Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2017 - 19:00
Encerramento: 06/03/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nei Tião / Sem partido
2º Secretário: Fabio Miguel / PRB
1ª Secretária: Cassia do Amauri / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Cassia do Amauri / PMDB
Fabio Miguel / PRB
Juninho do Maoa / PRB
Karina do Esporte / PSD
Nei Tião / Sem partido
Neto Zanata / PSDB
Osmar Chico / PR
Professora Carol / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Professor João Paulo Motivos Particulares Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2017
Autores: Juninho do Maoa, Cassia do Amauri, Fabio Miguel, Osmar Chico, Nei Tião
Requeremos Á Cart - Concessionária Auto Raposo Tavares, que realize o recape asfáltico da alça do trevo principal de acesso ao município de Espírito Santo Do Turvo, Situado Na Rodovia Sp 225, Sentido Ipaussu/Bauru, que encontra-se em situação precária, com inumeros buracos, podendo ocasionar acidentes.
Aprovado
2 - Indicação nº 29 de 2017
Autores: Nei Tião, Juninho do Maoa, Cassia do Amauri, Fabio Miguel, Osmar Chico
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir aparelhos de ar condicionado a serem instalados nas salas de aulas da Escola Municipal "Antônio Gonçalves das Neves", proporcionando ambiente agradável aos alunos e professores.
Encaminhado
3 - Indicação nº 30 de 2017
Autores: Nei Tião, Juninho do Maoa, Cassia do Amauri, Fabio Miguel, Osmar Chico
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de trocar os bebedouros existentes na Escola Municipal "Antônio Gonçalves das Neves".
Encaminhado
4 - Indicação nº 31 de 2017
Autor: Professor João Paulo
Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de fornecer transporte para os Atletas residentes no município, que comprovem que estejam disputando Campeonatos ou estejam realizando avaliações em Clubes.
Encaminhado
5 - Indicação nº 32 de 2017
Autor: Professor João Paulo
Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de implantar o Projeto Social realizado pelo clube Atlético Paranaense na escolinha de futebol. Saliento que o projeto em questão não possui custo para a adesão.
Encaminhado
6 - Indicação nº 33 de 2017
Autor: Fabio Miguel
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto à Secretária Municipal de Cultura e a Associação de Cultura e Meio Ambiente de Espírito Santo do Turvo, a possibilidade de desenvolverem um projeto voltado para jovens e adolescentes, através da Rádio Pioneira FM, com o intuito de criar condições para treinamento e formação de equipes de comunicadores e tornar possível o uso da linguagem radiofônica no processo de inclusão social, como ferramenta de transmissão de conhecimentos interdisciplinares, de informação cotidiana e de utilidade publica, de lazer e cultura.
Encaminhado
7 - Indicação nº 34 de 2019
Autores: Juninho do Maoa, Fabio Miguel
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instituir no município o CINEMA NA PRAÇA, como mais uma atividade de lazer para as famílias espírito-santenses, com a apresentação de filmes pelo menos uma vez ao mês.
Encaminhado
8 - Indicação nº 34 de 2017
Autor: Fabio Miguel
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar traves de futebol e rede para vôlei na praia de areia existente ao redor do Lago Municipal, visando propiciar mais um local para a prática de atividades esportivas e de lazer aos munícipes.
Encaminhado
9 - Indicação nº 35 de 2017
Autor: Fabio Miguel
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de reformar o Ginásio Municipal de Esportes, realizando reparos na pintura, no chão e nas paredes do referido local.
Encaminhado
10 - Indicação nº 36 de 2017
Autor: Professor João Paulo
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de disponibilizar funcionários para realizarem a limpeza e roçagem do Campo Municipal. Saliento que as atividades da escolinha de futebol já foram retomadas e que a medida indicada visa garantir a segurança dos alunos que frequentam o projeto.
Encaminhado
11 - Moção nº 4 de 2017
Autor: Nei Tião
Proponho, na Forma Regimental e Ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção para que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Sessão, Votos de Parabenização a todas as Mulheres que Residem ou Trabalham no Município pela passagem do Dia Internacional da Mulher a ser comemorado em 08 de Março.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cassia do Amauri / PMDB
Fabio Miguel / PRB
Juninho do Maoa / PRB
Karina do Esporte / PSD
Nei Tião / Sem partido
Neto Zanata / PSDB
Osmar Chico / PR
Professora Carol / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2017
Autor: Afonso Nascimento Neto - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Uso para exploração e manutenção do bem público municipal - Centro de Triagem de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2017
Autor: Afonso Nascimento Neto - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a contribuir com 100% (cem por cento) do valor das despesas com transportes de estudantes universitários do município de Espírito Santo do Turvo para outras localidades, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2017
  • Cassia do Amauri - Sim
  • Fabio Miguel - Sim
  • Juninho do Maoa - Sim
  • Karina do Esporte - Sim
  • Nei Tião - Sim
  • Neto Zanata - Sim
  • Osmar Chico - Sim
  • Professora Carol - Sim
  • Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2017
  • Cassia do Amauri - Sim
  • Fabio Miguel - Sim
  • Juninho do Maoa - Sim
  • Karina do Esporte - Sim
  • Nei Tião - Sim
  • Neto Zanata - Sim
  • Osmar Chico - Sim
  • Professora Carol - Sim