Resumo (54ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos regimentais e ouvido o Soberano Plenário, para que informe a esta Casa de Leis, o nome de todas as estradas rurais, principais e secundárias, existentes em Espírito Santo do Turvo, com informações sobre seu marco inicial e final. Justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta Casa para requerer as informações pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, o que falta para o término das instalações elétricas dos aparelhos de ar condicionado na Escola Municipal "Antonio Gonçalves das Neves". Justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta Casa para requerer as informações pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar manutenção no campo de areia existente no Jardim Nova Esperança, bem como implantar iluminação pública no espaço, permitindo aos moradores utilizar a área para a prática esportiva e atividades de lazer inclusive ao anoitecer.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de dar manutenção na academia ao ar livre existente no Jardim Nova Esperança.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar estacionamento em 90º (noventa graus) na Rua Idarilho Gonçalves Nascimento, nas proximidades do Centro de Convivência do Idoso (CCI) e do Lago Municipal, possibilitando o melhor aproveitamento do espaço em dias de eventos.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar estacionamento em 90º (noventa graus) em frente ao Ginásio Municipal de Esportes, possibilitando o melhor aproveitamento do espaço em dias de eventos.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de colocar alambrados atrás das traves dos gols do campinho localizado no Jardim Vitória.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de disponibilizar a abertura da recepção da UBS para os munícipes que irão passar por consultas, realizar exames ou outros procedimentos em outras localidades enquanto aguardam o transporte municipal, permitindo-os que permaneçam em local coberto e protegidos de chuvas, vento e friagem.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar lixeiras grandes e com tampas no Bairro São João do Turvo, possibilitando aos moradores descartarem os sacos de lixo em local apropriado e livre do acesso de animais que possam abri-los e espalhá-los nos arredores.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de estender o horário de atendimento ao público durante as Campanhas do Agasalho até às 19h, possibilitando aos munícipes comparecerem após o horário de trabalho.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a troca dos 633 (seiscentos e trinta e três) metros quadrados de rede de proteção da quadra do Ginásio Municipal de Esportes.

INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de realizar a revitalização da arena de prova do laço existente no Bairro São João do Turvo, bem como para que passe a realizar mensalmente um evento no local, através da Secretaria Municipal de Cultura, retomando as atividades da prova do laço.

PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, Parabenização ao Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, Engenheiro Agrônomo Leandro Henrique Tavares Lopes, ao Coordenador do Departamento de Manutenção de Estradas, Senhor Luiz Carlos Campos e à todos os funcionários envolvidos nos trabalhos de recuperação das estradas rurais das Associações de Agricultores Familiares (Bancos da Terra), pelo excelente trabalho executado.

PROPOMOS na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Sr. Edmelson Funchal da Silva; ao Coordenador de Serviços Urbanos, Sr. Marcos Andrade e à todos os funcionários envolvidos nas obras de revitalização do calçadão municipal e do recinto da Festa do Peão, pelo excelente trabalho executado.

PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização aos profissionais que compõe a equipe da Secretária Municipal de Saúde que realizaram com destreza e eficiência, um parto normal nas dependências da Unidade Básica de Saúde, conduzindo o nascimento de uma linda menina.

Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Jonas Nivel Bertolino.

Tem por finalidade legitimar os gastos com a referida festividade, autorizando o Poder Executivo a efetuar a contratação de shows artísticos e empresa especializada na realização da XXII FESTA do Peão Boiadeiro; receber, de pessoas físicas ou jurídicas, doações de numerários, mediante depósito em conta corrente, valores estes destinados exclusivamente ao pagamento de despesas com a realização da festa. Caberá ao Prefeito Municipal nomear a Comissão para dar apoio e fiscalizar todas as etapas da festa.