Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indicamos ao Prefeito Municipal, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir o velório municipal em parte do terreno onde é localizada a Praça da Paz, nas proximidades do Cemitério Municipal. O município conta com um velório particular, que vem suprindo a demanda, mas salientamos que o momento em que perdemos, velamos e enterramos um familiar é dos mais difíceis de nossa vida, e este sofrimento pode ser aumentado caso a familia não possua condições de custear as despesas para a realização em espaço adequado. Assim, a construção de um velório municipal propiciaria à todas as familias espíritosantenses que passam por um momento de perda, despedir-se dos entes queridos de maneira igualitária.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis e reiterando a Indicação nº 41/2017, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de construir uma passarela/cobertura entre os prédios que fazem parte da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Gonçalves das Neves.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir banheiros públicos nas proximidades do Calçadão Municipal, beneficiando os munícipes que praticam atividades físicas no local.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de refazer a calçada localizada atrás do salão de festas da Paróquia Divino Espírito Santo, sito a Rua Antonio Martins que se encontra bastante danificada.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar reparos na Praça da Paz e manutenção constante.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de fornecer cartão alimentação para as monitoras dos transportes escolares, em valores similares aos fornecidos aos funcionários públicos municipais.

Requeiro ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para o inicio das obras de pavimentação asfaltica do loteamento existente as margens da Rodovia SP 225, objeto de Termo de Ajuste de Conduta entre a Municipalidade, Ministério Público Estadual e outros interessados.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Yochiharu Sasaki, conhecido por Zezão Sasaki, ocorrido no dia 21 de agosto do corrente ano.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra Antonia Andrade da Silveira, conhecida como Dona Nica.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra Aparecida da Silva Rodrigues.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Amantino Mota Garcia, conhecido como Tino do Motica.

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.