Resumo (51ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUEREMOS ao Gerente Regional da CPFL- Companhia Paulista de Força e Luz, a realização de uma audiência pública com os moradores do Bairro Alto Alegre, de Espírito Santo do Turvo, juntamente com os vereadores e Prefeito Municipal, com a finalidade de discutir a instalação da rede de iluminação pública e energia elétrica no referido bairro e informar quando serão iniciadas as obras/serviços para a implantação da rede de luz e energia elétrica; a previsão do tempo para a conclusão dos serviços; quem custeará estes serviços; quais os documentos que deverão ser apresentados pelos moradores no momento de requererem a ligação da energia elétrica; entre outros. Salientamos ainda, que com a indicação da melhor data e horário por parte do Gerente Regional da CPFL, esta Casa comunicará aos moradores e ao Prefeito Municipal.

Gerencia Regional da SABESP em Santa Cruz do Rio Pardo, para que informe a esta Casa de Leis, quando realizará a limpeza das fossas das residencias localizadas na Rua Aparecida Petenassi, Bairro Alto Alegre, Espírito Santo do Turvo, requeridas anteriormente- cópia anexa.

Indico ao Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar o sistema de monitoramento com câmeras nos principais Pontos do Município, tais como as entradas e saídas da cidade, no Centro e nas Praças e Prédios Públicos, visando garantir a segurança dos munícipes e visitantes e prevenir danos ao Patrimônio Público.

PROPONHOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignada na ata dos trabalhos desta sessão, PARABENIZAÇÃO a todos os trabalhadores do município de Espírito Santo do Turvo, da iniciativa pública ou privada, pelo Dia do Trabalho, a ser comemorado no próximo dia 1º de maio. Que esta data nos traga uma profunda reflexão de forma a valorizarmos diariamente aqueles que contribuem para a grandeza e desenvolvimento deste município.

Moção de Congratulações pela passagem do Dia das Mães, a ser comemorado em 12 de maio do corrente ano.

PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignada na ata dos trabalhos desta sessão, homenagem aos enfermeiros pela passagem do Dia do Enfermeiro, a ser comemorado no dia 12 de maio, salientando que são profissionais essenciais para o atendimento prestado aos pacientes que buscam a UBS e/ou PSF em nosso município, estabelecendo o elo entre o médico e o paciente, fornecendo o suporte para o atendimento prestado, ministrando os procedimentos preliminares e pós consulta. Nosso município dispõe em seu quadro de excelentes ENFERMEIROS, que esmeram-se no atendimento prestado, dando exemplo de profissionalismo e sensibilidade humana, aos quais encaminhamos esta homenagem.

PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignada na ata dos trabalhos desta sessão, homenagem às profissionais da área social que atuam em Espírito Santo do Turvo, pela passagem do Dia do Assistente Social a ser comemorado em 15 de maio, ressaltando que sua atuação é de indescritível importância dentro da estrutura de atendimento governamental, pois cabe a estas profissionais, utilizando-se de técnica e sensibilidade, detectar os problemas, carências e demandas sociais enfrentadas por pessoas menos favorecidas, garantindo-lhes o acesso às políticas básicas de auxílio e proteção social.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Augusto Rodrigues

Moção de pesar pelo falecimento de Antonio Clemente Marques, aos 54 anos.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2020.

Dispõe sobre inclusão de ação de governo ao Plano Plurianual, inclusão de ação à Lei de Diretrizes Orçamentária, sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre sorteio de prêmios aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e das outras providências.