Resumo (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar aquecedor na piscina municipal, possibilitando sua utilização para a prática de exercícios e recreação pela população durante todo o ano.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de oferecer tratamento endodôntico gratuito aos munícipes que dele necessitarem.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de fomentar a realização de ENCONTRO DE JIPEIROS no município de Espírito Santo do Turvo, a ser incorporada nos eventos realizados no transcorrer do ano pela municipalidade, com a finalidade de arrecadar fundos para alguma instituição beneficente cujos trabalhos atinjam nossa população.

Moção de Pesar pelo falecimento de SAMUEL GULART DA SILVA, aos 31 anos de idade.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora ALDIVINA FRANCISCA DA CRUZ.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor ISALTINO RODRIGUES DA SILVA.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora NADIR ROSA PEREIRA, aos 66 anos de idade.

"Institui em caráter Experimental e provisório o Projeto/Programa "Saúde 24 h" e dá outras providência"

Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação a Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre Abertura de Crédito Adicional e dá outras providência.

Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências.

Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências.

Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências.

Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências.

Dispõe sobre a Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação á Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e das outras providências.

Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – PMRF/2019, dispondo sobre recebimento pela Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo de débitos tributários e não tributários dos contribuintes.

Faz doação de bens moveis pertercentes ao patrimônio do Poder Legislativo ao Poder Executivo Municipal.