Resumo (49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUEIRO à CART - Concessionária Auto Raposo Tavares, para que verifique a possibilidade de instituir a tarifa proporcional de pedágio aos moradores de Espírito Santo do Turvo que trabalham em Santa Cruz do Rio Pardo e vice-versa, possibilitando ao usuário um pagamento mais justo e proporcional ao trecho percorrido.

REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que para que informe a esta Casa de Leis, quando será retomado o atendimento veterinário gratuito. Justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta Casa para requerer as informações pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de plainar mais ou menos dois metros às margens do Lago Municipal, do lado do Ginásio Municipal de Esportes, bem como construir uma calçada nesta área plainada e instalar bancos a cada luminária já existente, propiciando aos munícipes melhores condições de praticarem a pesca no local. Indicamos ainda, que seja garantida a acessibilidade a deficientes e cadeirantes.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas na Avenida João Dias Júnior, estendendo a operação à todas as ruas da cidade, visando proporcionar a compatibilização das árvores com a fiação, estrutura de imóveis, passagem de pedestres e trafego de veículos.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar operação tapa buracos em todas as ruas da cidade.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar as manutenções necessárias no prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Antonio Gonçalves das Neves" fora do horário de aula, evitando transtornos aos alunos, professores e funcionários.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar medidas que visem a drenagem da água da chuva que se acumula nas proximidades da piscina municipal e que invade a casa de máquinas, causando danos ao motor da piscina.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de melhorar a sinalização horizontal e vertical das ruas do município, gerando maior segurança no trânsito.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito, a possibilidade de instalar refletores no Campo Municipal, possibilitando a utilização do local para a realização de jogos ou outros eventos também no período noturno.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de adquirir um placar digital para o Ginásio Municipal de Esportes.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar um campeonato de som automotivo e de carros rebaixados na cidade.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar reforma na quadra municipal, próximo a piscina, com nova pintura e instalação de refletores.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar lombadas nas ruas tidas como pontos críticos da cidade.

INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de alterar a referência recebidas pelos auxiliares de enfermagem, equiparando-a a referência recebida pelos técnicos em enfermagem, para aqueles que possuirem o referido curso técnico.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Francisca de Almeida, aos 84 anos de idade.

Moção de Pesar - falecimento da Senhora Maria de Lourdes Bertolino

Moção de Reconhecimento à Pastoral da Sobriedade da Paróquia Divino Espírito Santo pelo importante trabalho de prevenção e recuperação da dependencia quimica, bem como para a reinserção familiar e social das pessoas nessa situação. As reuniões nesse sentido acontecem todas as sextas-feiras, das 19:30h às 21h na sala de catequese da Igreja da Paróquia Divino Espírito Santo. Este grupo de autoajuda atende aproximadamente 10 (dez) pessoas por semana, entre dependentes e familiares. Trata-se de louvável trabalho voluntário em favor da redescoberta da dignidade e do verdadeiro sentido da vida, cabendo ao Poder Público o reconhecimento ora proposto, endereçado aos que se doam por uma causa tão nobre e edificante. Oficie-se os municipes Lourivaldo Rodrigues de Oliveira (Pachecão) - Coordenador; Iracema Ferreira dos Santos - Secretária e Idis Gonçalves Pedroli - Tesoureira e as demais componentes da Pastoral da Sobriedade - Senhoras Terezinha Lopes, Tereza Polito e Daniele Furlaneto, dando-lhe

Altera a Lei Municipal nº751, de 30 de abril de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.