Resumo (52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2019 - 19:00
Encerramento: 13/05/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osmar Chico / PR
Vice-Presidente: Cassia do Amauri / PMDB
2º Secretário: Neto Zanata / PSDB
1ª Secretária: Karina do Esporte / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cassia do Amauri / PMDB
Fabio Miguel / PRB
Juninho do Maoa / PRB
Karina do Esporte / PSD
Nei Tião / PL
Neto Zanata / PSDB
Osmar Chico / PR
Pablo / PSD
Professora Carol / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2019
Autor: Osmar Chico
REQUEIRO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe o motivo pelo qual foi interrompido o atendimento psicológico na Escola Municipal, vez que o mesmo era de grande importância para os alunos. O atendimento psicológico nas escolas impacta desenvolvendo a reflexão e a conscientização de alunos, pais e professores acerca do melhor processo educacional, bem como diagnostica as diferentes demandas existentes entre os alunos tanto no ambiente escolar quanto familiar, sendo também fundamental para a identificação e tratamento de algumas doenças como o depressão.
Aprovado
2 - Requerimento nº 13 de 2019
Autor: Neto Zanata
REQUEIRO À SABESP- COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, através de seu gerente de Divisão, para que informe a esta Casa de Leis, o cronograma para a realização das obras de implantação da rede de água e esgoto do Bairro Alto Alegre em Espírito Santo do Turvo. Justifico o presente requerimento nas atribuições e na competência desta Casa para requerer as informações pertinentes ao Poder Executivo, nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Aprovado
3 - Indicação nº 28 de 2019
Autor: Neto Zanata
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de fechar com alambrado a Pista de Skate, fixando horário de funcionamento.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 29 de 2019
Autor: Karina do Esporte
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de implantar uma área de embarque e desembarque para o transporte escolar nas proximidades da Escola Municipal "Antonio Gonçalves das Neves", propiciando maior segurança aos alunos e moradores das proximidades.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 30 de 2019
Autor: Karina do Esporte
INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de construir novos Pontos de Ônibus para abrigar Estudantes e Trabalhadores na Área Rural do Município, bem como dar Manutenção nos Pontos já existentes.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 31 de 2019
Autores: Cassia do Amauri, Nei Tião
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de instalar bancos no calçadão em frente ao lado municipal, permitindo aos moradores um local agradável para o lazer e conversas.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 32 de 2019
Autores: Cassia do Amauri, Nei Tião
INDICAMOS ao PREFEITO MUNICIPAL, nos termos dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que estude junto a quem de direito a possibilidade de Instalar Bancos no calçadão em Frente ao Lago Municipal, permitindo aos moradores um local agradável para o lazer e conversas.
Matéria não votada