oportunidades durante o transcorrer do ano.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de efetuar a troca ou a manutenção do piso do corredor e do refeitório da Escola Municipal, visando a segurança dos alunos.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de colocar lixeiras ao redor do Lago Municipal e na Praça Municipal "José Gonçalves", com o objetivo de incentivar a limpeza e manutenção dos locais públicos.

Requeremos Ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, se há previsão para a volta do Funcionamento da Piscina Pública, e havendo, qual a data provável que isto ocorra. Requeremos ainda, que informe o que falta ou os motivos que impedem o funcionamento da piscina no momento.

Requeremos Ao Prefeito Municipal, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, se há previsão para a retomada do Atendimento do Médico Veterinário com a realização de Castração Animal para controle da população de Cães e Gatos, e havendo, qual a data provável que isto ocorra.

Requeremos à SABESP, nos termos dos artigos 160 e seguintes do regimento interno, para que informe a esta casa de leis, o motivo pelo qual a Caixa de 180; água instalada no Jardim Vitória, neste município, ainda não está em funcionamento, bem como informe a data estimada para que isto ocorra. Requeremos ainda, que seja disponibilizado mais um funcionário para permanecer de plantão, visando resolver os problemas de falta de água que vem ocorrendo com grande frequência, visto que o quadro atual de funcionários não supre a demanda de trabalho existente.

Requeremos ao Gerente Regional da Sabesp- Companhia de Água e Saneamento Básico do Estado de São Paulo e Ao Prefeito Municipal, para que informem a esta casa de leis, o motivo pelo qual há vazamento de esgoto "IN NATURA" nas proximidades dos cruzamentos entre as Ruas Idarilho Gonçalves Nascimento/Dante Manfrin E Idarilho Gonçalves Nascimento/Francisca Bigarato. Requeremos ainda, que nos informem quando e quais providências serão tomadas para resolver o problema, visto o risco de contaminação das Águas do Córrego que corta a cidade, sob pena de levarmos ao conhecimento do Ministério Público Estadual, em busca de providências.

Requeremos ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força E Luz, que estude a viabilidade de instalar uma Subestação no Município de Espírito Santo do Turvo, visando melhorar o fornecimento de Energia Elétrica, que sofre grandes oscilações principalmente em horários de pico, ocasionando prejuízos aos munícipes e ao comércio local, bem como possibilitando a vinda de novos empreendedores ao município, que ficam receosos de se instalarem aqui face à precariedade no fornecimento de energia.