Lei Ordinária nº 781, de 05 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
781
Ano
2016
Data
05/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/06/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para a Reformulação, Estruturação e Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Turvo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica