Resumo (57ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2019 - 19:00
Encerramento: 05/08/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Osmar Chico / PR
Vice-Presidente: Cassia do Amauri / PMDB
2º Secretário: Neto Zanata / PSDB
1ª Secretária: Karina do Esporte / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cassia do Amauri / PMDB
Fabio Miguel / PRB
Juninho do Maoa / PRB
Karina do Esporte / PSD
Nei Tião / PL
Neto Zanata / PSDB
Osmar Chico / PR
Pablo / PSD
Professora Carol / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 30 de 2019
Autores: Juninho do Maoa, Cassia do Amauri, Fabio Miguel, Karina do Esporte, Professora Carol, Osmar Chico, Pablo, Nei Tião, Neto Zanata
PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização a todos os motoristas, em especial aos funcionários públicos municipais, por ocasião da comemoração do Dia do Motorista ocorrido em 25 de julho. Sabemos o quanto estes profissionais têm responsabilidades porque não estão apenas enfrentando o trânsito diário, estão transportando vidas. Outros estão zelando pela limpeza e conservação do município, auxiliando na melhoria da qualidade de vida da população. Esta homenagem é um reconhecimento pela segurança, dedicação e tranquilidade com que desempenham suas funções de forma tão louvável.
Aprovado
2 - Moção nº 31 de 2019
Autores: Juninho do Maoa, Cassia do Amauri, Fabio Miguel, Karina do Esporte, Professora Carol, Osmar Chico, Pablo, Nei Tião, Neto Zanata
PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização a todos os Pais de nosso Município, pelo DIA DOS PAIS a ser comemorado no dia 11 de agosto, ressaltando que o "PAI" deve ser exemplo de valor e retidão. Deve exalar ensinamento, ser espelho, dar esperança. É o que mostra o caminho da vida à toda criança. Parabéns a todos os Pais!
Aprovado
3 - Moção nº 32 de 2019
Autores: Karina do Esporte, Professora Carol, Osmar Chico, Neto Zanata, Cassia do Amauri
PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, parabenização aos advogados que residem ou atuam em nosso município, CONSIDERANDO que no dia 11 de agosto comemoramos o "Dia do Advogado".
Aprovado
4 - Moção nº 33 de 2019
Autores: Osmar Chico, Juninho do Maoa, Cassia do Amauri, Fabio Miguel, Karina do Esporte, Professora Carol, Pablo, Nei Tião, Neto Zanata
Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Damião Santos da Silva.
Aprovado
5 - Moção nº 34 de 2019
Autores: Osmar Chico, Cassia do Amauri, Karina do Esporte, Professora Carol
PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que seja consignada na ata dos trabalhos desta sessão, Moção de Parabenização à jovem Vitória Peres por ter conquistado o Terceiro Lugar na Prova dos Três Tambores, categoria feminino, na XXII Festa do Peão de Espírito Santo do Turvo, representando com louvor nossa cidade.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cassia do Amauri / PMDB
Fabio Miguel / PRB
Juninho do Maoa / PRB
Karina do Esporte / PSD
Nei Tião / PL
Neto Zanata / PSDB
Osmar Chico / PR
Pablo / PSD
Professora Carol / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2019
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (aquisição de equipamentos para o Centro Odontológico, no valor de R$ 21.845,33).
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2019
Autor: Executivo Municipal
Dispõe sobre Alteração de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias, sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.(aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação e Reeducação e Apoio Multiprofissional. R$ 27.363,06).
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2019
Autor: Executivo Municipal
Altera o Código Tributário do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2019
  • Cassia do Amauri - Sim
  • Fabio Miguel - Sim
  • Juninho do Maoa - Sim
  • Karina do Esporte - Sim
  • Nei Tião - Sim
  • Neto Zanata - Sim
  • Osmar Chico - Sim
  • Pablo - Sim
  • Professora Carol - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2019
  • Cassia do Amauri - Sim
  • Fabio Miguel - Sim
  • Juninho do Maoa - Sim
  • Karina do Esporte - Sim
  • Nei Tião - Sim
  • Neto Zanata - Sim
  • Osmar Chico - Não Votou
  • Pablo - Sim
  • Professora Carol - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2019
  • Cassia do Amauri - Sim
  • Fabio Miguel - Sim
  • Juninho do Maoa - Sim
  • Karina do Esporte - Sim
  • Nei Tião - Sim
  • Neto Zanata - Sim
  • Osmar Chico - Não Votou
  • Pablo - Sim
  • Professora Carol - Sim