Resumo (48ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUEIRO à SABESP- Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 160 e seguintes do Regimento Interno, para que informe a esta Casa de Leis, se há materiais que contenham amianto na estrutura da rede de abastecimento de água do município de Espírito Santo do Turvo. Se positivo, quantificar e informar a localização, bem como a finalidade do uso (se para abastecimento de água potável ou rede de esgoto, entre outras finalidades).

PROPOMOS, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, a presente Moção, para que sejam consignadas na ata dos trabalhos desta sessão, congratulações para todas as munícipes e funcionárias públicas municipais pelo Dia Internacional da Mulher, passado em 08 de março do corrente mês, exaltando os exemplos dados pelas mulheres em todos os setores da sociedade, constituindo o alicerce e a base de sustentação da própria comunidade e contribuindo maciçamente para o progresso e desenvolvimento do nosso país.

PROPONHO, na forma regimental e ouvido o Soberano Plenário, uma Moção de Repúdio face ao desfile da moção da Escola de Samba Gaviões da Fiel, de São Paulo, que apresentou a representação de uma batalha em que Satanás humilhava e vencia Cristo, ferindo o princípio fundamental da liberdade religiosa, prevista no artigo 5º da Constituição Federal. Jesus Cristo é o principal símbolo do Cristianismo e ao apresentá-lo como perdedor, sendo humilhado por Satanás, gerou revolta à comunidade cristã brasileira - católicos e evangélicos. A representação cuida de exaltar a vitória do mal sobre o bem, o que é uma repugnante inversão de valores, sendo totalmente imoral.

Cria o cargo por função gratificada de coordenador do arquivo digital no âmbito da Câmara Municipal.